- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2233 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 10 DE JANEIRO DE 2017, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 10 de janeiro de 2018, deu-se início à reunião plenária nº 2233, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros: Edson Mandarino Santos, José Ronald Noronha Lemos, Hélio Otsuka, Herich Ulrich e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Foi justificada a ausência do Conselheiro Aucir Costa Couto. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº 001, assunto: cópia do comprovante de deposito dos repasse de 20% ao CONFE; Correspondências recebidas: Mandado de Intimação, processo Alexandre Guimarães Watson; Mandado de Intimação, Execução fiscal, requerente: Município do RJ; Relato de Processo: Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Thamires Silva Carvalho, processo nº 8480/2016 aprovado pelo Conselheiro Helio Otsuka. Lida e aprovada a ata da sessão anterior a Presidente Elisabeth Borges Gonçalves iniciou a reunião informando ao plenário do recebimento do segundo Mandado de Intimação ao CONRE-2(RJ/ES) referente ao IPTU. Foi solicitado a presença do funcionário do CONFE para maiores esclarecimentos sobre o assunto. Presente a reunião o funcionário do CONFE informou aos presentes que iria enviar uma cópia do Mandado de Intimação para o Advogado do CONFE, e em seguida informou aos Conselheiros do CONRE-2(RJ/ES) que o Advogado do CONFE havia tomados as providências cabíveis. Em seguida entregou uma cópia do comprovante de pagamento do IPTU do ano de 2010 da sala 909. Em seguida a Presidente Elisabeth Borges Gonçalves comentou das empresas que estão sendo fiscalizadas, e cujo os Advogados do Conselho entraram na justiça com a obrigação de fazer, como por exemplo as empresas, tiveram homologadas no TSE suas pesquisas eleitorais, o que gera prova judicial. Para essas empresas o CONRE-2 não precisa realizar visita de Fiscalização. Comentou também da empresa ANOVA que em seu site disponibiliza informações sobre cursos oferecidos e que estão relacionados a área da estatística. Será perguntado ao jurídico se o material, que é público, pode ser usado para a Fiscalização. Foi colocada em discussão a necessidade de elaborar um cronograma de visitação as escolas de ensino médio que deve ser priorizado até 30/04/18. O conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos, através de e-mail, se comprometeu a agendar visita ao Colégio Pedro II para agendar uma palestra sobre a profissão de Estatístico. O CONRE-2(RJ/ES) possui material a ser utilizado nas visitas aos Colégios, Folder, matéria como: Estatístico Cientista de Dados e folheto no site sobre as diversas áreas da estatística. Poderá também usar matérias de jornais. Foi combinado com o Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos a possibilidade de encontrar na internet jogos eletrônicos que usam Estatistica. Será encaminhado por e-mail aos Conselheiros a minuta dos projetos e Lei para Estatístico e Técnico em Estatística. As alterações estarão em azul e foi solicitado aos conselheiros revisarem o conteúdo para ser discutido na próxima reunião ASSUNTOS GERAIS: Foram verificadas pelo plenário as 02 (duas) propostas de orçamento para troca de toda a parte elétrica do CONRE-2(RJ/ES). Ficou determinado que pelo menos mais duas empresas devem encaminhar propostas para que seja escolhida a de menor valor. A proposta da empresa escolhida deverá especificar de forma detalhada o trabalho que irá realizar. Comunicado aos presentes para que compareçam ao CONRE-2(RJ/ES) na próxima quarta-feira, dia 17/01/2018, às 17 horas para abertura dos envelopes referente ao processo de licitação para escritório contábil. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2234 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 24 DE JANEIRO DE 2018, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 24 de janeiro de 2018, deu-se início à reunião plenária nº 2234, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros: José Ronald Noronha Lemos, Hélio Otsuka, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Foi justificada a ausência dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos e Herich Ulrich. Correspondências enviadas: não houve; Correspondências recebidas: não houve; Relato de Processo: Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Luciana Marques Meireles, processo nº 8429/2017, relatado e em exigência pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Processo nº 8482/2016, relatado e em exigência pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Caroline Ponce de Moraes, Processo nº 8376/2014, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Camile Domingos da Silva, processo nº 8005/2017, relatado e em exigência pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves; Solange Trindade Correa, processo nº 7445/1997, relatado e em exigência pelo Conselheiro Helio Otsuka. Lida e aprovada a ata da sessão anterior a Presidente Elisabeth Borges Gonçalves iniciou a reunião informando que será encaminhada uma cópia da ata de Licitação para o escritório de Contabilidade, Pierino de Angelis, que foi escolhido pela modalidade menor preço e começará a prestar serviços a partir do dia 01/02/2018. ASSUNTOS GERAIS: O plenário foi informado que de acordo com o extrato da Conta Corrente do CONRE-2(RJ/ES) do Mês janeiro/2018, está sendo repassados 20% da Conta do CONRE-2(RJ/ES) para a Conta do CONFE. Verificando-se os estratos desde maio de 2017 até dezembro de 2017 constatou-se o mesmo, assim será solicitado ao Banco do Brasil que detalhe os extratos para que sejam solicitados estornos tendo em vista que o CONRE-2 (RJ/ES) estava realizando esses repasses através de depósitos, conforme comprovantes que foram encaminhados mensalmente ao CONFE. Lido e-mail do Estatístico Julio Fernando que propõe que o CONFE outras formas de pagamento da anuidade da profissão ou até mesmo congelamento da mesma para o próximo ano. A Presidente irá elaborar resposta ao Profissional. Ainda com a palavra a Presidente retomou a discussão sobre jogos estatísticos e informou que, caso consiga, irá inseri-los no site do CONRE-2(RJ/ES). Após solicitar visita e orçamento a várias empresas de manutenção de rede elétrica, apenas 03 (três) retornaram o contato. A Empresa 3A Engenharia enviou apenas proposta de emissão de laudo técnico. Assim, em função do menor preço, conforme atas anteriores, a empresa D&G Elétrica foi escolhida para execução dos serviços. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2234 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 24 DE JANEIRO DE 2018, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 24 de janeiro de 2018, deu-se início à reunião plenária nº 2234, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros: José Ronald Noronha Lemos, Hélio Otsuka, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Foi justificada a ausência dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos e Herich Ulrich. Correspondências enviadas: não houve; Correspondências recebidas: não houve; Relato de Processo: Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Luciana Marques Meireles, processo nº 8429/2017, relatado e em exigência pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Processo nº 8482/2016, relatado e em exigência pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Caroline Ponce de Moraes, Processo nº 8376/2014, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Camile Domingos da Silva, processo nº 8005/2017, relatado e em exigência pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves; Solange Trindade Correa, processo nº 7445/1997, relatado e em exigência pelo Conselheiro Helio Otsuka. Lida e aprovada a ata da sessão anterior a Presidente Elisabeth Borges Gonçalves iniciou a reunião informando que será encaminhada uma cópia da ata de Licitação para o escritório de Contabilidade, Pierino de Angelis, que foi escolhido pela modalidade menor preço e começará a prestar serviços a partir do dia 01/02/2018. ASSUNTOS GERAIS: O plenário foi informado que de acordo com o extrato da Conta Corrente do CONRE-2(RJ/ES) do Mês janeiro/2018, está sendo repassados 20% da Conta do CONRE-2(RJ/ES) para a Conta do CONFE. Verificando-se os estratos desde maio de 2017 até dezembro de 2017 constatou-se o mesmo, assim será solicitado ao Banco do Brasil que detalhe os extratos para que sejam solicitados estornos tendo em vista que o CONRE-2 (RJ/ES) estava realizando esses repasses através de depósitos, conforme comprovantes que foram encaminhados mensalmente ao CONFE. Lido e-mail do Estatístico Julio Fernando que propõe que o CONFE outras formas de pagamento da anuidade da profissão ou até mesmo congelamento da mesma para o próximo ano. A Presidente irá elaborar resposta ao Profissional. Ainda com a palavra a Presidente retomou a discussão sobre jogos estatísticos e informou que, caso consiga, irá inseri-los no site do CONRE-2(RJ/ES). Após solicitar visita e orçamento a várias empresas de manutenção de rede elétrica, apenas 03 (três) retornaram o contato. A Empresa 3A Engenharia enviou apenas proposta de emissão de laudo técnico. Assim, em função do menor preço, conforme atas anteriores, a empresa D&G Elétrica foi escolhida para execução dos serviços. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2235 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2018, deu-se início à reunião plenária nº 2235, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros: José Ronald Noronha Lemos, Hélio Otsuka, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Foi justificada a ausência dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos e Herich Ulrich. Correspondências enviadas: não houve; Correspondências recebidas: não houve; Relato de Processo: Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Ranah Duarte Costa, processo nº 8531/2017, relatado e em exigência pelo Conselheiro Hélio Otsuka; Luciana Marques Meireles, processo nº 8429/2015, relatado e em exigência pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Solange Trindade Correa, processo nº 7445/1997, relatado e aprovado pelo Conselheiro José Ronald Noronha Lemos; Jorge de Rezende, processo nº 4988/1975, relatado e em exigência pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Lida e aprovada a ata da sessão anterior a Presidente Elisabeth Borges Gonçalves iniciou a reunião comentando que havia ficado de trazer os nomes das empresas para serem fiscalizadas, porém ao verificar a relação descobriu que os profissionais, que estão realizando análise estatística, estão lotados em Órgãos Federais. Ainda com a palavra pediu ao Vice-Presidente José Ronald Noronha Lemos para após o feriado do carnaval, realizarem visita de fiscalização à empresa ANOVA, localizada em Copacabana. Em seguida, colocou em discussão que o plenário havia acordado que seriam elaboradas respostas aos questionamentos feitos pelos Estatísticos ao CONRE-2(RJ/ES), por exemplo: o que o CONRE-2(RJ/ES) pode fazer por mim?; como resposta, comunicar que a função do Conselho é fiscalizar o exercício da atividade profissional de nível médio e superior no Rio de Janeiro e Espirito Santo e que não compete ao Conselho fiscalização de conteúdo de trabalho. Em relação à pergunta quais as empresas que estão registradas o interessado deverá consultar o site do CONRE-2(RJ/ES) que contém a relação, quanto aos nomes dos profissionais registrados, o CONRE-2(RJ/ES) poderá permitir, através de ferramenta de pesquisa, consultar se o profissional possui registro, para isso o nome completo do Estatístico deverá ser fornecido. O recurso ainda não está disponível no site do CONRE-2(RJ/ES) e será verificada a possibilidade de implementação. ASSUNTOS GERAIS: Lida a Carta da PETROS que informa aos participantes que irá oferecer aos interessados, cobertura adicional de seguro de vida e/ou acidentes pessoais sem custeio adicional. O Laboratório ABBOT, localizado na Taquara/RJ, está contratando profissional como Pesquisador de Desenvolvimento Analítico para Divisão de farmacêuticos. Irá fazer desenvolvimento e validação de metrologia analítica, mas o segundo somente pode ser feito com participação de Estatístico. Após discussão ficou acordado que será encaminhado documento ao Laboratório. Caso semelhante ocorre no Grupo Energiza onde o comitê de ética contrata Cientista de Dados para planejar e executar projetos de data Mining e analítica para implementação de soluções técnicas analíticas descritivas e preditivas. Em ambos os casos somente o Estatístico pode desempenhar essas funções e o CONRE-2(RJ/ES) irá elaborar texto para encaminhar. O mesmo poderá ser encaminhado a todos que pedir esse tipo de profissional. Comentado o e-mail enviado ao CONRE-2(RJ/ES) pela da Estatística xxxx sobre a Retificação no Edital da CESPE para o concurso da ABIN, cargo de oficial técnico de inteligência, área 7, que retirou a exigência da pós-graduação permanecendo somente como pré-requisito graduação em Matemática ou Estatistica. O e-mail será encaminhado aso Advogados do CONRE-2 (RJ/ES). Apesar disso, o plenário comentou que não é inconstitucional alterar o edital excluindo exigências, o que pode ter ocorrido por não haver o profissionais com o perfil solicitado. A Presidente Elisabeth Borges Gonçalves entregou ao plenário cópia da tabela para base de cálculo para taxa de registro técnico conforme tarefa executada, explicando que o CONFE tem uma tabela similar para base de cálculo de hora trabalhada. A tabela apresentada será usada para registro de documentos no CONRE-2(RJ/ES) e tornará a ser discutida posteriormente. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2236 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2018, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2018, deu-se início à reunião plenária nº 2236, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros: Aucir Costa Couto, José Ronald Noronha Lemos, Hélio Otsuka, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros, Edson Mandarino Santos e Herich Ulrich. Correspondências enviadas: não houve; Correspondências recebidas: Carta SINSAFISPRO, assunto; contribuição sindical. Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Debora dos Santos do Nascimento, processo nº 8550/2018, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Camila Domingos da Silva, processo nº 8505/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Monica de Abreu, processo nº 7091/1990, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Jorge de Rezende processo nº 4788/1975, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto. Lida e aprovada a ata da sessão anterior a Presidente retomou ao assunto da reforma da parte elétrica, ficando acertado que o serviço terá início dia 12/03 no horário de funcionamento do Conselho e supervisionado pelos Conselheiros Jose Ronald Noronha Lemos, Hélio Otsuka e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Em seguida foram lidos, analisados e feitos adendos nos dois projetos de Lei, um para Regulamentar a profissão de Técnico em Estatistica e outro que dispõe sobre o campo profissional do Estatístico que inclui a Resolução do MEC. ASSUNTOS GERAIS: Acordado que os Conselheiros Jose Ronald Noronha Lemos, Aucir Costa Couto e Sergio Ribeiro dos Santos irão preparar a agenda de visitação aos colégios para que as visitas sejam realizadas nos meses de maio e junho. Comentado o Projeto sobre a profissão de gerencia de bases de dados e simulares em que a Senadora Ana Amélia anexou um requerimento pedindo para analisar a questão das demais profissões regulamentadas, verificando o conflito com outras profissões. Foi também lembrado nesse documento que profissões regulamentadas são as que envolvem riscos. A Presidente comentou ter achado estranho que o requerimento, enviado pelo CONRE2(RJ/ES), não consta da tramitação, porém nem todos os documentos são inclusos no informe disponibilizado ao público. Observou também que o projeto não tem corpo de conhecimento que embase a profissão discutida. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2237 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2018, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 14 de março de 2018, deu-se início à reunião plenária nº 2237, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros: Aucir Costa Couto, José Ronald Noronha Lemos, Hélio Otsuka, Herich Ulrich, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Foi justificada a ausência do Conselheiro Edson Mandarino Santos. Correspondências enviadas: OF/CONFE/Nº 004 assunto: devolução ao CONRE-02(RJ/ES) de repasse duplicado; Correspondências recebidas: não houve. Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Max Vitor Kazutpshi Arabori, processo nº8553/2018, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka; Marianne Damasceno Medina, processo nº 8552/2018, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Felipe Caruso Fernandes, processo nº 8551/2018, relatado e aprovado pelo Conselheiro Herich Ulrich; Pedido de Baixa de Registro de Técnico em Estatística: Marianne Damasceno Medina, processo nº 7062/1990, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos. Lida e aprovada a ata da sessão anterior a Presidente comentou com o plenário sobre o acréscimo de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) referente aos serviços de alvenaria, que serão necessários para realizar a troca de toda rede elétrica do CONRE-2(RJ/ES). A empresa D & G Elétrica encontrou como problema ao verificar as ligações das caixas de energia a fiação está chumbada na parede, sendo necessário abrir as paredes e incluir conduítes para a sua passagem. O plenário solicitou que o contador seja consultado para verificar a necessidade de um aditivo no contrato com essa empresa para tal imprevisto. Os Conselheiros Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos concordaram em se revezar para estar presentes no sábado dia, 17/03/18, de 8 às 17 horas para que a empresa possa concluir os serviços. ASSUNTOS GERAIS: O plenário aprovou o uso da tabela de sugestão de preço da hora trabalhada por estatísticos em função da tarefa e do grau de preparação acadêmica do CONFE. Os valores de 10% dessa tabela, aproximadamente, serão usados para cobrança de taxa de registro de documentos técnicos estatísticos no CONRE-2(RJ/ES). O registro de documentos técnicos estatísticos no CONRE-2(RJ/ES) deverá ser expedido em dez dias úteis, os documentos a serem registrados deverão ter no máximo 30 páginas, ser scaneados, evitando volume de arquivo físico, e arquivados digitalmente. Foi inserida no site do CONRE-2(RJ/ES) nota em comemoração ao Dia da Mulher com Links de atuação feminina na área da Estatística. Discutida a Comemoração do Dia do Estatístico de 2018 o Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra sugeriu que a palestrante fosse a Sra. Maria Lucia Fatorelli, que comentaria a Dívida Interna do país. Foi sugerido também realizar a comemoração na UFF ou na ENCE. Recebido convite para participar em São Paulo, nos dias 08 e 09 de junho de 2018, do “CONGRESSO DE ESTATÍSTICA – CONE 2018”, que propõe “discutir a difusão dos avanços da estatística nas diversas áreas do conhecimento, e a partir desse enfoque, dar continuidade às propostas apresentadas durante a 1ª edição do CONE” que aconteceu na cidade de Belo Horizonte/MG, em junho de 2017; não foi decidido quem iria representar o CONRE-2(RJ/ES) no evento. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2238 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2018, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 28 de março de 2018, deu-se início à reunião plenária nº 2238, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros: Aucir Costa Couto, José Ronald Noronha Lemos, Hélio Otsuka, Herich Ulrich, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Foi justificada a ausência do Conselheiro Edson Mandarino Santos. Correspondências enviadas: OF/CONFE/Nº 005 assunto: transferência de processo; Correspondências recebidas: Carta SINSAFISPRO sobre contribuição sindical. Relato de Processo: Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Ranah Duarte Costa, processo nº 8531/2018, relatado e aprovado pelo Conselheiro José Ronald Noronha Lemos; Tamara Freitas Barros, processo nº 8156/2010, relatado e em exigência pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves; Ubirajara da Silva Coelho, processo nº 5538/1976, relatado e aprovado pelo Conselheiro José Ronald Noronha Lemos; Sergio Augusto Marcondes Buarque, processo nº6017/1978, relatado e aprovado pelo Conselheiro Jose Ronald Noronha Lemos Pedido de Registro de Técnico em Estatística: João Augusto Lacerda Pereira da Silva, processo nº 8554/2018, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Lida e aprovada a ata da sessão anterior a Presidente retomou a leitura dos dois projetos de Lei, um para Regulamentar a profissão de Técnico em Estatistica e outro que dispõe sobre o campo profissional do Estatístico, onde foram feitos adendos por parte dos Conselheiros do CONRE-2(RJ/ES). A leitura dos projetos continuará na próxima reunião. ASSUNTOS GERAIS: Foi discutida a obra, e o plenário concordou que o posicionamento da iluminação das salas permanecerá o mesmo. Será solicitado que a xxxxxxx, diarista que realiza a limpeza do Conselho, assine um documento se comprometendo a não se expor a nenhum tipo de perigo físico durante a limpeza no Conselho como por exempli não se pendurar em nenhuma parte das janelas, não subir escadas ao lado das janelas e outros. O plenário foi informado que a mesma está há 6 (seis) anos realizando a limpeza da área do CONRE-2(RJ/ES). ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2239 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2018, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 11 de abril de 2018, deu-se início à reunião plenária nº 2240, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros: Aucir Costa Couto, José Ronald Noronha Lemos, Hélio Otsuka, Herich Ulrich, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Foi justificada a ausência do Conselheiro Edson Mandarino Santos. Correspondências enviadas: OF/CONRE2/Nº 006 assunto: reiterar ao CONFE Oficio/CONRE2/Nº 004; Correspondências recebidas: Resolução CONFE nº 323/2018; Relato de Processo: Baixa de Registro: Laura Maria Mendes Vaz, processo nº 7978/2008, relatado e aprovado pelo Conselheiro Herich Ulrich; Maria Simone Alves da Silva, processo nº 8556/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Nydia dos Santos Guedes, processo nº 6674/1985Helio Otsuka. Lida e aprovada a ata da sessão anterior a Presidente retomou a discussão sobre a devolução dos 20% pagos em duplicidade ao CONFE e o valor bloqueado da conta em função de débitos do IPTU referente à sala 909, portanto será encaminhado novo Oficio ao CONFE reiterando a devolução desses valores. Lida a Resolução do CONFE nº 23/2018 que trata de fiscalização de Empresas de Pesquisa Eleitoral, de acordo com esse documento os CONRE’s deverão encaminhar ao CONFE, cópias do Auto de Infração de Pessoa Jurídica e da Notificação de Multa. Em seguida o plenário retomou a leitura dos dois projetos de Lei para Regulamentar a profissão de Técnico em Estatistica e do que dispõe sobre o campo profissional do Estatístico. Foram feitos adendos por parte dos Conselheiros do CONRE-2(RJ/ES) na primeiro projeto. A leitura do projeto continuará na próxima reunião. ASSUNTOS GERAIS: não houve; ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente axta que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2240 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2018, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 09 de maio de 2018, deu-se início à reunião plenária nº 2240, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros: Aucir Costa Couto, José Ronald Noronha Lemos, Hélio Otsuka, Herich Ulrich e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Edson Mandarino Santos e Sergio Ribeiro dos Santos. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2/Nº 007, assunto: transferência de processo para o CONRE-1; OF/CONRE-2/Nº 008, assunto: resposta ao Oficio VPCRE nº 238/2018 do TRE/RJ; OF/CONRE-2/Nº 009, assunto: solicitação de talão de cheque ao Banco do Brasil. Correspondências recebidas: Resolução CONFE nº 323/2018; Relato de Processo: Baixa de Registro: Laura Maria Vaz, processo nº 7978/2008, relatado e aprovado pelo Conselheiro Herich Ulrich; Nydia dos Santos Guedes, processo nº 6674/1985 relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka. Pedido de Registro de Estatístico: Maria Simone Alves da Silva, processo nº 8556/2018, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Lida e aprovada a ata da sessão anterior a Presidente Elisabeth Borges Gonçalves colocou em votação e o plenário aprovou que o Edital de Licitação irá abranger o rebaixamento do teto em gesso e a pintura. O valor total dos serviços deverá ser de no máximo R$ 20.000,00 (vinte mil reais). A Carta Convite será publicada no sitio do CONRE-2(RJ/ES) no período de 10/05/2018 à 18/05/2018 e a entrega dos envelopes nos dias 21 e 22 de maio e abertura será 23/05 às 14 horas. Caso não haja resposta das empresas, que receberão a carta convite via email, será estabelecido novo prazo, 24/05/2018 à 06/06/2018 às 14horas e abertura dia 06/06/2018 às 16 horas. ASSUNTOS GERAIS: Foi aprovado que a Presidente Elisabeth Borges Gonçalves estará disponível no mês de agosto para proferir palestra aos colégios de nível médio e os Conselheiros Hélio Otsuka e Herich Ulrich no mês de julho. A Presidente ressaltou a importância de ter uma agenda com as datas de disponibilidade dos Conselheiros e de possíveis visitas aos Colégio. Os temas e as datas serão discutidos posteriormente. Em seguida encaminhou por email planilha a ser preenchida pelos Conselheiros. O Conselheiro Hélio Otsuka informou ao plenário que, atendendo a convocação da PETROS através do Oficio DISE 098/2018 participou de uma reunião nas dependências da PETROS para tratar da atualização do Regulamento do Plano PETROS Multiconstituido da qual a PREV-ESTAT é parte integrante. Várias sugestões foram apresentadas e devido ao volume dos mesmos ficou acertado que cada Instituidor faria suas observações e encaminharia a PETROS até o dia 10/05/2018 para análise visando a consolidação do plano. Participaram do evento os representantes das Instituidores a seguir: SINEPREV, CULTURAPREV, SINDMEDRJ, CRCPREV, CRAPREV, ANAPREV, PREVCONTAS, FERRAJPREV, PRE-ESTAT e PREVITALIA. A Presidente Elisabeth Borges Gonçalves e o Vice-Presidente Jose Ronald Noronha Lemos, comparecerão ao 2º II CONGRESSO DEMOCRÁTICO SOBRE O IBGE que será realizado pela ASSIBGE que acontecerá no dia 25/05/2018 às 19 horas. O plenário foi informado da visita do fiscal do CRC/RJ que solicitou informações sobre o escritório de Contabilidade que presta serviços de ao CONRE-2(RJ/ES). Foram entregues à fiscal as informações do nome e registro do Contador, Sr. Pierino de Angelis, bem, como do escritório de Contabilidade DE ANGELIS. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2241 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2018, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 23 de maio de 2018, deu-se início à reunião plenária nº 2241, conduzida pelo Vice-Presidente José Ronald Noronha Lemos com a presença dos Conselheiros: Aucir Costa Couto, Herich Ulrich, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiros dos Santos. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Edson Mandarino, Elisabeth Borges Gonçalves e Hélio Otsuka. Correspondências enviadas: não houve. Correspondências recebidas: Notificação MPT Pa-Mediação nº 001771.2018.01.000/7, de 22/05/2018, assunto: Mediação audiência administrativa dia 24/07/18; Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Marcus Aurelio Viana Valente, processo nº 8561/2018, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Matheus Limas Cornejo, processo nº 8559/2018, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto. Registro de Técnico em Estatística: Barbara Yohanna Cesar Silva, processo nº 8560/2018, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Registro de Pessoa Jurídica: Karine Karan Serviços de Marketing, processo nº 8558/2018, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto. Lida e aprovada a ata da sessão anterior o Vice-Presidente José Ronald Noronha Lemos confirmou sua participação e da Presidente Elisabeth Borges Gonçalves, no evento da ASSIBGE a ser realizado no dia 25 de maio de 2018 as 19 horas no hotel Windson Guanabara. O Plenário foi informado que somente a empresa VERTICE Engenharia foi a única a enviar proposta. Ficou decidido que será feita nova publicação no site do CONRE-2(RJ/ES) e envio da Carta Convite para empresas que trabalhem com rebaixamento de teto mais pintura. O novo período de divulgação será de 24 de maio de 2018 até o dia 06 de junho de 2018às 14:00 horas com abertura dos envelopes as 16 horas do mesmo dia. O Plenário e o Dr. Bruno Guerra foram comunicado sobre Notificação de audiência de Mediação no Ministério Público do Trabalho no dia 24/07/18 às 10 horas. ASSUNTOS GERAIS: O Conselheiros Luiz Gonzaga e Souza Dutra colocou em discussão a participação do CONRE2(RJ/ES) no CONE 2018, enviando um representante, que acontecerá em São Paulo dias 08 e 09 de junho de 2018. O Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos se prontificou a participar. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2242 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2018, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 06 de junho de 2018, deu-se início à reunião plenária nº 2242, conduzida pelo Vice-Presidente José Ronald Noronha Lemos com a presença dos Conselheiros: Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiros dos Santos. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Elisabeth Borges Gonçalves, Hélio Otsuka e Herich Ulrich. Correspondências enviadas: não houve. Correspondências recebidas: não houve; Relato de Processo: Não houve. O plenário recebe a presença dos representantes do escritório Contábil DE ANGELIS que presta assessoria ao CONRE-2(RJ/ES) onde foi passado ao plenário informações sobre as finanças do CONRE-2(RJ/ES), sobre o exercício de 2018 e projeções dos gastos até o final desse ano. Lida e aprovada a ata da Sessão anterior o Vice-Presidente José Ronald Noronha Lemos comentou sobre o evento do Dia do Estatístico, em que esteve presente junto com a Presidente Elisabeth Borges Gonçalves, pela ASSIBGE, realizado no dia 25 de maio de 2018 as 19 horas no hotel Windsor Guanabara. ASSUNTOS GERAIS: O Conselheiro Sergio Ribeiros dos Santos irá verificar a possibilidade de participar do CONE 2018 – Congresso de Estatística – que acontecerá em São Paulo dias 08 e 09 de junho de 2018. O Vice-Presidente comunicou que foi a uma reunião da Associação dos ex-alunos do CEFET e da Escola Técnica Nacional que foi realizado no Clube Municipal, onde foi solicitado a participação do Conselho proferindo palestras sobre Pesquisa Eleitoral. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2243 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2018, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 20 de junho de 2018, deu-se início à reunião plenária nº 2243, conduzida pelo Vice-Presidente José Ronald Noronha Lemos com a presença dos Conselheiros: Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Hélio Otsuka, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiros dos Santos. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Elisabeth Borges Gonçalves e Herich Ulrich. Correspondências enviadas: não houve. Correspondências recebidas: email CONFE, assunto: fiscalização do PesqEle; Relato de Processo: Pedido de Registro de Técnico em Estatística: Rondinelli gomes Bragança. Processo nº 8563/2018, relatado e aprovado pelo Conselheiro Helio Otsuka; Pedido de Registro de Pessoa Jurídica: ONG Vida Brasil, processo nº 8562/2018, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto. Lida e aprovada a ata da sessão anterior o Vice-Presidente conduzio a reunião onde foram abertos os envelopes contendo as propostas das empresas para a obra de rebaixamentos do teto e pintura do Sede do CONRE-2(RJ/ES). A Empresa AMV SILVA REFORMAS E CONSTRUÇÕES realizou entrega somente do orçamento, via email, no valor de R$ 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais); KPJ SERVIÇOS efetuou a entrega do envelope com os anexos solicitados na 3º Carta Convite, e cobrou o valor de R$ 18.000,00( dezoito mil reais); VERTICE Engenharia entregou o envelope contendo toda a documentação, solicitado na carta convite na 1º publicação, e cobrou pelos serviços o valor de R$ 19.920,00 (dezenove mil novecentos e vinte reais). O plenário concordou que o melhor custo benefício é a proposta da empresa VERTICE em função de melhor qualidade técnica apresentada na documentação e quantidade proposto. Durante a reunião foi realizada consulta ao jurídico que afirmou que a qualidade técnica pode ser critério de escolha. ASSUNTOS GERAIS: O plenário recebeu a visita dos representantes do SINSAFISPRO, para discutir o Acordo de trabalho através do Ofício SINSAFIPRO nº 039/2018, de 27/03/2018. Após discussão, não chegando a um acordo quando ao dissídio e as solicitações do Acordo o CONRE-2(RJ/ERS) entregou aos representantes carta informando que o documento do SINSAFISPRO será levado ao Advogado e Contador para emissão de parecer. Plenário foi informado sobre o defeito da impressora que não está copiando e scaneado e da dificuldade para encontrar técnico que realize o concerto no local. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2244 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2018, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 04 de julho de 2018, deu-se início à reunião plenária nº 2244, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros: Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiros dos Santos. Foram justificadas as ausências dos Conselheiro Edson Mandarino Santos e Herich Ulrich. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2(RJ/ES) nº008/2018, assunto: resposta ao Oficio TRE nº 238/2018; OF/CONRE2(RJ/ES)/Nº 009/2018, assunto: solicitação de talão de cheques ao Banco do Brasil; OF/CONRE2(RJ/ES)/Nº 010/2018, assunto: condolências à família do Estatístico Wenceslau Redovalio Ferreira; OF/CONRE2(RJ/ES)/Nº 011, assunto: ao CONRE-1 solicitando informação sobre terceirização de cobrança; OF/CONRE2/Nº 012, assunto: ao CONRE-5 solicitando informação sobre terceirização de cobrança; OF/CONRE2/Nº 013, assunto: Notificação da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro a respeito da execução fiscal nº 0043810-65.2014.4.02.5101 referente ao IPTU da sala 909; Correspondências recebidas: OF/CONFE/Nº 117/2018, assunto: Relação de empresas constante do cadastro do TSE para fiscalização pelo CONRE-2(RJ/ES); Notificação MPT PRT/01 Pa-Mediação nº 001771.2018.01.000/7; Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatística: Alan Rodrigues Fontoura, processo nº 8565/2018, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Pedido de Registro de Pessoa Jurídica: Marcelo Bartolomeu Azevedo da Costa, processo nº 8564/2018, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka; Lida e aprovada a ata da sessão anterior o plenário recebeu a visita do Contador, Sr. Pierino, que apresentou o balancete e comentou que a situação financeira do CONRE-2(RJ/ES) é satisfatória. Foi comentado com o Contador a dificuldade que o Conselho encontra em cobrar os devedores e em seguida foi comentado a possibilidade de o escritório de contabilidade realizar as cobranças. O Sr. Pierino se comprometeu a levantar os custos para possível implementação do serviço de cobrança. Será encaminhado Ofício aos CONRES 1 e 5 para verificar como o serviço de cobrança, terceirizado, é realizado. O plenário aprovou o modelo final dos Projetos de Lei da profissão de estatístico e Técnico em Estatística, faltando apenas a aprovação dos Advogados do CONRE-2(RJ/ES) para posteriormente ser encaminhado. Será publicado no site do Conselho e comunicado a Empresa VERTICE Engenharia que a mesma foi venceu a licitação para rebaixamento do teto em gesso e será agendada reunião para a próxima quarta-feira, dia 11/07/18 às 16 horas, para os acertos finais. Lido Ofício Circular do CONFE nº 005/2018 que argumenta sobre as pesquisas eleitoral realizadas por telefone e solicita a manifestação dos CONRES sobre o assunto. A plenária do CONRE-2(RJ/ES) considerou que a necessidade da correção de português e inclusão de bibliografia consultada. Lida Resolução do CONFE nº 325/2018 que dispõe sobre os valores da anuidade e taxa de registro para os profissionais de nível médio que forem solicitar o registro de Técnico em Estatística no período de 12 meses. De acordo com essa Resolução os CONRE’s não poderão efetuar a cobrança de taxas (registro e anuidade) no período de 12/07/18 até 12/07/19. Os Conselheiros presentes se manifestaram contrários à Resolução e decidiram solicitar parecer jurídico aos Advogados do CONRE-2(RJ/ES) sobre o assunto para subsidiar ação junto ao CONFE. ASSUNTOS GERAIS: Aprovado percentual de 4% de dissídio para a funcionária do CONRE-2(RJ/ES) e, foi pedido que o SINSAFISPRO homologue o contrato. O Banco do Brasil ofereceu ao CONRE-2(RJ/ES) a modalidade de pagamento de débito e crédito com percentual de desconto, para cada operação, de 2,85%. O plenário recusou e acordou que será verificado a possibilidade desse serviço em março de 2019. Lido e aprovado o contrato para ser assinado entre o CONRE-2(RJ/ES) e a empresa D & G Elétrica. Ainda, envolvendo a obra dessa empresa o Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos relatou ao plenário os ajustes, a serem realizados no sábado, dia 21/07/18, necessários para que a empresa VÉRTICE Engenharia possa realizar o rebaixamento do teto. O Conselheiro Sérgio se responsabilizou por realizar a compra das tomadas, espelhos e interruptores conforme orçamento e lista já apresentada pelo Sr. Manoel da empresa D & G Elétrica. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2245 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 01 DE AGOSTO DE 2018, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 01 de agosto de 2018, deu-se início à reunião plenária nº 2245, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros: Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Hélio Otsuka e Herich Ulrich. Correspondências enviadas: não houve; Correspondências recebidas: Resolução CONFE nº 325 de 12/07/2018 que dispõe sobre os Valores da Anuidade e taxas de registro do Técnico em Estatística pelo período de 12 (doze) meses. Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Carla Bastos Oliveira, processo nº 7919/2007, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Renato Valladares Panaro, processo nº 8569/2018, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka; Raphael Verissimo Felipe Ferreira, processo nº8568/2018, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto; Gabriel Laranjo Rocha Cabral, processo nº 8566/2018, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Maria Deolinda Borges Cabral, processo nº 6908//1989, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Georgina Gouvea, processo nº 8054/2008, relatado e aprovado pelo Conselheiro Helio Otsuka; Pedido de Registro de Pessoa Jurídica: Nova Bureau de Pesquisa e Estratégia, processo nº 8567/2018, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, o Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos comentou que a empresa VERTICE Engenharia irá iniciar os trabalhos nos dias 11 e 12 de agosto, pela sala da presidência e os dois corredores e nos dias 18 e 19 de agosto a sala de reunião e a secretaria. A pintura será nos dias 01 e 03 de setembro. ASSUNTOS GERAIS: O Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos informou aos presentes que esteve, como representante do SINDEST na audiência de mediação entre CONRE-2(RJ/ES) e SINDEST, realizada no Ministério Público do Trabalho, no dia 24/07/18, onde o Sindicato solicita cópia da base de dados do Conselho. O Conselheiro esclareceu que o Dr. Daniel Brilhante, Advogado do Conselho, informou que a base de dados não foi entregue pois o CONRE-2(RJ/ES) pediu que Sindicato informasse para qual objetivo e como iria usar tal informações. A Promotora mencionou a existência de uma Resolução, que aprova a entrega desse tipo de informação aos Sindicatos, e que a justificativa do Conselho era errônea pois o que deveria ter sido questionada era somente quais variáveis deveriam ser entregues ao SINDEST. Será agendada uma próxima audiência com o Ministério público do Trabalho. Com a palavra a Presidente Elisabeth Borges Gonçalves leu a ata da audiência e comentou que entregar a relação dos profissionais inscritos, é bem diferente de fornecer o cadastro. Em seguida leu o email, anexo a esta ata, do Dr. Daniel Brilhante com o seu parecer sobre a audiência. A Presidente se comprometeu a estudar a Resolução mencionada na audiência. O Vice-Presidente, José Ronald Noronha Lemos, e o Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos irão representar o CONRE-2(RJ/ES) no encontro promovido pelo CONFE no dia 10/08/2018 e levarão como pauta de discussão a Resolução do CONFE nº 325/2018 que dispõe sobre os valores da anuidade e taxas de registro do Técnico em Estatística de nível médio no período de 12 (doze) meses. A Presidente solicitou à secretaria do CONRE-2(RJ/ES) que, até segunda ordem não se realize nenhum registro de Técnico em Estatística no CONRE-2(RJ/ES). Anexa esta ata o parecer dos Advogados do CONRE-2(RJ/ES) sobre essa resolução. Nesse encontro a principal pauta é a fiscalização das Pesquisas Eleitorais. Nele a Presidente pediu que fosse informado que o CONRE-2(RJ/ES) não tem como realizar fiscalização presencial e, portanto, as notificações são feitas via Correios. Em seguida lembrou que somente as empresas que possuem CNAE de Pesquisa de Mercado e Opinião e estão realizando pesquisa eleitoral são obrigadas a ter o registro nos CONRES. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2246 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2018, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 15 de agosto de 2018, deu-se início à reunião plenária nº 2246, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros: Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Hélio Otsuka e Herich Ulrich. Correspondências enviadas: não houve; Correspondências recebidas: não houve. Relato de Processo: não houve. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, o Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos comentou sobre as trocas das tomadas que foram compradas errada e do andamento da obra. Em seguida comentou que solicitou o levantamento dos Estatísticos em débito nos últimos 05 (cinco) anos para envio de email de cobrança. A Presidente comentou sobre o acesso ao cadastro por parte do Conselheiro Sergio Ribeiro e da importância do Conselho ter informações como por exemplo uma relação dos profissionais que atuam sem ter o registro. ASUNTOS GERAIS: Comentado sobre a participação do CONRE-2(RJ/ES) no encontro do CONFE, onde o Conselheiro Sergio Ribeiro do Santos informou ser inviável a fiscalização presencial, o que também foi comentado pelos demais CONRES, e que o CONRE-2(RJ/ES) notifica pelo Correios. Ainda com a palavra informou que a Resolução do CONFE nº 352/2018 foi bastante discutida no encontro onde os CONRES 3 e 5 comentaram não emitir registro de Técnico em Estatística a mais de 02 anos e a resolução seria utilizada para divulgar esse tipo de registro nas Universidades como forma de incentivo. Apesar do CONRE-2(RJ/ES) ser contrário a Resolução, os demais CONRES aprovam a iniciativa. A Presidente Elisabeth Borges Gonçalves lembrou ao plenário que os Advogados do CONRE-2(RJ/ES) deram parecer contrário à Resolução, portanto até segunda ordem nenhum registro de Técnico em Estatística será emitido pelo CONRE-2(RJ/ES). ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2247 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2018, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 29 de agosto de 2018, deu-se início à reunião plenária nº 2247, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros Edson Mandarino Santos, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka e Herich Ulrich. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 014/2018 à empresa Brand Consultoria e Gestão EIRELI – ME; OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 015/2018 ao CONFE informando de nova Notificação da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro; OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 016/2018 à Diretoria da Real Time Big Data Gestão de Dados Ltda. Correspondências recebidas: não houve. Relato de Processo: Pedido de Registro de Pessoa Jurídica: Eleitor Digital Consultoria e Serviços Ltda, processo nº 8571/2018, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, a Presidente Elisabeth Borges Gonçalves comentou o parecer dos Advogados do CONRE-2(RJ/ES) sobre a Resolução do CONFE nº 325/2018 e posteriormente o plenário concordou que seguirá a seguinte recomendação dos Advogados: não infringirmos normas legais, gostaria de
sugerir que aceitássemos o registro dos Técnicos em Estatística mediante
o pagamento das taxas, emolumentos e anuidades. Será encaminhado Ofício a empresa BRAND Consultoria e Gestão Eireli-ME informando sobre a necessidade do seu registro no CONRE-2(RJ/ES) pois foi verificado que a empresa, mesmo não tendo como atividade principal a realização de trabalhos Estatísticos, apresenta CNAE de empresa que realiza pesquisa de mercado e opinião pública. ASSUNTOS GERAIS: O Plenário novamente discutiu as notificações que vem recebendo da PGM/RJ em relação ao pagamento do IPTU da sala 909, ocupada pelo CONFE. O Dr. Daniel Brilhante verificou que o CONFE não realizou o fechamento do processo junto à PGM/RJ o que acarreta a atualização do cálculo da diferença do pagamento do IPTU da sala 909 por parte da Prefeitura do Rio de Janeiro, obrigando seu pagamento que não foi feito pelo CONFE. Comentado a ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade – envolvendo a SBE e o CONRE-2(RJ/ES) informou que não poderá ser realizada em função do CONRE-2(RJ/ES) não ter interesse jurídico. Foi aprovada a elaboração de um texto, a ser aprovado pelo jurídico do CONRE-2(RJ/ES), para o TSE solicitando a possibilidade de impugnarem pesquisas eleitorais dos Conselhos de Estatística. Em tempo, o plenário aprovou texto a ser enviada aos partidos políticos e parlamentares solicitando as devidas providências a respeito de determinadas pesquisas eleitorais, em função de irregularidades encontradas pelo CONRE-2(RJ/ES) no PesqEle. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2248 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2018, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 07 de novembro de 2018, deu-se início à reunião plenária nº 2248, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros Edson Mandarino Santos, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka e Herich Ulrich. Ordem do Dia: 1) Homologação das candidaturas a Conselheiro do CONRE-2(RJ/ES); Correspondências enviadas: OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 016/2018 a empresa Real Time Big Data Gestão de Dados Ltda; OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 017/2018 IPRI – Instituto de Pesquisa de Reputação e Imagem Ltda. / Instituto FSB Pesquisa; Correspondências recebidas: não houve. Relato de Processo: Pedido de Registro de Pessoa Jurídica: ICEBS Pesquisa, Assessoria e Comunicação Ltda, processo nº 8572/2018, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Datamarketing Ltda, processo nº 8573/2018, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Pedido de Registro de Estatístico: Marcia Pereira do Nascimento processo nº 7388/1995, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Ivan Meirinho de Mello, processo nº 8574/2018, relatado aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Thomas Espinola Ferreira da Silva, processo nº 8575/2018, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Luciana Leite de Mattos Alcântara, processo nº 8576/2018, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Nathalia Verissimo Silva, processo nº 8577/2018, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos. Pedido de baixa de Registro de Estatístico: Raquel Callegario Gomes, processo nº 7385/1995, relatado e em exigência pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos. Lida e aprovada a ata da sessão anterior foram homologadas as Candidaturas a Conselheiro do CONRE-2(RJ/ES) os seguintes Estatísticos: Elisabeth Borges Gonçalves, processo nº 8580/2018, relatado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Edson Mandarino Santos, processo nº 8579/2018, relatado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; José Ronald Noronha Lemos, processo nº 8578/2018, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra. A relação dos candidatos e suas propostas serão disponibilizadas no site do CONRE-2(RJ/ES). ASSUNTOS GERAIS: Aprovado pelo plenário que fosse homologado o contrato do jurídico com o CONRE-2(RJ/ES) por mais um ano (01 de outubro de 2018 a 01 de outubro de 2019). ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2249 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2018, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 14 de novembro de 2018, deu-se início à reunião plenária nº 2249, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros Edson Mandarino Santos, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka e Herich Ulrich. Correspondências enviadas: OF/CONFE/nº 018, assunto: envio de cédulas de votação eleição CONFE/2018; OF/CONFE/nº 019, assunto: cópia das candidaturas homologadas em reunião plenária nº 2248 realizada em 07/11/2018. Correspondências recebidas: Ofício DGJUR nº 68/2018, assunto: Perito Judicial; OF/CIRC/CONFE/Nº 007, de 29/10/18, assunto: Eleição do CONFE; OF/CIRC/CONFE/Nº 008, de 29/10/18, assunto: Resolução de Anuidade para o exercício de 2019; Defesa IPRI – Instituto de pesquisa de Reputação e Imagem Ltda. Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Thiago Souza Miranda, processo nº 8581/2018, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Mariana dos Santos Fernandes, processo nº 8408/2015, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Roger Bernardo Lopes, processo nº 8583/2018, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos. Pedido de baixa de Registro de Estatístico: Fernanda Queiroz Guimaraes, processo nº 8393/2014, relatado e em exigência. Lida e aprovada a ata da sessão anterior a Presidente comentou sobre a Semana da Estatística e da Atuária na UFRJ onde uma das palestras abordava a questão da reforma da previdência. Em seguida leu a minuta do email, que foi aprovada, a ser encaminhado pelo CONRE-2(RJ/ES) aos Deputados, Senadores e Partidos Políticos, informando que a PEC nº 287/2016 apresenta problemas técnicos no projeto e sugerimos recálculo atuarial por Estatístico. Pelos resultados obtidos, o PEC privilegia homens mais idosos em detrimento dos restantes e poderá “estourar” tornando novamente inviável a Manutenção das aposentadorias. (Garrido, F., 23/10/2018. Semana de Estatística e Atuária, SESTAT 2018, Depto. Métodos Estatísticos, IM/UFRJ). Ainda sobre o evento na UFRJ, o CONRE-2(RJ/ES) encaminhou camisas e bolsas recicláveis para serem distribuída entre os participantes. Os Conselheiros presentes ao evento perceberam que os alunos da Universidade não possuem informações pertinentes sobre a profissão como por exemplo o desconhecimento do Conselho e os grupos de discussão virtual. ASSUNTOS GERAIS: O Conselheiro Hélio Otsuka participou de reunião na PETROS que tratou das alterações nos planos previdenciários, que fazem parte todos os Conselhos Regionais, e irá encaminhar os documentos referente a adesão dos CONRES ao novo regime de plano PREV-ESTAT. Aprovado que o CONRE-2(RJ/ES) tenha uma quantidade permanente de brindes como régua e chaveiro para serem distribuídos em eventos. Apresentado ao plenário os orçamentos, para compra e sinalização de extintores, das seguintes empresas: As empresas SG Materiais Contra Incêndio Ltda e GALAXYFUIREN EXTINTORES, apresentaram, cada uma, proposta com 03 (três) tipo de orçamento e opções de extintores a ser utilizado não esclarecendo detalhadamente no documento a necessidade qual seria o mais adequado. A terceira empresa BR FIRE SOLUÇÕES CONTRA INCÊNDIO, apresentou proposta melhor elaborando, informado exatamente o tipo de extintor a ser utilizado e portando foi aprovada com o custo de R$ 1.047,90. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA DA 2250ª SESSÃO ESPECIAL DAS ELEIÇÕES DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO, REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2018, EM SUA SEDE.
Às 20:05 horas do dia 22 de novembro do ano de dois mil e dezoito iniciou-se a apuração dos votos, com a presença da Presidente do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região (RJ e ES), Elisabeth Borges Gonçalves, e do Presidente da Comissão Eleitoral, Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra, e dos membros da Comissão, Conselheiros Sergio Ribeiro dos Santos, Hélio Otsuka e Aucir Costa Couto. A votação ocorreu de forma online através do Link inserido ao site do CONRE-2(RJ/ES), www.conre2.org.br, que ficou disponível da 00 hora do dia 21/11/2018 até 20 horas do dia 22/11/2018, totalizando o período de 44 (quarenta e quatro) horas, conforme determinação da Resolução do CONFE nº 124 de 23/08/2018. Encerrada a votação, foram contabilizados a participação de 215 (duzentos e quinze) Estatísticos, que podiam votar em até 03(três) candidatos. A candidata Elisabeth Borges Gonçalves obteve 134 (cento e trinta e quatro) votos; O candidato José Ronald Noronha Lemos – 106 (cento e seis) votos; e o Conselheiro Edson Mandarino Santos – 95 (noventa e cinco) votos. Sendo eleitos para Conselheiros Efetivos na ordem de votação: Elisabeth Borges Gonçalves, José Ronald Noronha Lemos e Edson Mandarino Santos. Votos em branco 12 (doze) e Votos Nulos 45 (quarenta e cinco). Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião de apuração às 20:30 horas.
- ATA 2251ª DA SESSÃO ESPECIAL DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO, REALIZADA EM 28 /11 /2018, PARA POSSE DOS CONSELHEIROS ELEITOS EM 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
Às 16:00 horas do dia 28 de novembro do ano de dois mil e oito, na sala de sessões do CONRE-2ª (RJ/ES), deu-se início a Sessão Especial destinada à posse dos Conselheiros eleitos no dia 09 de novembro do corrente ano, estando presentes os Conselheiros Elisabeth Borges Gonçalves, Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Helio Otsuka, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Foi justificada a ausência do Conselheiro Herich Ulrich. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Secretário da Sessão Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra procedeu à leitura do Termo de Posse e Compromisso, e respectiva chamada dos membros eleitos, com o seguinte teor:
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª (RJ/ES)REGIÃO, ELEITOS EM 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
Às 16:00 horas, do dia 28 de novembro de 2018, em Reunião Especial do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região (RJ/ES), sob a Presidência da Sessão, o Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra e os Conselheiros Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Elizabeth Borges Gonçalves, Helio Otsuka, José Ronald Noronha Lemos e Sergio Ribeiro dos Santos Tomou posse, por ordem de votação, os Conselheiros eleitos em 21 de novembro de 2018, ficando como Conselheiro EFETIVO para mandato de 03 (três) anos: Elizabeth Borges Gonçalves, José Ronald Noronha Lemos e Edson Mandarino Santos. Os empossados assumiram o compromisso de bem servir ao Conselho e à Classe. E, para constar, foi lavrado o presente Termo de Posse e Compromisso pelo Secretário da Reunião, que assina com o Presidente do Conselho e os Conselheiros eleitos.
PRESIDENTE DO CONRE-2: …………………………………………………………………
SECRETÁRIO: …………………………………………………………………………………..
CONSELHEIROS ELEITOS:
EFETIVO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Mesa convocou os Conselheiros para uma Reunião Especial a ser realizada posteriormente, para Eleição e Posse do Presidente e Vice-Presidente. Foi lavrado o presente Termo que vai assinado pelo Presidente da Mesa e todos os presentes.
Conselheiros presentes:
- ATA DA SESSÃO ESPECIAL 2252ª DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO, REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2018, EM SUA SEDE, DESTINADA À ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES).
Às 17:00 horas do dia 28 de novembro do ano de 2018, na sala de sessões do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região (RJ/ES), estando presentes os Conselheiros Aucir Costa Couto, Elisabeth Borges Gonçalves, Edson Mandarino Santos, Hélio Otsuka, José Ronald Noronha Lemos, Sergio Ribeiro dos Santos e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Teve início a reunião destinada à eleição e posse do Presidente e Vice-Presidente do CONRE-2ª Região para o exercício de 01 (um) ano, no período de 03 de janeiro de 2019 a 03 de janeiro de 2020. Abertos os trabalhos pela Presidente do Conselho Regional de Estatística – Elisabeth Borges Gonçalves – que passou a Presidência ao Conselheiro – Luiz Gonzaga de Souza Dutra – que conduziu a escolha e posse do Presidente e do Vice-Presidente. O Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra solicitou ao Secretário da Sessão, Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos, que apresentasse as indicações para os cargos de Presidente e Vice-Presidente. O Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos apresentou a chapa composta dos Conselheiros Elisabeth Borges Gonçalves para Presidente e José Ronald Noronha Lemos para Vice-Presidente. Não havendo nenhuma outra candidatura, foi realizada a votação, sendo eleitos com 07 (sete) votos válidos a Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves, Brasileira, Solteira, Estatística, CPF nº 024810878-60, Identidade nº 7891797-9 SSP, residente na Rua Paula Freitas, 31 apt 906 – Copacabana/RJ, CEP 22040-010 e o Conselheiro José Ronald Noronha Lemos, Brasileiro, casado, residente na Rua República do Peru 35 apt 1101 – Copacabana/RJ, CEP 22021-040, CPF nº 037636177-87 e identidade nº 213641-5 IFP como Vice-presidente para o exercício do ano de 2019. Os eleitos declaram que não há impedimento legal para exercerem a administração. O presidente eleito agradece ao plenário pela escolha durante o ano de 2019. Em seguida, o Plenário elegeu o Conselheiro Edson Mandarino Santos, Brasileiro, Estatístico, Casado, residente na Rua Barão de Mesquita, 214 BL B 1006, Tijuca/RJ, CEP 54020-003, CPF nº 020861317-04, identidade nº 1270203 IFP para ser encarregado do setor financeiro durante o exercício do ano de 2019. O eleito declarou que não há impedimento legal para exercer a administração. Posteriormente, o Plenário aprovou a indicação do Presidente para os Conselheiros que integrarão as Comissões Executivas no ano de 2019, distribuídas da seguinte forma: Comissão de Normas e Jurisprudência: Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Hélio Otsuka, Herich Ulrich, Elisabeth Borges Gonçalves, José Ronald Noronha Lemos, Sergio Ribeiro dos Santos e Luiz Gonzaga de Souza Dutra para Presidente; Comissão de Ensino e Aperfeiçoamento: Edson Mandarino Santos, Hélio Otsuka, Herich Ulrich, Elisabeth Borges Gonçalves, José Ronald Noronha Lemos, Sergio Ribeiro dos Santos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Aucir Costa Couto para Presidente; Comissão de Fiscalização Profissional: Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Hélio Otsuka, Herich Ulrich, Elisabeth Borges Gonçalves, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos para Presidente; Comissão de Tomada de Contas e Orçamento: Edson Mandarino Santos, Herich Ulrich, Elisabeth Borges Gonçalves, José Ronald Noronha Lemos, Sergio Ribeiro dos Santos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Helio Otsuka para Presidente; Comissão Ética Profissional: Edson Mandarino Santos, Hélio Otsuka, Herich Ulrich, Elisabeth Borges Gonçalves, Sergio Ribeiro dos Santos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e José Ronald Noronha Lemos para Presidente; O Secretário da Sessão procedeu à leitura do Termo de Posse do Presidente e Vice-Presidente eleitos pelo Plenário do CONRE-2ª Região (RJ/ES) para o período de 03 de janeiro de 2019 a 03 de janeiro de 2020.
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO ( RJ/ES), EM 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
Às 17:00 horas do dia 28 de novembro de 2018, perante o Plenário do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região (RJ/ES), em Sessão Especial, presentes Aucir Costa Couto, Elisabeth Borges Gonçalves, Edson Mandarino Santos, Hélio Otsuka, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos, tomaram posse nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região (RJ/ES), os Conselheiros Elisabeth Borges Gonçalves e José Ronald Noronha Lemos respectivamente, para mandato de 01 (hum) ano de exercício no período de 03 de janeiro de 2019 a 03 de janeiro de 2020. Como tanto, assumiram o compromisso de bem servir ao Conselho e à classe. Para constar, foi lavrado o presente termo de Posse e Compromisso que é assinado pelo Presidente da Mesa, pelos empossados e pelo Secretário da Sessão.
Presidente da Mesa: ………………………………………………………………….
Secretário da Mesa: ………………………………………………………………….
Presidente: ………………………………………………………………………………
Vice-Presidente: ……………………………………………………………………….
Conselheiros Presentes:
Assinaturas dos presentes:
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2253 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2018, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 12 de dezembro de 2018, deu-se início à reunião plenária nº 2253, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros Aucir Costa Couto, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Edson Mandarino Santos, Hélio Otsuka e Herich Ulrich. Correspondências enviadas: OF/CONFE/nº 020, assunto: cópia da ATA de Posse dos Conselheiros do CONRE-2(RJ/ES). Correspondências recebidas: Ofício DGJUR nº 68/2018, assunto: Perito Judicial; OF/CIRC/CONFE/Nº 007, de 29/10/18, assunto: Eleição do CONFE; OF/CIRC/CONFE/Nº 008, de 29/10/18, assunto: Resolução de Anuidade para o exercício de 2019; Defesa IPRI – Instituto de Pesquisa de Reputação e Imagem Ltda. Relato de Processo: não houve. Lida e aprovada a ata da sessão anterior O Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos comentou sobre a possibilidade do CONRE-2(RJ/ES) apoiar, alugando um auditório, a um determinado grupo que irá palestrar, aos Estatísticos, sobre software. Com a palavra a Presidente comentou que o Conselho não pode alugar salas e que esse tipo de evento somente é possível se o CONRE-2(RJ/ES) tiver um espaço próprio. ASSUNTOS GERAIS: o Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos colocou em discussão a possibilidade do CONRE-2(RJ/ES) adquirir um servidor para que toda documentação de registro de PJ e PF seja digitalizada e arquivada visando diminuir o volume de papel que existe no Conselho e a falta de local para arquiva-los. Retomada também a discussão sobre o backup dos computadores que esta sendo feito somente em HD externo. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2254 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 09 DE JANEIRO DE 2019, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 09 de janeiro de 2019, deu-se início à reunião plenária nº 2254, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros Aucir Costa Couto, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Edson Mandarino Santos, Hélio Otsuka e Herich Ulrich. Correspondências enviadas: não houve. Correspondências recebidas: Ofício Ministério Público Federal, de 12/12/2018, assunto: Contratação de funcionários. Relato de Processo: Pedido de Baixa de Registro de Pessoa Jurídica: R. M. Soluções Inteligente Ltda, processo nº 8158/2010, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Pedido de registro de Pessoa Jurídica: CEPECS – Centro de Pesquisa e Ensino em Ciências Sociais, processo nº 8587/2018, relatado e aprovado pelo Conselheiro José Ronald Noronha Lemos; M. Soluções Inteligente Ltda, processo nº 8158/2010, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Sonia Albiere, processo nº 1444/1977, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Georgina Rodrigues da Cunha, processo nº 6220/1980, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Lucia Villaça Renault de Oliveira, processo nº 6696/1985, relatado e aprovado pelo Conselheiro José Ronald Noronha Lemos; Fernando de Souza Penteado, processo nº 6693/19985, relatado e aprovado pelo Conselheiro José Ronald Noronha Lemos; Miria de Paulo Oliveira Almeida, processo nº 6252/1980, relatado e aprovado pelo Conselheiro José Ronald Noronha Lemos; Astor Carvalho Rocha Leão, processo nº 7174/1991, relatado e aprovado pelo Conselheiro José Ronald Noronha Lemos; Clarice Tenorio de Albuquerque, processo nº 8063/2009, relatado e aprovado pelo Conselheiro José Ronald Noronha Lemos; Garben Bravim Gomes, processo nº 7967/2007, relatado e aprovado pelo Conselheiro Jose Ronald Noronha Lemos. Lida e aprovada a ata da sessão anterior. ASSUNTOS GERAI: Não houve. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2254 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2019, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 27 de março de 2019, deu-se início à reunião plenária nº 2258, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros, Herich Ulrich, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Foi justificada a ausência do Conselheiro Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos e Hélio Otsuka. Correspondências enviadas: Ofício CONRE-2(RJ/ES) nº 009/2019, assunto: auto notificação de infração / intimação de Técnicos de Estatística de Nível Médio da Marinha; Correspondências recebidas: Ofício SINSAFISPRO nº 31/2019 assunto: acórdão de trabalho; Petição RED FLAME; Relato de Processo: Não houve. Antes de iniciar a reunião o plenário recebeu a visita dos representantes do escritório contábil De Angelis Contabilidade, Sr. Roberto Figueiredo e Sr. Natan, para esclarecer dúvidas relacionadas à parte contábil do Relatório de Gestão do TCU. A secretaria informou aos representantes que todo o orçamento do Conselho referente ao ano de 2018 provém do pagamento das anuidades e meses de janeiro a março ocorre a maior parte da arrecadação. Após esse período a arrecadação mensal é irrisória e por isso não há gastos relevantes ao longo do ano. Informado também que a prestação de contas é limitada ao pagamento das contas correntes e da funcionária. A Presidente Elisabeth Borges Gonçalves complementou informando que o CONRE-2(RJ/ES) está se empenhando em realizar cobranças e para poder ter um controle e facilitar a execução irá, futuramente, usar um Sistema de Cobrança. Com a palavra o Sr. Figueiredo informou que irá preparar os relatórios, dentro do que pode executar, e irá encaminhar ao Conselho o que não conseguir orçar. A Presidente Elisabeth Borges Gonçalves esclareceu que no Relatório de Gestão é ressaltado que a Condição financeira do CONRE-2(RJ/ES) é módica, com muitas limitações, e que os relatórios contábeis refletem essa situação. Comunicado ao plenário que o prazo para envio do relatório de Gestão do TCU será dia 30/05/19. ASSUNTOS GERAIS: Informado ao plenário que a 2º notificação para Pessoa Física, com anuidades de 2014 a 2018 em aberto, será encaminhada por AR e aos que possuem endereço eletrônico a 2º seguirá por e-mail. Aprovado o modelo de Convite do Dia do Estatístico que será comemorado em 29/05/19 na Faculdade Presbiteriana Mackenzie, Avenida Rio Branco nº 277, 3º andar, sala 302, das 18:30 ás 21:00 h. Feita inscrição do e-mail do CONRE-2(RJ/ES) no STAT-MATH para que o Conselho possa encaminhar aos que anunciam as vagas no RJ e ES mensagem informando que a vaga é especifica do profissional de estatística, bem como anexos o Decreto nº 62.497/68, Folder Acadêmico, Folder Institucional e Resolução nº 08 do MEC. Essa ação faz parte da fiscalização do CONRE-2(RJ/ES). Aprovada a compra de 300 réguas e 250 chaveiros. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2259 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2019, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 10 de abril de 2019, deu-se início à reunião plenária nº 2259, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros, Herich Ulrich, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos e Hélio Otsuka. Correspondências enviadas: Ofício CONRE-2(RJ/ES) nº 010/2019, assunto: solicitação ao CONRE-3 da transferência do processo do estatístico Marcelo Fernandes de Souza; Ofício CONRE-2(RJ/ES) nº 011/2019, assunto: resposta à Carta da empresa RED FLAME ANÁLISE E PESQUISA; OF/ CONRE-2(RJ/ES)/Nº 012/2019, assunto: resposta ao CONFE sobre o Ofício nº 173/2019. Correspondências recebidas: Cópia da ATA audiência Ministério Público do Trabalho, audiência de mediação CONRE-2(RJ/ES) e SINDEST/RJ; Carta SIDEST/RJ contra notificação; OF/CONFE/nº 173/2019, assunto: resposta sobre aplicação da Resolução nº 327/18 que dispõe sobre a anuidade de 2019. Relato de Processo: Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Tatiana Rocha Fonseca, processo nº 8546/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos. Lida e aprovada a ata da sessão anterior o plenário concordou que fosse convidado, como palestrante na Comemoração do Dia do Estatístico o Sr. Paulo Lindsey, da Auditoria da Dívida Ativa, em função de maior disponibilidade. Após realizar consulta aos Advogados do CONRE-2(RJ/ES), o plenário concordou, que fosse doada a importância de R$ 200,00 (duzentos reais) a Auditoria Cidadã da Dívida. A Presidente Elisabeth Borges Gonçalves fará contato com os Professores Jorge Guilherme de Araújo Carvalho, Regina Serrão Lanzillotti e Narcisa Maria Gonçalves dos Santos para convida-los a discutir o Currículo de Estatística com o CONFE. O plenário discutiu a reunião dos Presidentes que será promovida pelo CONFE em maio/19 e foi decidido que no encontro será mencionado que o principal projeto do CONRE-2(RJ/ES) é atualizar as cobranças e mantê-las em dia. ASSUNTOS GERAIS. Lida carta da empresa DATTAMARKET LTDA que solicita baixa de registro PJ por não exercer atividades ligadas a área da estatística. A solicitação foi indeferida pois a CNAE da empresa informa que atua na área da estatística. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2257 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2019, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 13 de março de 2019, deu-se início à reunião plenária nº 2257, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Herich Ulrich, Hélio Otsuka, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Foi justificada a ausência do Conselheiro Edson Mandarino Santos. Correspondências enviadas: Ofício CONRE-2(RJ/ES) nº 008/2019, assunto: solicitação de transferência de processo do Estatístico Gabriel Henrique Oliveira Assunção. Correspondências recebidas: Oficio CONFE nº 148/2019, assunto: arrecadação dos CONRES; Oficio CONRE-6 nº 003/2019, assunto: transferência de processo do Estatístico Gabriel Henrique Oliveira Assunção; Oficio CONRE-4 nº 003/2019, assunto: transferência de processo do Estatístico Lucas Bogdanov Chimidt. Relato de Processo: Tatiana da Rocha Fonseca, processo nº 8546/2017, relatado e em exigência; Fernanda Queiroz Guimarães, processo nº 8393/2014 relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka. Com a palavra a Presidente Elisabeth Borges Gonçalves leu a ata da sessão anterior, que foi aprovada, e em seguida foi lido o Ofício do CONFE nº 129/2019 que solicita ao CONRE-2(RJ/ES) indicação de 02 (dois) profissionais, preferencialmente professores Universitários do curso de Bacharelado em Estatística, para constituírem uma Comissão de 14 (quatorze) especialistas para elaborarem uma nova proposta de currículo mínimo a ser encaminhado pelo CONFE ao Conselho Nacional de Educação – CNE. O assunto foi debatido e concordou-se em indicar as Professoras Regina Serrão Lanzillotti e Narcisa Maria Gonçalves dos Santos, ambas da UERJ. Colocado novamente em discussão o Ofício Nº 001/2019 do CONFE, assunto: concessão de registro aos mestres e doutores em Estatística, em que o plenário do CONRE-2(RJES) manter a posição de ser contrária a concessão do registro aos profissionais com especialização em Estatística. A Presidente lembrou ainda já ter feito consulta formal ao MEC sobre o assunto, obtendo como resposta que a formação do profissional é fornecida pela graduação e não na especialização. ASSUNTOS GERAIS: Conforme aprovado em ata anterior será encaminhado à Marinha Ofício ref.: auto notificação de infração / intimação de Técnicos de Estatística de Nível Médio, com relação dos Técnicos em Estatística que estão com baixa de registro e os que estão irregulares O documento será encaminhado para: 1) Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha; 2) Diretoria de Ensino da Marinha; 3) Diretoria de Administração da Marinha (DAdM); 4) Comando do 1º Distrito Naval; 5) Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM). Lido e-mail do Estatístico xxxxxx, que recebeu a carta de Auto Notificação de Infração / Intimação de Pessoa Física, que menciona: “ NUNCA exerci a atividade de Estatístico e nem tão pouco existem anotações em minhas Carteiras Profissionais como Estatístico, tão SOMENTE na atividade de PROFISSIONAL DE INFORMÁTICA”. O plenário concordou com o prosseguimento do processo de cobrança do Sr. xxxxxxxxx da mesma forma que os demais profissionais irregulares por falta de baixa ou pagamento. Solicitado ao plenário leitura do modelo da Carta Convite para contratação de empresa desenvolvedora de software de cobrança e banco de dados. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2258 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2019, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 27 de março de 2019, deu-se início à reunião plenária nº 2258, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros, Herich Ulrich, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Foi justificada a ausência do Conselheiro Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos e Hélio Otsuka. Correspondências enviadas: Ofício CONRE-2(RJ/ES) nº 009/2019, assunto: auto notificação de infração / intimação de Técnicos de Estatística de Nível Médio da Marinha; Correspondências recebidas: Ofício SINSAFISPRO nº 31/2019 assunto: acórdão de trabalho; Petição XXXXX; Relato de Processo: Não houve. Antes de iniciar a reunião o plenário recebeu a visita dos representantes do escritório contábil De Angelis Contabilidade, XXXXXX, para esclarecer dúvidas relacionadas à parte contábil do Relatório de Gestão do TCU. A secretaria informou aos representantes que todo o orçamento do Conselho referente ao ano de 2018 provém do pagamento das anuidades e meses de janeiro a março ocorre a maior parte da arrecadação. Após esse período a arrecadação mensal é irrisória e por isso não há gastos relevantes ao longo do ano. Informado também que a prestação de contas é limitada ao pagamento das contas correntes e da funcionária. A Presidente Elisabeth Borges Gonçalves complementou informando que o CONRE-2(RJ/ES) está se empenhando em realizar cobranças e para poder ter um controle e facilitar a execução irá, futuramente, usar um Sistema de Cobrança. Com a palavra o Sr. Figueiredo informou que irá preparar os relatórios, dentro do que pode executar, e irá encaminhar ao Conselho o que não conseguir orçar. A Presidente Elisabeth Borges Gonçalves esclareceu que no Relatório de Gestão é ressaltado que a Condição financeira do CONRE-2(RJ/ES) é módica, com muitas limitações, e que os relatórios contábeis refletem essa situação. Comunicado ao plenário que o prazo para envio do relatório de Gestão do TCU será dia 30/05/19. ASSUNTOS GERAIS: Informado ao plenário que a 2º notificação para Pessoa Física, com anuidades de 2014 a 2018 em aberto, será encaminhada por AR e aos que possuem endereço eletrônico a 2º seguirá por e-mail. Aprovado o modelo de Convite do Dia do Estatístico que será comemorado em 29/05/19 na Faculdade Presbiteriana Mackenzie, Avenida Rio Branco nº 277, 3º andar, sala 302, das 18:30 ás 21:00 h. Feita inscrição do e-mail do CONRE-2(RJ/ES) no STAT-MATH para que o Conselho possa encaminhar aos que anunciam as vagas no RJ e ES mensagem informando que a vaga é especifica do profissional de estatística, bem como anexos o Decreto nº 62.497/68, Folder Acadêmico, Folder Institucional e Resolução nº 08 do MEC. Essa ação faz parte da fiscalização do CONRE-2(RJ/ES). Aprovada a compra de 300 réguas e 250 chaveiros. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2259 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2019, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 10 de abril de 2019, deu-se início à reunião plenária nº 2259, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros, Herich Ulrich, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos e Hélio Otsuka. Correspondências enviadas: Ofício CONRE-2(RJ/ES) nº 010/2019, assunto: solicitação ao CONRE-3 da transferência do processo do estatístico Marcelo Fernandes de Souza; Ofício CONRE-2(RJ/ES) nº 011/2019, assunto: resposta à Carta da empresa XXXX PESQUISA; OF/ CONRE-2(RJ/ES)/Nº 012/2019, assunto: resposta ao CONFE sobre o Ofício nº 173/2019. Correspondências recebidas: Cópia da ATA audiência Ministério Público do Trabalho, audiência de mediação CONRE-2(RJ/ES) e SINDEST/RJ; Carta SIDEST/RJ contra notificação; OF/CONFE/nº 173/2019, assunto: resposta sobre aplicação da Resolução nº 327/18 que dispõe sobre a anuidade de 2019. Relato de Processo: Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Tatiana Rocha Fonseca, processo nº 8546/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos. Lida e aprovada a ata da sessão anterior o plenário concordou que fosse convidado, como palestrante na Comemoração do Dia do Estatístico o Sr. Paulo Lindsey, da Auditoria da Dívida Ativa, em função de maior disponibilidade. Após realizar consulta aos Advogados do CONRE-2(RJ/ES), o plenário concordou, que fosse doada a importância de R$ 200,00 (duzentos reais) a Auditoria Cidadã da Dívida. A Presidente Elisabeth Borges Gonçalves fará contato com os Professores Jorge Guilherme de Araújo Carvalho, Regina Serrão Lanzillotti e Narcisa Maria Gonçalves dos Santos para convida-los a discutir o Currículo de Estatística com o CONFE. O plenário discutiu a reunião dos Presidentes que será promovida pelo CONFE em maio/19 e foi decidido que no encontro será mencionado que o principal projeto do CONRE-2(RJ/ES) é atualizar as cobranças e mantê-las em dia. ASSUNTOS GERAIS. Lida carta da empresa XXXXX que solicita baixa de registro PJ por não exercer atividades ligadas a área da estatística. A solicitação foi indeferida pois a CNAE da empresa informa que atua na área da estatística. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2260 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2019, EM SUA SEDE. Às 16:00 horas do dia 08 de maio de 2019, deu-se início à reunião plenária nº 2260, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros, Herich Ulrich, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos e Hélio Otsuka. Correspondências enviadas: Ofício CONRE-2(RJ/ES) nº 013/2019, assunto: comunicado de indeferimento de baixa da empresa DATTAMARKETING; Ofício CONRE-2(RJ/ES) nº 014/2019, assunto: ao IME/UERJ – participação da Professora Regina Lanzilotti em discussão grade de graduação em Estatística. Correspondências recebidas: não houve. Relato de Processo: Pedido de Registro de pessoa Jurídica: I9 – INOVE CONSULTORIA LTDA, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Marcos Haddad de Souza , processo nº 6866/1987 relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Marcos Crecca Borges, processo nº 5829/1977, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Pedido de Registro de Estatístico: Marcos Garrido de Oliveira, processo nº 8595/2019, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos. Lida e aprovada a ata da sessão anterior a Presidente Elisabeth Borges Gonçalves retomou a discussão do encontro promovido pelo CONFE para discutir o curriculum do Curso de Bacharelado em Estatística. A Presidente ressaltou que o CONRE-2(RJ/ES) é contrário ao registro profissionais possuidores de diploma de pós-graduação ligado a Ciências de Dados e Computação, sendo a emissão desse tipo de registro caracterizada como desvio de função. Ainda com a palavra complementou sobre a necessidade de manutenção da estatística como ciência. ASSUNTOS GERAIS. Foram encomendados blocos, chaveiros e réguas. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2261 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2019, EM SUA SEDE. Às 16:00 horas do dia 08 de maio de 2019, deu-se início à reunião plenária nº 2261, conduzida pelo Vice-Presidente José Ronald Noronha Lemos com a presença dos Conselheiros, Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, Sergio Ribeiro dos Santos e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Elisabeth Borges Gonçalves, Edson Mandarino e Herich Ulrich e. Correspondências enviadas: Ofício CONRE-2(RJ/ES) nº 017/2019, assunto: Diretor COPPEAD Economista Dr. Vicente – Antônio de Castro Ferreira – Análise de dados entra na mira de especializações; Ofício CONRE-2(RJ/ES) nº 018/2019, assunto: COPPEAD, Escola de Negócios, Desenhista Industrial Dra Elaine – Análise de dados entra na mira de especializações; Ofício CONRE-2(RJ/ES) nº 019/2019, assunto: Vice-Diretora de Mestrado COPPEAD, Escola de Negócios, Comunicadora Social Dra. Roberta Campos – Análise de dados entra na mira de especializações; Ofício CONRE-2(RJ/ES) nº 020/2019, assunto: Vice-Diretor de Doutorado COPPEAD, Escola de Negócios, Eng. de Produção, Dr. Peter Wanke; Correspondências recebidas: Demonstração Atuarial – Plano Prev-Estat; Conselho Nacional de Justiça – CNJ – assunto: questionário eletrônico sobre a situação dos Conselho. Relato de Processo: não houve; Lida e aprovada a ata da sessão anterior a plenária informou que cartas de cobranças, 651 (seiscentos e cinquenta e uma), com AR, foram envaidas aos profissionais em débito nos anos de 2014 à 2018. Comentada sobre a audiência realizada pelo Ministério Público do Trabalho para mediação entre CONRE-2(RJ/ES) e SINDEST/RJ visando liberação da cópia do banco de dados para o SINDEST/RJ, onde os Advogados do Conselho não estiveram presentes. O plenário aprovou que os Advogados do Conselho forneçam mensalmente relatório sobre o andamento dos processos. ASSUNTOS GERAIS: Lida e aprovada a minuta da “Nota de Solidariedade” que será lida na comemoração do Dia do Estatístico pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2262 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 25 DE JUNHODE 2019, EM SUA SEDE. Às 16:00 horas do dia 26 de junho de 2019, deu-se início à reunião plenária nº 2262, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros, Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Helio Otsuka, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Foi justificada a ausência do Conselheiro Herich Ulrich e. Correspondências enviadas: Ofício CONRE-2(RJ/ES) nº 022/2019, assunto: Transferência de processo para o CONRE-3; Ofício CONRE-2(RJ/ES) nº 023/2019, assunto:Transferência de processo para o CONRE-4; Ofício CONRE-2(RJ/ES) nº 024/2019, assunto: PLS 317/2017 Senador Francisco de Assis Rodrigues; Ofício CONRE-2(RJ/ES) nº 025/2019, assunto: Transferência de processo do CONRE-2(ERJ/;ES) para o CONRE-4; Correspondências recebidas: OF/CIRC/nº 005/CONFE, assunto: Submeter minuta de nova distribuição dos estados pelos CONRE; OF/CIRC/nº 006/CONFE, assunto: Eleição do CONFE; OF/CIRC/nº 009/CONFE, assunto: envio de dados; Relatório da Reunião dos Presidentes e Vice-Presidentes ano 2019; Carta PETROS, assunto: Termo de ajustamento de conduta do plano PREV-ESTAT; Relato de Processo: não houve. Lida e aprovada a ata da sessão anterior a Presidente Elisabeth Borges Gonçalves procedeu a leitura da Resolução do CONFE que dispõe sobre a situação de inadimplentes, Pessoa Jurídica e Pessoa Física, e informa que o CONFE irá realizar as cobranças. Em resposta ao documento, o CONRE-2(RJ/ES) irá informar que as cobranças do CONRE-2(RJ/ES) estão sendo executadas e encaminhadas ao jurídico correspondente. Em relação à cobrança da Pessoa Jurídica. Deverá ser verificado antes de encaminhar a cobrança para o jurídico se a PJ está ativa. Ainda sobre o assunto a Presidente comentou que um órgão Público pode inscrever um profissional em débito no CADI – Cadastro de Inadimplentes junto ao Setor Público Federal. Está sendo feito um levantamento das empresas de Pesquisa de Mercado localizadas na Região metropolitana do RJ, Niterói e Espirito Santo a serem fiscalizadas in locu pelo Fiscal do CONRE-2(RJ/ES). Lido Oficio CONFE sobre redistribuição das jurisdições dos CONRES onde o CONRE-2(RJ/ES) ficaria somente com o Estado do Rio de Janeiro; o Estado do Espirito Santo seria administrado pelo CONRE-6. ASSUNTOS GERAIS: O plenário escolheu os candidatos a serem votados, nas 02 (duas cédulas), para Conselheiros do CONFE. Foi aprovado que o Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra irá representando o CONRE-2(RJ/ES) na 3ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais”, a ser realizada no período de 06 a 09 de agosto de 2019 em Brasília/DF. Discutido o e-mail do Conselheiro do CONRE-6, Lessio Lourenço, que solicitou ao CONRE-2 (RJ/ES) analisar a possibilidade de sediar, com a utilização da empresa Brasil Produções e apoio das demais regionais do Sistema CONFE/CONRES, o Congresso de Estatística – CONE, edição 2020. Será solicitado ao Conselheiro Lessio Lourenço informações: quanto importou o evento, número de inscritos, que tipo de local seria interessante; como tem sido a participação de alunos; como tem sido a participação de usuários. O CONRE-2 (RJ/ES) irá sugerir que o evento seja bienal e não anual e outras ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2263 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 24 DE JULHO DE 2019, EM SUA SEDE. Às 16:00 horas do dia 24 de julho de 2019, deu-se início à reunião plenária nº 2263, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros, Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Helio Otsuka, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Foi justificada a ausência do Conselheiro Herich Ulrich. Correspondências enviadas: Ofício CONRE-2(RJ/ES) nº 026/2019, assunto: resposta ao OF/CIRC/CONFE nº 005/2019; Ofício CONRE-2(RJ/ES) nº 027/2019, assunto: resposta ao Of/CIRC/CONFE nº 009/2019; Ofício CONRE-2(RJ/ES) nº 028/2019, assunto: cedulas de votação da eleição CONFE; Ofício CONRE-2(RJ/ES) nº 029/2019, assunto: resposta ao OF/CIRC/CONFE nº007/2019; Ofício CONRE-2(RJ/ES) nº 030/2019, assunto: OF/CIRC/CONFE Nº 008/2019. Correspondências recebidas: e-mail do Conselho de Nutrição da 4º Região para participar da próxima reunião do Colegiado dos Conselhos Profissionais, no dia 19/08/2019 às 16:00 horas, no Plenário da sede do CRN-4. Relato de Processo: não houve. Lida e aprovada a ata da sessão anterior a Plenária aprovou que seja encaminhada aos Advogados do CONRE-2(RJ/ES) a relação dos profissionais que estão devendo os últimos 05 (cinco) anos e que receberam a notificação pelos Correios conforme comprovante de AR. Será também emitida as Notificações, de Pessoa Jurídica e Pessoa Física, aos devedores dos demais anos. Discutida a reformulação, alteração da hospedagem e manutenção do site do Conselho. A contratação da empresa será através de carta convite, modalidade menor preço e melhor técnica. Ainda sobre o assunto foi acordado que o domínio esteja no nome do Conselho. ASSUNTOS GERAIS: não houve. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2264 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2019, EM SUA SEDE.Às 16:00 horas do dia 07 de agosto de 2019, deu-se início à reunião plenária nº 2264, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros, Aucir Costa Couto, Helio Otsuka, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Foi justificada a ausência do Conselheiro Edson Mandarino Santos e Herich Ulrich. Correspondências enviadas: Ofício CONRE-2(RJ/ES) nº 030/2019, assunto: resposta ao OF/CIRC/CONFE nº 008/2019; Correspondências recebidas: OF/CIRC/CONFE nº 010/2019, assunto: PEC-108; OF/CIRC/CONFE/nº 012/2019, assunto: cobrança dos inadimplentes pelo CONFE; Resolução CONFE nº 126/2019, assunto: Eleição CONRE; Resolução CONFE nº 127/2019, assunto: Eleição CONFE; e-mail CONFE: assunto; link das respostas dadas pelo Sistema CONFE a Consulta Pública do Ministério da Economia; http://participa.br/secretaria-de-trabalho/secretaria-de-trabalho-decreto-profissoes-parte-ii Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Carla Cristina Passos Cruz, processo nº 8600/2019, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto; Lucas Jose Gonçalves de Freitas, processo nº 8601/2019, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Wallace Miranda Barcellos, processo nº 8238/2012, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Carina Alves dos Santos, processo nº 8602/2019, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto; Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Edison da Costa jesus, processo nº 4486/1973, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Jonia Ferreira de Souza, processo nº 224/1969, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Ana Lucia Consenza Faria, processo nº 6799/1986, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro Santos; Ronaldo Gueraldi, processo nº 4571/1973; Luciana Soares de Santana, processo nº 6739/1986; Processo de Solicitação de Baixa de Registro Indeferidos em função de débitos e ausência de informações anteriores quanto à solicitação de baixa de registro: Karina Martins de Alencar e Silva, processo nº 7944/2007; George Eduardo Scheer, processo nº 7982/2008; Maria Angelica Lumbreras Rocha, processo nº 6356/; Adailton Oliveira, processo nº 9865/1986; Wania Maria Gama Antunes, processo nº 6990/; Carlos Alberto Castelo Fonseca, processo nº 70651976/; Irene Sampaio Sarment Moreira, processo nº 6438/1981; Maria Luiza Rodrigues Acerbi, processo nº 6758/1986; Viviane Cirillo Carvalho Quintaes, processo nº 7716/2003; Diana Paula de Freitas, processo nº 8247/2012; Rebeca Moretti, processo nº 8235/2012; Elizabeth Vilar Pascoal, processo nº 6958/1988; Empresa Rio Nogueira Associados Ltda – indeferido em função de atividade junto à Receita Federal; Pedido de Baixa de Pessoa Jurídica: WNO – BRASIL COMINICAÇÕES, processo nº 78035/2008, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos santos. Lida e aprovada a ata da sessão anterior o plenário tomou ciência e aprovou o modelo de Certidão de Dívida Ativa encaminhado pelos Advogados do CONRE-2. ASSUNTOS GERAIS: Aprovado modelo de formulário a ser utilizado para a fiscalização de Pessoa Jurídica. O Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra apresentou aos presentes o Relatório Sintético de participação na 3º Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais que aconteceu em Brasília no período e 06 a 09 de agosto de 2019. Anexo a esta ATA o documento. Comentou aos presentes sobre o Congresso em Brasília. O plenário aprovou a compra de Licença do Home OFFICE 365, para instalação nos computadores da secretaria, e o orçamento para reforma de 18 (dezoito) cadeiras do Conselho pela empresa EUROFORM no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Agendada reunião com os representantes da empresa Fattoriaweb e uma apresentação online com a empresa BRConselhos, ambas desenvolvedoras de sistemas utilizados em Conselhos Regionais. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2265 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2019, EM SUA SEDE. Às 16:00 horas do dia 18 de setembro de 2019, deu-se início à reunião plenária nº 2265, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros, Aucir Costa Couto, Helio Otsuka, Jose Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Foi justificada a ausência dos Conselheiros Edson Mandarino Santos e Herich Ulrich. Correspondências Enviadas: Ofício CONRE-2(RJ/ES) nº 031/2019, assunto: envio ao CONRE-6 da relação dos Estatísticos e Empresas do Espirito Santo; Ofício CONRE-2(RJ/ES) nº 032/2019, assunto: resposta a Empresa RIO NOGUEIRA sobre defesa apresentada ao CONRE-2(RJ/ES). Correspondências Recebidas: não houve; Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Renato Tavares Neto, processo nº 8603/2019, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Felipe Teixeira Gonçalves, processo nº 8604/2019, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Ruminick Pereira da Silva, processo nº 8605/2019, relatado e aprovado perlo Conselheiro Aucir Costa Couto. Lida e aprovada a ata da sessão anterior foi discutido pelos Conselheiros o projeto do Instituto Brasileiro de Atuária para regulamentar a profissão de Atuário. Após discussão o plenário concordou que fosse encaminhada mensagem da Presidente para a Secretaria do Trabalho aos outros CONRES, CONFE, Fórum dos Conselhos Federais e Conselhinho, informando do projeto e esclarecendo a insegurança que sua implementação criaria, além dos prejuízos as aos Estatísticos. Versa essa mensagem:: “O Decreto Profissões Parte II, em seu Capítulo XII, arts. 490, 491 … visa regulamentar a profissão de Atuário. Porém, tecnicamente essa não é uma profissão, mas uma ênfase da Profissão de Estatístico, conforme disciplina a MEC/CNE/CES Resolução nº 8 de 2008, anexa. Há portanto, uma falha nessa regulamentação ao tentar disciplinar matéria já disciplinada, com legislação vigente e eficiente e com Conselhos atuantes, conforme Decreto 62.497 vigente, anexo, e outros, o que traz insegurança jurídica à Profissão de Estatístico. Assim, peço atualizar o campo profissional do Estatístico de acordo com essa Resolução, e traçar os detalhes complementares de ênfases, bem como regular a profissão de Técnico em Estatística, conforme Cons. Federal de Estatística, anexa. Envio, também anexas, duas propostas de Projetos de Lei aprovadas pelo Conselho Regional de Estatística da 2ª Região (RJ/ES) – CONRE-2 (RJ/ES), que já circulam no País, a serem usadas com esse propósito pela Secretaria do Trabalho em nova versão no Decreto de Profissões.”. Finalizou o assunto lembrando à Plenária que a profissão de Estatístico engloba a profissão de Atuário. A Presidente informou também que encaminhou aos Professores Jorge Guilherme de Araújo Carvalho, Região Serrão Lanzillotti e Narcisa Maria Gonçalves, que foram indicados pelo CONRE-2(RJ) para participar da discussão do curriculum de estatística junto ao CONFE, a Resolução do Conselho Nacional de Educação que contém a grade curricular do curso de Estatística, da qual consta formação em computação, e que foram encaminhados também artigos sobre Ciência de Dados. Foi também aprovado Ofício do CONER-2(RJ/ES) sobre esse assunto à Secretaria do Trabalho. ASSUNTOS GERAIS: O plenário concordou que fosse encaminhado convite à Dra. Andrea Diniz da Silva, representando a Coordenação de Métodos e Qualidade do IBGE, para participar da recepção aos membros do comitê Chinês que será recebido pelo CONRE-2(RJ/ES), cuja data ainda não foi confirmada. Os membros desse comitê serão presenteados com camisetas, blocos, régua, e chaveiros do Conselho. Foi aprovado que seja solicitado ao Contador para inserir na previsão orçamentário de 2020 R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para fiscalização. Foi encaminhado ao CONRE-6, via e-mail, planilha contendo informações e situação de pagamento de cada Estatístico cadastrado do Espirito Santo, e até final de 2019 serão encaminhados os respectivos processos físicos. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2266 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2019, EM SUA SEDE. Às 16:00 horas do dia 16 de outubro de 2019, deu-se início à reunião plenária nº 2266, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros, Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Helio Otsuka, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Foi justificada a ausência do Conselheiro Herich Ulrich. Correspondências Enviadas: não houve. Correspondências Recebidas: SINSAFISPRO – assunto: ponto facultativo do dia 28/10/19, sujeito ao CONFE; Relato de Processo: Defesa de cobrança: Natalie Henrique Martins, processo 8420/2015, relatado e indeferido pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Alexandre Emilio Manhães Pardelina, processo nº 8176/2010, relatado e indeferido pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Maira Bonna Lenzi, processo nº 8111/2010, relatado e indeferido pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos. Após aprovação da ata da sessão anterior a Presidente comentou que a CCJ da Câmara dos Deputados conferiu aos Estatísticos a responsabilidade pelas pesquisas de mercado e opinião. Na próxima semana os Conselheiros Sergio Ribeiro dos Santos irá fiscalizar algumas das empresas de pesquisa de mercado no Centro do Rio de Janeiro que ainda não estão registradas no CONRE-2(RJ/ES). ASSUNTOS GERAIS: Discutida a matéria veiculada na Rádio CBN “Conselhos federais cometeram abusos com verba pública nos últimos dois anos, diz TCU” que cita o Conselho Federal de Estatística mencionando que o órgão pagou diárias de até R$ 1.335,00. Após discussão a plenária concordou que fosse encaminhada a seguinte mensagem ao e-mail do Repórter Talis Maurício: “A Plenária do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região, Rio de Janeiro e Espírito Santo – CONRE-2 (RJ/ES), entidade fiscalizadora do exercício profissional dos Estatísticos, nunca teve seus dados contestados pelo TCU. Considera conclusões expressas nessa notícia equivocadas; esclarece que sua fiscalização é realizada por esse Conselho, sua empregada e seus conselheiros, e não é facilmente quantificável.” Comentado que a Empresa BRASIL Produções ainda não retornou o e-mail enviado, solicitando agendar reunião para preparar o CONE 2020. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes: _
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2267 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2019, EM SUA SEDE.Às 16:00 horas do dia 30 de outubro de 2019, deu-se início à reunião plenária nº 2267, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros, Helio Otsuka, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Foram justificadas as ausências dos Conselheiro Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos e Herich Ulrich. Correspondências Enviadas: não houve. Correspondências Recebidas: Resolução CONFE nº 331 /2019, assunto anistia de multa e juros; Resolução CONFE nº 332 /2019, assunto anuidade 2020; Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Adeilton Pedro de Alcântara, processo nº 8607/2019, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Registro de Técnico em Estatística: Pedro Ricardo da Silva Goethen, processo nº 8608/2019, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Marina Maximiniano Ferreira de Souza, processo nº 8011/2008, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Defesa de cobrança: Renata Baeta Lourenço, processo nº 7819/2005, indeferido pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Adrian Heringer Pizzinga, processo nº 7582/2001 indeferido pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos. Após ler e aprovar a ata da sessão anterior a plenária tomou conhecimento da Resolução do CONFE nº 333/2019 que dispões sobre a Comissão que irá acompanhar a implantação e evolução de cursos de estatística na modalidade Ensino a Distância – EAD. Discutida a solicitação de registro da empresa IBPG – Instituto Brasileiro de Planejamento e Gestão, o Estatuto da empresa não deixa claro que realiza trabalhos que envolvam análise estatística, e por isso a solicitação continuará em análise. A Presidente Elisabeth Borges Gonçalves lembroua plenária que Professores das Universidades Federais não são obrigados a estarem registrados nos respectivos Conselhos. ASSUNTOS GERAIS: O CONRE-2(RJ/ES) irá propor aos CONRES que o CONE – Congresso Nacional dos Estatísticos – seja bienal e intercalado com o SINAPE e, que o CONRE-2 (RJ/ES) organize o próximo COM 2021 ou 2022. Lida proposta encaminhada ao CONRE-2(RJ/ES) para oferecer a seus registrados plano odontológico da ODONTOPREV. Após discussão, a plenária não aprovou a proposta. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2268 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2019, EM SUA SEDE. Às 16:00 horas do dia 06 de novembro de 2019, deu-se início à reunião plenária nº 2268, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros, Aucir Costa Couto, Helio Otsuka, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Edson Mandarino Santos e Herich Ulrich. Ordem do Dia: 1) Homologação das candidaturas a Conselheiro do CONRE-2(RJ/ES); 2) Comissão Eleitoral. Correspondências enviadas: não houve; Correspondências recebidas: não houve. Relato de Processo: homologadas as Candidaturas a Conselheiro do CONRE-2(RJ/ES) dos seguintes Estatísticos: Mônica Bahia Barbosa, processo nº 8610/2019, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto; Marcio Bartolomeu Azevedo da Costa, processo nº 8611/2019, relatado e aprovado pelo Conselheiro Helio Otsuka; Luiz Gonzaga de Souza Dutra, processo nº 8612/2019, relatado e aprovo pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos. Aprovada a Comissão que irá compor a mesa eleitoral da eleição do CONRE-2 (RJ/ES) do dia 04/12/19. Serão os Conselheiros Helio Otsuka como Presidente e Aucir Costa Couto e Sergio Ribeiros dos Santos como membros. ASSUNTOS GERAIS: não houve. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2269 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO(RJ/ES), REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2019, EM SUA SEDE. Às 16:00 horas do dia 27 de novembro de 2019, deu-se início à reunião plenária nº 2269, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros, Aucir Costa Couto, Helio Otsuka, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Foram justificadas as ausências dos Conselheiro Edson Mandarino Santos e Herich Ulrich. Correspondências Enviadas: Ofício CONRE2(RJ/ES) nº 034/2019 ao CONFE, assunto: defesa da Estatística Ana Luiza de Abreu Esteves, registro nº 9636; Ofício CONRE2(RJ/ES) nº 035/2019 ao CONFE, assunto: cédula de votação – eleição CONFE. Correspondências Recebidas: Resolução CONFE 333/2019, assunto: criação da Comissão para avaliar o curso de EAD em Estatística; OF/CIRC/CONFE/Nº 018/2019, assunto: eleição no CONFE; Relato de Processo: Pedido de Baixa de registro de Técnico em Estatística: Adriana Moraes Novaes, processo nº 6821/1987, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto; Vilma Menezes Freitas, processo nº 5121/1996, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Mercedes Guimarães Barros Gonçalves, processo nº 5343/1976, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Raphael Miranda Vianna, processo nº 8139/2010, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto; Angela Thais Silva Pereira, processo nº 5399/1976, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto; Pedro Castello da Rocha Costa, processo nº 5599/1976, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Mauro Sorge, processo nº 5688/1976, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Laura Luiza Cini, processo nº 7085/1990, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto. Lida e aprovada a ata da sessão anterior a Presidente ressaltou a aplicação da Resolução de anistia de juros e multa emitida pelo CONFE com válidade até 31/12/19 para os profissionais em débito que estão sendo cobrados pelo CONRE-2(RJ/ES). Em seguida comentou o levantamento que está realizando dos profissionais que estão atuando sem registro profissional. Será encaminhada resposta ao DR. Bernardo, Advogado da empresa IPESPE, Notificada pelo CONRE-2(RJ/ES) em função de estar realizando Pesquisas em área de jurisdição do CONRE-2(RJ/ES), conforme constam no PesqeEle do TSE, e recente pesquisa realizada pela empresa para Prefeitura do Rio de Janeiro. Após análise e discussão do conteúdo do Estatuto da empresa IBPG – Instituto Brasileiro de Planejamento e Gestão, a Plenária concedeu o registro à empresa. A Presidente solicitou a todos que para a próxima reunião fosse lido o Decreto nº 62.497 e o Regimento Interno do CONRES. Em seguida ressaltou a necessidade de emitir Instrução Normativa para funcionamento do CONRE-2(RJ/ES). ASSUNTOS GERAIS: Será feito o 4º aditivo de contrato com o Escritório Souza &Guerra Advogado e o 1º aditivo com o escritório contábil Pierino de Angelis Contabilidade. Ainda não foi respondido o convite do CONRE2(RJ/ES) ao Dr. Cimar Azevedo Pereira, representante do IBGE, para ser palestrante durante a visita da comitiva chinesa. Aprovado o orçamento, R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), para contratação dos serviços da empresa que é a responsável por disponibilizar o programa de votação utilizado durante a eleição online do CONRE-2(RJ/ES). A Presidente está relacionando escolas particulares do ensino médio para serem visitadas pelo CONRE-2(RJ/ES) para serem visitadas no ano de 2020. A Plenária escolheu seus candidatos a Conselheiros do CONFE e efetuou a votação das 02 (duas) cédulas encaminhadas ao CONRE-2(RJES). A Presidente participará da próxima reunião do Conselhinho dia 09/12 na sede do CRN da 4º Região. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2270 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 04 DE DEZEMEBRO DE 2019, EM SUA SEDE. Às 16:00 horas do dia 04 de dezembro de 2019, deu-se início à reunião plenária nº 2270 conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros, Aucir Costa Couto, Helio Otsuka, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Foram justificadas as ausências dos Conselheiro Edson Mandarino Santos e Herich Ulrich. Correspondências Enviadas: Ofício CONRE2(RJ/ES) nº 035/2019 ao CONFE, assunto: cédulas de votação eleição CONFE; Ofício CONRE2(RJ/ES) nº 036/2019 assunto: transferência de processo do Estatístico LUIZ AMÉRICO PERERIA DA COSTA do CONRE-3 para o CONRE-2(RJ/ES). Correspondências Recebidas: não houve; Relato de Processo: Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Ricardo Sandes Ehlers, processo nº 7178/1991, relatado e indeferido; Ione de Paula Teixeira, processo nº 5955/1978, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto; Rosemary Vallejo de Azevedo, processo nº 6159/1976, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Ricardo Luiz Cardoso, processo nº 5959/1988, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Lenir Dutra Cavalcanti, processo nº 6936/1981, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Pedido de Baixa de Registro de Técnico em Estatística: Heitor Farias de Castro, processo nº 5908/1978, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Isaias Ferreira Souza, processo nº 6811/1987, relatado e aprovado pelo Conselheiro Helio Otsuka; Elias Rodrigues Pereira, processo nº5156/1976, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto. Lida e aprovada a ata da sessão anterior a Presidente Elisabeth Borges Gonçalves colocou em debate a função do CONRE-2(RJ/ES) X Decreto nº 62.497 x Regimento Interno dos CONRES e, a importância dos Conselheiros e funcionários conhecerem a Legislação. Sugeriu que as reuniões do Conselho, ocorram de forma mais dinâmica. Em seguida passou a palavra a funcionária da secretaria, que solicitou realização de reuniões para discussões específicas e a formalização de um cronograma de trabalho além das tarefas habituais da Secretaria. A Presidente solicitou maior participação da secretaria nas plenárias e que os presentes respondessem à seguinte pergunta: “onde você quer o CONRE-2(RJ/ES) chegue?”. O assunto terá continuidade na próxima reunião. ASSUNTOS GERAIS: Realizada inscrição, modalidade youtube, para o evento do TCU que acontecerá dia 09/12 sobre Prestação de Contas de 2019: normas e orientações para elaboração do Relatório de Gestão na forma de Relatório Integrado. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA DA 2271ª SESSÃO ESPECIAL DAS ELEIÇÕES DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO, REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2019, EM SUA SEDE.
Às 20:05 horas do dia 05 de dezembro do ano de dois mil e dezenove iniciou-se a apuração dos votos, com a presença da Presidente do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região (RJ e ES), Elisabeth Borges Gonçalves, do Vice-Presidente José Ronald Noronha Lemos, do Presidente da Comissão Eleitoral, Conselheiro Hélio Otsuka, e dos membros da Comissão, Conselheiros Aucir Costa Couto e Sergio Ribeiro dos Santos. A votação ocorreu de forma online através do Link inserido ao site do CONRE-2(RJ/ES), www.conre2.org.br, que ficou disponível da 00 hora do dia 04/12/2019 até 20 horas do dia 05/12/2019, totalizando o período de 44 (quarenta e quatro) horas, conforme determinação da Resolução do CONFE nº 126 de 23/08/2019. Encerrada a votação, foram contabilizados 133 (cento e trinta e três) votos para a candidata MÔNICA BAHIA BARBOSA, 91 (noventa e um) votos para o candidato MÁRCIO BARTOLOMEU AZEVEDO DA COSTA e 89 (oitenta e nove) votos para o Conselheiro LUIZ GONZAGA DE SOUZA DUTRA. Sendo eleitos para Conselheiros Efetivos na ordem de votação: MÔNICA BAHIA BARBOSA, MÁRCIO BARTOLOMEU AZEVEDO DA COSTA e LUIZ GONZAGA DE SOUZA DUTRA. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião de apuração às 20:30 horas.
- ATA 2272ª DA SESSÃO ESPECIAL DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO, REALIZADA EM 11 /12 /2019, PARA POSSE DOS CONSELHEIROS ELEITOS EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
Às 16:00 horas do dia 11 de dezembro do ano de dois mil e dezenove, na sala de sessão do CONRE-2ª (RJ/ES), deu-se início à Sessão Especial destinada à posse dos Conselheiros eleitos no dia 04 de dezembro do corrente ano, estando presentes os Conselheiros Elisabeth Borges Gonçalves, Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Helio Otsuka, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Secretário da Sessão Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos procedeu à leitura do Termo de Posse e Compromisso, e respectiva chamada dos membros eleitos, com o seguinte teor:
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª (RJ/ES)REGIÃO, ELEITOS EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
Às 16:00 horas, do dia 11 de dezembro de 2019, em Reunião Especial do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região (RJ/ES), sob a Presidência da Sessão, o Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra e os Conselheiros Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Elizabeth Borges Gonçalves, Helio Otsuka, José Ronald Noronha Lemos e Sergio Ribeiro dos Santos Tomaram posse, por ordem de votação, os Conselheiros eleitos em 04 de dezembro de 2019, ficando como Conselheiro EFETIVO para mandato de 03 (três) anos: Márcio Bartolomeu Azevedo da Costa, Mônica Bahia Barbosa e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Os empossados assumiram o compromisso de bem servir ao Conselho e à Classe. E, para constar, foi lavrado o presente Termo de Posse e Compromisso pelo Secretário da Reunião, que assina com o Presidente do Conselho e os Conselheiros eleitos.
- ATA DA SESSÃO ESPECIAL 2273ªDO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019, EM SUA SEDE, DESTINADA À ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES).
Às 16:00 horas do dia 11 de dezembro do ano de 2019 na sala de sessões do Conselho Regional de Estatística da 2ªRegião (RJ/ES), estando presentes os Conselheiros Aucir Costa Couto, Elisabeth Borges Gonçalves, Edson Mandarino Santos, Hélio Otsuka, Herich Ulrich, José Ronald Noronha Lemos, Sergio Ribeiro dos Santos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Márcio Bartolomeu Azevedo da Costa e Mônica Bahia Barbosa. Teve início a reunião destinada à eleição e posse do Presidente e Vice-Presidente do CONRE-2ª Região para o exercício de 01 (um) ano, no período de 03 de janeiro de 2020 a 03 de janeiro de 2021. Abertos os trabalhos pela Presidente do Conselho Regional de Estatística – Elisabeth Borges Gonçalves – que passou a Presidência ao Conselheiro – Edson Mandarino Santos – que conduziu a escolha e posse do Presidente e do Vice-Presidente. O Conselheiro Edson Mandarino Santos solicitou ao Secretário da Sessão, Conselheiro Aucir Costa Couto, que apresentasse as indicações para os cargos de Presidente e Vice-Presidente. O Conselheiro Aucir Costa Couto apresentou a chapa composta dos Conselheiros José Ronald Noronha Lemos para Presidente e Elisabeth Borges Gonçalves para Vice-Presidente. Em seguida foi apresentada a segunda chapa composta pelos Conselheiros Sergio Ribeiro dos Santos para Presidente e Luiz Gonzaga de Souza Dutra para Vice-Presidente. Foi realizada a votação, sendo eleitos com 05 (cinco) votos a 03 (três) o Conselheiro, José Ronald Noronha Lemos, Brasileiro, casado, residente na Rua República do Peru 35 apt 1101 – Copacabana/RJ, CEP 22021-040, CPF nº 037636177-87 e identidade nº 213641-5 IFP para Presidente e a Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves, Brasileira, Solteira, Estatística, CPF nº 024810878-60, Identidade nº 7891797-9 SSP, residente na Rua Paula Freitas, 31 apt 906 – Copacabana/RJ, CEP 22040-010 como Vice-presidente para o exercício do ano de 2020. Os eleitos declaram que não há impedimento legal para exercerem a administração. O presidente eleito agradece ao plenário pela escolha durante o ano de 2020. Em seguida, o Plenário elegeu o Conselheiro Helio Otsuka, Brasileiro, Estatístico, Casado, residente na Praia de Botafogo, 132/801 – Botafogo/RJ – CEP 22.250-040, CPF nº 027352887-49, identidade nº 0014818595DICRJ para ser encarregado do setor financeiro durante o exercício do ano de 2020. O eleito declarou que não há impedimento legal para exercer a administração. Posteriormente, o Plenário aprovou a indicação do Presidente para os Conselheiros que integrarão as Comissões Executivas no ano de 2020, distribuídas da seguinte forma: Comissão de Normas e Jurisprudência: Elisabeth Borges Gonçalves, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Sergio Ribeiro dos Santos e Hélio Otsuka para Presidente; Comissão de Ensino e Aperfeiçoamento: Aucir Costa Couto, Elisabeth Borges Gonçalves, Hélio Otsuka, José Ronald Noronha Lemos,Márcio Bartolomeu Azevedo da Costa, Mônica Bahia Barbosa para Presidente; Comissão de Fiscalização Profissional: Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, Edson Mandarino Santos, Elisabeth Borges Gonçalves, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Márcio Bartolomeu Azevedo da Costa, Mônica Bahia Barbosa e Sergio Ribeiro dos Santos para Presidente; Comissão de Tomada de Contas e Orçamento: Márcio Bartolomeu Azevedo da Costa, Mônica Bahia Barbosa, Sergio Ribeiro dos Santos e Edson Mandarino Santos para Presidente; Comissão Ética Profissional: Elisabeth Borges Gonçalves, Hélio Otsuka, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra para Presidente O Secretário da Sessão procedeu à leitura do Termo de Posse do Presidente e Vice-Presidente eleitos pelo Plenário do CONRE-2ª Região (RJ/ES) para o período de 03 de janeiro de 2020 a 03 de janeiro de 2021.
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO ( RJ/ES), EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
Às 16:00 horas do dia 11 de dezembro de 2019, perante o Plenário do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região (RJ/ES), em Sessão Especial, presentes Aucir Costa Couto, Elisabeth Borges Gonçalves, Hélio Otsuka, Herich Ulrich, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, , Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Márcio Bartolomeu Azevedo da Costa, Mônica Bahia Barbosa e Sergio Ribeiro dos Santos, tomaram posse nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região (RJ/ES), os Conselheiros José Ronald Noronha Lemos e Elisabeth Borges Gonçalves e respectivamente, para mandato de 01 (hum) ano de exercício no período de 03 de janeiro de 2020 a 03 de janeiro de 2021. Como tanto, assumiram o compromisso de bem servir ao Conselho e à classe. Para constar, foi lavrado o presente termo de Posse e Compromisso que é assinado pelo Presidente da Mesa, pelos empossados e pelo Secretário da Sessão.
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2274 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 16 DE DEZEMEBRO DE 2019, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 16 de dezembro de 2019, deu-se início à reunião plenária nº 2274 conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros, Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Helio Otsuka, Herich Ulrich, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Marcio Bartolomeu Azevedo, Mônica Bahia Barbosa e Sergio Ribeiro dos Santos. Correspondências Enviadas: não houve Correspondências Recebidas: não houve; Relato de Processo: não houve. Com a palavra a Presidente Elisabeth Borges Gonçalves deu as boas vindas aos novos Conselheiros efetivos, Mônica Bahia Barbosa e Marcio Bartolomeu Azevedo, cujos mandatos se iniciam em janeiro de 2020. Em seguida comentou o funcionamento do Sistema CONFE/CONRES e a importância de tomarem conhecimento dos Decretos nº 62.497/ e nº 63.111, das Leis nº 4.739/1965 e nº 6.839/1980, do Regimento Interno dos CONRES (Resolução nº 30 do CONFE) e da Resolução MEC Nº 8 de 28/11/08. Reforçou que todas as decisões são discutidas e aprovadas em conjunto durante as reuniões e que a participação dos Conselheiros nos Conselhos é voluntária. Com a palavra a Conselheira Mônica Bahia Barbosa comentou sobre sua trajetória profissional e sua proposta de levar aos profissionais, através do Conselho, acolhimento e aprimora a categoria. ASSUNTOS GERAIS: Sobre a participação do CONRE-2(RJ/ES) no Conselhinho, foi acordada nesse Órgão uma propagando a ser, veicula em algumas estações do metrô, referente a divulgação da importância do Conselhos Profissionais. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2275 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ), REALIZADA EM 15 DE JANEIRO DE 2020, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 15 de janeiro de 2020, deu-se início à reunião plenária nº 2275 conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos com a presença dos Conselheiros, Elisabeth Borges Gonçalves, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Marcio Bartolomeu Azevedo, Mônica Bahia Barboza e Sergio Ribeiro dos Santos. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos e Helio Otsuka, Correspondências Enviadas: Oficio CONER-2(RJ) Nº 001/2020, assunto: solicitação de talões de cheques ao banco do Brasil; Correspondências Recebidas: Resolução CONFE nº 336/2019, assunto: anistia de juros e multa para o pagamento das anuidades de 2015 a 2019 em atraso; Relato de Processo: Pedido de Baixa de Registro Definitivo de Estatístico: Antônio José Ribeiro Dias, processo nº 1500/1978, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Geraldo de Santins, processo nº 6219/1980, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Ricardo Sandes Ehlers, processo nº 7178/1991, relatado e posto em exigência; Felipe Fernandes de Almeida Silva, processo nº 7585/2004, relatado e posto em exigência; Lucimar dos Santos da Silva, processo nº 7835/2005, relatado e aprovado pela Conselheira Mônica Bahia Barboza; Tarimá Janaina de Souza Chamusca, processo nº 8188/2011, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Gabriel Henrique Oliveira Assunção, processo nº 8591/2019, relatado e indeferido pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Pedido de Baixa de Técnico em Estatística: Regina Silva Lima, processo nº 6305/1980, relatado e aprovado pelo Conselheiro Marcio Bartolomeu Azevedo; Lea Tameirão Albarnaz, processo nº 4909/1975, relatado e aprovado pela Conselheira Mônica Bahia Barboza; Marisa Ferreira Machado, processo nº 5791/1976, relatado e aprovado pela Conselheira Mônica Bahia Barboza; Rosane Ribeiro Tavares, processo nº 6217/1980, relatado e aprovado pelo Conselheiro Marcio Bartolomeu Azevedo da Costa. Após a leitura da ata de sessão anterior, que foi aprovada, a Conselheira Mônica Bahia Barbosa pediu a palavra para comentar que tomou ciência das Resoluções do CONFE disponíveis no site, solicitando em seguida maiores esclarecimentos de alguns pontos. Foi esclarecido que o CONRE-2(RJ) cumpri as Resoluções do CONFE não tendo poder de alterá-las e que a Conselheira pode elaborar documento para ser enviado ao CONFE, pedindo esclarecimentos de dúvidas. Foi comentado pela Plenária a necessidade de atualização dos documentos do CONFE e melhora na redação para que não haja interpretações incorretas. Os Conselheiros Marcio Bartolomeu Azevedo e Mônica Bahia Barboza informaram que não assinariam a ata da sessão nº 2274 em função de terem tomado posse na reunião nº 2272 com início dos mandatos em janeiro de 2020. Em relação à Comissão de Educação; a Conselheira Mônica Bahia Barbosa irá convocar uma reunião, fora da Plenária, para discutir e organizar seu plano de trabalho. Foi ressaltada a Presidente da Comissão a importância da visita às escolas de segundo grau para divulgar a profissão, cuja carta de permissão de visita foi aprovada. ASSUNTOS GERAIS: Comentada a Resolução o CONFE nº 336/2020, que anistia cobrança de juros e multa até o dia 31/03/2020, dos profissionais que estão em atraso no pagamento das anuidades de 2015 a 2019. Foi Informado à plenária que a PEC 108 foi arquivada, porém, será analisada uma nova PEC que tem como base que os Conselhos Profissionais passem a ser instituições Privadas. O Conselhinho vem se reunindo para divulgar junto à sociedade, a importância dos Conselhos Profissionais, em campanha com diversas faces e fases. A Eletromídia fará a campanha no Metrô do Rio. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2276 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ), REALIZADA EM 29 DE JANEIRO DE 2020, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 29 de janeiro de 2020, deu-se início à reunião plenária nº 2276 conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos e com a presença dos Conselheiros, Aucir Costa Couto, Elisabeth Borges Gonçalves, Hélio Otsuka, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Marcio Bartolomeu Azevedo da Costa, Mônica Bahia Barboza e Sergio Ribeiro dos Santos. Foi justificada a ausência do Conselheiro Edson Mandarino Santos, Correspondências Enviadas: não houve Correspondências Recebidas: Mandado de Intimação – SINDEST / CONRE-2 processo nº 0146487-13.2013.4.02.5101; Relato de Processo: Pedido de Baixa de Registro Definitivo de Estatístico: Antônio José Ribeiro Dias, processo nº 1500/1978, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Nadja Christina Rodrigues Azenha Correia da Silva, processo nº 8008/2008, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Claudio Braga de Freitas, processo nº 5050/1976, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto. Pedido de Baixa de Técnico em Estatística: Maria Aparecida do Nascimento, processo nº 6400/1981, relatado e aprovado pelo Conselheiro Marcio Bartolomeu Azevedo da Costa; Maria Aparecida de Oliveira de Queiroz, processo nº 7268/1992, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Pedido de Baixa de Pessoa Jurídica: Decision Suport Ltda, processo nº 7951/2007, indeferido pelo Conselheiro Hélio Otsuka. Lida e aprovada, após alguns adendos, a ata da sessão anterior, o plenário tomou conhecimento do e-mail, que será encaminhado ao CONFE por Oficio, da Conselheira Mônica Bahia Barboza, com questionamento, conforme comentado na ata da sessão anterior. Após solicitou que a ressalva fosse feita no Ofício encaminhando o e-mail ao CONFE. Informado ao plenário que até a presente data, a cobrança judicial realizada pelo CONRE-2(RJ) das anuidades atrasadas, arrecadou R$ 48.792,83 (quarenta e oito mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta e três centavos). O Conselheiro Marcio Bartolomeu Azevedo da Costas solicitou autorização para contactar o Contador do Conselho visando elaborar o DRE 2019 e a previsão orçamentária de 2020 O Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos comentou que alguns profissionais mencionaram que não mantém o pagamento da anuidade em dia em função das constantes Resoluções de Anistia de juros e multa emitidas pelo CONFE. O Presidente José Ronald Noronha Lemos solicitou que a Comissão de Fiscalização e a Comissão de Educação apresentem o cronograma das atividades de 2020. A Presidente da Comissão de Educação, Conselheira Monica Bahia Barboza, irá agendar reunião com os membros da Comissão para elaborar a ação de trabalho. ASSUNTOS GERAIS: Aprovado que o Conselheiro Marcio Bartolomeu Azevedo da Costa entre em contato com Contador, Sr. Pierino do Escritório de Contabilidade De Angelis, para obter informações visando elaborar o DRE e Budget de 2020. Lida a ata da reunião do Conselhinho do dia 13/01/2020. Divulgado na home page do CONRE-2(RJ) o evento MundoGEO Connect que está na sua 10ª Edição e acontecerá de 19 a 21 de maio de 2020 em São Paulo. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2277 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ), REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2020, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 12 de fevereiro de 2020, deu-se início à reunião plenária nº 2277, tendo continuidade em 04/03/2020, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos e com a presença dos Conselheiros, , Hélio Otsuka, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Marcio Bartolomeu Azevedo da Costa, Mônica Bahia Barboza e Sergio Ribeiro dos Santos. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Edson Mandarino Santos, Aucir Costa Couto, Elisabeth Borges Gonçalves Correspondências Enviadas: não houve Correspondências Recebidas: Mandado de Intimação – SINDEST / CONRE-2 processo nº 0146487-13.2013.4.02.5101; Relato de Processo: Pedido de Registro Definitivo de Estatístico: Claudionor de Almeida Jeremias, processo nº 8638/2020, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka; Pedido de Baixa de Técnico em Estatística: Amália Rosana da Silva, processo nº 7282/1992, relatado e aprovado pela Conselheira Mônica Bahia Barboza; Denize Salles, processo nº 6406/1981, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Jacqueline Paiva Calvão de Azevedo, processo nº 7042/1989, relatado e aprovado pela Conselheira Mônica Bahia Barboza; Eliane dos Santos Oliveira, processo nº 5592/1976, relatado e aprovado pelo Conselheiro Marcio Bartolomeu Azevedo da Costa; Lida e aprovada a ata da sessão anterior foi comentada a reunião com o Conselheiro do CONFE, Joil Teixeira Operti, cuja pauta foi o Ofício CONRE-2(RJ) que encaminhou as dúvidas da Conselheira Mônica Bahia Barboza sobre a aplicação das Resoluções do CONFE Nº 030 e 320 no CONRE-2(RJ). O Conselheiro do CONFE, Joil Teixeira Operti, informou que as dúvidas serão analisadas e formalmente respondidas, e que no seu entendimento, em nome do CONFE, a eleição do CONRE-2(RJ) para Presidente deveria ser anulada, pois os novos Conselheiros têm direito a voto e a formarem chapa. Ficou acordado envio de Notificação à empresa OPINIUN INSTITUTO DE PESQUISA E SERVIÇOS LTDA que não está em dia com suas obrigações e vem realizando pesquisas eleitorais. ASSUNTOS GERAIS: Foi aprovado que seja enviado e-mail ao escritório de contabilidade, De Angelis, com autorização para que o Conselheiro Marcio Bartolomeu Azevedo da Costa receba o DRE ( receita + custos abertos). Será reencaminhado Ofício ao SENAC solicitando resposta aos questionamentos feitos pelo CONRE-2(RJ) referente ao processo Seletivo nº 040/2019 para o Cargo de Assessor Técnico e novo Ofício questionando os processos seletivos dos editais Nº. 43/2019, Assessor Técnico II (Análise de Dados Educacionais), Nº. 04/2020 – referente ao Processo Seletivo para Assessor Técnico II (Análise de Dados Educacionais), Nº 06/2020 – referente ao Processo Seletivo para Assessor Técnico II (Busines inteligence) e Nº 10/2020 – referente ao Processo Seletivo para Assessor Técnico II (Pesquisa Aplicada à Ciência Econômica e Economia da Educação). ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2278 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ), REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2020, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 12 de março de 2020, deu-se início à reunião plenária nº 2278, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos e com a presença dos Conselheiros, , Hélio Otsuka, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Marcio Bartolomeu Azevedo da Costa, Mônica Bahia Barboza e Sergio Ribeiro dos Santos. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Edson Mandarino Santos, Aucir Costa Couto, Elisabeth Borges Gonçalves Correspondências Enviadas: não houve Correspondências Recebidas: Relato de Processo: Pedido de Baixa de Registro Definitivo de Estatístico: Kátia Anália Coelho Neves, processo nº 8350/2013, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Marco Antônio dos Santos Alexandre, processo nº 5690/1976, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Marta Rita de Souza, processo nº 7453/1997, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Pedido de Baixa de Técnico em Estatística: Danilo Dias da Costa, processo nº 6075/1979, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Pedido de Baixa de Registro de Pessoa Jurídica: Red Flame Analise e Pesquisa Ltda, processo nº 8223/2011, relatado e indeferido pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra. ASSUNTOS GERAIS: ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes:
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2279ªDO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO, REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2020, DESTINADA À ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ).
Às 15:00 horas do dia 06 de julho do ano de 2020, os Conselheiros do CONRE-2(RJ) Elisabeth Borges Gonçalves, Edson Mandarino Santos, Hélio Otsuka, José Ronald Noronha Lemos, Sergio Ribeiro dos Santos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Márcio Bartolomeu Azevedo da Costa e Mônica Bahia Barbosa estiveram reunidos em videoconferência, para votação da Diretoria do CONRE-2(RJ), conforme Resolução CONFE nº 338/2020 que tornou sem efeito a eleição realizada em 11 de dezembro de 2019, em função do CONRE 2ª Região por não proceder a eleição da Diretoria do Conselho no dia 11/12/2019 como disposto na Resolução CONFE Nº 320 de 09/08/2017; O Conselheiro Aucir Costa Couto participou, com a aprovação dos demais Conselheiros, da votação através de ligação telefônica realizada durante a votação. A reunião é destinada à eleição e posse do Presidente e Vice-Presidente do CONRE-2ª Região para o exercício no período de 06 de julho de 2020 a 03 de janeiro de 2021. O Presidente do Conselho Regional de Estatística – José Ronald Noronha Lemos – passou a Presidência ao Conselheiro – Hélio Otsuka – que conduziu a escolha e posse do Presidente e do Vice-Presidente. O Conselheiro Hélio Otsuka solicitou ao Secretário da Sessão, Conselheiro Edson Mandarino Santos, que apresentasse as indicações para os cargos de Presidente e Vice-Presidente. O Conselheiro Edson Mandarino Santos apresentou a chapa 01 composta dos Conselheiros José Ronald Noronha Lemos para Presidente e Sergio Ribeiro dos Santos para Vice-Presidente. Em seguida foi apresentada a segunda chapa 02 composta pelos Conselheiros Márcio Bartolomeu Azevedo da Costa para Presidente e Mônica Bahia Barbosa para Vice-Presidente. Realizada a votação, foram eleitos com 07 (sete) votos a 02 (dois) o Conselheiro, José Ronald Noronha Lemos, Brasileiro, casado, residente na Rua República do Peru 35 apt 1101 – Copacabana/RJ, CEP 22021-040, CPF nº 037636177-87 e identidade nº 213641-5 IFP para Presidente e o Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos, Brasileiro, Casado, Estatístico, residente na RUA HONORIO, 1267 – C/5 – APT 101 – Cachambi/RJ, CEP 20771-421, CPF nº 737257577-04, Identidade nº 064856057-IFPRJ, como Vice-presidente para o período de 06/07/2020 a 03/01/2021. Os eleitos declaram que não há impedimento legal para exercerem a administração. O presidente eleito agradece ao plenário pela escolha durante o ano de 2020. Em seguida, o Plenário elegeu o Conselheiro Helio Otsuka, Brasileiro, Estatístico, Casado, residente na Praia de Botafogo, 132/801 – Botafogo/RJ – CEP 22.250-040, CPF nº 027352887-49, identidade nº 0014818595DICRJ para ser encarregado do setor financeiro durante o exercício do ano de 2020. O eleito declarou que não há impedimento legal para exercer a administração. Posteriormente, o Plenário aprovou a indicação do Presidente para os Conselheiros que integrarão as Comissões Executivas no ano de 2020, distribuídas da seguinte forma: Comissão de Normas e Jurisprudência: Elisabeth Borges Gonçalves, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Sergio Ribeiro dos Santos e Hélio Otsuka para Presidente; Comissão de Ensino e Aperfeiçoamento: Aucir Costa Couto, Elisabeth Borges Gonçalves, Hélio Otsuka, José Ronald Noronha Lemos,Márcio Bartolomeu Azevedo da Costa, Mônica Bahia Barbosa para Presidente; Comissão de Fiscalização Profissional: Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, Edson Mandarino Santos, Elisabeth Borges Gonçalves, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Márcio Bartolomeu Azevedo da Costa, Mônica Bahia Barbosa e Sergio Ribeiro dos Santos para Presidente; Comissão de Tomada de Contas e Orçamento: Márcio Bartolomeu Azevedo da Costa, Mônica Bahia Barbosa, Sergio Ribeiro dos Santos e Edson Mandarino Santos para Presidente; Comissão Ética Profissional: Elisabeth Borges Gonçalves, Hélio Otsuka, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra para Presidente O Secretário da Sessão procedeu à leitura do Termo de Posse do Presidente e Vice-Presidente eleitos pelo Plenário do CONRE-2ª Região (RJ/ES) para o período de 03 de janeiro de 2020 a 03 de janeiro de 2021.
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO ( RJ), EM 06 DE JULHO DE 2020.
Às 15:00 horas do dia 06 de julho de 2020, perante o Plenário do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região (RJ, em Sessão Especial, presentes Aucir Costa Couto, Elisabeth Borges Gonçalves, Hélio Otsuka, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Márcio Bartolomeu Azevedo da Costa, Mônica Bahia Barbosa e Sergio Ribeiro dos Santos, tomaram posse nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região (RJ), os Conselheiros José Ronald Noronha Lemos e Sergio Ribeiro dos Santos respectivamente, para mandato no período de 06 de julho de 2020 a 03 de janeiro de 2021. Como tanto, assumiram o compromisso de bem servir ao Conselho e à classe. Para constar, foi lavrado o presente termo de Posse e Compromisso que é assinado pelos empossados e pelo Secretário da Sessão.
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2280 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ), REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2020, MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA
Às 15:00 horas do dia 14 de julho de 2020, deu-se início, através do aplicativo Google Meet, à reunião plenária nº 2280, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos e com a presença dos Conselheiros, Elisabeth Borges Gonçalves, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Marcio Bartolomeu Azevedo da Costa e Sergio Ribeiro dos Santos. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Hélio Otsuka e Mônica Bahia Barboza. Correspondências Enviadas: OF/CONRE-2(RJ) nº 002, de 30/01/2020, assunto: transferência do processo da Estatística Valéria Troncoso Baltar; OF/CONRE-2(RJ) nº 003, de 31/01/2020, assunto: e-mail solicitando esclarecimentos sobre a validade ou não de alguns artigos da Resolução nº 30/1974; OF/CONRE-2(RJ) nº 004, de 12/02/2020, assunto: resposta ao Ofício CONFE nº 005/2020; OF/CONRE-2(RJ) nº 005, de 27/02/2020, assunto: solicitação ao Banco do Brasil; OF/CONRE-2(RJ) nº 006, de 27/02/2020, assunto: análise de defesa Estatístico Gabriel Henrique Oliveira Assunção; ; OF/CONRE-2(RJ) nº 007, de 27/02/2020, assunto: Solicitação de esclarecimentos ao Estatístico Augusto da Silva Rocha; OF/CONRE-2(RJ) 008, de 27/02/2020, assunto: resposta ao Ofício CONFE nº 009/2020; OF/CONRE-2(RJ), 04/03/2020, assunto: defesa do Estatístico RICARDO SANDES EHLERS; Oficio CONRE-2(RJ) nº 010, de 06/03/2020, assunto:processo Seletivo nº 040/2019 para o Cargo de Assessor Técnico – SENAC; Oficio CONRE-2(RJ) nº 011, de 06/03/2020, assunto: Eitais nº 06/2019, nº 043/2019, nº 04/2020 e nº 04/2020 referente aos Processos Seletivos; Oficio CONRE-2(RJ/ES) Nº 012, de 09/03/2020, assunto: parecer indeferimento de solicitação de baixa de registro de Estatístico; Oficio CONRE-2(RJ) Nº 013, de 16/03/2020, assunto: resposta ao OF./CONFE/Nº 020/2020; Oficio CONRE-2(RJ) Nº 014, de 09/06/2020, assunto: resposta ao OF.CIRC/CONFE/Nº 005/2020; Oficio CONRE-2(RJ) Nº 015, de 09/06/2020, assunto: solicitamos instruções de como proceder para a realização de nova eleição para escolha e consequentemente posse da nova presidência; Oficio CONRE-2(RJ) Nº 016, 23/06/2020, assunto envio das cópias dos extratos e da aplicação financeira da conta corrente do CONRE-2(RJ); Oficio CONRE-2(RJ) Nº 017, 29/06/2020, assunto: informe ao CONFE da data da nova eleição do CONRE-2(RJ) para Diretoria 2020; Oficio CONRE-2(RJ) Nº 018, 29/06/2020, assunto: OPINIUM INSTITUTO DE PESQUISA E SERVIÇOS LTDA – anuidade irregular; Oficio CONRE-2(RJ) Nº 019, 07/07/2020, assunto: Informe ao CONFE do resultado da eleição, do dia 06/07/2020, para Direção do CONRE-2(RJ); Correspondências Recebidas: e-mail PETROS, de 09/03/2020 , assunto: PREV-ESTAT / Estudo Anual sobre Custeio; e-mail CONFE, de 11/03/2020, assunto: OF/CIRC/003 relação de Estatísticos achareis em debito ; e-mail CONFE, de 17/03/2020, assunto: OF/CIRC/004 – comunicado COVID-19; e-mail CONFE, de 26/06/2020, assunto: 2º COMENTARIO covid-19; e-mail, de 26/06/2020, OFÍCIO Nº TRF2-OFI-2020/08286 Dívida Ativa; e-mail, de 29/06/2020, CONFE – Resolução e Instrução TSE eleições 2020; e-mail, de 10/07/2020, CONFE – Fiscalização PesqEle; e-mail, de 14/07/2020, CONFE OF/CONFE/037/2020 – Certificação Digital do Estatístico responsável pela PesqEle. Relato de Processo: Pedido de Baixa de Registro Definitivo de Estatístico: Dayse Mourão Arruda, processo nº 6612/1984, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Regina Asterio Guerra Torreão da Cosa processo nº 4996/21975, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Sonia Maria de Freitas, processo nº 6875/1987, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Sonia Santos da Cruz, processo nº 6951/1988, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Eduardo Olimpio Mota Fialho, processo nº 4694/1975, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka; Felipe Caruso Fernandes Mann, processo 8551/2018, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka; José pereira da Silva, processo nº 7063/1990, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka; Marin Saker Chaves, processo nº 7101/1990, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka; Ricardo Sandes Ehlers, processo nº 7178/1991, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Pedido de Baixa de Registro de Técnico em: Antônio Carlos Cezar Rodrigues, processo nº 5282/1984, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka; Ionice da Silva Nascimento, processo nº 6729/1986, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Sandra Regina da Silva Gomes, processo nº 5232/1976, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos santos; Silveria Maria Souto, processo nº 5259/1996, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos;Sueli Miranda Batista, processo nº 5317/1976, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos;Ana Elisa Alves dos Santos, processo nº 6595/1984, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka; David Cezar de Carvalho, processo nº 5219/1976, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Danilo Dias da Costa, processo nº 6075/1979, relato e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra;José Eduardo dos Santos, processo nº 6280/1980, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka. Com a palavra o Presidente José Ronald Noronha Lemos colocou em discussão o parecer indeferindo a solicitação de baixa feita pelo Estatístico RICARDO SANDES EHLERS, que é Professor do Departamento de Estatística da USP, ao CONRE-2. O processo do Estatístico foi reaberto para nova avaliação e o por unanimidade a solicitação de baixa do registro profissional do Estatístico foi deferida. O plenário ressaltou que todas as solicitações de baixa de registro, feita por Professores do ensino superior ao CONRE-2(RJ), sejam prontamente atendidas mediante comprovação. O Plenário concordou por unanimidade que a atual situação de pandemia e isolamento social acarretam na impossibilidade de realização de cobranças judiciais. Sendo assim, foi aprovado pelo plenário que no ano de 2020 não serão executadas cobranças judiciais e, empresas e profissionais em débito no CONRE-2(RJ) não serão inseridos em Dívida Ativa, porém será enviado, de forma continua, e-mails de cobrança. ASSUNTOS GERAIS: Com a palavra a Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves comentou que vem participando das reuniões do Fórum dos Conselhos Profissionais e que o mesmo será Institucionalizado. Ainda com a palavra comentou sobre as seguintes campanhas do Conselhinho para serem inseridas no site do CONRE-2(RJ): Conselhos do Rio de Janeiro divulgam o Panorama de ações durante a pandemia e Conselhos do Rio de Janeiro divulgam formulário para mapeamento da situação da contaminação de profissionais por COVID-19. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2281 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ), REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2020, MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA
Às 15:00 horas do dia 07 de agosto de 2020, deu-se início, através do aplicativo Google Meet, à reunião plenária nº 2281, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos e com a presença dos Conselheiros, Elisabeth Borges Gonçalves, Hélio Otsuka, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Mônica Bahia Barboza e Sergio Ribeiro dos Santos. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos e Marcio Bartolomeu Azevedo da Costa. Correspondências Enviadas: OF/CONRE-2(RJ) nº 020, de 20/07/2020, assunto: solicitação de talões de cheque ao Banco do Brasil; OF/CONRE-2(RJ) nº 021, de 21/07/2020, assunto: resposta ao Oficio/CIRCULAR/CONFE nº 003/2020; OF/CONRE-2(RJ) nº 022, de 29/07/2020, assunto: transferência do processo do Estatístico Lucas Felipe Michel e Silva; OF/CONRE-2(RJ) nº 023, de 29/07/2020, assunto: resposta a Carta do Deputado Estadual Rodrigo Amorim; OF/CONRE-2(RJ) nº 024, de 31/07/2020, assunto: resposta ao OFICIO/ CONFE/ nº 039/2020; OF/CONRE-2(RJ) nº 025, de 31/07/2020, assunto: encaminha ao CONFE cópia do processo eleitoral da nova Diretoria do CONRE-2(RJ). Correspondências Recebidas: OF/CIRC/CONFE nº 003, de 21/07/2020, assunto: relação de ativos e em debito por faixa etária; Carta Deputado Estadual Rodrigo Amorim, de 27/07/2020, assunto: Solicitação de isenção anuidade 2020 e 2021; e-mail CONFE, de 30/07/2020, assunto: Solicitação de relatório de cobrança de inadimplentes; e-mail CONFE, de 05/08/2020, assunto: envio de Planilha para fiscalizar PesqEle realizada no Rio de Janeiro; Oficio/Circular CONFE nº 009/2020, de 06/08/2020, assunto: envio de lista de casos anômalos do PesqEle. Relato de Processo: ; Pedido de Registro de Estatístico: Ulisses Carlos Silva Ferreira, processo nº 8674/2020, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Pedido de Registro de Pessoa Jurídica: G. de Oliveira Leite Eirelei, processo nº 8673/2020, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos. Pedido de Baixa de Registro Definitivo de Estatístico: Rachel Mercedes penha de Castro, Processo nº 87512/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos. Com a palavra a Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves comentou que foi publicado no Diário oficial a criação do fórum dos Conselhos Profissionais do Rio de Janeiro. O custo, de R$ 838,20, da publicação no Diário Oficial será dividido entre os Conselhos participantes sendo R$ 64,48 o valor a ser pago por cada. Ainda com a palavra informou que em função da pandemia foi necessário estabelecer nova estratégia de propaganda, sem gerar custo, de valorização dos Conselhos através de lives, vídeos, questionários e cartazes a serem inseridos nos sites e rede social dos Conselhos participantes. Comentou também que o Fórum está retomou a discussão sobre o “Decretão” das profissões e irá encaminhar suas sugestões a Secretaria do Trabalho. Com a palavra o Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos informou sobre a reunião realizada pelo CONFE com os representantes dos CONRES, sobre pesquisa eleitoral. Durante a reunião informou que e o CONRE-2(RJ) segue a Resolução do CONFE nº 323/2018 e enviou de e-mail aos partidos políticos do RJ, Estatísticos e a todos os TREs do Estado do Rio de Janeiro com recomendações quanto à realização de pesquisas eleitorais. Comentou ainda que durante a reunião os representes dos CONRES se surpreenderam, com a informação que o CONFE havia finalizado as alterações referentes a Legislação profissional a ser encaminhada a Secretaria do Trabalho sem a participação dos CONRES. Sobre o assunto foi acordado que o CONRE-2(RJ) irá encaminhar suas sugestões de alteração da Legislação a Secretaria de Trabalho. ASSUNTOS GERAIS: O Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos comentou que analisou o banco de dados do CONRE-2(RJ) e encontrou aproximadamente 800 registros de profissionais acima de 70 anos, alguns sem endereço, sem e-mail ou telefone e sem pagamento de anuidade. Em seguida colocou em discussão o que poderia ser feito em relação a esses registros. O plenário concordou que primeiro fosse pesquisado, na internet, os que foram a óbito para posteriormente dar baixa nesses registros. Deve-se observar os homônimos para não dar baixa erroneamente. A Comissão de Tomada de Contas apresentou a prestação de contas de janeiro a julho do ano de 2020 que foram aprovadas. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2282 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ), REALIZADA EM 01 DE SETEMBRO DE 2020, MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA
Às 15:00 horas do dia 01 de setembro de 2020, deu-se início, através do aplicativo Google Meet, à reunião plenária nº 2282, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos e com a presença dos Conselheiros, Elisabeth Borges Gonçalves, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Marcio Bartolomeu Azevedo da Costa e Sergio Ribeiro dos Santos. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santo, Hélio Otsuka e Mônica Bahia Barboza. Correspondências Enviadas: OF/CONRE-2(RJ) nº 026, de 18/08/2020, assunto: resposta ao Ofício/Circular/CONFE nº 009/2020; OF/CONRE-2(RJ) nº 027, de 19/08/2020, assunto: alterações da Legislação da Profissão. Correspondências Recebidas: OF/CIRC/Nº 041/2020, de 21/08/2020, assunto: resposta ao CONRE-2(RJ) das sugestões do Projeto de Lei; OF/CIRC/Nº 011/2020 – Regularização de Registro De PJ junto ao CONRE. Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Felipe Silberman Dereczynski, processo nº 8682/2020, relatado e aprovado pelo Conselheiro. Pedido de Registro de Pessoa Jurídica: ICEBS Pesquisa, Assessoria e Comunicação Eireli, processo nº 8680/2020, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Alvo Comunicação, publicidade, Pesquisa Serviço e Locações Ltda, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Costa Lima & Forecasting Consultoria em Gestão Empresarial e Pesquisa Ltda, processo nº 8683/2020, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves. Pedido de Baixa de Registro de Pessoa Jurídica: ICEBS Pesquisa, Assessoria e Comunicação Ltda, processo nº 8572/2018, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves. Pedido de Registro de Pessoa Jurídica: Pedido de Baixa de Registro de Técnico em Definitivo em Estatística: Alvaro Garrido Braz, processo nº 68/78/1987, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves. O Presidente José Ronald Noronha Lemos agradeceu aos Conselheiros pelas participações nas reuniões online e do esforço para dar continuidade aos trabalhos do CONRE-2(RJ). Com a palavra o Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos comentou sobre a análise do banco de dados do CONRE-2(RJ) que possui 800 (oitocentos) profissionais registrados acima de 70 anos. Desses somente 639 (seiscentos e trinta e nove) possuem CPF, sendo 09 com numeração de CPF e data de nascimento errada. Em consulta desses CPFs ao site da Receita Federal constatou-se que 175 (cento e cinquenta e cinco) estão falecidos. O plenário aprovou que sejam impressos os comprovantes de situação cadastral, que informam que o titular do CPF é falecido, para serem anexados aos respectivos processos e posterior baixa no registro profissional. Ainda sobre o assunto 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) registros cujo titular tem mais de 70 anos estão, na Receita Federal, com situação regular ou em suspensão. A Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves informou que profissionais com mais de 80 anos, inclusive, deve ser dada a baixa no registro e enviar um AR aos que possuem entre 70 e 80 anos. O Plenário concordou por unanimidade. Comentado que os contratos dos Advogados e Contador estão vencendo. O Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra informou que foi aprovado a possibilidade de mitigar, sem nova licitação, os contratos por até 10 anos para continuidade o serviço. Após Notificar INSTITUTO VER PESQUISA E COMUNICAÇÃO LTDA – EPP, CNPJ nº 09.028.982/0001-02 02 por realizar pesquisa eleitoral RJ-00902/202 em área de jurisdição do CONRE-2(RJ) foi aprovado a aplicação de multa no valor de R$ 979,63 (novecentos e setenta e nove reais e sessenta e tres centavos). O Estatístico responsável pela pesquisa está regular junto ao Conselho. Serão encaminhadas Pré Notificações por ausência do registro secundário às empresas: IPESPE – INST. DE PESQUISAS SOCIAIS POLÍTICAS E ECONOMICAS CNPJ: 11.849.437/0001-10; NEVERA SEVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 19.259.002/0001-28; ORBIS INSTITUTO DE PESQUISA DE MERCADO LTDA CNPJ: 34.607.808/0001-53 e a empresa OPINIUN INSTITUTO DE PESQUISA E SERVIÇOS CNPJ 24.436.087/0001-02 por não esta em dia com o Conselho. Após o prazo de 10 (dez) dias as empresas citadas deverão ser notificadas caso não aja regulariação do registro no CONRE-2(RJ). ASSUNTOS GERAIS: Aprovado que as cartas com AR referente as Notificações dos 49 (quanta e nove) profissionais que atuam sem registro profissional sejam encaminhadas. Os profissionais notificados não poderão ser processados por exercício ilegal pois não houve fiscalização presencial. Porém, será aplicado multa e cobrado os anos anteriores. Foi observado que as Notificações não foram postadas em abril, conforme previsto, em função das medidas de isolamento social. O CONRE-2(RJ) solicitará ao Presidente do CONFE assinatura do documento da Oi Telefonia para realizar a transferência de titularidade das linhas 21-22207949 e 21-222207949 para o atual CNPJ do CONRE-2(RJ). Após será contratada nova fornecedora de internet. O plenário foi informado que o site do CONRE-2(RJ) será hospedado no HostGator em conta no nome do Conselho e a manutenção permanecerá até que nova contratação seja realizada. O Sr, Luciano Viana, matemático, entrou em contato com o Conselho para saber se existe algum impedimento legal em ministrar a disciplina de estatística em estabelecimento oficial de ensino superior. Sobre o assunto a Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves comentou que durante reunião do fórum dos Conselhos foi discutido sobre as Resoluções, Leis e Decretos do MEC que permitem que profissionais sem a formação adequada ministrem aulas desde que tenham feito a matéria na grade curricular de sua formação. Complementando informou que o Forúm está se organizando para questionar o MEC. Ainda sobre o Forúm informou que todas as campanhas aprovadas e para divulgar a importância dos conselhos na sociedade estão sendo veiculadas de forma digital, sem custos, através de lives, redes sociais e material digital para ser divulgado nos sites. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2283 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ), REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2020, MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA.
Às 15:00 horas do dia 28 de Setembro de 2020, deu-se início, através do aplicativo Google Meet, à reunião plenária nº 2283, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos e com a presença dos Conselheiros, Elisabeth Borges Gonçalves, Hélio Otsuka, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Marcio Bartolomeu Azevedo da Costa e Mônica Bahia Barboza. Correspondências Enviadas: OF/CONRE-2(RJ) nº 028, de 14/09/2020, assunto: Notificação de multa aplicada no instituto VER; OF/CONRE-2(RJ) nº 029, de 28/09/2020, assunto: orientação do CONFE a respeito do registro secundário das empresas junto ao CONRE-2(RJ); OF/CONRE-2(RJ) nº 030, de 28/09/2020, assunto: ao TSE denúncia sobre utilização do registro profissional de ANSELMO ALVES DE SOUSA, registro nº 9743, que teve seu registro de Estatístico utilizado pelo Instituto Active Electoral Research em nome de NANCY GOUVEA. Correspondências Recebidas: e-mail PETROS, 08/09/2020, assunto: Proposta de alteração da regulamentação do PREV-ESTAT; OF/CIRC/CONFE/Nº 012/2020: de 08/09/2020, assunto: Autuação e Multa; OF/CIRC/CONFE/Nº 013/2020, de 14/09/2020, assunto: reunião dos Presidentes dos CONRES; OF/CIRC/Nº 014/2020, de 17/09/2020, assunto: descontinuar o envio dos extratos ao CONFE; Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Paulo Chagas Neto, processo nº 8684/2020, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves, processo nº 8682/2020, relatado e aprovado pelo Conselheiro; Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Laura Valeria Lopes Almeida, processo nº 7471/1997, relatado e indeferido; Frederico Thomé Lindoso, processo nº 8062/2009, relatado e indeferido; Gilbert Queiroz dos Santos, processo nº 7526/1999, relatado e indeferido; Alvina Marias da Silva, processo nº 6245/1980, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Julia Carvalho Azevedo, processo nº 8596/2019, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Andrea Lopes Almeida, processo nº 8084/2009, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Pedido de Baixa Registro de Técnico em Estatística: Zilda de Moraes Oliveira, processo nº 5627/1976, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos Mirian da Silva, processo nº 6399/1981, relatado e indeferido. Após discussão sobre a obrigatoriedade do registro secundário da empresas, foi acordado que seria encaminhado Ofício ao CONFE solicitando orientação pois a legislação do Sistema CONFE/CONRE não deixa claro a obrigatoriedade, que vem sendo questionada pelas empresas notificadas em função de realizarem pesquisa eleitoral em párea de jurisdição do CONRE-2(RJ) tendo o registro principal em outro CONRE.. Os Conselheiros aprovaram a minuta da Resolução CONRE-2(RJ) Nº 001/2020 referente a baixa no registro profissional dos Estatísticos e Técnicos que ao completarem 80 anos e estiverem a 05 anos inadimplentes. O documento será encaminhado do jurídico do CONRE-29RJ) e posteriormente ao CONFE para conhecimento e aprovação. ASSUNTO GERAIS: Acordado que seja encaminho Ofício ao CONFE solicitação orientação quanto a obrigatoriedade do registro secundário de Pessoas Jurídicas. A planária tomou conhecimento da denúncia feita pelo Estatístico ANSELMO ALVES DE SOUSA, registro nº 9743, que teve seu registro de Estatístico utilizado pelo Instituto Active Electoral Research em nome de NANCY GOUVEA. O Profissional será orientado a realizar denúncia ao MPF, e entrar com processo civil e criminal. O CONRE-2(RJ) irá encaminhar Ofício ao TSE denunciando o ocorrido. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2284 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA
DA 2ª REGIÃO (RJ), REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2020, MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA.
Às 15:00 horas do dia 26 de Outubro de 2020, deu-se início, através do aplicativo Google Meet, à reunião plenária nº 2284, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos e com a presença dos Conselheiros, Elisabeth Borges Gonçalves, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Marcio Bartolomeu Azevedo da Costa e Sergio Ribeiro dos Santos. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Hélio Otsuka, e Mônica Bahia Barboza. Correspondências Enviadas: OF/CONRE-2(RJ) nº 031, de 28/09/2020, assunto: Denuncia ao TSE do uso do número de registro do Estatístico ANSELMO ALVES DE SOUSA. Correspondências Recebidas: OF/CIRC/CONFE/Nº 014/2020: de 17/09/2020, assunto: descontinuar o envio dos extratos ao CONFE; E-mail TRE/RJ, de 24/09/2020, assunto: Cadastro no sistema de INFODIP; E-mail CONFE, de 06/10/2020, assunto: campanha de conciliação; E-mail Souza Guerra Advogados, de 06/10/2020, assunto: Situação dos processos; E-mail SINSAFIPSRO, de 22/10/2020, assunto: Dia do Funcionário Público; E-mail Fórum dos Conselhinhos, de 22/10/2020, assunto: Oficio 178/2020 Ressarcimento de valor legalização do FORUM -RJ; OF/CONFE/Nº 063/2020, de 27/10/2020, assunto: AUGUSTO DA SILVA ROCHA; Relato de Processo: Pedido de Registro de Pessoa Jurídica: LM Fagundes Furtado ADM de Cartões de Crédito, processo nº 8697/2020, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos; Virtu Analise e Estratégia Ltda, processo nº 8699/2020, relatado e aprovado Sergio Ribeiro dos Santos; Pedido de Registro de Técnico em Estatística: Lucas Silveira Paes Moço, processo nº 8698/2020, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos; Hermes Tavares Ribeiro, processo nº 5329/1976, relatado e indeferido pelo Conselheiro Sergio ribeiro dos Santos; Pedido de Baixa Registro de Técnico em Estatística: Helena Beatriz Furtado de Mendonça, processo nº 4734/1975, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Miriam da Silva, processo nº 6399/1981, relatado e indeferido pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos. Pedido de Baixa Registro de Estatístico: Gilbert Queiroz dos Santos, processo nº 7526/1999, relatado e indeferido pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Laura Valeria Lopes Almeida Cister, processo nº 7597/1997, relatado e indeferido pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Jaime Paulo Bandeira de Albuquerque, processo nº8088/20089, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos; Guilherme Peter Kremp, processo nº 6455/1982, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos. Pedido de Baixa de Registro de Pessoa Jurídica: R.M. Mariath – Serviços de Propaganda e Marketing Politico Eleitora, processo nº 7980/2008, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos. O plenário aprovou a aplicação de multa, por ausência de registro secundário no CONRE-2(RJ), às empresas: INSTITUTO DE PESQUISAS SOCIAIS POLÍTICAS E ECONOMICAS, NEVERA SEVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA e REAL TIME BIG DATA GESTÃO DE DADOS LTDA que haviam sido notificadas anteriormente. A reunião contou com a participação do Advogado do CONRE-2(RJ) Dr. Bruno que comentou sobre o processo o Conselho move contra o SINDEST para retomar a sala 909. Sobre o assunto ficou acordado que o Dr. Bruno e o Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos agendarão reunião com o Presidente do SISNDEST e o seu Advogado para negociarem a saída do SINDEST da sala. O Presidente José Ronald Noronha Lemos informou aos presentes que o CONFE, que também ocupa a sala, foi arrolado ao processo e que o Presidente e o Vice-Presidente do CONFE solicitaram que o CONRE-2(RJ) emita documento autorizando a utilização da sala. Sobre o assunto o Advogado Dr. Bruno esclareceu que o documento tem que deixar claro que a sala pertence ao CONRE-2(RJ). Os Conselheiros comentaram sobre a inclusão, no documento, de prazo para uso da sala por parte do CONFE. Foi solicitado ao Dr. Bruno esclarecer sobre baixa no registro dos Estatísticos com mais de 80 anos e a 05 (cinco) sem quitar anuidade. Dr. Bruno informou que a baixa poderá ser concedida após: 1) envio de 3 correspondências AR; 2)publicação em Diário Oficial de número do processo administrativo contendo um texto especifico e a relação dos nomes e 3) emissão de uma Portaria do CONRE-2(RJ). Dessa forma fica comprovado as tentativas de comunicação do Conselho ao profissional ASSUNTO GERAIS: Com a palavra a Conselheiro Elisabeth Borges Gonçalves comentou sobre o evento que será promovido pelo Fórum Estadual dos Conselhos Regionais e Ordens de Profissões Regulamentadas do Rio de Janeiro: “I Evento Nacional dos Conselhos Profissionais – “Em Defesa da Sociedade” que acontecerá no dia 04/11/2020.ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2285 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA
DA 2ª REGIÃO (RJ), REALIZADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020, MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA.
Às 15:00 horas do dia 09 de dezembro de 2020, deu-se início, através do aplicativo Google Meet, à reunião plenária nº 2285, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos e com a presença dos Conselheiros, Edson Mandarino Santos, Elisabeth Borges Gonçalves, Hélio Otsuka, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Marcio Bartolomeu Azevedo da Costa, Mônica Bahia Barboza e Sergio Ribeiro dos Santos. Foi justificada a ausência do Conselheiro Aucir Costa Couto. Ordem do Dia: 1) homologação de candidaturas; 2) Composição de Comissão Eleitoral; 3) Eleição CONFE; 4) Data Folha. Correspondências Enviadas: OF/CONRE-2(RJ) nº 032, de 16/10/2020, assunto: solicitamos ratificar o parecer CONFE datado de 29/09/2020; OF/CONRE-2(RJ) nº 033, de 10/11/2020, assunto resposta ao Ofício nº 012/2020, Ref.: MPRJ: 2020.00841007; OF/CONRE-2(RJ) nº 034, de 09/12/2020, assunto: Cédulas de votação do CONFE; OF/CONRE-2(RJ) nº 035, de 09/12/2020, assunto: Homologação da Candidaturas CONRE-2(RJ). Correspondências Recebidas: OF/ MPRJ: 2020.00841007, assunto: Informação sobre registro profissional; e-mail PETROS, de 01/12/2020, assunto: PREV-ESTAT / Regulamento do plano; OF/CIRC/ Nº 02/2020 SINSAFISPRO, de 03/12/2020, assunto: COVID-19 e HOME OFFICE; OF/CIRC/CONFE Nº 015, de 08/12/2020, assunto: Cedulas de votação CONFE. Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Almir Barbosa Ribeiro, processo nº 8338/2020, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka; Carla Fernandes de Mello Carvalho, processo nº 8622/2020, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka; Alexandre Gomes Ferreira, processo nº 8707/2020, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka; João Victor Aguiar de Oliveira Messa, processo nº 8708/2020, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka; Diego Camillo Vilela de Almeida, processo nº 8709/2020, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka; Pedido de Pedido de Baixa Registro de Estatístico: Maria Orcélia Mendes Carneiro, processo nº1675/1990, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos; Maria das Graças de Oliveira, processo nº 4236/1972, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; George Resende, processo nº3462/1971, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Claudia Banhos Sanches, processo nº 6724/1986, relatado e aprovado pelo Conselheiro Elisabeth Borges Gonçalves; Vanessa Eufrauzino Pacheco, processo nºc8545/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Elisabeth Borges Gonçalves; Patrícia Coimbra de Oliveira, processo nº 8485/2016, indeferido pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Paola da Silva Martins, processo nº 8547/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Ana Rosa Paes Ribeiro, processo nº 6081/1979, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Simone Pereira de Azevedo Magalhães, processo nº 8357/2017, relatado e em exigência pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Vanessa Eufrauzino Pacheco, processo nº 8545/2017, relatado e aprovado perlo Conselheiro Elisabeth Borges Gonçalves; Pedido de Pedido de Baixa Registro de Técnico em Estatística: Maria Tavares da cruz, processo nº5603/1976, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka; André William Sant’Anna de Figueiredo, processo nº 8436/2015, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka; Haydee Mocelin Colussi, processo nº 6087/1979, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Deoclidia dos Santos Avellar, processo nº5600/1976, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Clara Cohen Hochman, processo nº 5334/1976, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos Pedido de Pedido de Baixa Registro de Pessoa Jurídica: FABIO LEANDRO DE ANDRADE PUBLICIDADES, processo nº 8242/2012, relatado e aprovado pelo Conselheiro; RED FLAME Analise e Pesquisa ltda. Processo nº 8223/2011, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos. Dado início a reunião passou-se ao item 1 da pauta, homologação das candidaturas a Conselheiro do CONRE-2(RJ) processo nº 8711/2020, sendo relatadas as candidaturas dos Estatísticos: 1) Demetrius Ferreira da Silva, processo nº 8712/2020, relatado e aprovado pelo Conselheiro; 2) Hélio Otsuka, processo nº 8713/2020, relatado e aprovado pelo Conselheiro; 3) Sergio Ribeiro dos santos, processo nº 8714/2020, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; 4) Jorge Guilherme de Araújo Carvalho, processo nº 8715/2020, relatado e aprovado pelo Conselheiro. Em seguida passou ao item 2 da pauta, composição da mesa eleitoral, sendo aprovado que os Conselheiros como Presidente de mesa. Foi lembrado a todos que a eleição de renovação de 1/3 dos Conselheiros do CONRE-2(RJ), que ocorrerá das 00 hora do dia 16/12 até as 20 horas do dia 17/12/2020 será online, e o LINK e SENHA de acesso a área de votação encaminhado ao e-mail dos profissionais cadastrados e que estejam aptos a votar. Iniciada a reunião procedeu-se ao item 1 da ordem do dia, homologação das Candidaturas, foram homologadas as seguintes Candidaturas a Conselheiros do CONRE-2(RJ): Demetrius Ferreira da Silva, processo nº 8712/2020, relatado e aprovado pelo Conselheiro Marcio Bartolomeu Azevedo da Costa; Hélio Otsuka, processo nº8713/2020, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Sergio Ribeiro dos Santos, processo nº 8714/2020, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Jorge Guilherme de Araújo Carvalho, processo nº 8715/2020, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves. Em função da realização da reunião por videoconferência os pareceres, emitidos pelos Relatores, se deu através de e-mail encaminhado à secretaria@conre2.org.br, que será impresso e anexado ao respectivo processo físico de cada candidato. Passado ao item 2 da ordem do dia, Composição da Mesa de Eleitoral, foi aprovado por unanimidade que a mesa seja composta pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves como Presidente e os Conselheiros Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Marcio Bartolomeu Azevedo da Costa como mesários. Passado ao item 3 da ordem do dia, Eleição CONFE: A Plenária concordou que os representantes do CONRE-2(RJ) junto ao CONFE fossem os Conselheiros Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Foram assinaladas 02 (duas) cédulas de votação, cada uma contendo 06 (seis) candidatos, sendo um dos candidatos escolhidos por unanimidade e o outro candidato somente por 02 dos Conselheiros do CONRE-2(RJ). Passado ao item 4 da ordem do dia, Fiscalização Instituto Data Folha, cuja Advogada Dra. Stéphanie Ghidini Lalier, alega que a multa aplicada ao Instituto e Estatística Renata Nunes Cesar é indevida pois ambos apresentam registro principal no CONRE-3(SP). A plenária concordou que fosse novamente respondido o questionamento feito pela Advogada, com a resposta fornecida pelo CONFE ao CONRE-2(RJ) sobre a obrigatoriedade do registro secundário de Pessoa Jurídica e Pessoa Física. Será encaminhada nova Notificação ao Instituto VER por não ter solicitado o registro secundário, mesmo após ter sido multado e realizado o pagamento, ao CONRE-2(RJ). Ainda sobre fiscalização a Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves comentou sobre sentença judicial, no Estado do Paraná, que menciona um Decreto do ano de 2017 onde somente os professores das Universidades Federais com Dedicação Exclusiva estão desobrigados a terem registros nos respectivos Conselhos de Classe. A Conselheira irá encaminhar a documentação referente ao assunto aos Advogados do CONRE-2(RJ). Ainda com a palavra comentou sobre a grade curricular dos Cursos de Ciências Atuariais e Ciência da Computação ser indicação do Forúm dos Conselhos Profissionais do RJ que o CONRE-2 (RJ) entre com ação Civil Pública para reconhecer que a profissão de atuário e Ciência de Dados é uma ênfase da profissão de Estatística. Sobre o assunto os Conselheiros aprovaram encaminhar material aos Advogados do CONRE-2(RJ) para providencias jurídicas. O Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos comentou sobre e-mail enviado aos demais Conselheiros do CONRE-2(RJ) contendo proposta de projetos e investimento para o ano de 2021. ASSUNTO GERAIS: A Plenária discutiu sobre a possibilidade de realizar a eleição para Presidente do CONRE-2(RJ) no dia 07/01/2021 porém, a Instrução do CONFE nº 128/2020 determina que a escolha e posse da nova direção seja realizada no dia 04/01/2021. Portanto, os Conselheiros concordaram que seja encaminhado Ofício ao CONFE solicitando autorização para mudança da data do dia 04/01/2021 para, possivelmente, dia 07/01/2021. Com a palavra a Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves comentou sobre inserir na /previsão orçamentária de 2021 um verba destinada ao Fórum dos Conselhos Profissionais do RJ que será utilizada nas campanhas e eventos, que não foram realizados me 2020 em função da pandemia, de valorização dos Conselhos. O valor seria de aproximadamente R$ .5.000,00 (cinco mil reais). Ainda com a palavra comentou sobre uma Organização denominada “Klemage” que vem promovendo junto com os Conselhos, reuniões e debates de assuntos diversos. Os Conselheiros foram informados que o Relatório e Gestão do ano de 2020 não precisará ser entregue ao TCU porém deverá estar disponível, no site do CONRE-2(RJ), até o dia 31/03/2021 e, que a prestação de contas também deve estar no site do CONRE-2(RJ) e ser atualizada de forma mensal. A Comissão de Tomada de Contas apresentou a prestação de contas de agosto, setembro, outubro e novembro de 2020 que foram aprovadas. Será solicitado a PETROS que encaminhe material atualizado do Plano de Previdência PREV-ESTAT para divulgação.; ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
ATA
DA 2286ª SESSÃO ESPECIAL DAS ELEIÇÕES DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª
REGIÃO, COM INÍCIO EM 16/12/2020 E TERMINO EM 17/12/2020, EM SUA SEDE.
Às 20:30 horas do dia 17 de dezembro do ano de dois mil e vinte os Conselheiros do CONRE-2(RJ) foram informados do resultado final da eleição para renovação de 1/3 dos Conselheiros. Para composição de mesa eleitoral foram nomeados a Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves, para Presidente e os Conselheiros Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Marcio Bartolomeu Azevedo da Costa para mesários. A votação ocorreu de forma online através do Link inserido ao site do CONRE-2(RJ) https://vote.extremodev.com/, e encaminhado via e-mail. O link de acesso a área de votação ficou disponível da 00 hora do dia 16/12/2020 até 20 horas do dia 17/12/2020, totalizando o período de 44 (quarenta e quatro) horas, conforme determinação da Resolução do CONFE nº 128 de 28/10/2020. Encerrada a votação, foram contabilizados os votos 221 (duzentos e vinte e um) Estatísticos. Votos em branco 24 (vinte e quatro) e votos nulos 42 (quarenta e dois). O candidato DEMETRIUS FERREIRA DA SILVA recebeu 67 (sessenta e sete), 96 (noventa e seis) votos para o candidato HÉLIO OTSUKA e 89 (oitenta e nove) votos para o candidato JORGE GUILHERME DE ARAÚJO CARVALHO e 85 (oitenta e cindo) para o candidato SERGIO RIBEIRTO DOS SANTOS. Sendo eleitos para Conselheiros Efetivos na ordem de votação: HÉLIO OTSUKA, JORGE GUILHERME DE ARAUJO CARVALHO e SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS. Foi eleito para Conselheiro Suplente o candidato DEMETRIUS FERREIRA DA SILVA. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião de apuração às 20:40 horas.
ATA 2287ª DA
SESSÃO ESPECIAL DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO, REALIZADA EM 04/01/2021,
PARA POSSE DOS CONSELHEIROS ELEITOS
EM 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
Às 15:30 horas do dia 04 (quatro) de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, através de videoconferência pelo aplicativo Google Meet, deu-se início à Sessão Especial destinada à posse dos Conselheiros eleitos no dia 16 de dezembro de dois mil e vinte, estando presentes os Conselheiros Elisabeth Borges Gonçalves, Hélio Otsuka, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Mônica Bahia Barbosa. Dando prosseguimento aos trabalhos, a Secretária da Sessão, Conselheira Mônica Bahia Barbosa, procedeu à leitura do Termo de Posse e Compromisso, e respectiva chamada dos membros eleitos, com o seguinte teor:
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ), ELEITOS EM 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
Às 16:00 horas, do dia 04 (quatro) de janeiro de 2021, em Reunião Especial do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região (RJ), sob a Presidência da Sessão, o Presidente José Ronald Noronha Lemos e a vice-presidente Elisabeth Borges Gonçalves, e na presença dos Conselheiros Hélio Otsuka, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Mônica Bahia Barbosa, tomaram posse, por ordem de votação, os Conselheiros eleitos em 16 de dezembro de 2020, ficando como Conselheiros EFETIVOS para mandato de 3 (três) anos todos os quatro eleitos: Hélio Otsuka, Jorge Guilherme de Araujo Carvalho, Sergio Ribeiro dos Santos e Demetrius Ferreira da Silva. Não houve eleito para o cargo de suplente. Os empossados assumiram o compromisso de bem servir ao Conselho e à Classe. E, para constar, foi lavrado o presente Termo de Posse e Compromisso pela Secretária da Reunião, que assina com o Presidente do Conselho e os Conselheiros eleitos.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Mesa convocou os Conselheiros para uma Reunião Especial a ser realizada posteriormente, para Eleição e Posse do Presidente e Vice-Presidente para o próximo mandato. Foi lavrado o presente Termo que vai assinado pelo Presidente da Mesa e todos os presentes.
ATA DA SESSÃO ESPECIAL 2288ªDO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO,
REALIZADA EM 04 DE JANEIRO DE 2021, DESTINADA À ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª
REGIÃO (RJ).
Às 16:00 horas do dia 04 (quatro) de janeiro do ano de 2021, os Conselheiros do CONRE-2 (RJ) Elisabeth Borges Gonçalves, Hélio Otsuka, José Ronald Noronha Lemos, Sergio Ribeiro dos Santos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Mônica Bahia Barbosa, Demetrius Ferreira da Silva e Jorge Guilherme de Araujo Carvalho estiveram reunidos em videoconferência, para votação da Diretoria do CONRE-2 (RJ), para reunião destinada à eleição e posse do Presidente e Vice-Presidente do CONRE-2ª Região para o exercício no período de 04 de janeiro de 2021 a 03 de janeiro de 2022. Foi justificada a ausência do Conselheiro Edson Mandarino dos Santos. O Presidente do Conselho Regional de Estatística – José Ronald Noronha Lemos – passou a Presidência ao Conselheiro Hélio Otsuka, Conselheiro presente mais antigo, que conduziu a escolha e posse do Presidente e do Vice-Presidente. O Conselheiro Hélio Otsuka convidou, para Secretário da Sessão, o Conselheiro Jorge Guilherme de Araujo Carvalho, que aceitou sem oposição. O Secretário solicitou as indicações para os cargos de Presidente e Vice-Presidente. O Conselheiro José Ronald Noronha Lemos sugeriu que a chapa um fosse composta pelos Conselheiros Jorge Guilherme de Araujo Carvalho, para Presidente, e Elizabeth Borges Gonçalves, para Vice-Presidente. Em seguida foi apresentada a chapa dois, composta pelos Conselheiros Sergio Ribeiro dos Santos, para Presidente, e Luiz Gonzaga de Souza Dutra, para Vice-Presidente. Realizada a votação, foram dados 4 (quatro) votos para cada chapa. Jorge Guilherme de Araújo Carvalho, Hélio Otsuka, Elisabeth Borges Gonçalves e José Ronald Noronha Lemos votaram pela chapa 01 (um) e Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Mônica Bahia Barbosa, Demetrius Ferreira da Silva e Sergio Ribeiro dos Santos pela chapa 02 (dois). Nessa situação, por colocação dos Conselheiros José Ronald Noronha Lemos, Elizabeth Borges Gonçalves e Jorge Guilherme de Araújo Carvalho, o Presidente ainda em exercício, José Ronald Noronha Lemos, teria direito ao voto de minerva. Isso foi questionado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra, alegando desconhecer essa regra e que deveria ser feito uma consulta ao CONFE sobre essa situação para posterior decisão, pois não seria ético o Conselheiro, José Ronald Noronha Lemos, dar dois votos. Mesmo assim, deu-se continuidade à votação, tendo então o Conselheiro José Ronald Noronha Lemos proferido o voto de minerva apontando como vencedora a primeira chapa apresentada. Assim sendo, o Conselheiro Jorge Guilherme de Araujo Carvalho, brasileiro, Casado, Estatístico, residente na Rua Dois de Fevereiro, XXX – Apto XXX, bairro do Encantado, Cidade do Rio de Janeiro, RJ, CEP 20730-452, CPF nº. 023.XXX.XXX-68 e Identidade nº. 01.XXX.XXX-4 DETRAN/RJ, foi eleito para Presidente e a Conselheira Elizabeth Borges Gonçalves, Brasileira, Solteira, Estatística, residente na Rua Paula Freitas, no. XX – Apto XX, Copacabana, Cidade do Rio de Janeiro, RJ, CEP 22040-010, CPF nº 024.XXX.XXX–60, Identidade nº XXXXXX- 9 SSP/SP, foi eleita para Vice-Presidente, para o período de 4/1/2021 a 3/1/2022. Ainda assim, o Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra afirmou que consultaria o CONFE para esclarecer as normas válidas para a votação. Os eleitos declaram que não há impedimento legal para exercerem a administração. O presidente eleito agradece o convite para ser presidente durante o ano de 2021 e espera que o CONRE-2 tenha um ano profícuo. Em seguida, o Plenário elegeu o Conselheiro Hélio Otsuka, brasileiro, Casado, Estatístico, residente na Praia de Botafogo, XX/XX – Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.250-040, CPF nº 027XXX.XXX-49, Identidade nº 0014XXX595 DICRJ, para ser encarregado do setor financeiro durante o exercício do ano de 2021. O eleito declarou que não há impedimento legal para exercer a administração. Posteriormente, o Plenário aprovou a indicação do Presidente para os Conselheiros que integrarão as Comissões Executivas no ano de 2021, distribuídas da seguinte forma: Comissão de Normas e Jurisprudência: Elisabeth Borges Gonçalves, Jorge Guilherme de Araujo Carvalho, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Sergio Ribeiro dos Santos, Mônica Bahia Barbosa e Hélio Otsuka, esse para Presidente; Comissão de Ensino e Aperfeiçoamento: Jorge Guilherme de Araujo Carvalho, Elisabeth Borges Gonçalves, Hélio Otsuka, José Ronald Noronha Lemose Mônica Bahia Barbosa, essa para Presidente; Comissão de Fiscalização Profissional: Jorge Guilherme de Araujo Carvalho, Hélio Otsuka, Edson Mandarino Santos, Elisabeth Borges Gonçalves, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Mônica Bahia Barbosa, Demetrius Ferreira da Silva e Sergio Ribeiro dos Santos, esse para Presidente; Comissão de Tomada de Contas e Orçamento e Licitação: Demetrius Ferreira da Silva, Sergio Ribeiro dos Santos e Edson Mandarino Santos, esse para Presidente. O presidente da CTCOL, por sugestão do Conselheiro José Ronald Noronha Lemos, ficou de ser definido na próxima reunião, com a presença do Conselheiro Edson Mandarino Santos, pois não estava presente; Comissão Ética Profissional: Hélio Otsuka, José Ronald Noronha Lemos, Demetrius Ferreira da Silva e Luiz Gonzaga de Souza Dutra, esse para Presidente. O Secretário da Sessão procedeu à leitura do Termo de Posse do Presidente e Vice-Presidente eleitos pelo Plenário do CONRE-2ª Região (RJ) para o período de 04 de janeiro de 2021 a 04 de janeiro de 2022.
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ), EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
Às 16 horas do dia 04 de janeiro de 2021, perante o Plenário do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região (RJ), em Sessão Especial, presentes Elisabeth Borges Gonçalves, Hélio Otsuka, Jorge Guilherme de Araujo Carvalho, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Mônica Bahia Barbosa e Sergio Ribeiro dos Santos, tomaram posse nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região (RJ), os Conselheiros Jorge Guilherme de Araujo Carvalho e Elizabeth Borges Gonçalves, respectivamente, para mandato no período de 04 de janeiro de 2021 a 04 de janeiro de 2022. Como tanto, assumiram o compromisso de bem servir ao Conselho e à classe. Para constar, foi lavrado o presente termo de Posse e Compromisso que é assinado pelos empossados e pelo Secretário da Sessão.
Secretário da Mesa Sessão: Jorge Guilherme de Araujo Carvalho
Presidente: Jorge Guilherme de Araujo Carvalho
Vice-Presidente: Elizabeth Borges Gonçalves
Conselheiros Presentes:
Demetrius Ferreira da Silva
Hélio Otsuka
José Ronald Noronha Lemos
Luiz Gonzaga de Souza Dutra
Mônica Bahia Barbosa
Sergio Ribeiro dos Santos
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2289 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ), REALIZADA EM 22 DE JANEIRO DE 2020, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 22 de janeiro de 2021, deu-se início à reunião plenária nº 2289, conduzida com a presença dos Conselheiros Edson Mandarino Santos, Elisabeth Borges Gonçalves, Hélio Otsuka, Jorge Guilherme de Araujo Carvalho, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Mônica Bahia Barboza e Sergio Ribeiro dos Santos. Foi justificada a ausência do Conselheiro Demetrius Ferreira da Silva. Ordem do Dia: Eleição Para Presidente do CONRE-2(RJ). Correspondências Enviadas: não houve; Correspondências Recebidas: Relato de Processo: não houve; Em atendimento ao Ofício CONFE nº 001/2021 e ATA CONFE nº 1492 de 15/01/2021 que anula a Eleição para Presidente do CONRE-2(RJ) realizada em 04/01/201, o plenário deste Conselho esteve reunido em assembleia, através do aplicativo Google Meet, para nova votação Presidencial. Porém, antes de dar início procedeu-se a leitura do parecer jurídico do Advogado do CONRE-(RJ) Dr. Daniel Brilhante, que foi solicitado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves. O documento orienta que esta Presidência oficie ao CONFE anexando o presente parecer e solicitando que após análise minuciosa dos fundamentos expostos, reconsidere o teor de seu Ofício quanto a necessidade da realização de nova eleição para a diretoria do CONRE-2 (RJ), bem como quanto a possibilidade de participação da eleição através de chamada telefônica em razão de indisponibilidade de participação por vídeo conferência. Após tomarem conhecimento do teor do documento, os Conselheiros presentes colocaram em votação o envio do parecer ao CONFE e a realização de uma nova eleição. A maioria dos Conselheiros votou por encaminhar o parecer jurídico ao CONFE e somente após manifestação realizar ou não nova eleição. Com a palavra, o Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra informou que a ATA nº 2288, que trata da eleição e Posse do Presidente do CONRE-2(RJ), tem que constar os nomes dos Conselheiros Mônica Bahia Barbosa e Sergio Ribeiro dos Santos como tendo solicitado, quando do empate, a consulta ao CONFE sobre o impasse quando do empate na votação para presidente. Ressaltou que o período informado nas linhas 6 e 7 deveria ser de 04/01/2021 a 03/01/2022, pois dia 03/01/2022 é o primeiro dia útil de 2022. Ao final os Conselheiros agradeceram a participação do Conselheiro Edson Mandarino Santos e desejaram pronta recuperação a Sra. Vanda Maria Cortines Laxe dos Santos. ASSUNTOS GERAIS: Não houve; ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
ATA DA SESSÃO ESPECIAL 2290ªDO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO, REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021, DESTINADA À ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ).
Às 17:00 horas do dia 01 (primeiro) de fevereiro do ano de 2021, os Conselheiros do CONRE-2 (RJ) Edson Mandarino Santos, Elisabeth Borges Gonçalves, Hélio Otsuka, Jorge Guilherme de Araujo Carvalho, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos, estiveram reunidos em videoconferência, para votação da Diretoria do CONRE-2 (RJ), para votação da Diretoria do CONRE-2(RJ), para o exercício no período de 01 de fevereiro de 2021 a 03 de janeiro de 2022, conforme Ofício CONFE nº 001/2021 e ATA da reunião plenária on-line nº 1492 de 15/01/2021 que tornou sem efeito a eleição realizada em 04 de janeiro de 2021, por não adotar o critério de desempate do sistema CONFE/CONRE que é o da antiguidade, indicada pelo número de registro mais baixo, isto é, havendo empate em votação de indicação de nomes, prevalece o nome do mais antigo indicado pelo seu número de registro. A sessão para escolha e posse do Presidente e do Vice-Presidente foi conduzida pelo Conselheiro com registro mais antigo, Conselheiro Edson Mandarino Santos, que convidou o Conselheiro Jorge Guilherme de Araujo Carvalho para ser o Secretário da Sessão. O Secretário solicitou as indicações para os cargos de Presidente e Vice-Presidente. A chapa 01(um) foi composta pelos Conselheiros José Ronald Noronha Lemos, para Presidente, e Elizabeth Borges Gonçalves, para Vice-Presidente. Em seguida foi apresentada a chapa 02(dois), composta pelos Conselheiros Luiz Gonzaga de Souza Dutra, para Presidente, e Sergio Ribeiro dos Santos, para Vice-Presidente. Realizada a votação, foram eleitos com 05 (cinco) votos a 02 (dois) o Conselheiro, José Ronald Noronha Lemos, Brasileiro, casado, residente na Rua República do Peru 35 apt 1101 – Copacabana/RJ, CEP 22021-040, CPF nº 037636177-87 e identidade nº 213641-5 IFP para Presidente e a Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves, Brasileira, Solteira, Estatística, CPF nº 024810878-60, Identidade nº 7891797-9 SSP, residente na Rua Paula Freitas, 31 apt 906 – Copacabana/RJ, CEP 22040-010, como Vice-presidente para o período de 01/02/2021 a 03/01/2022. Os eleitos declaram que não há impedimento legal para exercerem a administração. O presidente eleito agradece ao plenário pela escolha durante o ano de 2021. Em seguida, o Plenário elegeu o Conselheiro Helio Otsuka, Brasileiro, Estatístico, Casado, residente na Praia de Botafogo, 132/801 – Botafogo/RJ – CEP 22.250-040, CPF nº 027352887-49, identidade nº 0014818595DICRJ para ser encarregado do setor financeiro durante o exercício do ano de 2021. O eleito declarou que não há impedimento legal para exercer a administração. Posteriormente, o Plenário aprovou a indicação do Presidente para os Conselheiros que integrarão as Comissões Executivas no ano de 2021, distribuídas da seguinte forma: Comissão de Normas e Jurisprudência: Elisabeth Borges Gonçalves, Jorge Guilherme de Araujo Carvalho, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Sergio Ribeiro dos Santos e Hélio Otsuka, esse para Presidente; Comissão de Ensino e Aperfeiçoamento:, Elisabeth Borges Gonçalves, Hélio Otsuka, José Ronald Noronha Lemose Jorge Guilherme de Araujo Carvalho, esse para Presidente; Comissão de Fiscalização Profissional: Jorge Guilherme de Araujo Carvalho, Hélio Otsuka, Edson Mandarino Santos, Elisabeth Borges Gonçalves, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Demetrius Ferreira da Silva e Sergio Ribeiro dos Santos, esse para Presidente; Comissão de Tomada de Contas e Orçamento e Licitação: Demetrius Ferreira da Silva, Jorge Guilherme de Souza Carvalho, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Sergio Ribeiro dos Santos e Edson Mandarino Santos, esse para Presidente. Comissão Ética Profissional: Hélio Otsuka, José Ronald Noronha Lemos, Demetrius Ferreira da Silva e Luiz Gonzaga de Souza Dutra, esse para Presidente. O Secretário da Sessão procedeu à leitura do Termo de Posse do Presidente e Vice-Presidente eleitos pelo Plenário do CONRE-2ª Região (RJ) para o período de 01 de fevereiro de 2021 a 03 de janeiro de 2022.
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ), EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
Às 17:30 horas do dia 01 de fevereiro de 2021, perante o Plenário do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região (RJ), em Sessão Especial, presentes Edson Mandarino Santos, Hélio Otsuka, Jorge Guilherme de Araujo Carvalho, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos, tomaram posse nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região (RJ), os Conselheiros José Ronald Noronha Lemos e Elizabeth Borges Gonçalves, respectivamente, para mandato no período de 01 de fevereiro de 2021 a 03 de janeiro de 2022. Como tanto, assumiram o compromisso de bem servir ao Conselho e à classe. Para constar, foi lavrado o presente termo de Posse e Compromisso que é assinado pelos empossados e pelo Secretário da Sessão.
Secretário da Mesa Sessão: Jorge Guilherme de Araujo Carvalho
Presidente: José Ronald Noronha Lemos
Vice-Presidente: Elizabeth Borges Gonçalves
Conselheiros Presentes:
Edson Mandarino Santos
Hélio Otsuka
Luiz Gonzaga de Souza Dutra
Sergio Ribeiro dos Santos
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2291 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ), REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2021, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 18 de fevereiro de 2021, deu-se início à reunião plenária nº 2291, conduzida com a presença dos Conselheiros Elisabeth Borges Gonçalves, Hélio Otsuka, Jorge Guilherme de Araujo Carvalho, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Foi justificada a ausência do Conselheiro Edson Mandarino Santos. Ordem do Dia: 1) Envio de Notificação aos Profissionais com 80 anos; 2) Dívida Ativa; 3) Resolução CONFE sobre votos; 4) ações da nova gestão para 2021; 5) Carteira digital via SERPRO; 6) fiscalizar empresas e profissionais; Correspondências Enviadas: OF/CONRE2/Nº 001/2021, de 07/01/2021, assunto: Composição do Plenário do CONRE-2(RJ) para o ano de 2021; OF/CONRE2/Nº 002/2021, de 14/01/2021, assunto: transferência ao CONRE-1 do processo da Estatística Andrea de Andrade Fontes; OF/CONRE2/Nº 003/2021, de 02/02/2021, assunto: cópia data ATA nº 2290 de escolha e posse do Presidente do CONRE-2(RJ); OF/CIRC/CONRE2, de 26/01/2021, assunto: Deliberação sobre nova eleição e posse do Presidente e Vice- presidente do CONRE-2 (RJ) e Formação das Comissões Executivas; Correspondências Recebidas: e-mail CONFE, de 07/01/2021, assunto: Composição do Plenário do CONFE para o ano de 2021; e-mail CONFE, de 07/01/2021, assunto: Resposta CONFE ao Ofício CONRE-2(RJ) nº 031/2020; e-mail CONFE, de 07/01/2021, assunto: Ofício CONFE nº 001/2021 que anula a eleição do CONRE-(RJ); VALENÇA & ASSOCIADOS ADVOGADOS, de 19/01/2021, assunto: Defesa ao Auto de Notificação nº 002 aplicado a empresa NERVERA; Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Hyago Souza Nascimento, processo nº 8634/2021, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Arnaldo Soares de Araujo Filho, processo nº 6465/1982, relatado e aprovado pelo Conselheiro Jorge Guilherme de Araujo Carvalho; Diana de Freitas Ferreira, processo nº8247/2012, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Eduardo Olímpio Mota Fialho, processo nº 4694/1975, relatado e aprovado pelo Conselheiro Jorge Guilherme de Araujo Carvalho; George Eduardo Scheer, processo nº 7982/2008, relatado e aprovado pelo Conselheiro Helio Otsuka; Guilherme Peter Kremp, processo nº 6455/01982, relatado e aprovado pelo Conselheiro Jorge Guilherme de Araujo Carvalho; Gilbert Queiroz dos Santos, processo nº 7526/1999, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos; Julia Carvalho Azevedo, processo nº 8596/2019, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos; Lailce Regina Domiciano, processo nº 4857/1975, relatado e aprovado pelo Conselheiro Jorge Guilherme de Araujo Carvalho; Lucia de Fatima da Cruz Gonçalves, processo nº 6424/1981, relatado e aprovado pelo Conselheiro Jorge Guilherme de Araujo Carvalho; Marcus Aurelio Viana Valente, processo nº 8561/2018, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Mariano Joaquim Lourenço, processo nº 1814/1983, relatado e aprovado pelo Conselheiro Jorge Guilherme de Araujo Carvalho; Marcos Huber Mendes, processo nº 6648/1989, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Rodolpho Alves Simas, processo nº5921/1978, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Monica de Carvalho Straub, processo nº 6728/1986, pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Roberto Ribeiro Dantas, processo nº 6816/1987, pelo Conselheiro Jorge Guilherme de Araujo Carvalho; Simone Pereira de Azevedo Magalhaes, processo nº 8357/2014, pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos; Patricia Coimbra de Oliveira, processo nº 8485/2016, pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Rhayssa Maia Costa Pinto, processo nº 8475/2016, pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Ricardo Cunha Pedroso, processo nº 8519/2017, pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Valeria da Motta Leita, processo nº 2655/1969, pelo Conselheiro Jorge Guilherme de Araujo Carvalho. Pedido de Baixa de Registro de Técnico em Estatística: Antonio Alexandre Lima, processo nº 6848/1987, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Bruno Toledo Cantarino, processo nº 8383/2014, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos; Carlos Augusto Gomes Xavier, processo nº 5701/1976, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka; Carlos Eduardo da Silva Gomes, processo nº6282/1980, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Lincon Thomaz Barbosa, processo nº 4760/1975, relatado e aprovado pelo Conselheiro Jorge Guilherme de Araujo Carvalho; Marcos Marcio Rodrigues da Silva, registro nº 1290, relatado e aprovado pelo Conselheiro Jorge Guilherme de Araujo Carvalho; Marcio Lazaro de Souza Breves, processo nº 5523/1976, relatado e aprovado pelo Conselheiro Jorge Guilherme de Araujo Carvalho; Vania Gonçalves Dias Monteiro, processo nº696/1988, relatado e aprovado pelo Conselheiro Jorge Guilherme de Araujo Carvalho. Pessoa Jurídica Pedido de Baixa de Registro de Pessoa Jurídica: Decision Support Ltda, processo nº 7951/2007, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Feres e Tavares, processo nº7763/2004, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka; O Presidente deu início a reunião passando ao item 01 da pauta sendo aprovado envio da 2º Notificação extrajudicial de cobrança aos profissionais com idade igual ou superior a 80 anos. Após o envio da 3º Notificação, até o final e março de 2021, será publicado edital em jornal e emitida Portaria do CONRE-2(RJ) mais documento que será solicitado ao CONFE. O procedimento atende a solicitação do jurídico do CONRE-2(RJ) para que as baixas sejam efetuadas. A medida visa dar baixa aos registros desses profissionais. Com a palavra o Conselheiro Luzi Gonzaga de Souza Dutra comentou sobre a possibilidade de enviar os ART de Notificações através do e-cartas. A sugestão do Conselheiro será verificada. Referente ao item 2 da pauta foi aprovado a cobrança extrajudicial com posterior inclusão na dívida ativa, se não houver acordo, dos profissionais que apresentam débito das anuidades de 2017 a 2020. O prazo para envio das Notificações, com aviso de recebimento, é até março de 2021. Passado ao item 3 da pauta, os Conselheiros concordaram que o assunto é da competência do CONFE, porém o CONRE-2(RJ) apresentará sugestão ao CONFE sobre possibilidades de votos por meios eletrônicos de comunicação e discutir sobre a aplicação do volto de qualidade em função das Resoluções existentes não serem claras sobre o assunto. Os Conselheiros Jorge Guilherme de Araujo Carvalho e Luiz Gonzaga de Souza comprometeram-se na elaboração de minuta que deverá ser aprovada pelo plenário, pelo jurídico do CONRE-2(RJ) e posteriormente encaminhada ao CONFE. Item 4) A Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves lembrou que foi encaminhado ao Conselheiros Jorge Guilherme de Araujo Carvalho e-mail contendo as ações que deveriam ter sido executadas no ano de 2020 porém em função da pandemia foram adidas para o ano de 2021. 5) Carteira digital via SERPRO – O Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos comentou que para implementar será necessário cadastramento da digital, foto e assinatura dos profissionais. Ainda comentou que o cadastro poderá ser feito aos novos profissionais no ato do registro e posteriormente aos que possuem registro antigo. 6) O Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos irá apresentar relação das empresas que atuam na área da Estatística e as que não possuírem registro serão notificadas. Ressaltou que em função da atual situação o levantamento das empresas será toda realizado via internet. ASSUNTOS GERAIS: Foi acordado que será reencaminhado, nos meses de maio e junho de 2021, Notificações aos profissionais que atuam sem o registro profissional do CONRE-2(RJ). Será encaminhado e-mail aos Advogados do CONRE-2(RJ) com documentação para as 02(duas) Ações Civil Pública referente a profissão de Cientista de Dados. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2292 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ), REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2021, EM SUA SEDE.
Às 17:00 horas do dia 15 de março de 2021, deu-se início à reunião plenária nº 2292, conduzida com a presença dos Conselheiros Elisabeth Borges Gonçalves, Hélio Otsuka, Jorge Guilherme de Araujo Carvalho, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Foi justificada a ausência do Conselheiro Edson Mandarino Santos. Ordem do Dia: 1) PLS 317/2017 Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Analista de Sistemas, Desenvolvedor, Engenheiro de Sistemas, Analista de Redes, Administrador de Banco de Dados, Suporte e suas correlatas; 2) Documento CONFE sobe orientação para Notificações e multas não retornadas das empresas fiscalizadas em PesqEle; 3) Notificação para Dívida Ativa; 4) Notificação para Dívida Ativa; 5) Relatório de Gestão TCU; 6) Licitação site do CONRE-2 (RJ). Correspondências Enviadas: OF/CONRE2/Nº 004/2021, de 24/02/2021, assunto: Anuidade 2021 CONRE-6 (MG) dos Estatístico do Espírito Santo; OF/CONRE2/Nº 054/2021, de 12/03/2021, assunto: transferência de processo para o CONRE-4 Correspondências Recebidas: e-mail SISAFISPRO, de 24/02/2021, assunto: acordo trabalhista de 2021; Relato de Processo: não houve. A Vice-Presidente deu início a reunião passando ao item 01 da pauta – A Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves comentou sobre a Ação Civil Pública que deve ser votada até o final de 2021 e o envio do parecer jurídico negativo, encaminhado pelo CONRE-2 (RJ), que informava que a aprovação do PLS seria prejudicial ao profissional da Estatística. Os Conselheiros também foram informadas que a Consulta pública realizada pelo Senado gerou resposta negativa a aprovação além do parecer negativo do Senador Chico Rodrigues ao projeto. O Conselheiro Jorge Guilherme de Araujo Carvalho complementou procedendo a leitura do parecer do relator emitido em 2017 e análise contraria a aprovação da matéria; Item 2 – Foi encaminhado aos Advogados as defesas das empresas Data Folha e Nervera quanto as Notificações e multa aplicadas em função de pesquisa eleitoral em área de jurisdição do CONRE-2 (RJ) sem o registro secundário. Os Conselheiros aprovaram não realizar consulta ao CONFE e encaminhar Ofício as empresas e ao Estatístico informando que a defesa foi avaliada e rejeitada, restando, portanto, as irregularidades apontadas. Solicitar ao jurídico dar andamento ao processo; Item 3 – Notificação de cobrança – O plenário confirmou que deverão ser encaminhados 03 (três) Notificações do AR informando o débito para somente após emitir Certidão de Dívida Ativa; Item 4 – Os Conselheiros foram informamos que os relatórios Contábeis do ano de 2020 foram inseridos ao site e sobre o envio, por e-mail, do relatório de gestão do TCU ano 2020 para verificação e adendos; Item 6 – Licitação site do CONRE-2 (RJ) – foi adiado para o ano de 2022. Com a palavra o Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos comentou sobre a Faculdade LAURETE que está formando alunos em Estatística e esses estão solicitando registro profissional estando no 5º período. ASSUNTOS GERAIS: Férias da funcionária do CONRE-2 (RJ) no período de 26/03/2021 a 04/04/2021 referente a 2018/2019. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2293 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ), REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2021, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 22 de abril de 2021, deu-se início à reunião plenária nº 2293, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos com a presença dos Conselheiros Edson Mandarino Santos, Hélio Otsuka, Jorge Guilherme de Araujo Carvalho e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Foram justificadas as ausências da Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves e do Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos. Ordem do Dia: 1) EAD – Educação a Distância Laureate de Estatística; 2) Comissão de Ensino; 3) Sr. Paulo Cesar da Silva; 4) Plano PREV- ESTAT; Correspondências Enviadas: OF/CONRE-2/Nº 007/2021, de 12/04/2021, assunto: Resposta a empresa NERVERSA sobre recurso ao CONFE; OF/CONRE2/Nº 008/2021, de 12/04/2021, assunto: resposta ao Escritório de Advocacia Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo Gasparian sobre recurso da Estatística Renata Cesar Nunes encaminhado ao CONFE; OF/CONRE2/Nº 009/2021, de 12/04/2021, assunto: resposta do recurso do Instituto DATA FOLHA sobre defesa encaminhada ao CONFE; Correspondências Recebidas: e-mail CONFE, de 31/03/2021, assunto: Censo 2021 IBGE; e-mail PETROS, de 05/04/2021, assunto: Termos de Compromisso Plano PREV-ESTAT; e-mail CONFE, de 05/04/2021, assunto: RESOLUÇÃO nº 342/2021; Relato de Processo: Pedido de Baixa de registro de Estatístico: André Luís Fraga Gomes Carneiro, processo nº 8446/2015, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Bruno Konder, processo nº 6095/1979, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves Deliane Nascimento Costa, processo nº 8432/2015, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Francisco Carlos Santana de Azevedo Pinto, processo nº 5674/1976, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Fernando pires Coitinho, processo nº 5922/1978, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Jeison Ramalho Quintaes, processo nº 8303/2013, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Norma Braga Mello, processo nº 2359/1970, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Paulo Mauricio de Souza Magalhães, processo nº 6593/1986, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Sandra Rivera Alves Vieira, processo nº 7644/2001, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves. Pedido de Baixa de Pessoa Jurídica: Marcio Bartolomeu Azevedo da Costa, processo nº 8564/2018, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves O Presidente deu início a reunião passando ao item 01 da pauta – O Conselheiro Jorge Guilherme de Araujo Carvalho comentou que será verificado junto ao MEC a aprovação do curso oferecido pela Instituição. Ainda com a palavra informou que o curso, modalidade à distância, também é oferecido por outras Instituições de Ensino Superior; Item 2 – Comentado da reunião realizada pela Comissão de Ensino com o do Professor da UERJ Marcelo Rubens, para oferecer, descontos aos Estatísticos registrados, que desejarem se inscrever para os Cursos de R, níveis básico, intermediário e avançado, e PHYTON, através de convênio entre o CONRE-2 (RJ) e o CEPUERJ, que é subordinado ao SR-3 da UERJ; Ainda com a palavra o Conselheiro Jorge Guilherme de Araujo Carvalho comentou que a Comissão de Ensino pretende criar um Forúm para discussões sobre temas diversos a área. Item 3 – Foi acordado solicitar aos Advogados do CONRE-2 (RJ) que informe o procedimento formal a ser executado pelo Conselho para devolução da quantia bloqueada e posteriormente recolhida pela justiça no valor de R$ 602,59 do Sr. Paulo Cesar da Silva que está sendo cobrado judicialmente. Após solicitar cópia da Identidade e do CPF verificou-se que se trata de homônimo. o Item 4 – O Conselheiro Hélio Ostuka relatou aos presentes sobre as alterações ocorridas no Plano de Previdência PREV-ESTAT. Anexo a esta ATA relatório do elaborado pelo Conselheiro Hélio Otsuka. ASSUNTOS GERAIS: A Comissão de Tomada de Contas apresentou a prestação de contas dos meses de janeiro, Fevereiro e Março de 2021 que foram aprovadas. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
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A Petros encaminhou ao CONFE/CONRE/SBE o Ofício (GAP 0099/2021), datado de 21/01/2021, alegando que, em função da saída da ANAPAR do Plano Multi-Instituido (PPMI) – plano que agregava todos os Planos Instituídos do qual a PREV-ESTAT era um dos integrantes, ficou impossibilitado de continuar gerenciando o PPMI devido ao seu alto custo. Nessas condições, a PETROS fez uma parceria com outro Plano Multi – Instituído chamado de Fundação VIVA Previdência – para possibilitar o acolhimento dos Fundos Instituídos, o que, segundo entendimento da PETROS, adequaria o custeio administrativo da Entidade e ao mesmo tempo possibilitaria a manutenção das condições oferecidas pela PETROS aos Planos Instituídos. Para tanto ofereceu três opções: 1) Transferir o gerenciamento do Plano para a Fundação VIVA Previdência; 2) Transferir o gerenciamento para uma Entidade de Previdência Fechada; 3) Solicitar a retirada do Instituidor. Em 15/04/ 2021 fui convidado a participar de uma videoconferência com os representantes de vários Fundos Instituídos coordenados pela ANAPAR. Nessa reunião, ficou decidido basicamente o seguinte: a) Dilatação do prazo para entregar a PETROS o “Termo de Compromisso” para 60 dias (o prazo era até o dia 16/04/2021); b) Preparar um documento, em conjunto, para ser encaminhado a PREVIC, no qual abordará o aumento injustificado da taxa de administração, visando a quitação da dívida passada da PETROS da qual os Fundos Instituídos nada tem a ver. A ANAPAR fará o encaminhamento desse documento. c) Contratação de um especialista que já trabalhou na PREVIC (Sr. José Roberto), para estabelecer os tramites legais afim de que esse documento seja analisado rapidamente pela PREVIC. O custo do profissional acima citado será rateado pelos Fundos que participarem do processo. É o que nos apresenta para o momento,
Atenciosamente,
Hélio Otsuka
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2294 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ), REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2021, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 27 de abril de 2021, deu-se início à reunião plenária nº 2294, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos com a presença dos Conselheiros Edson Mandarino Santos, Elisabeth Borges Gonçalves Hélio Otsuka, Jorge Guilherme de Araujo Carvalho e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Foi justificada a ausência do Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos. Ordem do Dia: 1) Solicitação das Empresas Data Folha, Nervera e Estatística Renata Nunes Cesar; 2) Recurso CONFE; 3) Paulo Cesar da Silva; 5) Forúm dos Conselhos; 6) Dia do Estatístico Correspondências Enviadas: OF/CONRE-2/Nº 010/2021, de 22/04/2021, assunto: solicitação de orientações jurídicas sobre bloqueio indevido em conta corrente do Sr. Paulo Cesar; Correspondências Recebidas: não houve; Relato de Processo: Pedido de Registro de Técnico em Estatística: Ítalo De Moraes Dolores, processo nº 8719/2021, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Pedido de Baixa de registro de Estatístico: André Luís Fraga Gomes Carneiro, processo nº 8446/2015, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Bruno Konder, processo nº 6095/1979, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves Deliane Nascimento Costa, processo nº 8432/2015, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Francisco Carlos Santana de Azevedo Pinto, processo nº 5674/1976, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Fernando pires Coitinho, processo nº 5922/1978, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Jeison Ramalho Quintaes, processo nº 8303/2013, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Norma Braga Mello, processo nº 2359/1970, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Paulo Mauricio de Souza Magalhães, processo nº 6593/1986, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Sandra Rivera Alves Vieira, processo nº 7644/2001, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves. Pedido de Baixa de Registro de Técnico em Estatística: Arthur de Almeida Santos, processo nº 4794/1975, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Ana Paula Giuliani de Oliveira Reais, processo nº 6753/1986, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Carlos Eduardo da Silva Zuma, processo n º 6433/1982, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; José Carlos Martins, registro nº 1239, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Leila Regina Ervatti, processo nº 6189/1979, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Maria da penha Benedito Lima, processo nº 5269/1976, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Maria do Carmo Gaspar de oliveira, processo nº 6695/1985, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Rosane Cavalcante Fragoso, processo nº 6432/1981, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves. Pedido de Baixa de Pessoa Jurídica: Marcio Bartolomeu Azevedo da Costa, processo nº 8564/2018, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves. Colocado em discussão os cursos de graduação em Estatística modalidade de Ensino a Distância – EAD. Acordado que o CONRE-2 (RJ) irá encaminhar ao CONFE, Ofício e documentação pertinente ao assunto para ser analisada. Será também solicitado orientação para atender aos registros desses profissionais. ASSUNTOS GERAIS: Aprovado compra de um aparelho celular, da marca Motorola, no valor aproximado de R$ 900,00 (novecentos reais) para ser utilizar pela secretaria do Conselho. Informado a plenária que os relatórios financeiros de 2020 e 2021, mensal, estão disponíveis no site do CONRE-2 (RJ). ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2295 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ), REALIZADA EM 01 DE JULHO DE 2021, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 01 de julho de 2021, deu-se início à reunião plenária nº 2295, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos com a presença dos Conselheiros Edson Mandarino Santos, Hélio Otsuka, Jorge Guilherme de Araujo Carvalho e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Foram justificadas as ausências da Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves e do Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos. Ordem do Dia: 1) EAD – Ensino à Distância. Correspondências Enviadas: OF/CONRE-2/Nº 013/2021, de 04/05/2021, assunto: recuso da Estatística Renata Nunes Cesar encaminhado ao CONFE; OF/CONRE-2/Nº 014/2021, de 22/04/2021, assunto: recuso da Empresa NERVERA SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA encaminhado ao CONFE; OF/CONRE-2/Nº 015/2021, de 31/05/202; assunto: Ofício encaminhado ao CONFE informando sobre o Bacharelado em Estatística na modalidade EAD; Correspondências Recebidas: Ofício IBGE/PR nº 158/2021, de 07/05/2021, assunto: assunto: agradecimento por nota em defesa do censo;e-mail CONFE, 20/05/2021, assunto:Resolução 343/2021; e-mail CONFE, 28/05/20201, assunto: Instrução CONFE nº 130, de 28 de maio de 2021.estabelece normas para entrega de certificado oficial de registro de PREV-ESTAT; e-mail PETROS, de 11/06/2021, assunto: Retirada de Instituidores. Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Joyce Alves da Silva, processo nº 8720/2021, relatado e aprovado pelo Conselheiro Jorge Guilherme de Araujo Carvalho; Sabrina Rodrigues Medeiros, processo nº 872/2021, relatado e aprovado pelo Conselheiro Jorge Guilherme de Araujo Carvalho; Vitor Daniel da Silva, processo nº 8722/2021, relatado e aprovado pelo Conselheiro Jorge Guilherme de Araujo Carvalho; Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Ana Cristina Pessanha Torres, processo nº 6370/1981, relatado e aprovado pelo Conselheiro Jorge Guilherme de Araujo Carvalho; Antonio Nascimento Chiacchio, processo nº 3854/1971. relatado e aprovado pelo Conselheiro Jorge Guilherme de Araujo Carvalho; Carlos de Azevedo, processo nº 5814/1977, relatado e aprovado pelo Conselheiro Jorge Guilherme de Araujo Carvalho Maurico; Rosemberg Carlos Vicente, processo nº 7761/2004, relatado e aprovado pelo Conselheiro Jorge Guilherme de Araujo Carvalho; Valter Motta Aragão, processo nº 6782/1986, relatado e aprovado pelo Conselheiro Jorge Guilherme de Araujo Carvalho; Pedido de Baixa de Registro de Técnico em Estatística Alexandre Cardoso Muller, processo nº 6862/1987, relatado e aprovado pelo Conselheiro Jorge Guilherme de Araujo Carvalho. Conforme acordado em reunião anterior o plenário do CONRE-2 (RJ) tomou conhecimento do Ofício nº 015/2021 que trata da Graduação em Estatística, modalidade à distância, oferecido por faculdades particulares. Anexo ao Ofício: I – Análise do Curso de Bacharelado de Estatística; II – Graduação online; III – Ânima Educação; IV – Curso de Graduação em Estatística; V – LAUREATE International University; VI – Ânima compra universidades da Laureate; VII – Aplicações de Estatística carga horária: 128 horas EAD; VIII – Resolução CONFEA nº 1.121/2019. Após aprovação do texto, será encaminhado ao MEC Ofício sobre a oferta irregular de curso superior de ciência de dados – contrariedade ao decreto federal 62.497/68 e resolução MEC nº 8 de 28 de novembro de 2008. Em resposta a solicitação do CONFE, para indicação de um representante do CONRE-2 (RJ) que fará parte da do grupo de discussão sobre Fiscalização, foi decidido a indicação do Presidente José Ronald Noronha Lemos. ASSUNTOS GERAIS: Solicitado consulta ao Advogado do CONRE-2 (RJ), Dr. Daniel Brilhante, quanto a observação a ser feita nos processos de baixa de registro dos profissionais inadimplentes. A Comissão de Tomada de Constas apresentou a prestação de contas dos meses de abril, maio e junho de 2021 que foram aprovadas. O plenário tomou conhecimento que no período de 07/07/2021 à 16/07/2021 (10 dias) a funcionária do CONRE-2 (RJ) estará de férias, ano base 2019/2020 e que o período restante das férias será em momento futuro a ser combinado. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2296 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ), REALIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2021, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 09 de setembro de 2021, deu-se início à reunião plenária nº 2296, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos com a presença dos Conselheiros Edson Mandarino Santos, Elisabeth Borges Gonçalves, Hélio Otsuka, Jorge Guilherme de Araujo Carvalho e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Foi justificada a ausência do Conselheiro e Sergio Ribeiro dos Santos. Ordem do Dia: 1) Portaria nº 001/2021 CONRE-2 (RJ). Correspondências Enviadas: OF/CONRE-2/Nº 016/2021, de 02/07/2021, assunto: Ofício ao MEC referente a oferta irregular do curso de Ciência de dados; OF/CONRE-2/Nº 017/2021, de 30/08/2021, assunto: Desagravo ao Sr. Leonardo Borges Murad; Correspondências Recebidas: Carta TCU, de 20/07/2021, assunto: Comunicado Peça 1 do processo TC 021.911/2021-5; Ofício CONRE-3, de 11/08/2021, assunto: Transferência de processo; Resolução CONFE No 344, de 11 de agosto de 2021; Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Lucas Martins de Mattos, processo nº 8726/2021, relatado e aprovado pela Conselheiro Elisabeth Borges Gonçalves; Lusia Pereira Matheus Sleman, processo nº 8727/2021, relatado e aprovado pela Conselheiro Elisabeth Borges Gonçalves; Andrea Vaospasse Cocco Faria, processo nº 8727/2021, relatado e aprovado pela Conselheiro Elisabeth Borges Gonçalves Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Maria Angelica Amaral da Conceição, processo nº 7142/1990, relatado e aprovado pela Conselheiro Elisabeth Borges Gonçalves; Luiz Fernando Ramos de Mello, processo nº 4565/1973, relatado e aprovado pela Conselheiro Elisabeth Borges Gonçalves Pedido de Baixa de Registro de Técnico em Estatística. Aprovação da Portaria CONRE-2 (RJ) nº 001/2021. O plenário colocou em discussão os procedimentos adotados para efetuar cobrança aos inadimplente, sendo ressaltado que o CONRE-2 (RJ) vem encaminhando e-mail informando sobre o débito e enviando posteriormente Notificações extrajudiciais com Aviso de Recebimento. A Conselheira Elisabeht Borges Gonçalves sugeriu a possibilidade de ser realizada cobrança via telefone, através da secretaria. Os Conselheiros presentes comentaram sobre a insegurança do procedimento, e que o mesmo nunca foi realizado pelo CONRE-2 (RJ). Em seguida ressaltaram a importância de inserir, os Notificados cujo valor mínimo atinja o permitido em Lei, na cobrança judicial. Foi observado que procedimento não poderia ser adotado em 2021 em função da Resolução do CONFE nº 343 de 12/05/2021 que anistia a cobrança de juros e multa o que impedi que se obtenha o valor mínimo para gerar as Certidões de Dívida Ativa. O plenário aprovou a minuta da Portaria CONRE-2 (RJ) nº 001/2021, encaminhada pelo Advogado do CONRE-2 (RJ), Dr. Daniel Brilhante, referente à baixa dos registros profissionais de Técnico em Estatística, concedido a profissionais sem formação técnica em função de exigência do empregador da época. ASSUNTOS GERAIS: não houve. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2297 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ), REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2021, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 23 de setembro de 2021, deu-se início à reunião plenária nº 2297, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos com a presença dos Conselheiros Edson Mandarino Santos, Elisabeth Borges Gonçalves, Hélio Otsuka, Jorge Guilherme de Araujo Carvalho , Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Ordem do Dia: 1) Dívida Ativa 2) CADIN 3) Licitação escritório de Advocacia. Correspondências Enviadas: Correspondências Recebidas: Ofício CONFE nº 21, de 09/09/2021, assunto: Estatístico Emerito; Oficio CONFE nº 026/2021, de 22/09/2021, assunto: Sistema de acompanhamento de gastos – SAG – Por determinação do TCU; Resolução CONFE nº 345/2021; Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Lucas Martins de Mattos, processo nº 8726/2021, relatado e aprovado pela Conselheiro Elisabeth Borges Gonçalves; Lusia Pereira Matheus Sleman, processo nº 8727/2021, relatado e aprovado pela Conselheiro Elisabeth Borges Gonçalves; Andrea Vaospasse Cocco Faria, processo nº 8727/2021, relatado e aprovado pela Conselheiro Elisabeth Borges Gonçalves Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Alice do Espirito Santos Eduardo, processo nº 6728/1989, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos; Dener dos Santos Coelho, processo nº 7913/2006, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos; Daniel Sasson, processo nº 7859/2005, relatado e aprovado relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos; Maria Angelica Amaral da Conceição, processo nº 7142/1990, relatado e aprovado pela Conselheiro Elisabeth Borges Gonçalves; Luiz Fernando Ramos de Mello, processo nº 4565/1973, relatado e aprovado pela Conselheiro Elisabeth Borges Gonçalves Pedido de Registro de Estatístico: Iuri de Paula Miranda , processo nº 8726/2021, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; João Marcos Amorim dos Santos, processo nº 8727/2021, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Rosany Bochner, processo nº 7121/1990, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos; Simone de Souza Cardoso, processo nº 7817/2005, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Pedido de Baixa de Registro de Técnico em Estatística. Cid José De Avellar Rezende, processo nº 6813/1987, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos; Eduardo da Silva Batista, processo nº 5316/1976, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos; Maria Elisa Mello e Silva, processo nº 5340/1976, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos; Seguindo a ordem do dia 1) Dívida Ativa – o plenário iniciou discutindo a impossibilidade de cobrança judicial em função da anistia de isenção de juros e multa, cuja Resolução do CONFE é vigente até dezembro de 2021, que impede que o CONRE-2 (RJ) obtenha um valor total mínimo para que a certidões sejam emitidas. Acordado que sejam enviados Notificação Extrajudicial para todos os profissionais que apresentam débito; 2) CADIN – a Secretaria do Conselho verificará a possibilidade de registro do CONRE-2(RJ) no SISBANCEN visando inclusão de profissionais quer estejam em débito. Durante a discussão foi acordado que o próximo escritório de contabilidade a ser contratado deverá executar esse tipo de serviço; 3) Licitação – Aprovada a minuta da carta convite que será divulgada no site do CONRE-2 (RJ) e enviada aos escritórios de Advocacia para contratação de prestação de serviços Advocatícios ao CONRE-2 (RJ). Foi observado que, na carta convite, constará experiência comprovada no trabalho com Conselhos de Profissões Regulamentadas e que o escritório contratado deverá manter o CONRE-2(RJ) informado acerca dos processos. O prazo final para recebimento das propostas e abertura será dia 13/10/2021. A Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves irá divulgar a carta convite no Conselhinho. ASSUNTOS GERAIS: ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2298 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ), REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 18 de novembro de 2021, deu-se início à reunião plenária nº 2298, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos com a presença dos Conselheiros Edson Mandarino Santos, Elisabeth Borges Gonçalves, Hélio Otsuka e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Jorge Guilherme de Araujo Carvalho e Sergio Ribeiro dos Santos. Ordem do Dia: 1) Homologação das Candidaturas a Conselheiro do CONRE-2 (RJ); 2) Composição da Mesa Eleitoral do CONRE-2 (RJ); 3) Escolha dos representantes do CONRE-2 (RJ) para Eleição do CONFE; Correspondências Enviadas: não houve; Correspondências Recebidas: não houve; Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Vitor Ricardo MORERIA Velasquez, processo nº 8737/2021, relatado e aprovado pelo Conselheiro; Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Sandro de Azambuja, processo nº 7925/2007, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos; Takumi Iguchi, processo nº 6213/80, relatado e aprovado pelo Conselheiro; Guilherme Silva Lago, processo nº 4.311/1973, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Jose Augusto Zanardi Raab, processo nº 3631/1971, pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Renato Valladares Panaro, processo nº 8569/2018, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Roberto Terziani, processo nº 5657/1976, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Silvia Maria de Freitas Faria, processo nº 6.838/1987, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Pedido de Baixa de Registro de Técnico em Estatística: Ailton Rodrigues da Silva, processo nº 4953/1975, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves. O Plenário passou ao item 1) Homologação das Candidaturas – Foram homologadas as candidaturas dos Estatísticos: José Ronald Noronha Lemos, processo nº 8.734/2021, relatado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Elisabeth Borges Gonçalves, processo nº 8.735/2021, relatado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Edson Mandarino Santos, processo nº 8.736/2021, relatado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; 2) Composição da mesa eleitoral do CONRE-2 (RJ) – Os Conselheiros Hélio Otsuka, Jorge Guilherme de Araujo Carvalho e Luiz Gonzaga de Souza Dutra, para Presidente da mesa; 3) Foram escolhidos para representar o CONRE-2 (RJ) na eleição do CONFE os Conselheiros José Ronald Noronha Lemos e Elisabeth Borges Gonçalves. ASSUNTOS GERAIS: A Comissão de Tomada de Contas apresentou a prestação de contas dos meses de julho, agosto e setembro de 2021 que foram aprovadas. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
ATA DA 2299ª SESSÃO ESPECIAL DAS ELEIÇÕES DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO, COM INÍCIO EM 07/12/2021 E TERMINO EM 08/12/2021, EM SUA SEDE.
Às 20:30 horas do dia 08 de dezembro do ano de dois mil e um os Conselheiros do CONRE-2(RJ) foram informados do resultado final da eleição para renovação de 1/3 dos Conselheiros. Para composição de mesa eleitoral foram nomeados os Conselheiros Jorge Guilherme de Araujo Carvalho, Hélio Otsuka e Luiz, para mesários e o Conselheiros Luiz Gonzaga de Souza Dutra para presidente. A votação ocorreu de forma online através do Link inserido ao site do CONRE-2(RJ) https://vote.extremodev.com/. Para acessar a área de votação cada profissional recebeu, através do e-mail cadastrado no banco de dados do CONRE-2(RJ), login e senha de acesso. O link de acesso a área de votação ficou disponível da 00 hora do dia 07/12/2021 até as 20 horas do dia 08/12/2021, totalizando o período de 44 (quarenta e quatro) horas, conforme determinação da Resolução do CONFE nº 131 de 13/10/2021. Encerrada a votação, foram contabilizados os votos de 231 (duzentos e trinta e um) Estatísticos. Votos em branco 25 (vinte e cinco) e votos nulos 35 (trinta e cinco). A candidata ELISABETH BORGES GONÇALVES recebeu 150 (cento e cinquenta) votos, o candidato JOSÉ RONALD NORONHA LEMOS recebeu 114 (cento e quatorze) votos e o candidato EDSON MANDARINO SANTOS 93 (noventa e três) votos. Sendo eleitos para Conselheiros Efetivos na ordem de votação: ELISABETH BORGES GONÇALVES, JOSÉ RONALD NORONHA LEMOS e EDSON MANDARINO SANTOS. Não foi eleito nenhum candidato para Conselheiro Suplente. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião de apuração às 20:40 horas.
Assinaturas dos presentes:
ATA 2300ª DA SESSÃO ESPECIAL DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO, REALIZADA EM 04/01/2022, PARA POSSE DOS CONSELHEIROS ELEITOS EM 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
Às 16:00 horas do dia 04 (quatro) de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, através de videoconferência pelo aplicativo Google Meet, deu-se início à Sessão Especial destinada à posse dos Conselheiros eleitos no dia 07 de dezembro de dois mil e vinte e um, estando presentes os Conselheiros Edson Mandarino Santos, Elisabeth Borges Gonçalves, Hélio Otsuka, Jorge Guilherme de Araujo Carvalho, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Secretário da Sessão, Conselheiro Helio Otsuka, procedeu à leitura do Termo de Posse e Compromisso, e respectiva chamada dos membros eleitos, com o seguinte teor:
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ), ELEITOS EM 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
Às 16:00 horas, do dia 04 (quatro) de janeiro de 2022, em Reunião Especial do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região (RJ), sob a Presidência da Sessão, o Presidente José Ronald Noronha Lemos e a vice-presidente Elisabeth Borges Gonçalves, e na presença dos Conselheiros Edson Mandarino Santos, Hélio Otsuka, Jorge Guilherme de Araujo Carvalho, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos, tomaram posse, por ordem de votação, os Conselheiros eleitos em 07 de dezembro de 2021, ficando como Conselheiros EFETIVOS para mandato de 3 (três) anos todos os quatro eleitos: Elisabeth Borges Gonçalves, José Ronald Noronha Lemos e Edson Mandarino Santos. Não houve eleito para o cargo de suplente. Os empossados assumiram o compromisso de bem servir ao Conselho e à Classe. E, para constar, foi lavrado o presente Termo de Posse e Compromisso pela Secretária da Reunião, que assina com o Presidente do Conselho e os Conselheiros eleitos.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Mesa convocou os Conselheiros para uma Reunião Especial a ser realizada posteriormente, para Eleição e Posse do Presidente e Vice-Presidente para o próximo mandato. Foi lavrado o presente Termo que vai assinado pelo Presidente da Mesa e todos os presentes.
ATA DA SESSÃO ESPECIAL 2301ªDO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO, REALIZADA EM 04 DE JANEIRO DE 2022, DESTINADA À ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ).
Às 16:00 horas do dia 04 (quatro) de janeiro do ano de 2022, os Conselheiros do CONRE-2 (RJ), Edson Mandarino dos Santos, Elisabeth Borges Gonçalves, Jorge Guilherme de Araujo Carvalho, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos, estiveram reunidos em videoconferência, para votação da Diretoria do CONRE-2 (RJ), para reunião destinada à eleição e posse do Presidente e Vice-Presidente do CONRE-2ª Região para o exercício no período de 04 de janeiro de 2022 a 04 de janeiro de 2023. O Presidente do Conselho Regional de Estatística – José Ronald Noronha Lemos – passou a Presidência ao Conselheiro com registro mais antigo, o Estatístico Edson Mandarino dos Santos, que conduziu a escolha e posse do Presidente e do Vice-Presidente. O Conselheiro Edson Mandarino dos Santos convidou para Secretário da Sessão, o Conselheiro José Ronald Noronha Lemos, que aceitou sem oposição. O Secretário solicitou as indicações para os cargos de Presidente e Vice-Presidente. Foi apresentada a chapa composta pelos Conselheiros, Elizabeth Borges Gonçalves para Presidente, e Jorge Guilherme de Araujo Carvalho, para Vice-Presidente. O Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra sugeriu que o Conselheiro Jorge Guilherme de Araujo Carvalho fosse candidato a Presidente e um outro Conselheiro fosse candidato a Vice-Presidente. Com a palavra o Conselheiro Jorge Guilherme de Araujo Carvalho agradeceu porém informou preferir ocupar o cargo de Vice-Presidente do CONRE-2 (RJ) . Iniciada a votação a chapa apresentada foi eleita, sendo contabilizado 04 (quatro) votos e 02(duas) abstenções. Assim sendo, a Conselheira Elizabeth Borges Gonçalves, Brasileira, Solteira, Estatística, residente na Rua Paula Freitas, no. 31 – Apto 906, Copacabana, Cidade do Rio de Janeiro, RJ, CEP 22040-010, CPF nº 024.810.878–60, Identidade nº 7891797- 9 SSP/SP, foi eleita para Presidente, para o período de 04/01/2022 a 04/01/2023 e o Conselheiro Jorge Guilherme de Araujo Carvalho, brasileiro, Viúvo, Estatístico, residente na Rua Dois de Fevereiro, 372 – Apto 901, bairro do Encantado, Cidade do Rio de Janeiro, RJ, CEP 20730-452, CPF nº. 023.995.987-68 e Identidade nº. 01.631.538-4 DETRAN/RJ, foi eleito para Vice-Presidente pelo mesmo período. Em seguida, o Plenário elegeu o Edson Mandarino Santos, Brasileiro, Estatístico, Viuvo, residente na Rua Barão de Mesquita, 214 BL B 1006, Tijuca/RJ, CEP 54020-003, CPF nº 020861317-04, identidade nº 1270203 IFP para ser encarregado do setor financeiro pelo período de 04/01/2022 à 04/01/2023. O eleito declarou que não há impedimento legal para exercer a administração. Posteriormente, o Plenário aprovou as Comissões Executivas no ano de 2022, distribuídas da seguinte forma: Comissão de Normas e Jurisprudência: Elisabeth Borges Gonçalves, Jorge Guilherme de Araujo Carvalho, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Sergio Ribeiro dos Santos e Hélio Otsuka, esse para Presidente; Comissão de Ensino e Aperfeiçoamento: Elisabeth Borges Gonçalves, Hélio Otsuka, José Ronald Noronha Lemos, Jorge Guilherme de Araujo Carvalho esse para Presidente; Comissão de Fiscalização Profissional: Jorge Guilherme de Araujo Carvalho, Hélio Otsuka, Edson Mandarino Santos, Elisabeth Borges Gonçalves, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, e Sergio Ribeiro dos Santos, esse para Presidente; Comissão de Tomada de Contas e Orçamento e Licitação: Sergio Ribeiro dos Santos, Hélio Otsuka, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e José Ronald Noronha Lemos, esse para Presidente. Comissão Ética Profissional: Hélio Otsuka, José Ronald Noronha Lemos e Luiz Gonzaga de Souza Dutra, esse para Presidente. O Secretário da Sessão procedeu à leitura do Termo de Posse do Presidente e Vice-Presidente eleitos pelo Plenário do CONRE-2ª Região (RJ) para o período de 04 de janeiro de 2022 a 04 de janeiro de 2023.
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ), EM 04 DE JANEIRO DE 2022.
Às 16 horas do dia 04 de janeiro de 2022, perante o Plenário do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região (RJ), em Sessão Especial, presentes Elisabeth Borges Gonçalves, Jorge Guilherme de Araujo Carvalho, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos, tomaram posse nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região (RJ), os Conselheiros Elisabeth Borges Gonçalves e Jorge Guilherme de Araujo Carvalho, respectivamente, para mandato no período de 04 de janeiro de 2022 a 04 de janeiro de 2023. Como tanto, assumiram o compromisso de bem servir ao Conselho e à classe. Para constar, foi lavrado o presente termo de Posse e Compromisso que é assinado pelos empossados e pelo Secretário da Sessão.
Secretário da Mesa Sessão: José Ronald Noronha Lemos
Presidente: Elisabeth Borges Gonçalves
Vice-Presidente: Jorge Guilherme de Araujo Carvalho
Conselheiros Presentes:
Luiz Gonzaga de Souza Dutra
Sergio Ribeiro dos Santos
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2302 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ), REALIZADA EM 19 DE JANEIRO DE 2022, EM SUA SEDE.
Às 16:30 horas do dia 19 de janeiro de 2022, deu-se início à reunião plenária nº 2302, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros Edson Mandarino Santos, Jorge Guilherme de Araujo Carvalho, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Correspondências Enviadas: não houve; Correspondências Recebidas: não houve; Relato de Processo: Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Ana Luisa Verdejo Muniz, processo nº 6965/1988, relatado e aprovado pelo Conselheiro Jorge Guilherme de Araujo Carvalho; Celso Cardoso da Silva Simões, processo nº 42/75/1972, relatado e aprovado pelo Conselheiro Jose Ronald Noronha Lemos; Felipe Veiga Lopes, processo nº 8239/2012, relatado e aprovado pelo Jorge Guilherme de Araujo Carvalho; Katia Gonçalves dos Santos, processo nº 7686/2002, relatado e aprovado pelo Conselheiro Jorge Guilherme de Araujo Carvalho; Leonardo Pugliese Figueiredo, processo nº 8343/2013, relatado e aprovado pelo Conselheiro Jose Ronald Noronha Lemos; Olanova Scalzo Neves Rocha Nunes, relatado e aprovado pelo Conselheiro José Ronald Noronha Lemos; Rociclei da Silva, processo nº 8169/2010, relatado e aprovado pelo Conselheiro Jorge Guilherme de Araujo Carvalho; Sandra Mara Silva Brignol, processo nº 8410/2015, relatado e aprovado pelo Conselheiro Jorge Guilherme de Araujo Carvalho; Sonia Maria de Resende, processo nº 6532/1983, relatado e aprovado pelo Conselheiro Jorge Guilherme de Araujo Carvalho; Takume Iguchi, processo nº 6213/1980, relatado e aprovado pelo Conselheiro Jorge Guilherme de Araujo Carvalho; Valeria Batista Dias, processo nº 7876/2006, relatado e aprovado pelo Conselheiro José Ronald Noronha Lemos; Victor Monthe Pereira Nunes, processo nº 6671/1985, relatado e aprovado pelo Conselheiro Jorge Guilherme de Araujo Carvalho; Pedido de Baixa de Registro de Técnico em Estatística: Hueider Carvalho Luiz, processo nº 7276/1992, relatado e aprovado pelo Conselheiro Jose Ronald Noronha Lemos; Railda Guimarães Bezerra, processo nº 0472/1975, relatado e aprovado pelo Conselheiro Jorge Guilherme de Araujo Carvalho; Pedido de Registro de Estatístico Vitor Ricardo Moreira Velasquez, processo nº 8727/2021, relatado e aprovado pelo Conselheiros Jorge Guilherme de Araujo Carvalho; Leandro Vitral Andraos, processo nº 8738/2021; relatado e aprovado pelo Conselheiro Jorge Guilherme de Araujo Carvalho; Willian Alecsander Farias Costa, processo nº 8739/2022, relatado e aprovado pelo Conselheiro Jorge Guilherme de Araujo Carvalho; Pedido de Baixa de Registro de Pessoa Jurídica: Ideia Inteligência em Pesquisa, processo nº 8266/2012, relatado e aprovado pelo Conselheiro Jorge Guilherme de Araujo Carvalho. Com a palavra a Presidente Elisabeth Borges Gonçalves comentou do Oficio CONRE-2 (RJ) nº 016/2021 que trata da OFERTA IRREGULAR DE CURSO SUPERIOR DE CIÊNCIA DE DADOS – CONTRARIEDADE AO DECRETO FEDERAL 62.497/68 E RESOLUÇÃO MEC Nº 8 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008, que foi encaminhado, por duas vezes, ao MEC a até a presente data sem resposta. O plenário retomou a discussão sobre as faculdades que ofertam o curso de ciência de dados e que os mesmos já são reconhecidos pelo MEC. ASSUNTOS GERAIS: Com a palavra o Conselheiro Hélio comentou sobre a alteração do Instituidor do plano PREV-ESTAT e em seguida convidou aos presentes para compor a Direção da Sociedade Brasileira de Estatística. A Comissão de Tomada de Contas apresentou a prestação de contas dos meses de outubro, novembro de dezembro do ano de 2021 que foram aprovadas. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2303 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ), REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2022, EM SUA SEDE.
Às 16:30 horas do dia 27 de abril de 2022, deu-se início à reunião plenária nº 2303, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros Edson Mandarino Santos, Jorge Guilherme de Araujo Carvalho, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Correspondências Enviadas: OF/CONRE-2/Nº 001, de 04/01/22, assunto: Comunicado ao Estatístico Demetrius Ferreira da Silva; OF/CONRE-2/Nº 002, de 14/01/22, assunto: solicitação de cheques ao Banco do Brasil; OF/CONRE-2/Nº 003, de 04/01/22, assunto: solicitação ao CONFE das respostas aos Recursos encaminhados; OF/CONRE-2/Nº 004, de 17/01/22, assunto: comunicado a SECEX de desligamento de Conselheiro; OF/CONRE-2/Nº 005, de 19/01/2022, assunto: transferência de processo; Correspondências Recebidas: RESOLUÇÃO CONFE No 351; 18/04/2022, assunto: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA PARA OS REGISTROS SECUNDÁRIOS E ESTABELECE NOVOS PROCEDIMENTOS; Poder Judiciário /ES, de 18/04/2022, assunto: Carta citação – LUIZ CARLOS DUTRA DA SILVA; Ordem do Dia: 1) processo no Setor Jurídico; 2) cobranças CONFE; 3) Cientista de Dados; 4) TCU. Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Aline de Mendonça Brasilino, processo nº 8742/2022, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos; Rondinele Gomes Bragança, processo nº 8563/2018, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos; Thiago Goes Pimentel, processo nº 8743/2022, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos; Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Antônio Gouvêa Espindola Filho, processo nº 7699/2002, relatado e aprovado pelo Conselheiro Jose Ronald Noronha Lemos; Ana Lucia Pinto Barros de Oliveira, processo nº 7244/1992, relatado e aprovado pelo Conselheiro Jose Ronald Noronha Lemos; Carmenlucia Carvalho Lopes, processo nº 4090/1972, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos; Jonas de Oliveira Lima, processo nº 6727/1989*, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos; Celso Cardoso da Silva Simões, processo nº 3815/1971, relatado e aprovado pelo José Ronald Noronha Lemos; Paulo Sergio Nery Faro, processo nº 7559/2000, relatado e aprovado pelo Conselheiro José Ronald Noronha Lemos; Renato José Sarmento Gadelha, processo nº 4712/1975, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos; Sandra Mara Silva Brignol, processo nº 8410/2015; Paola da Silva Martins, processo nº 8547/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos; Júlio Cezar Teixeira de Pontes, processo nº 6468/1982, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino santos; Pedido de Baixa de Registro de Técnico em Estatística: Julio Cezar Teixeira de Pontes, processo nº 6468/1982, relatado e aprovado pelo Conselheiro José Ronald Noronha Lemos; Iniciada a reunião a Presidente comentou sobre a atualização do andamentos dos processos que estão sendo conduzidos pelo setor jurídico do CONRE-2 (RJ), principalmente sobre o que trará da profissão de Cientista de Dados; ASSUNTOS GERAIS: Com a palavra o Conselheiro hélio comentou sobre a alteração do Instituidor do plano PREV-ESTAT e em seguida convidou aos presentes para compor a Direção da Sociedade Brasileira de Estatística. . A Comissão de Tomada de Contas apresentou a prestação de contas dos meses de janeiro, fevereiro e março do ano de 2022 que foram aprovadas. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2304 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ), REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2022, EM SUA SEDE.
Às 16:30 horas do dia 29 de junho de 2022, deu-se início à reunião plenária nº 2303, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros Edson Mandarino Santos, Jorge Guilherme de Araujo Carvalho, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Ordem do Dia: 1) Resolução CONFE nº 342/2022; 2) Processos jurídicos; 3) CADIN. Correspondências Enviadas: OF/CONRE-2/Nº006, de 13/05/2022, assunto: comunicado de baixa de registro profissional; Correspondências Recebidas: não houve; Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Juliana Pinto Pereira Dias, processo nº 8745/2022, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos;Ediklvando Pereira Eufrazio, processo nº 8749/2022, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos; Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Marcio Nunes de Paula, processo nº 7856/2005, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Manarino Santos; Paola Bandeira da Costa, processo nº 8295/2013, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos; Pedido de Baixa de Registro de Técnico em Estatística: Wania Maria Gama Antunes, processo nº 6990/1989, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Manarino Santos; Almir Cunha de Carvalho, processo nº 6091/1979, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos. Pedido de Baixa de Registro de Pessoa Juridica: Prefab Future Publicidade e PESQUISA Ltda Me, processo nº 8744/2022, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos. Em discussão o item 1 da pauta onde foi colocado que o CONFE até o momento não se manifestou sobre os questionamentos feitos pelos Presidentes dos CONRES sobre a Resolução emitida e principalmente em relação a LGPD. Passado ao Item 2 da pauta será solicitado aos Ad vogados uma atualização dos processos envolvendo o CONRE-2 (RJ). Item 3: Ainda não foi possível realizar o cadastro do CONER-2 (RJ) no CADIN, em virtude de processos burocráticos; ASSUNTOS GERAIS: Comentado participação do CONRE-2(RJ) no evento do Dia do Estatístico, através do Conselheiro Jorge Guilherme de Araújo Carvalho que apresentou palestra elaborada pela Elisabeth Borges Gonçalves sobre “Queda na Procura dos Cursos de Estatística“ ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2305 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ), REALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2022, EM SUA SEDE.
Às 16:30 horas do dia 11 de julho de 2022, deu-se início à reunião plenária nº 2305, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros Edson Mandarino Santos, Jorge Guilherme de Araujo Carvalho, José Ronald Noronha Lemos, Hélio Otsuka. Ordem do dia: 1) Processos jurídicos e Ciência de Dados; 2) Cobranças; 3) Processo sala 909 . Correspondências Enviadas: OF/CONRE-2/Nº 007, de 22/06/2022, assunto: Notificação de Pessoa Jurídica, Inteligência e Pesquisa e Consultoria Ltda – Cnpj nº 40.735.589/0001-90; OF/CONRE-2/Nº 008, de 22/06/2022, assunto: Notificação de Pessoa Jurídica Quaest Pesquisas, Consultoria e Projetos Ltda – Cnpj nº 22.445.600/0001-04; OF/CONRE-2/Nº 009, de 22/06/2022, assunto: Notificação de Pessoa Jurídica Real Time Midia Ltda / Real Time Big Data – Cnpj nº 22.345.021/0001-81; OF/CONRE-2/Nº 010, de 22/06/2022, assunto: Notificação de Pessoa Física Margarida Maria de Mendonça; OF/CONRE-2/Nº 011, de 22/06/2022, assunto: Notificação de Pessoa Física Margarida Maria de Mendonça; OF/CONRE-2/Nº 012, de 22/06/2022, assunto: Notificação de Pessoa Física Renata Nunes César; OF/CONRE-2/Nº 013, de 22/06/2022, assunto: Notificação de Pessoa Jurídica DATAFOLHA INSTITUTO DE PESQUISAS LTDA; OF/CONRE-2/Nº 014, de 22/06/2022, assunto: Aviso Marcia Cavallari Nunes; OF/CONRE-2/Nº 015, de 22/06/2022, assunto: Aviso Margarida Maria de Mendonça; OF/CONRE-2/Nº 016, de 22/06/2022, assunto: Renata Nunes César; OF/CONRE-2/Nº 017, de 22/06/2022, assunto: Aviso Isabela Zara Cremoneze; OF/CONRE-2/Nº 018, de 15/07/2022, assunto: Notificação de Pessoa Jurídica – DATAFOLHA INSTITUTO DE PESQUISAS LTDA; OF/CONRE-2/Nº 019, de 15/07/2022, assunto: Notificação de Pessoa Física – Renata Nunes César; OF/CONRE-2/Nº 020, de 15/07/2022, assunto: Aviso a Estatística Renata Nunes Cesar; Correspondências Recebidas: não houve; Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Edilvando Pereira Eufrazio, processo nº 8749/2022, relatado e aprovado pelo Conselheiro Jose Ronald Noronha Lemos; Thiago Gotelip de Freitas, processo nº 8557/2022, relatado e aprovado pelo Conselheiro Elisabeth Borges Gonçalves; Edson Mandarino Santos; Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Adriana Reis Pereira Netto, processo nº 8264/2012, relatado e aprovado pelo Conselheiro Jose Ronald Noronha Lemos; Com a palavra a Presidente Elizabeth Borges Gonçalves colocou em discussão o andamentos dos processos jurídicos movidos pelo CONRE-2(RJ) e solicitou que fosse encaminhado e-mail aio jurídico solicitando cópia dos processos. Em seguida retomou a discussão sobre a formação em Ciências de dados que já possui CBO. Sobre o assunto, solicitou que fosse encaminhado e-mail aos Advogados para que entrem com recurso no Ministério do Trabalho/Secretaria do Trabalho. Em seguida o plenário tomou conhecimento que não houve comunicado oficial por parte do CONFE, revogando a Resolução CONFE nº 349/2022 que exigia o envio do banco de dados contendo os inadimplentes para que o CONFE realize as cobranças. Foi ressaltado sobre as dificuldades de realizar a cobrança judicial em função das anistias de juros e multa concedidas pelo CONFE acarretando um valor menor do que o mínimo estabelecido pela justiça. O CONRE-2 (RJ) irá verificar a possibilidade de inscrever os devedores no SERASA, CADIN e SPC. Foi informado ao plenário que a Direção do CONRE-2 (RJ) se reuniu com os Advogados, em 05/07/2022, sendo informado que o Conselho ganhou o processo de retomada da sala 909. Após tomarem ciência o plenário aprovou que fosse feita prosta de aluguel da sala 909 ao CONFE, sendo cobrado um aluguel de acordo com valor de mercado. Será agendada reunião para que o assunto aprovado seja levado a conhecimento da Direção do CONFE. Ao agendar a reunião será solicitado que mais dois assuntos sejam incluídos: Situação financeira do CONRE-2 (RJ) e as dificuldades de atrair conselheiros para o CONRE-2 (RJ). ASSUNTOS GERAIS: O Presidente Elisabeth Borges Gonçalves propôs levar ao Conselhinho a sugestão de realizarem concurso público em conjunto para provimento de vagas. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2306 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ), REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2022, EM SUA SEDE.
Às 16:30 horas do dia 27 de julho de 2022, deu-se início à reunião plenária nº 2306, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros Edson Mandarino Santos, Jorge Guilherme de Araujo Carvalho, José Ronald Noronha Lemos, Hélio Otsuka. Ordem do dia: 1) Processo retomada da sala SINDEST; 2) Conselhinho. Correspondências Enviadas: não houve; Correspondências Recebidas: OF/CONFE/CIRCULAR N 001/2022, de 18/07/2022, assunto: auditoria interna; e-mail CONRE-1, de 18/07/2022, assunto; Irregularidade – JOAO SOARES DE ARAUJO NETO; e-mail DATAFOLHA, de 15/07/22, assunto: resposta a Notificação; Relato de Processo: Não houve; Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Adriana Reis Pereira Netto, processo nº 8264/2012, relatado e aprovado pelo Conselheiro Jose Ronald Noronha Lemos; O plenário tomou conhecimento da reunião da Direção do CONRE-2 (RJ) com o CONFE, onde foi comunicando que o processo de reintegração da sala 909 ao CONRE-2 (RJ), foi finalizado, tendo o CONRE-2 (RJ) ganho. E, que foi aprovado em reunião plenária nº 2305 de 11/07/2022 que fosse feita prosta de aluguel com valor a ser estipulado conforme o mercado. Em seguida a Presidente Elisabeth Borges Gonçalves comentou sobre sua participação na reunião do Conselhinho. ASSUNTOS GERAIS: Não Houve. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2307 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ), REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2022, EM SUA SEDE.
Às 16:30 horas do dia 03 de agosto de 2022, deu-se início à reunião plenária nº 2307, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros Edson Mandarino Santos, Jorge Guilherme de Araujo Carvalho, José Ronald Noronha Lemos, Hélio Otsuka. Ordem do dia: 1) Processo retomada da sala SINDEST; 2) Manifestação Defesa e da Estatística Renata Nunes Cesar; 3) Ciência de Dados. Correspondências Enviadas: não houve; Correspondências Recebidas: não houve; Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Edilvando Pereira Eufrazio, processo nº 8749/2022, relatado e aprovado pelo Conselheiro Jose Ronald Noronha Lemos; Thiago Gotelip de Freitas, processo nº 8557/2022, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos; Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Adriana Reis Pereira Netto, processo nº 8264/2012, relatado e aprovado pelo Conselheiro Jose Ronald Noronha Lemos; Antes de dar início a reunião, o plenário tomou conhecimento da reunião da Direção do CONRE-2 (RJ) com o Jurídico do Conselho, onde foi esclarecido que o processo de reintegração da sala 909 que foi ganha pelo CONRE-2 (RJ) é referente somente ao parte ocupada pelo SINDEST e não a totalidade da sala 909. A direção se mostrou surpresa e em seguida solicitou providencias imediatas por parte do jurídico para que um novo processo fosse aberto objetivando reintegração total da sala. No entanto o Advogado do CONRE-2 (RJ) se propôs a levar uma proposta de aluguel em termo de valor de mercado pela parte da sala ocupada pelo CONFE. Passado o item 2 da pauta, o plenário debateu sobre o documento encaminhado pelo escritório de Advocacia, RODRIGUES BARBOSA, MAC DOWELL DE FIGUEIREDO GASPARIAN – ADVOGADOS, que através da Dra. Mônica Filgueiras da Silva Galvão protocolou por e-mail encaminhado em 15/07/2022 Manifesto Defesa referente aos Ofícios de Notificação nº 012 e nº 013 encaminhados respectivamente à Estatística Renata Nunes Cesar e a empresa DATAFOLHA INSTITUTO DE PESQUISA LTDA, referente as pesquisas eleitorais RJ-00260/2022 e RJ-05998/2022, ambas realizadas no Estado do Rio de Janeiro sem o respectivo registro secundário, por parte da empresa, e do registro secundário regular da Estatística. Ainda sobre o assunto, foi aprovado abertura de processos administrativos nº 8.558/2022 e 8.559/2022 e envio das respectivas multas, conforme Resolução CONFE nº 352 de 06/06/2022 e Resolução CONFE Nº 349, de 09/02/2022. A empresa INTELIGENCIA EM PESQUISA E CONSULTORIA LTDA / IPEC, que realizou pesquisa eleitoral RJ-08610/2022, também foi Notificada através do Ofício nº 007/2022. Sem que houvesse manifestação por parte da empresa, foi aberto processo administrativo nº 8.560/2022, por realizar pesquisa em área de jurisdição do CONRE-2 (RJ) sem o respectivo registro secundário e será encaminhada multa. Item 3) A Presidente Elisabeth Borges Gonçalves irá encaminhar e-mail ao Jurídico do CONRE-2 (RJ) solicitando cópia dos processos abertos pelo CONRE-2 (RJ), envio dos documentos ao MT/ST sobre cientistas de dados e pesquisador e ciências da computação e retorno com as correções sobre a proposta de PL atualizando a profissão e perfil do estatístico. ASSUNTOS GERAIS: Aprovado que fosse realizada consulta aos Estatísticos referente a PLP 55/2022 que dispõe sobre a “inclusão de atividades exercidas por profissionais liberais como Microempreendedor Profissional”. Sobre o assunto, aprovado que seja disponibilizado formulário eletrônico no site do CONRE-2 (RJ) para que opinem sobre a matéria. O plenário tomou conhecimento sobre o mandato de segurança impetrado pelo CONRE-2 contra o IME/UERJ referente ao Edital do Concurso Público processo SEI-260007/007650/2020 para provimento imediato sob o regime estatutário do cargo de Professor Adjunto de Estatística. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2308 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ), REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2022, EM SUA SEDE.
Às 16:30 horas do dia 22 de novembro de 2022, deu-se início à reunião plenária nº 2308, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros Edson Mandarino Santos, Jorge Guilherme de Araujo Carvalho, José Ronald Noronha Lemos e Hélio Otsuka. Ordem do dia: 1) Processo Eleitoral nº 8.769/2022 – Homologação de candidatura processo nº 8.773/2022; 2) Ofício Ministério Público Federal; 3) Ofício Deputado Federal Rogério Correia de Moura Baptista; 4) Denuncia Estatístico Guilherme Coelho Neves; 5) Fiscalização de Pesquisa Eleitoral. Correspondências Enviadas: OF/CONRE-2/Nº 021, de 09/08/2022, assunto: Fiscalização Pesquisa Eleitoral DataFolha Instituto de Pesquisa Ltda; OF/CONRE-2/Nº 022, de 09/08/2022, assunto: Fiscalização Pesquisa Eleitoral GERP; OF/CONRE-2/Nº 023, de 09/08/2022, assunto: Fiscalização Pesquisa Eleitoral IPEC; OF/CONRE-2/Nº 024, de 09/08/2022, assunto: Banco do Brasil; OF/CONRE-2/Nº 025, de 09/08/2022, assunto: Fiscalização Pesquisa Eleitoral Estatística Marcia Nunes Cavalari; OF/CONRE-2/Nº 026, de 09/08/2022, assunto: Fiscalização Pesquisa Eleitoral Estatístico Clenilson Santos de Oliveira; OF/CONRE-2/Nº 027, de 09/08/2022, assunto: Fiscalização Pesquisa Eleitoral Futura Consultoria e Pesquisa; OF/CONRE-2/Nº 028, de 15/08/2022, assunto: Fiscalização Pesquisa Eleitoral Estatística Priscila Pagung de Aquino; OF/CONRE-2/Nº 029, de 01/09/2022, assunto: Fiscalização Pesquisa Eleitoral Estatística Nervera Serviços de Informática; OF/CONRE-2/Nº 030, de 01/09/2022, assunto: Fiscalização Pesquisa Eleitoral Estatística Gabrielle Alves Palermo Cavalcante; OF/CONRE-2/Nº 031, de 08/09/2022, assunto: Banco do Brasil; OF/CONRE-2/Nº 032, de 27/10/2022, assunto: Fiscalização Pesquisa Eleitoral DataFolha Instituto de Pesquisa Ltda; OF/CONRE-2/Nº 033, de 27/10/2022, assunto: Fiscalização Pesquisa Eleitoral Estatística Renta Nunes Cesar; OF/CONRE-2/Nº 034, de 27/10/2022, assunto: Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro, solicitação de cópia integral do processo administrativo e documentos que instruíram a inserção da ocupação DE CIENTISTA DE DADOS na Classificação Brasileira de Ocupação; OF/CONRE-2/Nº 035, de 10/11/2022, assunto: Esplanada dos Ministérios – Ministério do Trabalho e Previdência; OF/CONRE-2/Nº 036, de 10/11/2022, assunto: CBO 203105 Pesquisador em ciências da computação e informática. Correspondências Recebidas: DataFolha Instituto de Pesquisa Ltda, de 15/07/2022, assunto: esclarecimento sobre Notificação de pesquisa eleitoral; IPETEC, de 16/08/2022, assunto: resposta a notificação de pesquisa eleitoral; CONFE, de 24/08/2022, assunto: OF./CONFE/CIRCULAR Nº 002/2022 – OFICIO TCU 0037/2022-TCU/Secex Administração; CONFE, de 01/09/2022, assunto: OF./CONFE/Nº0018/2022 – Banco do Brasil; Advocacia Geral da União, de 01/09/2022, assunto: OFÍCIO Nº 17139/2022/COREJEFDOC/PRU1R/PGU/AGU e anexos – NUP: 00410.120971/2022-67; CONFE, 02/09/2022, assunto: OFICIO CIRC. 003/2022 auditoria TCU; DataFolha Instituto de Pesquisa Ltda; de 04/10/2022, assunto: Manifesto AR de Notificação de PJ Oficio 018/2022; DataFolha Instituto de Pesquisa Ltda; de 04/10/2022, assunto: Manifesto AR de Notificação de PJ Oficio 013/2022; CONFE, de 04/10/2022, assunto: OFÍCIO /CONFE/CIRCULAR No004/2022; CONFE, de 04/10/2022, assunto: OFÍCIO /CONFE/CIRCULAR No005/2022; CONFE, 06/10/2022, assunto: Nota Pesquisa Eleitoral; CONFE, de 17/10/2022, assunto: Instrução Eleição nº 133 CONRE ; CONFE, de 17/10/2022, assunto: Instrução Eleição nº 134 CONFE; Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Marlene Landim Carvalho, processo nº 8767/2022, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos; Renata Estrella de Los Santos, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos; Elisa Filgueiras Barrozo, processo nº 8770/2022, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos; Marcel Chacon Gonçalves, processo nº 8771/2022, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos; Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Antônio Jose Mendes da Silva, processo nº 7384/75; Felipe Silberman Dereczynski, processo nº 8682/2022, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos; Maria do Céu Laje, processo nº 6622/1984, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos; Eduardo Felberg, processo nº 6685/1985, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos; Ingrid Silvia de Lima, processo nº 8041/2008, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos; Augusto Trompiere, processo nº 6939/1988, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos;Carlos Albuquerque de Moura, processo nº 7816/2002,relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos; Claudio Henrique Miranda de Souza, processo nº 7344/1993, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos; Carlos Augusto Gomes Xavier, processo nº 7905/2006, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos; Pedido de Baixa de Registro de Pessoa Jurídica: MLC Consultoria Técnica e Cientifica Ltda, processo nº 8772/202, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos; Pedido de Baixa de Registro de Técnico em Estatística: Andre Morrot Hemerly, processo nº 6827/1987, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos; Carlos Antônio Cabral de Mello, processo nº 6859/75, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos; A reunião teve início conforme ordem do dia passado ao item 1) homologação da candidatura a Conselheiro do CORNE-2 (RJ) do Estatístico Gustavo Tavares Lameiro da Costa, processo nº 8.773/2022, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos. Em seguida o plenário debateu sobre a ausência de mais candidatos a Conselheiros e o fato do CONRE-2 (RJ) ter, atualmente, somente 5 membros compondo o Conselho e demonstraram preocupação quanto a continuidade do CONRE-2 (RJ). Em seguida foi comentado que a partir de abril de 2023 serão agendadas visitas aos colégios de ensino médio visando divulgação e incentivo aos alunos a prestarem vestibular para Estatística e também participações em feiras. Paralelo a isso, serão feitas visitas às Universidades para divulgar o Conselho junto aos alunos da graduação. Passado ao item 2 da pauta, a presidente relatou aos presentes que foi encaminhado ofício ao Ministério Público Federal, solicitando intervenção as ocupações de “Cientista de dados” e “Pesquisador em ciências da computação e informática” sejam suspensas até que este Conselho Regional de Estatística da 2ª Região possa classificá-las legalmente como o que realmente são, a saber, ênfase da Estatística conforme MEC / CNE / CES RESOLUÇÃO Nº 8 de 2008. Item 3) Complementando o item 2 da pauta o plenário tomou ciência que foi encaminhado Ofício a Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro, solicitamos cópia integral do processo administrativo e documentos que instruíram a inserção da ocupação DE CIENTISTA DE DADOS na Classificação Brasileira de Ocupação. Passado ao item 3 da pauta, foi encaminhado Ofício ao Deputado Federal Rogério Correia de Moura Baptista, solicitando apoio para atualização da legislação da profissão de Estatístico, encaminhado o projeto à Câmara. Item 4) O CONRE-2 (RJ) recebeu denúncia do Estatístico Guilherme Coelho Neves que teve nome e número de registro utilizado indevidamente por empresa que realizou pesquisa eleitoral e registrou TSE. O plenário solicitou que o e-mail do profissional fosse encaminhado aos Advogados do CONRE-2 (RJ) para orientação. ASSUNTOS GERAIS: Será agendada nova reunião com os Advogados do CONRE-2 (RJ) para dar prosseguimento a discussão do aluguel da sala 909 e possível reunião com o CONFE. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2309 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ), REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022, EM SUA SEDE.
Às 16:30 horas do dia 01 de dezembro de 2022, deu-se início à reunião plenária nº 2309, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros Edson Mandarino Santos, Jorge Guilherme de Araujo Carvalho, José Ronald Noronha Lemos e Hélio Otsuka. Ordem do dia: 1) Aluguel sala 909; 2) Eleição CONFE; 3) Composição de mesa eleitoral CONRE-2 (RJ); Correspondências Enviadas: OF/CONRE-2/Nº 035, de 10/11/2022, assunto: Ofício ao Ministro José Carlos Oliveira, suspensão da ocupação “cientista de dados”; Correspondência Recebida: não houve; Relato de Processo: não houve. Iniciada a reunião o plenário do CONRE-2 (RJ) contou com a presença do Advogado do Conselho, Dr. Bruno Guerra, para retomar a discussão sobre o aluguel da sala 909. Com a palavra o Advogado comentou que o CONFE não tem intenção de pagar aluguel pela sala 909, em função da existência de salas a serem ocupadas, inclusive no mesmo prédio, realizando somente o pagamento do Condomínio. Após discutir o plenário do CONRE-2 (RJ) aprovou que o Dr. Bruno Guerra elabore contrato de 5 anos, ficando o CONFE isento do pagamento do aluguel da sala 909 no primeiro ano e posteriormente será cobrado aluguel correspondente a 50% do valor de mercado. Passado ao item 2 da pauta os Conselheiros presentes escolheram a Presidente Elisabeth Borges Gonçalves e o Vice-Presidente Jorge Guilherme de Araujo Carvalho para serem os representantes do CONRE-2 (RJ) na eleição do CONFE a ser realizada em 09/12/2023. Após os presentes votaram escolhendo 3 candidatos em cada uma das 02 (duas) cédulas encaminhadas pelo CONFE ao CONRE-2 (RJ). Item 3 da pauta o plenário aprovou a composição da mesa eleitoral do CONRE-2 (RJ) que será composta pelo Conselheiro José Ronald Noronha Lemos para Presidente e os Conselheiros Hélio Otsuka e Edson Mandarino Santos para membros. ASSUNTOS GERAIS: A Presidente Elisabeth Borges Gonçalves reforçou a criação de uma agenda de atividades do CONRE-2 (RJ) para o ano de 202, irá disponibilizar lista contendo colégios de ensino médico para visitação e gostaria da participação do Conselho em feiras profissionais. Em seguido lembrou aso presentes que o CONRE-2 possui material de divulgação do curso de Estatística e do Conselho, conforme folders que foram impressos ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
ATA DA 2310ª SESSÃO ESPECIAL DAS ELEIÇÕES DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO, COM INÍCIO EM 07/12/2022 E TERMINO EM 08/12/2022, EM SUA SEDE.
Às 20:30 horas do dia 08 de dezembro do ano de dois mil e dois os Conselheiros do CONRE-2(RJ) foram informados do resultado final da eleição para renovação de 1/3 dos Conselheiros. Para composição de mesa eleitoral foram nomeados os Conselheiros José Ronald Noronha Lemos para Presidente, Edson Mandarino Santos e Hélio Otsuka para mesários. A votação ocorreu de forma online através do Link inserido ao site do CONRE-2(RJ) https://vote.extremodev.com/. Para acessar a área de votação cada profissional recebeu, através do e-mail cadastrado no banco de dados do CONRE-2(RJ), login e senha de acesso. O link de acesso a área de votação ficou disponível da 00 hora do dia 07/12/2022 até as 20 horas do dia 08/12/2022, totalizando o período de 44 (quarenta e quatro) horas, conforme determinação da Resolução do CONFE nº 133 de 13/10/2022. Encerrada a votação, foram contabilizados os votos de 177 (cento e setenta e sete) Estatísticos. Votos em branco 18 (dezoito) e votos nulos 32 (trinta e dois). O único candidato GUSTAVO TAVARES LAMEIRO DA COSTA 127 (cento e vinte e sete) votos, sendo eleito para Conselheiro Efetivo. Não foi eleito nenhum candidato para Conselheiro Suplente. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião de apuração às 20:40 horas.
Assinaturas dos presentes: