- ATA DA 2200 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2016, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 23 de novembro de 2016, deu-se início a reunião plenária nº 2200, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Hélio Otsuka e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Carlos Alberto Castelo Fonseca, Elisabeth Borges Gonçalves e Sergio Ribeiro dos Santos. Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Tiago Bastos de Moura Vasconcellos, processo nº 8486/2016, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga e Souza Dutra; Patrícia Coimbra de Oliveira, processo n 8485/2016, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto; Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Maria Helena de Carvalho Ramos, processo nº 7077/990 relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Após ser lida e aprovada a ata da sessão anterior, o Presidente voltou a comentar as dificuldades encontradas em gerar as boletas de pagamento da anuidade de 2017 e comentou o repasse de 20% ao CONFE, que antes era feito automaticamente pelo Banco do Brasil, e que a partir de 2017 não ocorrerá em função das mudanças feitas pelo Banco do Brasil no tipo de conta corrente utilizado pelo CONRE2(RJ/ES) e pelo CONFE. Já foi enviado um documento, Oficio CONRE-2(RJ/ES) nº 050/2016 ao CONFE, informando sobre o repasse e solicitando providências. Correspondências enviadas: não houve. Correspondências recebidas: OF/CONFE/Nº 187/2016, assunto: fiscalização de registro secundário. ASSUNTOS GERAIS: Lido Oficio CONFE nº187/2016 que trata de fiscalização do registro secundário do Estatístico. De acordo com o Oficio cada CONRE deverá implementar um ação uniforme e seguir orientações contidas nesse Ofício para notificar e aplicar penalidade ao profissional caso necessário. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2201 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2016, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 30 de novembro de 2016, deu-se início à reunião plenária nº 2201, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Aucir Costa Couto, Elisabeth Borges Gonçalves, Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Carlos Alberto Castelo Fonseca, Edson Mandarino Santos, Helio Otsuka e Sergio Ribeiro dos Santos. Ordem do Dia: Homologação de Candidaturas a Conselheiro, através de eleição de renovação de 1/3 dos Conselheiros do CONRE-2(RJ/ES) a ser realizada no dia 14/12/2016. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram homologados os processos referentes às candidaturas a Conselheiros do CONRE-2: Luiz Gonzaga de Souza Dutra, processo nº 8288/2016, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Carlos Alberto Castelo Fonseca, processo nº 8289/2016, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Herich Ulrich, processo nº 8490/2016, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto. Correspondências enviadas: não houve. Correspondências recebidas: não houve ASSUNTOS GERAIS: não houve. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2202 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2016, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 14 de dezembro de 2016, deu-se início à reunião plenária nº 2202, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Elisabeth Borges Gonçalves e Helio Otsuka. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Carlos Alberto Castelo Fonseca, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Correspondências enviadas: OF/CONRE2/Nº 049, de 21/10/16, assunto: comunicado de baixa de registro ao Estatístico Luiz Carlos de Souza Oliveira; OF/CONRE2/Nº 050, de 30/10/16, assunto: informe ao CONFE sobre repasse de 20% (vinte por cento) feito a partir da conta corrente do CONRE-2(RJ/ES); OF/CONRE2/Nº 051 até o nº 067, de 23/11/2016, assunto: Auto de Intimação, foram encaminhados, respectivamente, às seguintes empresas: xxx ; xxx;xxx; xxxx; xxxx; xxxx;xxxx;xxxxxx; xxxx; xxx; xxx;xxx; xxxx; xxxx; xxxxx, assunto: homologação de candidaturas do CONRE-2(RJ/ES); OF/CONRE2/Nº 069, de 30/11/2016, assunto: Cédulas de votação do CONFE; OF/CONRE2/Nº 070 até o nº 072, de 23/11/2016, assunto: Auto de Intimação, foram encaminhados, respectivamente, as seguintes empresas: EMOPOP; PRECISÃO e Solução e Treinamento. Correspondências recebidas: OF/CIRC/CONFE Nº 016/2016, assunto: cédulas de votação da eleição do CONFE/2016. Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Priscila Falcão Hohberg, processo nº 8491/2016, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves. Foi lida e aprovada a ata da sessão anterior. O Presidente leu o Oficio Circular CONFE nº 016/2016 que encaminha as cédulas de votação do CONFE ao CONRE-2(RJ/ES). O plenário votou os três mais votados e, então, foram assinaladas as 02(duas) cédulas de votação que serão encaminhadas ao CONFE. Uma minuta de Oficio resposta a ser enviado à Empresa xxxx que apresentou defesa ao CONRE-2(RJ/ES) após notificação por não possuir registro no Conselho. Lida e aprovada a minuta do Ofício resposta a ser encaminhada a empresa xxxx. ASSUNTOS GERAIS: O Presidente José Ronald Noronha Lemos comentou que oxxxxxx promoverá um evento no dia 02/12/16 no Hotel Windsor para o qual foi convidado representando o CONRE-2(RJ/ES). Após relatou como foi a reunião do Conselhinho, encontro entre os Conselhos Regionais, que teve como ponto forte de discussão a fiscalização do TCU e a transição do regime de contratação dos funcionários de CLT par RJU. Com a palavra o Conselheiro Aucir Costa Couto informou que as apostilhas do professor Lourival Câmara, que foram digitalizados pelo IBGE, poderão ser disponibilizadas, no site do CONRE-2(RJ/ES) através do link http://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=297270 . Após discussão o plenário decidiu não disponibilizar o Link no site do CONRE-2 (RJ/ES) pois não há autorização, assim o Link será encaminhado por email a quem solicitar. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2203ª SESSÃO ESPECIAL DAS ELEIÇÕES DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO, REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2016, EM SUA SEDE.
Às 20:05 horas do dia 15 de dezembro do ano de dois mil e seis iniciaram a apuração dos votos, com a presença do Presidente do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região (RJ e ES) e o Presidente da Comissão Eleitoral Conselheiro, Edson Mandarino Santos do Presidente da Mesa Eleitoral da Sede do CONRE-2 (RJ/ES), Conselheiro Aucir Costa Couto e dos Conselheiros Elisabeth Borges Gonçalves e Edson Mandarino Santos. A votação ocorreu de forma online através do Link inserido ao site do CONRE-2(RJ/ES), www.conre2.org.br, que ficou disponível da 00 hora do dia 14/12/2016 até 20 horas do dia 15/12/2016, totalizando o período de 44 (quarenta e quatro) horas, conforme determinação da Resolução do CONFE nº 120 de 19/10/2016. Encerrada a votação, foram contabilizados 113 (cento e treze) votos para o candidato Herich Ulrich, 107 (cento e sete) votos para o candidato Carlos Alberto Castelo Fonseca e 106 (cento e seis) votos para o Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Foram contabilizados também 61 (sessenta e um) votos nulos e 28 (vinte e oito) votos em branco. Sendo assim, foram eleitos para Conselheiros Efetivos na ordem de classificação: Herich Urich, Carlos Alberto Castelo Fonseca e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião de apuração às 20:30 horas.
- ATA 2204ª DA SESSÃO ESPECIAL DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO, REALIZADA EM 21 /12 /2016, PARA POSSE DOS CONSELHEIROS ELEITOS EM 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
Às 16:00 horas do dia 21 de dezembro do ano de dois mil e dezesseis seis, na sala de sessões do CONRE-2ª (RJ/ES), deu-se início a Sessão Especial destinada à posse dos Conselheiros eleitos no dia 14 de dezembro do corrente ano, estando presentes os Conselheiros André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Elisabeth Borges Gonçalves, Hélio Otsuka, José Ronald Noronha Lemos. Foram justificadas, através de correio eletrônico, as ausências dos Conselheiros Eleitos Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Carlos Alberto Castelo Fonseca, que tomarão posse na primeira reunião plenária do ano de 2017. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Secretário da Sessão Conselheiro Aucir Costa Couto procedeu à leitura do Termo de Posse e Compromisso, e respectiva chamada dos membros eleitos, com o seguinte teor:
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª (RJ/ES)REGIÃO, ELEITOS EM 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
Às 16:00 horas, do dia 21 de dezembro de 2016, em Reunião Especial do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região (RJ/ES), sob a Presidência da Sessão, o Presidente José Ronald Noronha Lemos e os Conselheiros André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Hélio Otsuka e José Ronald Noronha Lemos Tomou posse, por ordem de votação, o Conselheiro eleito em 14 de dezembro de 2016, ficando como Conselheiro EFETIVO para mandato de 03 (três) anos: Herich Ulrich. O empossado assumiu o compromisso de bem servir ao Conselho e à Classe. E, para constar, foi lavrado o presente Termo de Posse e Compromisso pelo Secretário da Reunião, que assina com o Presidente do Conselho e os Conselheiros eleitos.
PRESIDENTE: …………………………………………………………………………………….
SECRETÁRIO: …………………………………………………………………………………..
CONSELHEIROS ELEITOS:
EFETIVO:
………………………………………………………………………………………………………..
Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Mesa convocou os Conselheiros para uma Reunião Especial a realizar-se às 16:00 horas do dia 03/01/2017, para Eleição e Posse do Presidente e Vice-Presidente. Foi lavrado o presente Termo que vai assinado pelo Presidente da Mesa e todos os presentes.
- ATA DA SESSÃO ESPECIAL 2205ª DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO, REALIZADA EM 03 DE JANEIRO DE 2017, EM SUA SEDE, DESTINADA À ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES).
Às 16:00 horas do dia 03 de janeiro do ano de 2017, na sala de sessões do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região (RJ/ES), estando presentes os Conselheiros Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Elisabeth Borges Gonçalves, Hélio Otsuka, Herich Ulrich e José Ronald Noronha Lemos. Teve início a reunião destinada à eleição e posse do Presidente e Vice-Presidente do CONRE-2ª Região para o exercício de 1 (um) ano, no período de 03 de janeiro de 2017 a 03 de janeiro de 2018. Abertos os trabalhos pelo Presidente do Conselho Regional de Estatística – José Ronald Noronha Lemos – que pela tradição passou a Presidência ao Conselheiro mais antigo – Edson Mandarino Santos – que conduziu a escolha e posse do Presidente e do Vice-Presidente. O Conselheiro Edson Mandarino Santos solicitou ao Secretário da Sessão, Conselheiro Aucir Costa Couto, que apresentasse as indicações para os cargos de Presidente e Vice-Presidente. O Conselheiro Aucir Costa Couto apresentou a chapa composta dos Conselheiros Elisabeth Borges Gonçalves para Presidente e José Ronald Noronha Lemos para Vice-Presidente. Não havendo nenhuma outra candidatura, foi realizada a votação, sendo eleitos com 06 (seis) votos válidos a Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves, Brasileira, Solteira, Estatística, CPF nº 024810878-60, Identidade nº 7891797-9 SSP, residente na Rua Paula Freitas, 31 apt 906 – Copacabana/RJ, CEP 22040-010 e o Conselheiro José Ronald Noronha Lemos, Brasileiro, casado, residente na Rua República do Peru 35 apt 1101 – Copacabana/RJ, CEP 22021-040, CPF nº 037636177-87 e identidade nº 213641-5 IFP como Vice-presidente para o exercício do ano de 2017. Os eleitos declaram que não há impedimento legal para exercerem a administração. O presidente eleito agradece ao plenário pela escolha durante o ano de 2017. Em seguida, o Plenário elegeu o Conselheiro Edson Mandarino Santos, Brasileiro, Estatístico, Casado, residente na Rua Barão de Mesquita, 214 BL B 1006, Tijuca/RJ, CEP 54020-003, CPF nº 020861317-04, identidade nº 1270203 IFP para ser encarregado do setor financeiro durante o exercício do ano de 2017. O eleito declarou que não há impedimento legal para exercer a administração. Posteriormente, o Plenário aprovou a indicação do Presidente para os Conselheiros que integrarão as Comissões Executivas no ano de 2017, distribuídas da seguinte forma: Comissão de Normas e Jurisprudência: Aucir Costa Couto, Carlos Alberto Castelo Fonseca, Edson Mandarino Santos, Hélio Otsuka, Elisabeth Borges Gonçalves, José Ronald Noronha Lemos e Luiz Gonzaga de Souza Dutra para Presidente; Comissão de Ensino e Aperfeiçoamento: Carlos Alberto Castelo Fonseca, Edson Mandarino Santos, Hélio Otsuka, Elisabeth Borges Gonçalves, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Aucir Costa Couto para Presidente; Comissão de Fiscalização Profissional: Carlos Alberto Castelo Fonseca, Edson Mandarino Santos, Hélio Otsuka, Elisabeth Borges Gonçalves, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Aucir Costa Couto para Presidente; Comissão de Tomada de Contas e Orçamento: Aucir Costa Couto, Carlos Alberto Castelo Fonseca, Edson Mandarino Santos, Hélio Otsuka para Presidente, Elisabeth Borges Gonçalves, Herich Ulrich, José Ronald Noronha Lemos e Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Comissão Ética Profissional: Aucir Costa Couto, Carlos Alberto Castelo Fonseca, Edson Mandarino Santos, Hélio Otsuka, Herich Ulrich, Elisabeth Borges Gonçalves, José Ronald Noronha Lemos e Luiz Gonzaga de Souza Dutra para Presidente. O Secretário da Sessão procedeu à leitura do Termo de Posse do Presidente e Vice-Presidente eleitos pelo Plenário do CONRE-2ª Região (RJ/ES) para o período de 03 de janeiro de 2017 a 03 de janeiro de 2018.
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO( RJ/ES), EM 03 DE JANEIRO DE 2017.
Às 17:00 horas do dia 03 de janeiro de 2017, perante o Plenário do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região (RJ/ES), em Sessão Especial, presentes Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Elisabeth Borges Gonçalves, Hélio Otsuka, Herich Ulrich e José Ronald Noronha Lemos, tomaram posse nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região (RJ/ES), os Conselheiros Elisabeth Borges Gonçalves e José Ronald Noronha Lemos respectivamente, para mandato de 01 (hum) ano. Como tanto, assumiram o compromisso de bem servir ao Conselho e à classe. Para constar, foi lavrado o presente termo de Posse e Compromisso que é assinado pelo Presidente da Mesa, pelos empossados e pelo Secretário da Sessão.
- ATA DA 2206 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 11 DE JANEIRO DE 2017, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 11 de janeiro de 2017, deu-se início à reunião plenária nº 2206, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves, com a presença dos Conselheiros, Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, José Ronald Noronha Lemos, Hélio Otsuka, Herich Ulrich e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Ordem do dia: Posse dos Conselheiros eleitos em 14/12/16. Relato de Processo: Pedido de Baixa de Estatístico: Lincoln Matsusei Akamine, processo nº 3863/1992, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka. Correspondências enviadas: não houve. Correspondências recebidas: OF/CIRC/CONFE nº 001, assunto: Plano de Ação – PA; OF/CIRC/CONFE nº 002/2017, assunto: Congresso Nacional de Estatística; OF/CIRC/CONFE nº 003/17, assunto; composição plenária. Lido o documento, anexo a ata nº 2206, de 11/01/17, que deu posse ao Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra, eleito em 14/12/16. Ao Conselheiro Carlos Alberto Castelo Fonseca foi concedido prazo de 30 dias a partir desta data para posse. Lido Oficio do SINDEST/RJ, de 09/01/17, que solicita cópia do cadastro do CONRE-2(RJ/ES). Após discussão foi acordado que seja enviado oficio ao CONFE, consultando sobre o assunto. Com a palavra a Presidente Elisabeth informou a plenária sobre o andamento da fiscalização feita pelo CONRE-2(RJ/ES), de Pessoa Jurídica e Física, na empresa xxx. Ainda sobre o assunto informou que foram entregues 23 (vinte e três) Notificações a Estatísticos, que estariam trabalhando sem registro, dos quais 06 (seis) Ofícios foram devolvidos pela empresa pois não fazem mais parte do quadro de funcionários. A empresa havia comunicado ao CONRE-2(RJ/ES) que iria contestar as Notificações junto ao CONFE. ASSUNTOS GERAIS: O plenário tomou conhecimento do Óficio Circular do CONFE nº 001/17 que solicita a este Conselho que encaminhe até 25/01/17 cópia do Plano de Ação de 2015, faça a revisão do site desta Regional, adequando-o ao disposto no Acordão 96/2016 Plenário do TCU, e institua um serviço de atendimento ao cidadão. As solicitações feitas visam atender as notificações do TCU feito ao CONFE, de forma a cumprir o disposto na Lei de Acesso às Informação – LAI. Ficou acordado que será inserido no site do CONRE-2(RJ/ES) que o atendimento ao cidadão será através do email da secretaria@conre2.org.br pois não há possibilidade financeira de se implantar um serviço de atendimento que gere número de protocolo. Aprovado que seja inserido no menu principal do site a opção “Perguntas Frequentes” além do dia e horário das plenárias. Lida matéria sobre a decisão do novo diretor do IBGE que deseja implementar convênio com a iniciativa privada para desenvolver pesquisas para determinados clientes. Após discussão o plenário decidiu emitir nota de repúdio a essa tentativa. O plenário aprovou que o Boletim INFOCONRE2(RJ/ES) volte a ser publicado, porém, dessa vez, no site do CONRE2(RJ/ES) e por via eletrônica. Lido Ofício do CONFE que informa a composição plenária para o ano de 2017. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2207 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 25 DE JANEIRO DE 2017, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 25 de janeiro de 2017, deu-se início à reunião plenária nº 2207, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves, com a presença dos Conselheiros, Aucir Costa Couto, José Ronald Noronha Lemos, Hélio Otsuka, Herich Ulrich e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Foi justificada a ausência do Conselheiro Edson Mandarino Santos. Relato de Processo: Pedido de Baixa de Estatístico: Lincoln Matsusei Akamine, processo nº 3863/1992, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka. Correspondências enviadas: OF/CONRE2(RJ/ES) Nº 001/2017, assunto: envio ao CONFE da cópia do processo eleitoral do CONRE-2(RJ/ES); OF/CONRE2(RJ/ES) Nº 002/2017, assunto: resposta ao Oficio do SINDEST que solicita cópia do bando de dados do CONRE-2(RJ/ES); OF/CONRE2(RJ/ES) Nº 003/2017, assunto: resposta ao Ofício do CONFE sobre o Plano de Ação do CONRE-2(RJ/ES) do ano de 2015. Correspondências recebidas: Carta xxx, de 23/01/2017, assunto: Proposta de alteração do Estatuto da xxx; Defesa xxx de Notificação de Pessoa Física: xxxxxxxx. Carta defesa de Notificação de Pessoa Jurídica da empresa xxx. Relato de Processo: Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: xxxxxx, processo nº 8276/2012, em exigência,devendo ser enviado Oficio à xxx solicitando informações sobre as atribuições desempenhadas pela mesma; Diego Lima Câmara de Albuquerque, processo nº 8262/2012, em exigência, aguardando revisão da Presidente do CONRE2-(RJ/ES); Pedido de Baixa Pessoa Jurídica: xxxxx, processo nº7790/2004, em exigência aguardando resposta ao Oficio a ser enviado ao CONFE solicitando instrução quanto à possibilidade de suspensão de pagamento de anuidade pois a empresa comprovou não estar gerando receita. Após ser lida e aprova a ata da sessão anterior, o plenário aprovou a minuta da Carta que manifesta repúdio à gestão autoritária implantada por xxxxxxxxx. A carta deverá ser disponibilizada no site do Conselho, e enviada ao xxx, xxxx, CONRES e demais lugares cabiveis. O CONRE-2(RJ/ES) não irá emitir nota referente ao comentário feito pelo colunista xxxxxx do Jornal O GLOBO do dia 14/01/2017 intitulada “ VLT aprovado” que relata sobre pesquisa de satisfação, pois na edição do jornal do dia 15/01/2017 foi publicada toda a pesquisa, incluindo o plano amostral. Lida a documentação de defesa feita pelo Advogado da xxxxxx das Notificação de Pessoa Física. O plenário concordou que a documentação apresenta conteúdo contraditório e tem como argumento principal que a atividade principal da empresa nada tem a ver com Estatística. O CONRE-2(RJ/ES) irá analisar e responder individualmente. ASSUNTOS GERAIS: Aprovado que seja inserido no site do CONRE-2(RJ/ES) a pergunta e a resposta referente a: “ o que o Conselho pode fazer por mim? ” ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA 2208 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2017, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 08 de fevereiro de 2017, deu-se início à reunião plenária nº 2208, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves, com a presença dos Conselheiros, Aucir Costa Couto, José Ronald Noronha Lemos, Herich Ulrich e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Edson Mandarino Santos e Hélio Otsuka. Relato de Processo: Pedido de Baixa de Estatístico: Ana Luiza de Abreu Esteves, processo nº 8276/2012, relatado e indeferido pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Diego Lima Câmara de Albuquerque, processo nº 8262/2012, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto; Marcelo Teixeira Machado, processo nº 7834/2005, em exigência; Pedido de Registro de Estatístico: José Francisco Moreira Pessanha, processo nº 8496/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto. Correspondências enviadas: OF/CONRE2(RJ/ES)Nº 004, de 01/02/2017, assunto: solicitação de atribuições do cargo da funcionária da xxxxxxxx. Correspondências recebidas: OF/CONRE2/Nº 005/2017, assunto: transferência do processo da Estatística Thuany Aguiar Santos. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, a Presidente Elisabeth Borges Gonçalves comunicou ao plenário que a nota de repúdio ao Diretor do IBGE foi enviada a toda comunidade Estatística BRASIL, que reuni aproximadamente 6000 (seis) mil pessoas, mais alguns jornais como xxxx e xxxx e xxxxx. O Vice-Presidente complementou informando que também encaminhou a mensagem ao Sindicato Nacional da xxxxxx, todos os Conselhos Regionais de outras categorias, bem como outros sindicatos e xxxxxxx. ASSUNTOS GERAIS: O plenário tomou conhecimento que alguns Estatísticos efetuaram o pagamento da anuidade de 2017 com o valor integral e não com desconto oferecido no mês de janeiro/17 e por isso questionam a devolução da diferença entre os valores. Foi aprovado que tão logo a conta do Conselho esteja desbloqueada, o CONRE-2(RJ/ES) efetue a devolução através de depósito identificado nas contas dos Estatísticos. Será aberto processo para que toda movimentação mencionada seja documentada. Ainda sobre finanças, a nova carteira de movimentação do Banco do Brasil, ao qual o CONRE-2(RJ/ES) está vinculado, continua não repassando ao CONFE os 20% referente a pagamento de anuidade e registros. O fato ocorre desde outubro de 2016. Comunicado e acordado que a funcionária XXXXXXXXX irá gozar xx dias de férias referente a 2015 a 2016 no período de xxxxxx. Comunicado que no segundo semestre os contratos do Contador e do Advogado irão vencer. Em função da demora na liberação da ATA de posse de Presidente do CONRE2(RJ/ES) a conta do Conselho no Banco do Brasil ficou bloqueada o que ocasionará atraso no pagamento da conta de luz e telefone com vencimento em fevereiro/2017 pois o banco não liberou saque dos valores e as contas não podem ser pagas no banco. Todas as demais contas foram pagas no Banco do Brasil com autorização do gerente. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA 2209 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 2209 DE FEVEREIRO DE 2017, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 22 de fevereiro de 2017, deu-se início à reunião plenária nº 2209, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves, com a presença dos Conselheiros, Aucir Costa Couto, José Ronald Noronha Lemos, Herich Ulrich e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Edson Mandarino Santos e Hélio Otsuka. Relato de Processo: Pedido de Baixa de Estatístico: Ana Luiza de Abreu Esteves, processo nº 8276/2012 indeferido pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves; Marcelo Teixeira Machado, processo nº 7834/2005, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Pedido de Registro de Estatístico: Fernanda Teixeira Novo, processo nº 8498/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Gustavo Levandosqui Rodrigues, processo nº 8499/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir costa Couto; Caroline Rocha Nery Amorim, processo nº 8500/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto; Correspondências enviadas: OF/CONRE2(RJ/ES)Nº 007, de 17/02/2017, assunto: solicitação de talões de cheque ao Banco do Brasil; OF/CONRE2(RJ/ES)Nº 008, de 20/02/2017, assunto: solicitação de transferência de processo do CONRE-1 para o CONRE-2 do Estatístico Júlio César Dias Alves Ornelas; OF/CONRE2(RJ/ES)Nº 009, de 22/02/2017, assunto: resposta ao Oficio CIRC/CONFE Nº 004/2017. Correspondências recebidas: OF/CONRE3/Nº 005/2017, assunto: transferência do processo do Estatístico Fernando Feliciano; OF/XXXX Nº 125/2017, assunto: acreditação; Carta SINSAFISPRO assunto: acordo coletivo de trabalho 2017/2018. Lida e aprovada a ata da sessão anterior foi colocado em discussão Oficio do CONFE que comunica sobre desconto de 50% para os Estatísticos que solicitarem o registro profissional. O plenário aprovou que seja encaminhado um Ofício ao CONFE lembrando que o TCU recebe informações financeiras, através do relatório anual de gestão, sobre a previsão orçamentária, além de ser incoerente com os Estatísticos já registrados que pagariam o valor da anuidade bem maior. ASSUNTOS GERAIS: Lido Oficio do XXXX que solicita ao CONRE-2(RJ/ES) informações sobre conferência, por parte deste Conselho, do diploma dos Estatísticos, que solicitam registros, junto as Universidades. A solicitação visa atender ao Manual de Padrões Internacionais dos Hospitais. Após discussão o plenário concordou ser inviável a confirmação pois as Universidades não emitirão essa confirmação e a Legislação e/ou Resolução do CONFE não mencionam essa obrigatoriedade. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA 2210 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2017, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 15 de março de 2017, deu-se início à reunião plenária nº 2210, conduzida pelo Vice-Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, Herich Ulrich e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Foram justificadas as ausências da Presidente Elisabeth Borges Gonçalves e do Conselheiro Edson Mandarino Santos. Correspondências enviadas: OF/CONRE2(RJ/ES) Nº 010, de 23/02/2017, assunto: resposta ao Oficio/Circular/CONFE nº 318 de 21/02/2017 que trata de desconto de 50% para Estatísticos que solicitarem o registro profissional. Correspondências recebidas: OF/CONFE Nº 041, de 23/02/2017, assunto: resposta ao Oficio/CONRE-2(RJ/ES) Nº 004/2017; Carta XXXX, de 22/02/2017, assunto: Acordo coletivo de trabalho; OF/CONFE Nº 044, de 13/03/2017, assunto: resposta ao Oficio/CONRE-2(RJ/ES) Nº 010. Relato de Processo: Pedido de Baixa de Estatístico: Eduardo Campello Freire, processo nº 7099/1990, indeferido pelo Conselheiro Hélio Otsuka; Cleide Saback dos Santos, processo nº 6354/1981, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka; Pedido de Registro de Estatístico: Neilane Bertoni dos Reis, processo nº 8417/2015, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka. Foi lida e aprovada a ata da sessão. Lida e aprovada ata da sessão anterior o plenário aprovou o envio dos Ofícios de notificações às empresas cuja relação foi encaminhada pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves, que não possuem registros ou não estão em dia com suas anuidades junto ao CONRE-2(RJ/ES). ASSUNTOS GERAIS: Não houve. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA 2211 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2017, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 29 de março de 2017, deu-se início à reunião plenária nº 2211, conduzida pelo Vice-Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, Herich Ulrich e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Foram justificadas as ausências da Presidente Elisabeth Borges Gonçalves e do Conselheiro Edson Mandarino Santos. Correspondências enviadas: OF/CONRE2(RJ/ES) Nº 011, de 13/03/2017, assunto: cópia do extrato do mês de fevereiro ao CONFE. Correspondências recebidas: OF/CONRE6/Nº 011, transferência de processo do Estatístico Júlio Cesar Dias Alves Ornellas; Carta do Estatístico Carlos Alberto Castelo Fonseca, de 24/03/2017, assunto: solicitação de suspensão no pagamento das anuidades de 2017 e 2018 por não exercício da profissão. Relato de Processo: Pedido de Baixa de Estatístico: Alessandra Ferreira Soares, processo nº 7939/2007, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Antônio Carlos Magina Tavares, processo nº 7381/1995, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka; Ana Luiza de Abreu Esteves, processo nº 8276/2012, relatado e indeferido pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves; Eleonora Lima Fonseca, processo nº 6675/1985, relatado e aprovado pelo Conselheiro Herich Ulrich; Marita Campos Maestrelli Leobons, processo nº 6637/1984, relatado e aprovado pelo Conselheiro Herich Ulrich . Pedido de Registro de Estatístico: Raphael Silva de Figueiredo, processo nº 8508/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Daiane Bastos da Silva, processo nº 8507/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Helio Otsuka; Paulo Henrique Mauricio de Melo, processo nº 8506/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka; Camila Domingos da Silva, processo nº 8505/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka; Keilane Alves Pereira, processo nº 8504/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Felipe Vieira Mazzoni, processo nº 8501/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka; Samir Jorge Guedes Sias Thompson, processo nº 8510/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro José Ronald Noronha Lemos. Pedido de Registro de Pessoa Jurídica: XXXXX processo nº 8509/2017, relado e aprovado pelo Conselheiro Herich Ulrich. Foi lida e aprovada a ata da sessão anterior. O Plenário aprovou que seja reenviado ao Presidente do XXXX a Carta de Repúdio a gestão autoritária, sem conversação entre as partes, implantada pelo XXXXXXX Já foi realizado, em 07/04/2017, o repasse a conta do CONFE dos 20% referente ao pagamento das anuidades dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2017 no valor total de R$ 33.324,98 (trinta e três mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos). Informado ao plenário que das 22 (vinte e duas) empresas notificadas, no final do ano de 2016, sobre atuação sem registro na jurisdição do CONRE-2(RJ/ES) apenas 01 (uma) regularizou a situação, solicitando o registro. ASSUNTOS GERAIS: Lida a carta do Estatístico XXXXXXX que em função do não exercício da profissão solicita suspensão do pagamento das anuidades de 2016 e 2017. Após discussão o plenário concordou que o CONFE não menciona em sua Legislação a opção de suspender o pagamento da anuidade em caso de não exercício da profissão. O Plenário tomou conhecimento do convite feito pelo CONRE-6 para o “Congresso de Estatística – CONE 2017” a ser realizado nos dias 01 e 02 de junho de 2017, tendo o representante do CONRE-2 como mediador do PAINEL nº 2 que irá discutir sobre a Produção de Estatísticas Oficiais no mercado. Ficou acordado que o Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra irá verificar disponibilidade para ir ao evento representado o CONRE-2(RJ/ES). Já está disponível o link de acesso ao e-contas do TCU para entrega do Relatório de Gestão de 2016 cujo prazo é até 30/05/2017 ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA 2212 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2017, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 29 de março de 2017, deu-se início à reunião plenária nº 2211, conduzida pelo Vice-Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Foram justificadas as ausências da Presidente Elisabeth Borges Gonçalves e dos Conselheiros Edson Mandarino Santos e Herich Ulrich. Correspondências enviadas: OF/CONRE2(RJ/ES) Nº 011, de 13/03/2017, assunto: cópia do extrato do mês de fevereiro ao CONFE. Correspondências recebidas: OF/CONRE6/Nº 011, transferência de processo do Estatístico Júlio Cesar Dias Alves Ornellas; Carta do Estatístico xxxxxxxxxxxxxxxxxx de 24/03/2017, assunto: solicitação de suspensão no pagamento das anuidades de 2017 e 2018 por não exercício da profissão. Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Deyvid Toledo Santiago de Almeida, processo nº 8511/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Helio Otsuka. Foi lida e aprova a ata da sessão anterior. Em seguida comunicado ao plenário sobre Resolução do CONFE que anistia a cobrança do pagamento de multa e juros aos devedores dos últimos 05 (cinco) anos. A validade da Resolução CONFE nº 319 de 17/04/2017 é até 31/12/2017. ASSUNTOS GERAIS: Será encaminhado Oficio ao CONFE solicitando orientação sobre questionamento do Estatístico xxxxxxxxxxxxxxx que solicita anistia de pagamento das anuidades de 2017 e 2018 em função de não exercício da profissão. O Vice-Presidente comunicou que ficou acordado com o CONFE que os custos operacionais com a emissão das boletas de pagamento paras solicitação de registro, serão descontados do repasse de 20% do CONFE. A medida se faz em função da resolução do CONFE que instrui o desconto de 50% aos profissionais que solicitarem o registro. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA 2213 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2017, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 10 de maio de 2017, deu-se início à reunião plenária nº 2213, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros José Ronald Noronha Lemos, Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, Herich Ulrich e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Foi justificada a ausência do Conselheiro Edson Mandarino Santos. Correspondências enviadas: OF/CONRE2(RJ/ES) Nº 012, assunto: notificação da empresa SYSTEME TECHNOLOGY BRASIL PESQUISAS; OF/CONRE2(RJ/ES) Nº 013, assunto: notificação ao Estatístico xxxxxxxxxxxxx; OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 014, assunto: notificação á empresa LOGOS CONSULTORIA E PESQUISA LTDA – ME; OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 015, assunto: notificação a empresa MIDIA PESQUISA PESQUISA DE OPINIÃO PUBLICA E MARKETING; OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 016, assunto: notificação a empresa TELESCOPIO PESQUISA INTELIGENTE; OF/CONRE(RJ/ES) Nº 017, assunto: notificação à empresa IDEIA JORNALISMO; OF/CONRE(RJ/ES) Nº 018, assunto: notificação à empresa ECO; OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 019, assunto: notificação a empresa CONTEXTO ESTUDO DE COMPORTAMENTO E MERCADO; OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 020, assunto: notificação ao Estatístico xxx;xxxx OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 021, assunto: prestação de contas ao CONFE do exercício de 2016; OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 022, assunto: cópia do extrato do mês de março ao CONFE; OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 023, assunto: envio ao CONFE da cópia do comprovante de deposito referente ao repasse de 20% dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2017; OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 024, assunto: solicitação de orientação do CONFE quanto a requisição do Estatístico xxxxxxxxxxxxxxx. OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 025, assunto: cópia do extrato do mês de abril CONFE; OF/CONRE(RJ/ES) Nº 026, assunto: apresentação da representante do CONRE-2(RJ/ES) na Receita Federal; Correspondências recebidas: OfícioCircular SINSAFISPRO nº 001, assunto: paralisação dia 28/04/2017; OF/MPERJ nº 196, assunto: solicitação de perito; OF/CONFE/nº 068, assunto: Secretaria de Patrimônio da União; Carta de Defesa de Notificação da empresa CONTEXTO BRASIL ESTUDOS DE COMPORTAMENTO; OF/CONFE/nº 07, assunto: resposta ao Oficio CONRE-2(RJ/ES) nº 024/2017; Carta Dr. xxxxxxxxxxxxxxxx assunto: concurso público MPE/RJ, denúncia de irregularidade; Defesa de notificação do Estatístico xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx; carta PETROS , assunto: reformulação no plano de Previdência; Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Rachel Mercedes Penha de Castro, processo nº 8512/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto; Lincoln Thiago Neves, processo nº 8517/2017, relatado a aprovado pelo Conselheiro Jose Ronald Noronha Lemos; Rodrigo Pereira de Almeida, processo nº 8518/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka. Foi lida e aprovada a ata da sessão anterior. O plenário tomou conhecimento da carta encaminhada ao CONRE-2(RJ/ES) do Advogado xxxxxxxxxxxxxxque solicita informações ao CONRE-2(RJ/ES) sobre as medidas tomadas pelo Conselho após receber denúncia sobre fraude no concurso para o xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. A carta enviado pelo Advogado xxxxxxxxxxxxxx foi encaminhada aos Advogados do CONRE-2(RJ/ES) que, informaram que todas as manifestações do Conselho estão direcionadas ao processo, que é público. O plenário solicitarou que os Advogados do CONRE-2(RJ/ES) encaminhem minuta cobrando o Ministério Público/RJ a resposta do oficio do CONRE-2(RJ/ES) com cópia para o Dr. xxxxxxxxxxxx. ASSUNTOS GERAIS: O Conselheiro Hélio Otsuka informou que recebeu comunicado da PETROS (Fundo de Previdência da Petrobras), solicitando comparecimento do representante da PREV-ESTAT junto ao CONFE e a SBE para tratar de assuntos relacionados ao plano de benefícios instituído que é o caso da PREV-ESTAT. A ideia da PETROS é juntar todos os planos Instituídos em um único plano denominado Plano Petros Multinstituido pois a administração de planos instituídos com pouco número de associados como é o caso da PREV-ESTAT está ficando inexequível. O representante da ANAPARPREV ficou de reunir todos os representantes dos diversos planos (cerca de 80) para consolidação do plano PETROS Multiinstituido no prazo máximo de 45 dias a contar do dia 04/05/2017. A Presidente Elisabeth Borges Gonçalves lembrou ao Plenário que para o segundo semestre o CONRE-2(RJ/ES) deverá planejar visitas aos colégios e cursos para divulgação do curso de Estatística. Aprovado que seja encaminhado Ofício de Notificação, por email, aos Estatísticos e Técnicos que estão devendo os últimos 05 (cinco) anos. O plenário tomou conhecimento do processo de fiscalização de Pessoa Jurídica, processo nº 8513/2016, em que foram notificados por não terem o registro no CONRE2(RJ/ES) ou não estarem em dia com o pagamento das anuidades. Nesse processo 07 (sete) empresas tiveram a correspondência de notificação devolvida pois as empresas não foram encontradas, são elas: ICAPES, xxxxxxxxxxxxxxxx; Instituto de Pesquisa PLURIMUS; BR Marketing e Pesquisa; Instituto de Pesquisa Perfil; Instituto Informa e Amostras Opinião Pública. Para essas empresas será feita nova pesquisa de endereço para reenvio da notificação. Três empresas encaminharam documentação de defesa ao CONRE-2(RJ/ES): VOX, DATA WORLD e IPSOS. O plenário solicitou que toda documentação de defesa seja analisada pelos Advogados do Conselho. Quanto às notificações de Pessoa Física: xxxxxxxxxxxxxxxx, processo nº 8515/2017 até o momento não se manifestou e portanto será encaminhada nova notificação com prazo de 15 dias para defesa; e xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, processo nº 8516/2017, teve defesa protocolada no CONRE-2(RJ/ES). Ainda sobre as notificações de Pessoa Jurídica: Foi entregue documento apresentando defesa da empresa CONTEXTO, processo nº 8514/2017; retornaram as seguintes correspondências: GRUPO ECO, IDEIA JORNALISMO; LOGOS e TELESCOPIO PESQUISA; Para essas empresas será feita nova pesquisa de endereço para reenvio da notificação. Serão também encaminhados aos Advogados as defesas dos Estatísticos que trabalham na IPSOS e receberam em 2016 Ofício de notificação. Também será encaminhado, para ser apreciada pelo jurídico do Conselho, a minuta do Oficio que contra argumenta a defesa entregue pela IPSOS ao CONRE-2. Ficou acordado que após as empresas e Estatísticos serem notificados, os que apresentarem defesa o documento deverá ser encaminhado, por email e mencionando no assunto o nome do notificado, aos Advogados para análise. Lido email da Estatística xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, responsável por analisar casos em que o militar faz jus ao recebimento de pecúnia, que solicita que o CONRE-2(RJ/ES) informe se o curso de pós graduação, em Matemática Financeira e Estatística possui relação com a área de “Estatística”. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA 2214 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2017, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 07 de junho de 2017, deu-se início à reunião plenária nº 2214, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros José Ronald Noronha Lemos, Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, Herich Ulrich e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Durante a reunião também esteve presente o Advogado CONRE-2(RJ/ES) Dr. Bruno Guerra. Foi justificada a ausência do Conselheiro Edson Mandarino Santos. Ordem do Dia; I) Aprovação da ata da sessão anterior; II) Fiscalização. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 025, assunto: resposta ao Oficio nº 4ª PJCID 196/2017 que solicita Estatísticos habilitados para realizar pericia; OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 026, assunto: cópia do extrato do mês de abril ao CONFE; OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 027, assunto: apresentação da funcionária do CONRE-2(RJ/ES), Carla Souza, a Receita Federal para verificação de exigência; OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 028, assunto: resposta ao oficio nº 28761/2017-MP da Secretaria de Patrimônio da União; Correspondências recebidas: Mandado de Intimação processo nº 0100701-0892014.4.02.5101; Mandado de Intimação processo nº 0138788-68.2013.4.025101 Relato de Processo: Não Houve. Foi lida e aprovada a ata da sessão anterior. Passada a palavra ao Advogado do CONRE-2(RJ/ES) Dr. Bruno Guerra comentou o processo de fiscalização da empresa xxxxxxx e dos Estatísticos que lá trabalham. Além dos processos da IPSOS, será também encaminhado ao Dr. Bruno Guerra as cópias das notificações envidas às empresas que estão atuando na área da estatística, realizando Pesquisas Eleitorais, e não estão em dia com o CONRE-2 ou não possuem registro. ASSUNTOS GERAIS: Será realizado na Sede do CONRE-2(RJ/ES) no dia 21/06/2017 às 17 horas uma confraternização para comemorar o Dia do Estatístico. O Plenário, compôs um cronograma de atividades que inclui a visitação a colégios para divulgar a profissão aos alunos de 2º Grau nos meses de setembro a outubro de 2017. A fiscalização de empresas e órgãos que usam estatística, continuará abrangendo os respectivos setores de estatística. Com a palavra o Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra comentou o Congresso de Estatística – CONE 2017, onde foi mediador representando o CONRE-2(RJ/ES) e que o CONRE recebeu um troféu. Deverá ser providenciado o quadro da Presidente Elisabeth Borges Gonçalves para compor a Galeria dos Presidentes bem como inclusão de correções de períodos de início e termino. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA 2215 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2017, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 21 de junho de 2017, deu-se início à reunião plenária nº 2215, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros José Ronald Noronha Lemos, Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Durante a reunião também esteve presente o Advogado CONRE-2(RJ/ES) Dr. Bruno Guerra. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Edson Mandarino Santos e Herich Ulrich. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 032, assunto: transferência de processo do Estatístico Luciano Henrique Matos do CONRE3 para o CONRE-2(RJ/ES); OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 033, assunto: solicitação ao CONFE de Carteirtas de Identidade de Estatístico; OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 034, assunto: cópia dos extratos dos meses de abril e maio de 2017 ao CONFE; Correspondências recebidas: não houve; Relato de Processo: não houve; Após ser lida a ata da sessão anterior, foi verificado que o conteúdo referente à discussão referente a fiscalização, exposto pelo Dr. Bruno Guerra ao plenário, não estava claro. Assim foi acordada uma nova reunião com os Advogados do CONRE-2(RJ/ES) para o dia 28/06/2017. Lido email resposta do Dr. Daniel Brilhante que responde a solicitação do Conselho para questionar juridicamente sobre o Edital do Concurso para o Colégio Pedro II que oferece 01 (uma) vaga para Estatístico porém a exigência e graduação em Ciências Atuariais ou Estatística. De acordo com o Advogado o entendimento do Juiz de 1ª Instância e do Ministério Público Federal é de que tal função não é de prerrogativa exclusiva do Profissional Estatístico, mas sim de natureza multidisciplinar. O email ressalta ainda que tem esbarrado no entendimento firmado nos tribunais, inclusive os superiores, de mínima intervenção do Poder Judiciário em casos dessa natureza, além do ranço para com os Conselhos de Profissão que são vistos como limitadores ao princípio da liberdade de profissão, atuando na busca por reserva de mercado. Ainda sobre o assunto, ressaltaram sempre o dever que nos foi conferido pelo Estado de fiscalizarmos o exercício profissional, não de limitá-lo ou restringi-lo, mas apenas de que se desenvolva nos limites estabelecidos pela Lei. Porém, como no caso do Colégio Pedro II, diversas leis foram aprovadas com o passar dos anos permitindo que outras profissões invadissem a área do conhecimento da Estatística, dificultando em muito a defesa quando da existência de leis específicas. Com a palavra a Presidente Elisabeth Borges Gonçalves informou ao plenário que respondeu ao email mencionado acima, informando aos Advogados sobre a resolução do MEC nº 08/2008. ASSUNTOS GERAIS: O Vice-Presidente Jose Ronald Noronha Lemos comentou que entrou em contato com o Diretor do CEFET com o objetivo de agendar reunião com os alunos do curso Técnico para divulgação do Curso de graduação em Estatística. Sobre o assunto a Presidente Elisabeth comentou que o Folder didático, sobre o Conselho e o Curso de Graduação em Estatística, será finalizado. Após o Vice-presidente retomou a palavra informando ter ido ao Sindicato do IBGE verificar sobre percentual de aumento dos aposentados e foi informado que ficarão 4 anos sem aumento. A mesma consulta foi feita ao TCU para verificar qual percentual poderá ser dado de aumento para o funcionário do CONRE-2(RJ/ES) visto que o dissidio é em maio. Até o momento o TCU não se manifestou. O mesmo email será reenviado ao TCU. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA 2217 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2017, EM SUA SEDE.Às 16:00 horas do dia 05 de julho de 2017, deu-se início à reunião plenária nº 2217, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros José Ronald Noronha Lemos, Aucir Costa Couto, Herich Ulrich e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Edson Mandarino Santos e Helio Otsuka. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 035, assunto: cópia ao CONFE do comprovante de depósito referente ao repasse de 20% dos meses de abril e maio de 2017, no valor de R$ 7. 029,51(sete mil e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos). Correspondências recebidas: Carta SNSAFISPRO, assunto: paralisação do dia 30/06/2017; Oficio MPE/RJ nº 311/2017, assunto: Solicitação de Estatístico Perito; Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Ricardo Cunha Pedroso, processo nº 8519/2017 relatado e aprovado pelo Conselheiro Herich Ulrich. Lida e aprovada a ata da sessão anterior a Presidente Elisabeth Borges Gonçalves comentou a reunião com os Advogado Dr. Bruno e Dr. Daniel, que comunicaram que o CONRE-2(RJ/ES) somente poderá cobrar multa e juros das empresas que já estão registradas no Conselho e não estão em dia com o pagamento da anuidade. Já as empresas que não possuem registro estão livres desse tipo de cobrança, e a elas somente pode ser aplicada a obrigação de serem registradas. Ainda sobre o assunto a Presidente lembrou ao plenário que não poderão ser aplicadas multa aos já registrados, tanto Pessoa Física quanto Pessoa Jurídica, pois o CONFE liberou Resolução anistiando a cobrança de multas até dezembro de 2017, o que contribui ainda mais para diminuição da arrecadação do CONRE-2(RJ/ES). Foi sugerido que todo final de ano, nos meses de novembro e dezembro seja realizado o envio de boletas de cobrança de anuidade atrasada. Retomando assunto sobre a Resolução do CONFE que anistia a cobrança de juros e multa, foi acordado que o CONRE-2(RJ/ES) irá consultar os demais CONRES para saberem se estão de acordo. Após a manifestação dos demais CONRES o CONRE-2(RJ/ES) irá encaminhar um novo Oficio ao CONFE, cuja minuta foi elaborada pelos Advogados e aprovada pelo Plenário, solicitando a suspensão da Resolução. ASSUNTOS GERAIS: Lida correspondência enviada pelo CRA/RJ ao Conselheiro Herich Ulrich, cobrando o registro da empresa no Conselho em função do CNAE em Pesquisa de Mercado. Após discussão foi lembrado que a empresa deve estar vinculada ao Conselho de acordo com a sua atividade básica. Também foi lido o Oficio do MPE/RJ que solicita ao Conselho a colaboração no sentido fazer realizar a perícia para identificar eventuais coincidências nas respostas da prova de admissão nos quadros do CBMERJ no ano de 2009. O Plenário concordou em responder à solicitação, informando que, Infelizmente trabalhos periciais não são previstos nas atribuições dos CONREs, e também não nos é permitida a intermediação de contratos. Apresentados os dois modelos de Folders, institucional e didático, e também o conteúdo do INFOCONRE-2(RJ/ES) e do texto Estatístico: Cientista de Dados. Para verificar se há possibilidades de ação judicial, será encaminhado ao Advogado do CONRE-2(RJ/ES) material contendo informações da atuação profissional do Sr. Rodrigo Pratte, Biólogo e Dr. em Engenharia Ambiental pela UFES, que leciona Estatística e é um dos autores do livro: Estatística básica e inferencial: um passo a passo para aplicações práticas. Será encaminhado ao Ex-Presidente do CONRE-2(RJ/ES), Estatístico Paulo Afonso Lopes, mensagem eletrônica pelos pêsames da Sra. Sirlene, sua esposa. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA Nº 2218 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2017, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 02 de agosto de 2017, deu-se início à reunião plenária nº 2218, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros: Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, Jose Ronald Noronha Lemos e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Edson Mandarino Santos e Herich Ulrich. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 036, assunto: cópia ao CONFE do extrato da conta corrente do mês de junho; OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 037, assunto: resposta ao Oficio nº 311/2017 da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania Correspondências recebidas: não houve; Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Augusto Felipe de Souza Leão, processo nº 6771/1986, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; William Lima Leão, processo nº 8526/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couro, Bernardo Souza Marques, processo nº 8524/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Herich Ulrich; Welington Nogueira de Souza, processo nº 8523/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto; Everson Cardozo Machado, processo nº 8522/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka; Alessandra da rocha Santos, processo nº 8525/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Helio Otsuka. Aprovada a ata da sessão anterior, a Presidente Elisabeth Borges Gonçalves comentou sobre o Biólogo Rodrigo Pratte, que dá aula de Bioestatística na faculdade de Medicina. A Presidente comentou sobre um dispositivo, do MEC, que permite ao graduado dar aula em curso superior, desde que ministre na sua área de atuação. Portanto, a Presidente sugeriu denunciar o Biólogo ao Ministério Público. O Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra sugeriu que primeiro fosse feita consulta à faculdade sobre a competência profissional do mesmo para poder dar aula de bioestatística e após resposta o CONRE-2(RJ/ES) fará a denúncia ao MPE/RJ, se couber. ASSUNTOS GERAIS: Comentado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra as informações solicitadas por alguns dos ex-funcionários do MPE/RJ que foram desligados do Órgão, onde uma das candidatas solicitou, e foi negado pela secretaria do do Conselho, que o CONRE-2(RJ/ES) fornecesse informação sobre um estatístico registrado no CONRE-2(RJ/ES) que irá atuar como perito junto ao processo de exoneração dos candidatos. De acordo com a candidata a Estatistica foi contatada pelo Juiz, há quase dois meses, porém a mesma não se manifestou. A empresa GPP – Planejamento e Pesquisa Ltda solicitou informações ao CONRE-2(RJ/ES) sobre emissão de atestado de capacidade técnica. O Assunto foi discutido em plenário e chegou-se à conclusão que o exibido foi, na verdade, um atestado de conformidade, documento este que o CONRE-2(RJ/ES) não emite. Será respondido apenas informação relativa ao Estatístico e à empresa que ambos estão em dia com as obrigações. Ainda sobre o assunto Atestado de Capacidade Técnica a Presidente Elisabeth Borges Gonçalves relembrou sobre a possibilidade da emissão de um Selo, por parte do CONRE-2(RJ/ES), porém disse que isso não seria viável em função de não possuirmos pessoal, e portanto a outra opção seria Registro de Documento Técnico. O Conselheiro Hélio Otsuka informou ao Plenário que no dia 03/07/2017 houve uma reunião no auditório da Petros na qual participaram a diretoria da Petros e os representantes dos Planos Instituídos de benefício. O objetivo da reunião era dar prosseguimento aos assuntos tratados nas reuniões anteriores, visando a consolidação do Plano Multi-Instituído. Os assuntos tratados foram: 1 – Custeio administrativo. Neste item os Instituidores solicitaram que a Petros finalizasse os estudos sobre o fundo administrativo do Plano Petros/Brasken para a Anaparprev; 2 – Regulamento do Plano Multi-Instituido…. os Instituidores sugeriram que fossem feitas algumas melhorias desse Regulamento do Plano Multi-Instituido. Nesse sentido, a Anaparprev ficou de elaborar minuta de um quadro do tipo “de/para” que será encaminhado à Petros para apreciação. A Petros, por sua vez, ficou de encaminhar a todos os representantes dos Instituidores, após a formalização do aceite ao Plano Multi-instituido o quadro “de/para” de todos os Planos; 3 – Criação de um comitê …. a Petros ficou de avaliar a criação de um comitê que tenha um caráter consultivo para assuntos sobre investimentos; 4 – Retirada vazia…. Os representantes dos Instituidores se comprometeram a entrar em contato com seus pares a fim de facilitar a retirada das entidades que não possuem participantes (não é o caso da Prev-Estat); 5 – Divulgação…. a Petros informou que poderá ser feita divulgação junto aos associados das Entidades após a implementação do Plano Multi- instituído. O plenário foi informado sobre o falecimento da Sra. Maria Jose Lemos Cadile, irmã do Vice-Presidente José Ronald Noronha Lemos.
ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes: - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2219 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2017, EM SUA SEDE.Às 16:00 horas do dia 02 de agosto de 2017, deu-se início à reunião plenária nº 2219, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros: Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, Herich Ulrich, José Ronald Noronha Lemos e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Foi justificada a ausência do Conselheiro Edson Mandarino Santos. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 038, assunto: CONFE, RESOLUÇÕES nº 318/2017 e 319/2017. Correspondências recebidas: Mandado de Intimação IGBE, 28/07/2017. Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Augusto Felipe de Souza Leão, processo nº 6771/1986, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; William Lima Leão, processo nº 8526/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto, Bernardo Souza Marques, processo nº 8524/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Herich Ulrich; Welington Nogueira de Souza, processo nº 8523/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto; Everson Cardozo Machado, processo nº 8522/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka; Alessandra da Rocha Santos, processo nº 8525/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka. Aprovada a ata da sessão anterior, a Presidente Elisabeth Borges Gonçalves retomou o assunto da reunião passada sobre o registro de documento técnico que seria emitido pelo CONRE-2(RJ/ES) aos Estatísticos que estão realizando qualquer trabalho técnico e querem registrá-lo no Conselho. O profissional assumiria a responsabilidade técnica, de um documento específico perante o CONRE-2(RJ/ES), comprovando desta forma a data documento bem como seu conteúdo. Em seguida foi questionado o custo para esse tipo de registro e a Presidente comentou que o valor pode ser baseado na tabela de honorários do CONFE. O Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra sugeriu consultar os Advogados sobre a autonomia do CONRE-2(RJ/ES) para emitir esse tipo de registro já que ele seria opcional ou pela necessidade do profissional além de envolver dinheiro. A Presidente Elisabeth Borges Gonçalves esclareceu ao plenário que o Decreto nº 62.497 permitir a emissão, lendo em seguida o Capitulo 9 das atribuições dos Conselhos Regionais de Estatistica. O Conselheiro Herich Ulrich questionou quanto desse tipo de trabalho, torna o CONRE-2(RJ/ES) o responsável por ele. ASSUNTOS GERAIS: O Vice-Presidente Jose Ronald Noronha Lemos comentou que esteve com o Conselheiro Ricardo Rio, do CREA/RJ e comunicou o retorno das reuniões dos membros do Conselhinho. Em seguida comentou com a Presidente Elisabeth Borges Gonçalves que, caso ela vá ao Ministério da Fazenda para a emissão do certificado digital, se fazem-se necessárias 03 (três) testemunhas.
ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2220 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2017, EM SUA SEDE.Às 16:00 horas do dia 16 de agosto de 2017, deu-se início à reunião plenária nº 2220, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros: Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, José Ronald Noronha Lemos e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Foi justificada a ausência doS ConselheiroS Edson Mandarino Santos e Herich Ulrich. Correspondências enviadas: não houve; Correspondências recebidas: Resolução CONFE nº 320 de 09/08/2017, assunto: eleição e posse da diretoria do CONFE e dos CONRES; Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Sara Fortunee Meyohas Xavier, processo nº 8527/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Jonatas Andrade dos Santos, processo nº 8528/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka, Jessica Maria Afonso Silva, processo nº 8529/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka. Aprovada a ata da sessão anterior por unanimidade, a Presidente Elisabeth Borges Gonçalves leu o Art. 4º do Decreto 62.497, que foi encaminhado por e-mail aos Conselheiros, que deixa claro que o Conselho pode emitir registro de documento técnico. A emissão desse registro não torna o Conselho co-responsável pelo trabalho realizado pelo Estatístico. Deve-se ressaltar que os documentos para registro deverão ser assinados, ter o nº do CONRE-2(RJ/ES) DO Estatístico responsável, ser rubricado pelo Estatístico e numerado todas as suas. Entretanto, o registro constitui prova de existência do documento Técnico de seu conteúdo e sua data páginas. O plenário reforçou a importância do papel da secretaria na fiscalização do registrando junto a sua Universidade de origem e no restante de seu trabalho. Retomando o assunto do Biólogo Rodrigo Pratte, que dá aula de Bioestatística na faculdade de Medicina, o plenário foi informado que serão encaminhados Ofícios à Universidade de Vila Velha solicitando o conteúdo programático ou ementa das matérias dos seguintes cursos 1)Graduação em Ciências Biológicas – Bioestatística; 2)Pós-graduação em Medicina do Trabalho – Estatística; 3)Graduação em Medicina – Saúde Pública (Bioestatística Aplicada à Epidemiologia); 4)Administração – Estudo dos Métodos Quantitativos (Estatística) e 5)Biomedicina – Bioestatística. ASSUNTOS GERAIS: Aprovada a publicação no site do Conselho do texto “Estatístico: Cientista de Dados” que foi elaborado em função da publicação feita em 27/11/201616 no caderno Boa Chance do Jornal O GLOBO. Lida a Resolução nº 320 do CONFE de 09/08/2017, que dispões sobre a eleição e posse da Diretoria do CONFE e da diretoria dos CONRES, e revoga a Resolução CONFE nº 264 de 13/12/2004. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2221 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2017, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 30 de agosto de 2017, deu-se início à reunião plenária nº 2221, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros: Aucir Costa Couto, Herich Ulrich, Hélio Otsuka, José Ronald Noronha Lemos. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Edson Mandarino Santos e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 039, assunto: resposta à carta do Dr. Durval Viana; OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 040, assunto: ementa, da disciplina de Bioestatística do curso de Graduação em Ciências Biológicas da Universidade Vila Velha; OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 041, assunto: ementa, da disciplina de Estatística do curso de Pós-Graduação em Medicina do Trabalho Biológicas da Universidade Vila Velha; OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 042, assunto: ementa, da disciplina de Saúde Pública (Bioestatística Aplicada à Epidemiologia) do curso de Graduação em Medicina Biológicas da Universidade Vila Velha; OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 042, assunto: ementa, da disciplina de Estudo dos Métodos Quantitativos (Estatística) do curso de Administração Biológicas da Universidade Vila Velha; OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 043, assunto: ementa, da disciplina de Bioestatística do curso de Biomedicina. Correspondências recebidas: Carta PETROS, assunto: Demonstrativo Atuarial do plano de Previdência PREV-ESTAT; Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Renata Galdino Rocha e Silva, processo nº 8532/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto; Ranah Duarte Costa, processo nº 8532/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto; Jessica da Silva Souza, processo nº 8530/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Herich Ulrich. Aprovada a ata da sessão anterior por unanimidade, a Presidente Elisabeth Borges Gonçalves leu a Instrução do CONFE nº 121 de 09/08/17 destinada à renovação dos membros candidatos a Conselheiros do CONFE no dia 07/11/2017 ás 18 horas. Ainda com a palavra comentou que o questionário do TCU que deverá ser preenchido, eletronicamente, até 29/09/2017. O questionário visa verificar o grau de cumprimento do acordão 96/2016 que rege a divulgação de informações, em cumprimento da Lei de Acesso à Informação, pelas referidas entidades. ASSUNTOS GERAIS: Colocado em discussão o apoio do CONRE-2(RJ/ES) ao Órgão de Estatística do Rio de Janeiro, Fundação CEPERJ, que teve a verba cortada. Foi votado e aceito que fosse enviado um Oficio para a Câmara que dever ter minuta elaborado pelo Conselheiro Herich Ulrich e cópia ao Governador do Estado do Rio de Janeiro. Apresentado o cronograma das eleições do CONRE-2(RJ/ES), e informado ao plenário que já foi publicado no Diário Oficial sobre o dia da eleição é período de abertura de inscrição para candidatura a Conselheiro. Também já foram encaminhados e-mail aos Estatísticos informando sobre o assunto mencionado na linha 31 e 33. A secretaria informou aos presentes que os Conselheiros Aucir Costa Couto e Hélio Otsuka necessitam renovar os seus mandatos. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2222 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2017, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 13 de setembro de 2017, deu-se início à reunião plenária nº 2222, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros: Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, Herich Ulrich, José Ronald Noronha Lemos. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Edson Mandarino Santos e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 045, assunto: solicitação de talões de cheque ao Banco do Brasil; OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 046, assunto: cópia ao CONFE do comprovante de depósito do repasse de 20% dos meses de junho e julho de 2017; OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 047, assunto: cópia ao CONFE do comprovante do extrato do mês de agosto de 2017; OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 048, assunto: solicitação, ao CONFE , de Carteira de Identidade de Estatístico; Correspondências recebidas: Oficio nº 668/2017 PJERJ, assunto: solicitação de perito para audiência televisiva; Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Graziele dos Santos Cerqueira, processo nº 8534/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Helio Otsuka; Mayra Pizzotti Rodrigues dos Santos, processo nº 8533/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto; Pedido de Anistia de pagamento de anuidades: José Maria de Lima Junior, processo nº 7681/2002, relatado pela Presidente e não aprovado; Lida e aprovada a ata da sessão anterior o Conselheiro Hélio Otsuka pediu a palavra informando que recebeu correspondência da PETROS que esclarece a todos os participantes do Plano PREV-ESTAT que o plano não apresenta déficit técnico, ou seja a contribuição é suficiente para pagar as aposentadorias. A Presidente Elisabeth Borges Gonçalves comentou uma oportunidade de trabalho, que foi divulgada no grupo Stat-Math, cujo cargo é para Estatístico Junior, porém com atribuições de um profissional com maior experiência. Ainda com a palavra esclareceu que mencionou no Stat-Math que a oportunidade oferecida era fora do comum, que um profissional júnior não teria como desempenhá-la e que as pessoas desconhecem a profissão de Estatístico. Em seguida ressaltou a importância do CONRE-2(RJ/ES) participar da Feira das Profissões que será realizada em Vila Velha/ES para ajudar a esclarecer e divulgar a profissão. Serão impressos o total de 300 (trezentos) fôlderes contendo material didático e Institucional para ser distribuído mais um Banner. Em seguida o plenário confirmou a importância de elaborar um plano de visita às Instituições de Ensino Médio. ASSUNTOS GERAIS Discutido o bloquei no valor de R$ 10.000,00 (dez mil) reais, aproximadamente, da conta corrente do CONRE-2(RJ/ES) referente a mandato judicial, que cobra pagamento de diferença de IPTU da sala 909, que é utilizada pelo CONFE e pertence ao CONRE-2(RJ/ES). De acordo com o informado pelo CONFE, já foi provado que não há débito e o bloqueio é indevido. O Advogado do CONFE tomará providências para que o dinheiro seja desbloqueado. Lido Oficio nº 668/2017 do TJRJ solicitando indicação de profissional para realizar perícia. Será respondido á Exma. XXXXX que, infelizmente, trabalhos periciais não consta das atribuições dos CONREs, como também não é permitida a intermediação de contratos. Sobre as eleições do CONRE2, foi decidido que será enviado email ao Sr. Anderson Carlos D. Sanches, responsável pelo programa que permite a realização de eleições em meio eletrônico, para saber o valor e disponibilidade para novamente os serviços ao CONRE-2(RJ/ES). ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2223 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2017, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 13 de setembro de 2017, deu-se início à reunião plenária nº 2223, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros: Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, Herich Ulrich, José Ronald Noronha Lemos. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Edson Mandarino Santos e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 049, assunto: resposta ao Oficio nº 668/2017 da Juíza Ana Paula Pontes Cardoso do Tribunal de Justiça/ Comarca da Capital; OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 050, assunto: transferência para o CONRE-3 do processo da Estatística Marina Gomes Torres; OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 051, assunto: auto de notificação de infração ao Sr. XXXXXXX da empresa xxx; OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 051, assunto: auto de notificação de infração à empresa XXX por exercício ilegal da profissão pois não estão registrados no CONRE-2(RJ/ES); Correspondências recebidas: Mandado de Intimação; assunto: execução fiscal por parte do Município do Rio de Janeiro – processo nº0043810-6520144025101(20145101043810-2); Relato de Processo: não houve. Lida e aprovada a ata da sessão anterior foram discutidos os contratos do Escritório Souza Guerra Advogados e Amaral contabilidade que já venceram. Para o escritório de Advocacia serão feitos dois aditivos para os períodos de 01/10/2016 a 01/10/2017 e 01/10/2017 a 01/10/2018. ASSUNTOS GERAIS: Finalizado e entregue ao TCU o questionário eletrônico da pesquisa intitulada Monitoramento do Acórdão TCU 96/2016-P – Auditoria do TCU para avaliar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelos Conselhos de Fiscalização Profissional. Ao final do questionário foi emitido um arquivo exportação: monitoramento-do-acordo-tcu-96_2016-p—auditoria-do-tcu-para-avaliar-o-cumprimento-da-lei-de-acesso–informaçao-pelos-conselhos-de-fiscalização-profissional-352575, que contém as perguntas e respostas, que foi encaminhado pela secretaria para o e-mail de cada Conselheiro do CONRE-2(RJ/ES) aos 25/09/2017. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2224 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2017, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 18 de outubro de 2017, deu-se início à reunião plenária nº 2224, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros: Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, Herich Ulrich e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Edson Mandarino Santos e José Ronald Noronha Lemos. Ordem do Dia: Homologação de candidaturas a Conselheiro do CONRE-2(RJ/ES); Correspondências enviadas: não houve Correspondências recebidas: não houve; Relato de Processo: não houve; Lida e aprovada a ata da sessão anterior foram Homologadas as Candidaturas a Conselheiro do CONRE-2(RJ/ES) os seguintes Estatísticos: Sergio Ribeiro dos Santos , processo nº 8538/2017, relatado pelo Conselheiro Herich Ulrich; Hélio Otsuka, processo nº 8539/2017, relatado pelo Conselheiro Herich Ulrich; Aucir Costa Couto, processo nº 8540/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra. ASSUNTOS GERAIS: Não houve. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2225 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2017, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 18 de outubro de 2017, deu-se início à reunião plenária nº 2225, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros: Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, Herich Ulrich e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Edson Mandarino Santos e José Ronald Noronha Lemos. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 053, assunto: solicitação ao Banco do Brasil de abertura de Conta Corrente. Correspondências recebidas: Of/Circ/CONFE Nº 011, assunto: cédula de eleição do CONFE; OF/CIRC/CONFE Nº 012/2017, assunto: Resolução de anuidade de 2018. Relato de Processo: Pedido de Registro Definitivo: Pedro Paulo de Lima Boechat, processo nº 8536/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Herich Ulrich; Mariangela Pires Braga, processo nº 8535/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Herich Ulrich; Baixa de Registro Pedido de Baixa de Registro: Paulo André de Souza de Oliveira, processo nº 7695/2002, relatado e indeferido pelo Conselheiro Hélio Otsuka. Lida e aprovada a ata da sessão anterior a Presidente Elisabeth Borges Gonçalves comentou com o plenário que esteve em reunião com o Sr. Ribamar, atual Contador do Conselho, e ficou estabelecido que o Escritório Amaral Contabilidade fará um aditivo para vigorar da data do recebimento do contrato até a data da escolha do novo escritório de contabilidade. Será realizado processo de licitação por carta convite, e o atual escritório poderá participar. O mesmo será feito para o Escritório de Advocacia. Colocado em discussão os 05 (cinco) Mandados de Intimação recebidos pelo CONRE-2(RJ/ES) referentes aos processos contra os Estatísticos XXXXXXXXXXXX que trabalham na empresa XXXX. Os documentos solicitam que o Conselho apresente documentos comprobatórios de exercício ilegal da profissão. Foram encaminhados ao Advogado do CONRE-2(JRJ/ES) Dr. Daniel material encontrado na internet, exceto do XXXXXXXX, que comprovam a atuação dele como Estatísticos. Também será solicitado que os Advogados solicitem ao Juiz que anexe a RAIS da XXXXX ao processo. Lido Oficio Circular do CONFE nº 011/2017 que encaminha as cédulas de votação e o mini curriculum dos candidatos a Conselheiro. Na próxima reunião o plenário decidirá como realizará sobre a votação. Colocado em discussão o Projeto de Lei do Senado 317/2017, PLS 317/2017, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Analista de Sistemas, Desenvolvedor, Engenheiro de Sistemas, Analista de Redes, Administrador de Banco de Dados, Suporte e suas correlatas, e dá outras providências. Em função do projeto de Lei mencionar mas não especificar as profissões correlatas e outros detalhe, o CONRE-2 irá enviar Oficio ao Senador Wilder Pedro de Morais do PP informando que a Profissão de Estatístico foi criada regulamentada pela Lei Nº 4.739, de 1965 e regulamentada pelo Decreto Federal Nº 62.497, de 1968 requerendo que seja dado ao projeto, novas redações aos Art. 6º, Art. 8º incisos I, II; III, IV, V, VI, VII, IX, Art. 9º incisos I, II e III, Art. 11º incisos I, II, III e VI e Art.13º. O documento não foi considerado bom e será reescrito. ASSUNTOS GERAIS: Para a eleição do dia 08/11/2017 a mesa eleitoral será composta pelos Conselheiros Luiz Gonzaga de Souza Dutra como Presidente e os Conselheiros Herich Ulrich e Edson Mandarino como mesários. O Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra irá representar o CONRE-2(RJ/ES) na reunião, do dia 18/10/2017, do CONFE que irá reunir os Presidente de todos os CONRES. A pauta da reunião será: I) TSE – Situação do Pleito do CONFE; II) Fiscalização – Pesquisas Eleitorais; III) Fiscalização – Comprasnet; IV) Assuntos gerais – Revista CONE; V) Registrados com mais de 70 anos; VI) Fim da Resolução 318/2017. Solicitou que todos acessassem o site do Senado para votar NÃO para o projeto PLS 317/2017. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2226 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2017, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 25 de outubro de 2017, deu-se início à reunião plenária nº 2226, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros: Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, Herich Ulrich e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Edson Mandarino Santos e José Ronald Noronha Lemos. Correspondências enviadas: não houve. Correspondências recebidas: Carta de defesa do Sr. Luis Anunciação, responsável pela empresa ANOVA. Relato de Processo: não houve. Lida e aprovada a ata da sessão anterior a Presidente Elisabeth Borges Gonçalves comentou a fiscalização da empresa ANOVA, cujo responsável, Sr. Luis Flavio Chaves Anunciação, enviou defesa ao CONRE-2(RJ/ES) após ter recebido ofícios de Notificação de Pessoa Jurídica e Pessoa Física. Em seguida o documento foi lido. O Ofício recebido não menciona as ações desempenhadas que atingem o âmbito o CONRE-2(RJ/ES) e não esclarece as atividades exercidas pela empresa. Após discussão o Plenário concordou que o CONRE-2(RJ/ES) irá responder ao documento, aceitando a proposta nele contida, informando a Legislação, a necessidade da empresa ANOVA estar registrada no CONRE-2(RJ/ES) e possuir um Estatístico responsável. Ainda sobre fiscalização, foi retomada a discussão sobre a fiscalização da IPSOS, em que o Juiz solicitou através de mandado de intimação, que o CONRE-2(RJ/ERS) provasse que os mencionados no Mandado de Intimação estão exercendo a profissão de Estatístico. Toda a documentação foi encaminhada ao Advogados do CONRE-2(RJ/ES), a do Sr. Raphael Proença e da Sra. Katiene da Silva, que deve ser confirmado. Aprovado a abertura de processo licitatório para contratação de serviços Contábeis e Advocatícios. A escolha ocorrerá no dia 17 de janeiro de 2018, às 17h00min, licitação na modalidade CARTA CONVITE, do tipo MENOR PREÇO. A carta convite para as duas contratações serão publicadas no site do CONRE-2(RJ/ES). A minuta do contrato poderá ser encaminhada via e-mail aos que solicitarem. A Comissão de Licitação será composta de 03 (três) Conselheiros: Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Herich Ulrich e Helio Otsuka. Lida e aprovada a minuta do Oficio a ser encaminhada ao Senador Wilder Pedro de Moraes que é o Relator do Projeto PLS 317/2017. ASSUNTOS GERAIS: Com a palavra o Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra comentou sua participação na reunião do CONFE, esclarecendo sobre a pauta que foi discutida: Revista CONE – Sugeriu-se que não seja de forma física, pois há CONREs sem verba para poder fazer acontecer; então talvez a revista venha a existir de forma virtual; 2. Comprasnet – Não é um sistema que se tenha que baixar no PC; em MG fica num sítio, em arquivo EXCEL; 3. Fiscalização Pesq. Eleitoral – Dito que o CONRE2 encontra-se em dia com cobranças em processamentos diversos. Esclareceu ainda que a Presidente do CONRE-3 disse ter usado um “web scrap” para retirar informações/estatísticas rapidamente do sítio do TSE, como por exemplo quais profissionais e em que quantidade realizaram pesquisas numa determinada cidade/região. Encontrou-se absurdos como mais de mil pesquisas realizadas por uma única pessoa numa mesma eleição, caracterizando-se provável fraude ou outra ação estranha. Solicitei que a mesma se possível passar aos demais CONREs esse algoritmo. 4. Diversos – Sugeriu-se que o CONFE pense em isentar de anuidade os profissionais que tenham mais de 45 anos de contribuição ou que tenham a partir de 35 anos de contribuição e mais de 70 anos (idosos) ou ainda os conselheiros. Há de se ver o impacto financeiro de cada Conselho. O CONFE ficou de pensar. O CONFE comunica que sua Resolução 318 (isenção de 50% em anuidades) só é válida para 2017 e que a anuidade de 2018 foi corrigida de acordo com o INPC (2,54%), dando um aumento de R$ 9,00 e um montante de R$ 359,47. A Presidente do CONRE-3 sugeriu a todos os outros CONREs pesquisar todas as faculdades/universidades de Estatística de sua jurisdição e oferecer aos alunos, a partir do 5º período, gratuitamente, uma carteira de técnico válida apenas enquanto eles forem estudantes. A contrapartida seria a absorção de dados fundamentais de cada aluno para o banco de dados profissional dos Conselhos. Daí, podemos inferir outros benefícios para ambas as partes. A Presidente Elisabeth Borges questionou sobre um dos itens da pauta da reunião que era: TSE – Situação do Pleito do CONFE que acabou não sendo discutido. O Conselheiro Luiz Gonzaga esclareceu que chegou 10min atrasados e pode ter perdido a discussão sobre esse item. A Presidente Elisabeth borges Gonçalves adicionou que não é possível fornecer as Carteirinhas conforme explicado pela Presidente do CONRE3 nem proceder as isenções mencionadas. Após esse assunto, os Conselheiros procederam a leitura do Oficio do CONFE nº 011/2017 que encaminha as cédulas de votação do CONFE e os currículos dos candidatos a Conselheiros. O plenário escolheu os candidatos e em seguida procedeu o preenchimento das cédulas, que serão encaminhadas por Ofício ao CONFE. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2227 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2017, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 08 de novembro de 2017, deu-se início à reunião plenária nº 2227, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros: Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, Herich Ulrich, José Ronald Noronha Lemos e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Foi justificada a ausência do Conselheiros Edson Mandarino Santos. Correspondências enviadas: não houve. Correspondências recebidas: não houve. Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Vanessa Eufrauzino Pacheco, relatado e aprovado pelo Conselheiro Herich Ulrich. Lida e aprovada a ata da sessão anterior o Plenário procedeu a leitura e fez os adendos necessários à minuta da Carta Convite e do contrato do Contador que serão usados na Licitação para contratação do Escritório Contábil e do Escritório Jurídico. A Presidente Elisabeth Borges Gonçalves colocou em discussão a necessidade de revisão da Legislação de Estatístico pois outras profissões estão, através de suas Legislações, habilitando outros profissionais a atuarem em atribuições pertinentes ao Cargo de Estatístico e em seguida exemplificou mencionando a urgência de retificar a Legislação de Técnico em Estatística, nível médio, que não é mais ofertada pelas Instituições de Ensino. Após discussão o Plenário concordou que a revisão deverá atender principalmente a criação da legislação dos Técnicos em Estatística, para quem já está no 5º período da faculdade, e estabelecer o campo do profissional de Estatística. Ainda sobre o assunto, o plenário concordou que a quantidade de alteração a ser feita na Legislação é muito grande logo concordou que é melhor fracionar em a) criação de técnico em estatístico e b) o perfil profissional e campo profissional de Estatístico. Em seguida foi questionado se será feito Aditamento ao Decreto Lei. ASSUNTOS GERAIS: Foi feita vistoria elétrica na sala da secretaria em função de constante oscilação de energia o que tem ocasionado sobrecarga quando se utiliza os equipamentos, como por exemplo o computador que desliga quando se envia documento a impressora. A equipe técnica que fez a vistoria informou ao plenário que a fiação é muito antiga e o quadro de energia é muito antigo, apresentado fiação obsoleta. O Plenário achou importante e solicitou a emissão de um laudo técnico para comprovar o serviço e seu valor, sendo outros profissionais contatados para orçamento. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA DA 2228ª SESSÃO ESPECIAL DAS ELEIÇÕES DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO, REALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2017, EM SUA SEDE.
Às 20:05 horas do dia 09 de novembro do ano de dois mil e dezessete iniciou-se a apuração dos votos, com a presença da Presidente do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região (RJ e ES), Elisabeth Borges Gonçalves, e do Presidente da Comissão Eleitoral, Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra, e dos membros da Comissão, Conselheiros Edson Mandarino Santos, Herich Ulrich e Jose Ronald Noronha Lemos. A votação ocorreu de forma online através do Link inserido ao site do CONRE-2(RJ/ES), www.conre2.org.br, que ficou disponível da 00 hora do dia 08/11/2017 até 20 horas do dia 09/11/2017, totalizando o período de 44 (quarenta e quatro) horas, conforme determinação da Resolução do CONFE nº 122 de 09/08/2017. Encerrada a votação, foram contabilizados 115 (cento e quinze) votos para o candidato Helio Otsuka, 105 (cento e cinco) votos para o candidato Sergio Ribeiro dos Santos e 89 (cento e seis) votos para o Conselheiro Aucir Costa Couto. Sendo eleitos para Conselheiros Efetivos na ordem de votação: Hélio Otsuka, Sergio Ribeiro dos Santos e Aucir Costa Couto. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião de apuração às 20:30 horas.
- ATA 2229ª DA SESSÃO ESPECIAL DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO, REALIZADA EM 14 /11 /2017, PARA POSSE DOS CONSELHEIROS ELEITOS EM 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
Às 16:00 horas do dia 14 de novembro do ano de dois mil e dezessete, na sala de sessões do CONRE-2ª (RJ/ES), deu-se início a Sessão Especial destinada à posse dos Conselheiros eleitos no dia 09 de novembro do corrente ano, estando presentes os Conselheiros Elisabeth Borges Gonçalves, Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Helio Otsuka, Herich Ulrich, José Ronald Noronha Lemos e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Secretário da Sessão Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra procedeu à leitura do Termo de Posse e Compromisso, e respectiva chamada dos membros eleitos, com o seguinte teor:
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª (RJ/ES)REGIÃO, ELEITOS EM 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
Às 16:00 horas, do dia 14 de novembro de 2017, em Reunião Especial do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região (RJ/ES), sob a Presidência da Sessão, a Presidente Elisabeth Borges Gonçalves e os Conselheiros Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Helio Otsuka, Herich Ulrich, José Ronald Noronha Lemos e Luiz Gonzaga de Souza Dutra Tomou posse, por ordem de votação, os Conselheiros eleitos em 08 de novembro de 2017, ficando como Conselheiro EFETIVO para mandato de 03 (três) anos: Helio Otsuka, Sergio Ribeiro dos Santos e Aucir Costa Couto. Os empossados assumiram o compromisso de bem servir ao Conselho e à Classe. E, para constar, foi lavrado o presente Termo de Posse e Compromisso pelo Secretário da Reunião, que assina com o Presidente do Conselho e os Conselheiros eleitos.
- ATA DA SESSÃO ESPECIAL 2230ª DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO, REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2017, EM SUA SEDE, DESTINADA À ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES).
Às 17:00 horas do dia 14 de novembro do ano de 2017, na sala de sessões do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região (RJ/ES), estando presentes os Conselheiros Aucir Costa Couto, Elisabeth Borges Gonçalves, Edson Mandarino Santos, Hélio Otsuka, Herich Ulrich, José Ronald Noronha Lemos, Sergio Ribeiro dos Santos e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Teve início a reunião destinada à eleição e posse do Presidente e Vice-Presidente do CONRE-2ª Região para o exercício de 1 (um) ano, no período de 03 de janeiro de 2018 a 03 de janeiro de 2019. Abertos os trabalhos pela Presidente do Conselho Regional de Estatística – Elisabeth Borges Gonçalves – que passou a Presidência ao Conselheiro – Luiz Gonzaga de Souza Dutra – que conduziu a escolha e posse do Presidente e do Vice-Presidente. O Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra solicitou ao Secretário da Sessão, Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos, que apresentasse as indicações para os cargos de Presidente e Vice-Presidente. O Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos apresentou a chapa composta dos Conselheiros Elisabeth Borges Gonçalves para Presidente e José Ronald Noronha Lemos para Vice-Presidente. Não havendo nenhuma outra candidatura, foi realizada a votação, sendo eleitos com 08 (oito) votos válidos a Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves, Brasileira, Solteira, Estatística, CPF nº 024810878-60, Identidade nº 7891797-9 SSP, residente na Rua Paula Freitas, 31 apt 906 – Copacabana/RJ, CEP 22040-010 e o Conselheiro José Ronald Noronha Lemos, Brasileiro, casado, residente na Rua República do Peru 35 apt 1101 – Copacabana/RJ, CEP 22021-040, CPF nº 037636177-87 e identidade nº 213641-5 IFP como Vice-presidente para o exercício do ano de 2017. Os eleitos declaram que não há impedimento legal para exercerem a administração. O presidente eleito agradece ao plenário pela escolha durante o ano de 2018. Em seguida, o Plenário elegeu o Conselheiro Edson Mandarino Santos, Brasileiro, Estatístico, Casado, residente na Rua Barão de Mesquita, 214 BL B 1006, Tijuca/RJ, CEP 54020-003, CPF nº 020861317-04, identidade nº 1270203 IFP para ser encarregado do setor financeiro durante o exercício do ano de 2018. O eleito declarou que não há impedimento legal para exercer a administração. Posteriormente, o Plenário aprovou a indicação do Presidente para os Conselheiros que integrarão as Comissões Executivas no ano de 2018, distribuídas da seguinte forma: Comissão de Normas e Jurisprudência: Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Hélio Otsuka, Herich Ulrich, Elisabeth Borges Gonçalves, José Ronald Noronha Lemos, Sergio Ribeiro dos Santos e Luiz Gonzaga de Souza Dutra para Presidente; Comissão de Ensino e Aperfeiçoamento: Edson Mandarino Santos, Hélio Otsuka, Herich Ulrich, Elisabeth Borges Gonçalves, José Ronald Noronha Lemos, Sergio Ribeiro dos Santos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Aucir Costa Couto para Presidente; Comissão de Fiscalização Profissional: Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Hélio Otsuka, Herich Ulrich, Elisabeth Borges Gonçalves, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos para Presidente; Comissão de Tomada de Contas e Orçamento: Edson Mandarino Santos, Herich Ulrich, Elisabeth Borges Gonçalves, José Ronald Noronha Lemos, Sergio Ribeiro dos Santos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra Helio Otsuka para Presidente; Comissão Ética Profissional: Edson Mandarino Santos, Hélio Otsuka, Herich Ulrich, Elisabeth Borges Gonçalves, Sergio Ribeiro dos Santos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e José Ronald Noronha Lemos para Presidente; O Secretário da Sessão procedeu à leitura do Termo de Posse do Presidente e Vice-Presidente eleitos pelo Plenário do CONRE-2ª Região (RJ/ES) para o período de 03 de janeiro de 2018 a 03 de janeiro de 2019.
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO ( RJ/ES), EM 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Às 17:00 horas do dia 14 de novembro de 2017, perante o Plenário do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região (RJ/ES), em Sessão Especial, presentes Aucir Costa Couto, Elisabeth Borges Gonçalves, Edson Mandarino Santos, Hélio Otsuka, Herich Ulrich, José Ronald Noronha Lemos, Sergio Ribeiro dos Santos e Luiz Gonzaga de Souza Dutra., tomaram posse nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região (RJ/ES), os Conselheiros Elisabeth Borges Gonçalves e José Ronald Noronha Lemos respectivamente, para mandato de 01 (hum) ano de exercício no período de 03 de janeiro de 2018 a 03 de janeiro de 2019. Como tanto, assumiram o compromisso de bem servir ao Conselho e à classe. Para constar, foi lavrado o presente termo de Posse e Compromisso que é assinado pelo Presidente da Mesa, pelos empossados e pelo Secretário da Sessão.
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2231 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2017, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 29 de novembro de 2017, deu-se início à reunião plenária nº 2231, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros: Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, Herich Ulrich e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Edson Mandarino Santos e José Ronald Noronha Lemos. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 054, assunto: cédulas de votação da eleição do CONFE; OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 055, assunto: resposta do CONRE-2(RJ/ES) à defesa do Sr. Luiz Flavio Chaves Anunciação, notificado por exercício ilegal da profissão; OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 056, assunto: cópia do extrato do mês de outubro de 2017 da conta corrente do CONRE-2(RJ/ES); OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 057, assunto: transferência do processo da Estatistica Daniela Santana Araujo para o CONRE5; OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 058, assunto: envio ao CONFE da relação dos Estatísticos, por ordem de classificação, eleitos em 08/11/2017; OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 059, assunto: envio ao CONFE do resultado da eleição e posse do Presidente e Vice-Presidente do CONRE-2(RJ/ES); Correspondências recebidas: não houve; Relato de Processo: Pedido de Registro Definitivo: Pedro Paulo de Lima Boechat, processo nº 8536/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Herich Ulrich; Mariangela Pires Braga, processo nº 8535/2017, relatado e aprovado pelo Conselheiro Herich Ulrich; Pedido de Baixa de Registro: Paulo André de Souza de Oliveira, processo nº 7695/2002, relatado e indeferido pelo Conselheiro Hélio Otsuka. Lida e aprovada a ata da sessão anterior a Presidente Elisabeth Borges Gonçalves comentou junto ao Plenário a reunião feita com dois escritórios de contabilidade para discutir o teor do contrato de trabalho entre CONRE-2(RJ/ES) e o escritório contábil que será escolhido através de Licitação Modalidade carta convite do tipo menor preço em 17/01/18. Em seguida a Presidente informou da necessidade de realizar a previsão orçamentária do ano de 2018, pois o Conselho apresenta um gasto mensal de aproximadamente R$ 15.000,00 e possui saldo atual no valor de R$ 164.000,00. As boletas de pagamento da anuidade de 2018 serão encaminhadas à gráfica para impressão em função do Banco do Brasil ainda não ter realizado a abertura da nova conta corrente do CONRE-2(RJ/ES), com o CNPJ nº 17.260.510/0001-09, os pagamentos serão direcionados para a atual conta corrente. ASSUNTOS GERAIS: Lido o orçamento apresentado pela empresa DG ELÉTRICA, que cobrou R$ 6.914,00 para realizar toda a troca da parte elétrica, incluindo o quadro de luz, do CONRE-2(RJ/ES). Será solicitado o orçamento de pelo menos mais 02 (duas) empresas. Em relação ao conserto dos dois aparelhos de ar condicionado, foi constatado pela empresa que veio fazer a visita técnica que os aparelhos estão com vazamento de gás, assim, foi orçado para o conserto da troca da serpentina, dos dois aparelhos, no valor de R$ 765,00 cada e R$ 505,00 a troca da placa, que está queimada, do aparelho da secretaria. Do mesmo modo como a manutenção da parte elétrica, foi solicitado orçar o conserto com mais duas empresas. Os Conselheiros Luiz Gonzaga e Helio Otsuka irão entrar em contato com algumas empresas de manutenção de aparelhos de ar condicionado. No período de 18 a 27/12/17 a funcionária do CONRE-2(RJ/ES) gozará 10 (dez) dias de férias referente ao período de 2015/2016. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes:
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2232 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 13 de dezembro de 2017, deu-se início à reunião plenária nº 2232, conduzida pela Presidente Elisabeth Borges Gonçalves com a presença dos Conselheiros: Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, José Ronald Noronha Lemos, Herich Ulrich e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Foi justificada a ausência do Conselheiro Hélio Otsuka. Correspondências enviadas: não houve; Correspondências recebidas: não houve; Relato de Processo: não houve. Lida e aprovada a ata da sessão anterior a Presidente Elisabeth Borges Gonçalves agradeceu aos presentes pela contribuição durante o ano de 2017, desejou a todos boas festas e informou que a próxima reunião plenária ocorrerá em 10/01/2018. ASSUNTOS GERAIS: não houve. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pela Presidente e por todos os Conselheiros presentes: