- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2142 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2014, EM SUA SEDE.
Às 17:30 horas do dia 27 de novembro de 2014, deu-se início à reunião especial nº 2142, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros, Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, Edson Mandarino Santos e Sérgio Ribeiro dos Santos para elegerem seus Representantes Eleitorais, em número de dois (2), para participarem da eleição do CONFE. Iniciada a reunião, os Conselheiros presentes escolheram os Conselheiros Hélio Otsuka e Aucir Costa Couto, os quais deverão fazer prova da sua condição junto à Presidência do CONFE, para participarem da Sessão Eleitoral, apresentando documentação comprobatória de regularidade da sua situação com o seu CONRE. No dia da eleição, deverão assinalar até 3 (três) nomes, constantes da Cédula Única, como os escolhidos pelo seu Conselho Regional de Estatística para Conselheiro do CONFE. Os Representantes Eleitorais escolhidos deverão, obrigatoriamente, comparecer à eleição de membros Conselheiros Efetivos e Suplentes do CONFE no dia 10 de dezembro de 2014, quarta-feira, às 17h30min, na sede do CONFE, à Avenida Rio Branco, 277, grupo 909, Centro, Rio de Janeiro, RJ. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2143 SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 04 DE DEZEMBRO DE 2014, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 04 de dezembro de 2014, deu-se início a reunião plenária nº 2143, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Hélio Otsuka e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Justificaram a ausência os Conselheiros Sergio Ribeiro dos Santos e Carlos Alberto Castelo Fonseca. Ordem do Dia: I) Aprovação da Ata da sessão anterior; II) Carta de Cobrança aos Estatísticos em débito; III) Declaração de nada consta ao Técnico Judiciário do TJ/RJ XXXXX, IV) Segurança Eletrônica; V) Relato de Processos. Após lida e aprovada a ata da sessão anterior, o Presidente passou para o item II da pauta onde o plenário aprovou a carta de cobrança que será enviada aos Estatísticos em débito com as anuidades entre 2011 a 2014. Em seguida passaram para o item III da pauta onde o plenário está aguardando o parecer jurídico para dar uma resposta ao Sr. XXXXXXXXX, IV) O plenário escolheu a empresa XXXX para instalação de câmeras de segurança e porteiro eletrônico. O CONFE dividirá os custos com o CONRE-2 (RJ/ES). V) Relato De Processo: Pedido de Registro de Técnico em Estatística: Ingo Gameleira da Silva, processo nº8404/2014, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sérgio Ribeiro dos Santos; Pedido de Registro Definitivo de Estatística: Lizzie Bessa Risicato, processo nº8403/2014, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2(RJ/ES) /Nº094/2014, de 28/11/2014, assunto: Encaminhamento de processos ao CONFE para homologação. OF/CONRE-2(RJ/ES) /Nº095/2014, de 02/12/2014, assunto: Solicitação de extrato de aplicação ao Banco do Brasil Correspondências recebidas: OF/CIRC/CONFE/Nº009/2014, data: 19/11/2014, assunto: Eleição do CONFE; OF/CIRC/CONFE/Nº010/2014, data: 27/11/2014, assunto: Expediente no período de festa de fim de ano. ASSUNTOS GERAIS: ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2144ª SESSÃO ESPECIAL DAS ELEIÇÕES DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2014, EM SUA SEDE.
Às 19:00 horas do dia 11 de dezembro do ano de dois mil e quatorze iniciaram a apuração da URNA, com a presença do Presidente do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região (RJ e ES) e o Presidente da Comissão Eleitoral Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra, do Presidente da Mesa Eleitoral da Sede do CONRE-2 (RJ/ES), Conselheiro Edson Mandarino Santos. Foi analisado o Termo de Abertura e Encerramento da URNA DA SEDE DO CONRE-2ª Região e verificada a sua inviolabilidade, tendo comparecido 194 (cento e noventa e quatro) estatísticos para votarem. Foram contadas 8 (oito) cédulas nulas, 12 (doze) em branco e 174 (cento e setenta e quatro) válidas, tendo-se verificado a seguinte contagem parcial de votos:
NOME N.º VOTOS
Aucir Costa Couto 111
Hélio Otsuka 150
Jubiry Vicente da Silva 113
Prosseguindo foram contabilizados os votos por correspondência. Foram contadas 8 (oito) cédulas válidas e 2 (duas) cédulas em branco e 1 (uma) cédula nula, tendo-se verificado a seguinte contagem parcial de votos:
NOME N.º VOTOS
Aucir Costa Couto 5
Hélio Otsuka 7
Jubiry Vicente da Silva 3
Finalizando, constatou-se na contagem geral, conforme tabela abaixo, que compareceram 205 (duzentos e cinco) estatísticos. Verificamos 9 (nove) cédulas nulas, 14 (quatorze) cédulas em branco e 182 (cento e oitenta e dois) votos válidos, ficando a contagem final da seguinte forma:
NOME N.º VOTOS
Aucir Costa Couto 116
Hélio Otsuka 157
Jubiry Vicente da Silva 116
Sendo eleitos para Conselheiros Efetivos na ordem de votação: Hélio Otsuka, Aucir Costa Couto e Jubiry Vicente da Silva. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião de apuração às 19:45 horas.
- ATA 2145ª DA SESSÃO ESPECIAL DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO, REALIZADA EM 18 /12 /2014, PARA POSSE DOS CONSELHEIROS ELEITOS EM 11 DE DEZEMBRO DE 2014.
Às 16:00 horas do dia 18 de dezembro do ano de dois mil e quatorze, na sala de sessões do CONRE-2ª-, deu-se início a Sessão Especial destinada à posse dos Conselheiros eleitos no dia 11 de dezembro do corrente ano, estando presentes os Conselheiros André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Hélio Otsuka, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, e Sergio Ribeiro dos Santos. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Secretário da Sessão Conselheiro Edson Mandarino Santos procedeu à leitura do Termo de Posse e Compromisso, e respectiva chamada dos membros eleitos, com o seguinte teor:
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO, ELEITOS EM 11 DE DEZEMBRO DE 2014.
Às 16:00 horas, do dia 18 de dezembro de 2014, em Reunião Especial do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região, sob a Presidência da Sessão, o Presidente José Ronald Noronha Lemos e o vice-presidente Hélio Otsuka, e na presença dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Tomaram posse, por ordem de votação, os Conselheiros eleitos em 11 de dezembro de 2014, ficando como Conselheiros EFETIVOS para mandato de 03 (três) anos: Hélio Otsuka, Aucir Costa Couto e Jubiry Vicente da Silva. Os empossados assumiram o compromisso de bem servir ao Conselho e a Classe. E, para constar, foi lavrado o presente Termo de Posse e Compromisso pelo Secretário da Reunião, que assina juntamente com o Presidente do Conselho e os Conselheiros eleitos.
PRESIDENTE: …………………………………………………………………………….
SECRETÁRIO: ………………………………………………………………………….
CONSELHEIROS ELEITOS:
EFETIVOS:
……………………………………………………………………………………………….
……………………………………………………………………………………………….
………………………………………………………………………………………………..
Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Mesa convocou os Conselheiros para uma Reunião Especial a realizar-se às 16:00 horas do dia 08/01/2015, para Eleição e Posse do Presidente e Vice-Presidente. Foi lavrado o presente Termo que vai assinado pelo Presidente da Mesa e todos os presentes.
- ATA DA 2146 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2014, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 18 de dezembro de 2014, deu-se início a reunião plenária nº 2146, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Hélio Otsuka, Sergio Ribeiro dos Santos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Jubiry Vicente da Silva. Justificou a ausência o Conselheiro Carlos Alberto Castelo Fonseca. Ordem do Dia: I) Aprovação da Ata da sessão anterior; II) Declaração de nada consta ao Técnico Judiciário do TJ/RJ XXXXXXX, III) Comemoração dos 50 anos da Regulamentação da Profissão do Estatístico, IV) Site do CONRE-2 (RJ/ES), V) Eleições Municipais 2016; VI) Proposta da nova carteira profissional de Estatístico; VII) Relato de Processos. Após lida e aprovada a ata da sessão anterior, o Presidente passou para o item II da pauta onde o plenário fez o seguinte ofício: “Comunicamos-lhe que, em Reunião Plenária nº2146, determinou-se que não seria cabível emitirmos declaração de que o XXXXXXX nunca foi excluído deste Conselho visto que o mesmo nunca nele se registrou”; Em seguida passou-se para o item III) da pauta onde o Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos sugeriu que se faça para o ano de 2015 uma palestra mensal para comemoração dos 50 anos da Regulamentação da Profissão de Estatístico, a partir de março. O plenário irá marcar uma reunião em janeiro exclusivamente para o planejamento anual da referida comemoração. IV) Os advogados deverão enviar o contrato para a prestação de serviço do novo site do CONRE-2 (RJ/ES) até amanhã, 19/12/2014. V) O Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos frisou a importância do CONRE-2 (RJ/ES) de se preparar para a fiscalização nas Eleições Municipais em 2016. VI) O Plenário aprovou o modelo da nova carteira elaborada pelo CONRE-3, porém não concordaram com a validade anual. Em janeiro será colocado em pauta a votação da validade da nova carteira; VII) Relato De Processo: Pedido de Registro Provisório em Estatística: Patrícia Samico da Silva Cabral, processo nº8405/2014, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka; Pedido de Baixa de Registro de Estatística: Regiane Côrtes, processo nº7985/2008, relatado e aprovado pelo Conselheiro André Luiz de Souza Teixeira da Silva; Antônio Roberto Pereira Garcez, processo nº4695/1975, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto; Eliane de Abreu Souza Lepesteur, processo nº7100/1990, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto. Correspondências enviadas:. OF/CONRE-2(RJ/ES) /Nº096/2014, de 09/12/2014, assunto: Informativo sobre as Eleições 2014 do CONRE-2 (RJ/ES) à portaria do Ed. São Borja; OF/CONRE-2(RJ/ES) /Nº097/2014, de 09/12/2014, assunto: Encaminhamento de processos ao CONFE para homologação; OF/CONRE-2(RJ/ES) /Nº098/2014, de 10/12/2014, assunto: Considerações sobre o novo cadastro do CONFE; OF/CONRE-2(RJ/ES) /Nº100/2014, de 16/12/2014, assunto: Comunicado ao SESC sobre a obrigatoriedade do registro para contratação de Estatísticos; OF/CONRE-2(RJ/ES) /Nº101/2014, de 17/12/2014, assunto: Solicitação de 3 talões de cheques ao Banco do Brasil juntamente com o extrato da conta corrente e aplicação do mês de novembro. Correspondências recebidas: OF/CONFE/Nº449/2014, data: 11/12/2014, assunto: Dúvidas e correções sobre o Cadastro Nacional de Estatístico; SINDEST RIO, data: 12/12/2014, Solicitação do cadastro do CONRE-2 (RJ/ES); OF/CIRC/CONFE/Nº011/2014, data: 15/12/2014, assunto: Apuração dos Resultados da eleição do CONFE; OF/CONFE/Nº459/2014, data: 15/12/2014, assunto: Resposta ao OF/CONRE-2 (RJ/ES)/Nº098/2014. ASSUNTOS GERAIS: O Conselheiro Luiz Gonzaga sugeriu que se façam decisões por e-mails para dar maior agilidade sobre os assuntos do CONRE-2 (RJ/ES), o Conselheiro Sérgio Ribeiro dos Santos apoiou, e deu a ideia de que se faça um grupo de e-mail com todos os Conselheiros do CONRE-2 (RJ/ES) juntamente com as funcionárias. O Plenário aprovou a sugestão do Conselheiro André Luiz de Souza Teixeira da Silva de se fazer as reuniões plenárias por Skype para que o Conselheiro Carlos Alberto Castelo Fonseca tenha uma maior participação. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA SESSÃO ESPECIAL 2147ª DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO, REALIZADA EM 08 DE JANEIRO DE 2015, EM SUA SEDE, DESTINADA À ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO.
Às 16:30 horas do dia 08 de janeiro do ano de 2015, na sala de sessões do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região, estando presentes os Conselheiros André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Aucir Costa Couto, Carlos Alberto Castelo Fonseca, Edson Mandarino Santos, Hélio Otsuka, José Ronald Noronha Lemos, Jubiry Vicente da Silva e Sergio Ribeiro dos Santos. Foi justificada a ausência do Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Teve início a reunião destinada à eleição e posse do Presidente e Vice-Presidente do CONRE-2ª Região para o exercício de 1 (um) ano, no período de 08 de janeiro de 2015 a 08 de janeiro de 2016. Abertos os trabalhos pelo Presidente do Conselho Regional de Estatística – José Ronald Noronha Lemos – que pela tradição passou a Presidência ao Conselheiro mais antigo – Edson Mandarino Santos – que conduziu a escolha e posse do Presidente e de Vice-Presidente. O Conselheiro Edson Mandarino Santos solicitou ao Secretário da Sessão, Conselheiro Aucir Costa Couto, que apresentasse as indicações para os cargos de Presidente e Vice-Presidente. O Conselheiro Aucir Costa Couto apresentou a chapa composta dos Conselheiros José Ronald Noronha Lemos para Presidente e Hélio Otsuka para Vice-Presidente e a Chapa composta pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos para Presidente e André Luiz de Souza Teixeira da Silva para Vice-presidente. Realizada a votação, foi eleito com 05 (cinco) votos válidos o Conselheiro José Ronald Noronha Lemos, Brasileiro, Casado, Estatístico, residente à Rua República do Peru 35 apt 1101 – Copacabana/RJ, CEP 22012-040, cpf nº 037636177-87 e identidade nº 213641-5 IFP para Presidente e o Conselheiro Hélio Otsuka, Brasileiro, Casado, Estatístico, residente à Praia de Botafogo, 132 apt 801 – Botafogo/RJ, CEP 22250-040, cpf nº 027352887-49 e identidade nº 1481859-5 DETRAN , como Vice-presidente para o exercício do ano de 2015. Os eleitos declaram que não há impedimento legal para exercerem a administração; O presidente eleito agradece ao plenário pela escolha durante o ano de 2015. Em seguida o Plenário elegeu o Conselheiro Edson Mandarino Santos, Brasileiro, Estatístico, Casado, residente à Rua Mamoré, 09 apt 602 – Freguesia/RJ, CEP 22760-080, cpf nº 020861317-04, identidade nº 1270203 IFP para ser encarregado do setor financeiro durante o exercício do ano de 2015. O eleito declarou que não há impedimento legal para exercer a administração; Após, o Plenário aprovou a indicação do Presidente para os Conselheiros que integrarão as Comissões Executivas no ano de 2015, distribuídas da seguinte forma: Comissão de Normas e Jurisprudência: Sergio Ribeiro dos Santos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e André Luiz de Souza Teixeira da Silva; Comissão de Ensino e Aperfeiçoamento: Aucir Costa Couto, Carlos Alberto Castelo Fonseca e José Ronald Noronha Lemos; Comissão de Fiscalização Profissional: Sergio Ribeiro dos Santos, Hélio Otsuka, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Aucir Costa Couto e Carlos Alberto Castelo Fonseca; Comissão de Tomada de Contas e Orçamento: Sergio Ribeiro dos Santos, André Luiz de Souza Teixeira da Silva e Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Comissão Ética Profissional: Hélio Otsuka, Edson Mandarino Santos e Jubiry Vicente da Silva. O Secretário da Sessão procedeu à leitura do Termo de Posse do Presidente e Vice-Presidente eleitos pelo Plenário do CONRE-2ª Região para o período de 08 de janeiro de 2015 a 08 de janeiro de 2016.
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO, EM 08 DE JANEIRO DE 2015.
Às 17:00 horas do dia 08 de janeiro de 2015, perante o Plenário do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região, em Sessão Especial, presentes os Conselheiros André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Aucir Costa Couto, Carlos Alberto Castelo Fonseca, Edson Mandarino Santos, Hélio Otsuka, José Ronald Noronha Lemos, Jubiry Vicente da Silva e Sergio Ribeiro dos Santos, tomaram posse nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região, os Conselheiros José Ronald Noronha Lemos e Hélio Otsuka respectivamente, para mandato de 01 (hum) ano. Como tanto, assumiram o compromisso de bem servir ao Conselho e à classe. Para constar, foi lavrado o presente termo de Posse e Compromisso que é assinado pelo Presidente da Mesa, pelos empossados e pelo Secretário da Sessão.
Presidente da Mesa: ………………………………………………………………….
Secretário da Mesa: ………………………………………………………………….
Presidente: ………………………………………………………………………………
Vice-Presidente: ……………………………………………………………………….
- ATA DA 2148 SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 08 DE JANEIRO DE 2015, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 8 de janeiro de 2015, deu-se início a reunião plenária nº 2148, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Hélio Otsuka, Sergio Ribeiro dos Santos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Jubiry Vicente da Silva e Carlos Alberto Castelo Fonseca. Ordem do Dia: I) Aprovação da Ata da sessão anterior; II) Relato de Processos. Após lida e aprovada a ata da sessão anterior, o Presidente passou para o item II da pauta Relato De Processo: Não houve. Correspondências enviadas:. OF/CONRE-2(RJ/ES) /Nº102/2014, de 18/12/2014, assunto: Comunicado ao Bacharel de Estatística Sr. Edilson da Silva Bastos sobre solicitação do mesmo informando que não possui registro no CONRE-2 (RJ/ES). Correspondências recebidas: OF/CIRC/CONFE/Nº012/2014, data: 18/12/2014, assunto: Relatorio de Gestão dos CONRE´S. ASSUNTOS GERAIS: Não houve. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2149 SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2015, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 5 de fevereiro de 2015, deu-se início a reunião plenária nº 2149, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, Sergio Ribeiro dos Santos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Jubiry Vicente da Silva. Justificaram a ausência os Conselheiros André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Edson Mandarino Santos e Carlos Alberto Castelo Fonseca. Ordem do Dia: I) Aprovação da Ata da sessão anterior; II) Dia do Estatístico; III) Comemoração de 50 anos da regulamentação da profissão de Estatística; IV) Projeto de Lei; V) Site do CONRE-2 (RJ/ES); VI) Sugestões para o Cadastro Nacional de Estatística – CNE do CONFE; VII) Relato de Processos. Após lida e aprovada a ata da sessão anterior, o Presidente passou para o item II da pauta onde formou-se uma comissão para escolher o local do Dia do Estatístico que ficou composta pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, juntamente com o Vice-Presidente Hélio Otsuka e pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra. O Vice-Presidente Hélio Otsuka indicou a Estatística XXXXX para ser a homenageada da noite. O Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra sugeriu que todos os Conselheiros enviem por e-mail até o dia 26/02/2015 sugestões de palestrantes com o tema a ser abordado e endereço, caso more fora do Rio de Janeiro, para que o CONRE-2 (RJ/ES) possa providenciar passagem aérea e hotel de acordo com a receita deste Conselho. O Presidente retrucou informando que este procedimento poderá ser aceito ou inviável, pois teremos que verificar se existe receita suficiente para estas despesas não previstas em nosso orçamento. III) O Plenário decidiu iniciar as comemorações de 50 anos da regulamentação da profissão do Estatístico com uma palestra em abril no auditório da XXXXXX. O Presidente indicou o Ex-Presidente Jorge Guilherme para ser o palestrante. O Conselheiro Aucir Costa Couto sugeriu a Estatística XXXXXXXX para ser palestrante em alguma palestra que será realizada ao longo do ano. IV) O Presidente sugeriu que o CONRE-2 (RJ/ES) elabore um Projeto de Lei para combater os profissionais de outras categorias e profissionais da área não registrados de ministrarem aulas de estatística em cursos regulares registrados no MEC. V) O Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos enviará um e-mail com todas as solicitações a serem realizadas no site do CONRE-2 (RJ/ES). VI) Já que não foram dadas alternativas sobre as sugestões do CONRE-2 (RJ/ES) para o CONFE, concordamos com o Cadastro Nacional de Estatística – CNE. Apenas lembrando como será o processo de atualização cadastral. VII) Relato De Processo: Pedido de Registro Definitivo de Estatístico: Jessica Pronestino de Lima Moreira, processo nº8412/2015, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto; Carlos Augusto Moreira de Sousa, processo nº8409/2015, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos; Felipe da Silva Magalhães, processo nº8415/2015, relatado e aprovado pelo Conselheiro Jubiry Vicente da Silva; Silvia Oliveira de Souza Lemos, processo nº8411/2015, relatado e aprovado pelo Conselheiro Jubiry Vicente da Silva. Pedido de Baixa de Registro: Valter Giorgini, processo nº4923/1975; Alda Maria Nolasco de Carvalho, processo nº5243/1976; Antonio Carlos Gomes Gonçalves de Mello, processo nº5890/1977, todos relatados e aprovados pelo Conselheiro Aucir Costa Couto. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº001/2015, de 05/01/2015, assunto: Transferência de processo ao CONRE-3; OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº002/2015, de 05/01/2015, assunto: Transferência de processo ao CONRE-5; OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº003/2015, de 05/01/2015, assunto: Baixa de Registro; OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº004/2015, de 06/01/2015, assunto: Encaminhamento de processos ao CONFE para homologação; OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº005/2015, de 08/01/2015, assunto: Encaminhamento de processos ao CONFE para homologação; OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº006/2015, de 09/01/2015, assunto: Transferência de processo ao CONRE-5; OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº007/2015, de 09/01/2015, assunto: Solicitação ao CONFE sobre oficio do SINDEST; OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº008/2015, de 14/01/2015, assunto: Encaminhamento das copias das atas de eleição para Conselheiros e eleição para Presidente e Vice-Presidente do CONRE-2 (RJ/ES); OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº009/2015, de 22/01/2015, assunto: Transferência de processo ao CONRE-5; OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº010/2015, de 22/01/2015, assunto: Empréstimo de cadeiras ao Conselho Regional de Biblioteconomia da 7ª Região; OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº014/2015 a Nº021/2015, de 30/01/2015, assunto: Baixa de Registro concedida. Correspondências recebidas: OF/CONFE/Nº040/2014, data: 22/01/2015, assunto: Concessão de Baixa de Registro; OF/CONFE/Nº041/2014, data: 22/01/2015, assunto: Concessão de Baixa de Registro de Técnico; OF/CONFE/Nº065/2015, data: 27/01/2015, assunto: Concessão de Registro; OF/CONFE/Nº066/2015, data: 27/01/2015, assunto: Concessão de Baixa de Registro de Técnico; OF/CONFE/Nº067/2015, data: 27/01/2015, assunto: Concessão de Registro de PJ; OF nº183/2015 – GABDIR/HFCF/RJ, data: 29/01/2015, assunto: Solicitação das informações quanto à situação do Estatístico XXXXXX. ASSUNTOS GERAIS: O Plenário aprovou a prestação de contas dos meses outubro, novembro, dezembro de 2014. O Conselheiro Aucir Costa Couto sugeriu a presença do Ex-Presidente do CONRE-2 (RJ/ES) na reunião plenária a ser realizada no dia 26/02/2015. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2150 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2015, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 11 de fevereiro de 2015, deu-se início a reunião plenária nº 2150, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, Sergio Ribeiro dos Santos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Jubiry Vicente da Silva e o Ex-Presidente Jorge Guilherme. Justificaram a ausência os Conselheiros, Edson Mandarino Santos e Carlos Alberto Castelo Fonseca. Ordem do Dia: I) Aprovação da Ata da sessão anterior; II) Site do CONRE-2 (RJ/ES);III) Dia do Estatístico; IV) Comemoração de 50 anos da regulamentação da profissão de Estatística; V) Relato de Processos. Após lida e aprovada a ata da sessão anterior, o Presidente passou para o item II da pauta onde o Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos sugeriu que seja inserido figuras de gráficos, tabulação e símbolo do CONRE-2 (RJ/ES). V) Relato De Processo: Pedido de Baixa de Registro: Jorge Teixeira, processo nº5433/1976, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº022/2015, de 09/02/2015, assunto: Encaminhamento de processos ao CONFE para homologação. Correspondências recebidas: OF.SES/UP/IEHE Nº133/2015, data: 06/02/2015, assunto: Confirmação e verificação dos diplomas superiores para processo de acreditação do hospital; OF.CIRC/CONRE-3/Nº001/2015, data: 09/02/2015, assunto: Composição do plenário e diretoria 2015. ASSUNTOS GERAIS: O Conselheiro Sérgio Ribeiro dos Santos alertou que o número de registrados no CONRE-2 (RJ/ES) vem diminuindo ano após ano e que se não forem tomadas devidas atitudes a situação financeira do CONRE-2 (RJ/ES) dentro de cinco anos será bastante crítica. Também se comprometeu na primeira semana de março, elaborar uma carta para envio aos inadimplentes que não retornaram, via AR e para os que não pagaram a anuidade 2015 e os que não votaram e não justificaram a ausência nas eleições 2014 será feita uma carta de cobrança. O Ex-Presidente Jorge Guilherme comentou sobre pesquisas eleitorais. Relatou sobre diversos erros tais como relatórios de empresas com falsificação de assinatura de Estatístico Responsável. Sugeriu que o CONRE-2 (RJ/ES) solicite ao CONFE a elaboração de uma resolução sobre a metodologia no cálculo do erro para as pesquisas eleitorais junto ao TSE. O Presidente enviará um oficio para o CONFE a respeito do caso do Estatístico Sidnei José da Costa Junior solicitando um parecer sobre a solicitação de baixa de registro de Estatístico.
- ATA DA 2151 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2015, EM SUA SEDE.
As 16:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2015, deu-se início a reunião plenária nº 2151, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Hélio Otsuka, Sergio Ribeiro dos Santos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Jubiry Vicente da Silva. Estiveram presentes também o Presidente do CONFE Luiz Carlos da Rocha e o Vice-Presidente do CONFE Mauricio de Pinho Gama. Justificou a ausência o Conselheiro Carlos Alberto Castelo Fonseca. Ordem do Dia: I) Aprovação da Ata da sessão anterior; II) Cadastro Nacional de Estatísticos; III) Dia do Estatístico; IV) Situação Financeira do CONRE-2 (RJ/ES); V) Relato de Processos. Após lida e aprovada a ata da sessão anterior, o Presidente passou para o item II da pauta onde o relatou que diversos órgãos não reconhecem a carteira profissional do Estatístico como documento de identidade. O Vice-Presidente do CONFE, Mauricio de Pinho Gama, responsável pelo Cadastro Nacional dos Estatísticos (CNE), informou que a carteira profissional não tem como finalidade ser um documento de identidade oficial. O Presidente do CONRE-2 (RJ/ES) ressaltou a importância de se incluir no CNE a filiação dos Estatísticos. O Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos alertou a necessidade de se fazer uma estratégia de divulgação para atrair os Estatísticos a fim de visualizarem o site do CONRE-2 (RJ/ES) e CONFE para atualizarem os seus dados no CNE. O Vice-Presidente do CONFE concordou com o Conselheiro Sergio, porem disse que não tem verba para tal. Os Presidentes do CONRE-2 (RJ/ES) e do CONFE se comprometeram a juntos criarem uma campanha de divulgação da profissão que deverá ser feita por todos os CONRES. III) O Presidente do CONFE sugeriu que fosse abordado um tema comum para todos os CONRES nas palestras realizadas no Dia do Estatístico. IV) O Presidente do CONRE-2 (RJ/ES) informou ao plenário a situação financeira deste CONRE mostrando o saldo na conta bancária. V) Relato De Processo: Pedido de Registro Definitivo de Estatística: Ingrid Christyne Luquett de Oliveira, processo nº8413/2015, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka. Pedido de Baixa de Registro: Renata Lourenço Guagliardi, processo nº7642/2001, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sérgio Ribeiro dos Santos; Marcia Caldas de Castro, processo nº6842/1987, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº023/2015, de 23/02/2015, assunto: Empréstimo de cadeiras ao Conselho Regional de Biblioteconomia. Correspondências recebidas: Não houve. ASSUNTOS GERAIS: Não houve.
- ATA DA 2152 SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 05 DE MARÇO DE 2015, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 05 de março de 2015, deu-se início a reunião plenária nº 2152, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Hélio Otsuka, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Sergio Ribeiro dos Santos e Jubiry Vicente da Silva. Justificou a ausência o Conselheiro Carlos Alberto Castelo Fonseca. Ordem do Dia: I) Aprovação da Ata da sessão anterior; III) Denúncia de fraude no concurso do Ministério Público de 2007 III) Dia do Estatístico; IV) Situação Financeira do CONRE-2 (RJ/ES); V) Fiscalização; VI) Relato de Processos. Após lida e aprovada a ata da sessão anterior, o Presidente passou para o item II da pauta onde; III) O Presidente informou que existe grande chance de conseguir o auditório da xxx sem custos para o CONRE-2 (RJ/ES) porém sem coquetel para servir aos convidados. Disse também da possibilidade de se fazer na xxxxxxxx, porém lembrou da delicada situação financeira do CONRE-2 (RJ/ES).; IV) O Presidente alertou que a situação financeira do CONRE-2 (RJ/ES) está muito preocupante, sendo assim os Conselheiros resolveram suspender o recebimento das diárias de ajuda de custos até dezembro de 2015. Informou que será reembolsada a despesa de passagem aérea de ida e volta, e hospedagem ao Conselheiro Carlos Alberto Castelo Fonseca apenas para a comemoração do Dia do Estatístico. O Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos disse que fez uma pesquisa das empresas registradas e que das 124 registradas ativas, apenas 22 estão em dia com o Conselho e que 33 empresas deram baixa na Receita Federal. V) O Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos informou que existem dois institutos novos que não estão registrados no CONRE-2 (RJ/ES) que são Instituto Data Favela e Instituto Análise São Paulo. 1200 pessoas estão inadimplentes; VI) Relato De Processo: Pedido de Registro Definitivo de Estatística: Graziella Elisa Pereira de Almeida, processo nº8416/2015, e Valéria Batista Dias, processo nº7876/2006 ambos relatados e aprovados pelo Conselheiro Hélio Otsuka. Pedido de Baixa de Registro: Simão José Gabriel, processo nº2084/1969, relatado e aprovado pelo Conselheiro Edson Mandarino Santos; Carlos Henrique Pacheco Chagas, processo nº6082/1979 e Anderson Gonzaga de Oliveira, processo nº8289/2012, ambos relatados e aprovados pelo Conselheiro Hélio Otsuka; Grasiele Costa Menezes Gomes, processo nº7903/2006, relatado e aprovado pelo Conselheiro André Luiz de Souza Teixeira da Silva. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº025/2015, de 02/03/2015, assunto: Encaminhamento de processos ao CONFE para homologação; OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº032/2015, de 04/03/2015, assunto: Solicitação de Transferência de processo ao CONRE-3; OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº036 e 37/2015, de 25/02/2015, assunto: Comunicado de baixa de registro. Correspondências recebidas: OF/SINSAFISPRO/Nº040, data: 26/02/2015, assunto: Acordo coletivo – 2015; OF/CONRE-3/Nº006, data: 02/03/2015, assunto: OF/CONRE-6/Nº001 e 003/15, data: 27/02/2015, assunto: Transferência de processo; . ASSUNTOS GERAIS: Os analistas processuais do xxxx acusados de fraude informaram que um funcionário do xxxx formado em Ciências Contábeis e Bacharel em Direito realizou um laudo como prova de fraude. Eles solicitaram um laudo realizado por Peritos Estatísticos para apresentar como prova de inocência. O Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra e o Estatístico xxxxxx ficaram responsáveis por emitir um laudo técnico com base nas análises estatísticas ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2153 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2015, EM SUA SEDE.
As 16:00 horas do dia 12 de março de 2015, deu-se início a reunião plenária nº 2153, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Justificaram a ausência os Conselheiros, Edson Mandarino Santos, Jubiry Vicente da Silva e Carlos Alberto Castelo Fonseca. Ordem do Dia: I) Aprovação da Ata da sessão anterior; II) Dia do Estatístico; III) Fiscalização; IV) Relatório do TCU (RJ/ES); V) Cadastro do CONRE-2 (RJ/ES) no excel; VI) Relato de Processos. Após lida e aprovada a ata da sessão anterior, o Presidente passou para o item II da pauta onde o leu a programação do CONRE-5 para o Dia do Estatístico. O Presidente sugeriu solicitar a parceria do CONFE para custear 50% (cinquenta por cento) da despesa total do evento. Os Conselheiros André Luiz de Souza Teixeira da Silva e Luiz Gonzaga de Souza Dutra sugeriram a possibilidade de conseguir patrocínio de empresas registradas e adimplentes em troca de divulgação de 6 meses no site do CONRE-2 (RJ/ES) e um sorteio de uma bolsa para o Curso R para cada empresa que colaborar com o valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais) de no máximo uma vaga. O presidente indicou o Deputado Federal Alessandro Molon do PT para ser o palestrante com o tema “O marco da informática”. Os Conselheiros sugeriram uma palestra que falasse da profissão de Estatística. O Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos sugeriu a participação do Estatístico Hédio São Martinho para divulgar seu livro “A Saga dos Estatísticos” e como palestrante a Estatística Regina Serrão Lanzillotti. O Conselheiro Aucir Costa Couto indicou o Estatístico xxxxxxxx para proferir a palestra e o Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos se prontificou a entrar em contato com o referido Estatístico. III) O Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos fez uma pesquisa de todas as empresas ativas que não pagam anuidade a mais de 5 anos, e constatou que 18 dessas empresas deram a baixa do CNPJ na Receita Federal e solicitou que seja enviado aos advogados para saber se pode ser dada a baixa do registro de PJ automática, ou seja, sem a solicitação de baixa, ou se podemos cobrar as anuidades em débito. IV) O Presidente informou que enviou o Relatório de Gestão e Prestação de Contas 2014 ao CONFE na data de hoje. V) O Presidente questionou a mudança do cadastro do Access para o Excel. O Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos informou que além do excel ser mais eficiente, foi feito uma limpeza de vários campos que não tem necessidade de existir. V) Relato De Processo: Pedido de Baixa de Registro: Vanderlei Vicente de Souza, processo nº5082/1976, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto; Veronica Nunes Souza de Ornelas, processo nº7926/2007 relatado e aprovado pelo Conselheiro Sérgio Ribeiro dos Santos. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº033/2015, de 06/03/2015, assunto: Encaminhamento de processos ao CONFE para homologação; OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº034/2015, de 06/03/2015, assunto: Solicitação de certidão da Sr.ª Morgana Maia Oliveira de Araújo para o TRT; OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº035/2015, de 09/03/2015, assunto: Encaminhamento dos nomes e CPF do Presidente e Vice-Presidente do CONRE-2 (RJ/ES) ao TCU; OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº036/2015, de 10/03/2015, assunto: Relação das assinaturas autorizadas e envio de documentação exigida pelo Banco do Brasil; OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº037/2015, de 10/03/2015, assunto: Inconsistência dos métodos de estatística de suposta fraude do concurso público de 2007 do Ministério Público; OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº038/2015, de 10/03/2015, assunto: Solicitação de 20 carteiras de identidade de Estatístico ao CONFE. Correspondências recebidas: TCU por e-mail, de 05/03/2015, assunto: Prestação de Contas; OF/SINSAFISPRO/Nº001/2015, de 05/03/2015, assunto: Contribuição Sindical. ASSUNTOS GERAIS: O Presidente fará uma portaria para a regulamentação do uso das dependências do CONRE-2 (RJ/ES) e informou que pedidos de impressão e xerox deverão ser autorizados ou não pelo Presidente do CONRE-2 (RJ/ES), pois estamos com elevado custo do tonner usado na atual impressora. Enfatizou também que todo e-mail enviado pelo CONRE-2 (RJ/ES) tem que ser passado por ele. O Presidente disse que a minuta da ata deve ser enviada a todos os Conselheiros no dia seguinte de cada reunião plenária para ser analisada com antecedência. O Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos alertou que o Tribunal de Contas do Estado do Rio do Janeiro – TCE está fazendo uma pesquisa de satisfação interna e que as empresas que queiram participar tenham que ter no mínimo 3 profissionais sendo que 1 desses deve ser Estatístico, porém o mesmo não exige que o profissional seja registrado no CONRE. Os Conselheiros farão um ofício exigindo que o Estatístico seja registrado e em dia com o CONRE. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2154 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2015, EM SUA SEDE.
As 16:00 horas do dia 18 de março de 2015, deu-se início a reunião plenária nº 2154, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros, Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Sergio Ribeiro dos Santos e Jubiry Vicente da Silva. Justificaram a ausência os Conselheiros André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Edson Mandarino Santos e Carlos Alberto Castelo Fonseca. Ordem do Dia: I) Aprovação da Ata da sessão anterior; II) Dia do Estatístico; III) Fiscalização; IV) Proposta da SINSAFISPRO; V) Parcelamento da anuidade; VI) Relato de Processos. Após lida e aprovada a ata da sessão anterior, o Presidente passou para o item II da pauta onde o Vice-Presidente Conselheiro Hélio Otsuka na forma de Presidente da Sociedade Brasileira de Estatística (SBE), informou que a mesma participará com a importância de R$1.000,00 (hum mil reais) para a realização do evento. Será enviado uma carta via e-mail para as empresas registradas e adimplentes pedindo patrocínio para o evento. O Presidente informou que o Vice-Presidente do CONFE está vendo a possibilidade do Ex-Senador XXXXX proferir uma palestra no Dia do Estatístico. O Presidente e Vice-Presidente irão amanhã, 19/03/2015, na Associação dos Comerciários para solicitar proposta de orçamento para o evento. V) O Plenário leu a proposta de acordo coletivo da SINSAFISPRO, e resolveu marcar uma reunião com o referido Sindicato para acordo. VI) O Plenário decidiu que o Estatístico que desejar parcelar a anuidade arcará com as despesas da tarifa bancária cobrada pelo Banco do Brasil de cada parcela. VI) Relato De Processo: Não houve. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº039/2015, de 12/03/2015, assunto: Encaminhamento do Relatorio de Gestão e Prestação de Contas do exercício de 2014 ao CONFE; OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº040/2015, de 16/03/2015, assunto: Encaminhamento de processos ao CONFE para homologação. Correspondências recebidas: xxxxxxx, data: 18/03/2015, assunto: Solicitação de informações a cerca de Estatísticos. ASSUNTOS GERAIS: Não houve. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2155 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2015, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 26 de março de 2015, deu-se início a reunião plenária nº 2155, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros, Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Edson Mandarino Santos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Sergio Ribeiro dos Santos e Jubiry Vicente da Silva. Justificou a ausência o Conselheiro Carlos Alberto Castelo Fonseca. Ordem do Dia: I) Aprovação da Ata da sessão anterior; II) Dia do Estatístico; III) Fiscalização; IV) Eleição 2015; V) Relato de Processos. Após lida e aprovada a ata da sessão anterior, o Presidente passou para o item II da pauta onde o Plenário, por votação, decidiu retirar o texto onde cita um sorteio do curso R e os três níveis de contribuição da carta de pedido de patrocínio para o Dia do Estatístico que será enviada para as empresas registradas e adimplentes no CONRE-2 (RJ/ES). Será pedido o valor único de R$400,00 (quatrocentos reais) e em troca a empresa terá a sua marca divulgada no site do CONRE-2 (RJ/ES) por um período de 6 meses e também no dia do evento. Ainda não está definido o político que irá proferir a palestra. III) O Plenário aprovou a carta notificando empresas não registradas, que possuem registro no Código e Descrição Da Atividade Econômica Principal, CNAE, como sendo, pesquisas de mercado e de opinião pública e deverá ser enviada com máxima urgência via e-mail. IV) O CONRE-2 (RJ/ES) implantará para a Eleição 2015 o sistema de votação on-line. Será marcada uma data para realizar uma simulação com os Conselheiros do CONRE-2 (RJ/ES) e CONFE para testarem o sistema. V) Relato De Processo: Pedido de Baixa de Registro: Joelma Mello dos Santos de Abreu Mól, processo nº 7210/1991, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto; Elvimes Batista de Carvalho, processo nº6115/1979, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Geisha Marques Bastos, processo nº8055/2008, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº041/2015, de 19/03/2015, assunto: Solicitação de informações de Estatísticos; OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº042/2015, de 24/03/2015, assunto: Solicitação de 3 talões de cheque ao Banco do Brasil; OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº043/2015, de 24/03/2015, assunto: Resposta ao ofício PRES – 187/2015 sobre a nova diretoria da XXXX. Correspondências recebidas: Gerson Ribeiro Xisto, data: 18/03/2015, assunto: Solicitação de informações de Estatísticos; xxxxxxx, data: 24/03/2015, assunto: Solicitação de informações de Estatísticos; Ofício SINSAFISPRO Nº066/2015, data: 25/03/2015, assunto: Solicitação de agendamento de reunião para acordo coletivo dos funcionários do CONRE-2 (RJ/ES); ASSUNTOS GERAIS: Não houve. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2156 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2015, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 09 de abril de 2015, deu-se início a reunião plenária nº 2156, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros, Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Sergio Ribeiro dos Santos. Justificaram a ausência os Conselheiros Jubiry Vicente da Silva e Carlos Alberto Castelo Fonseca. Ordem do Dia: I) Aprovação da Ata da sessão anterior; II) Dia do Estatístico; III) Site do CONRE-2 (RJ/ES); IV) Eleição eletrônica 2015; V) Uso da sala de reunião; VI) Relato de Processos. Após lida e aprovada a ata da sessão anterior, o Presidente passou para o item II da pauta onde apresentou dois orçamentos para o evento do Dia do Estatístico e está aguardando outros orçamentos para decidir o local do evento. Até o presente momento, nenhuma empresa se manifestou sobre o pedido de patrocínio do evento feito pelo CONRE-2 (RJ/ES). O Presidente José Ronald Noronha Lemos e o Vice-Presidente Hélio Otsuka se comprometeram em ir à Academia Brasileira de Ciências para solicitar, sem ônus, o auditório da referida instituição. III) O Presidente José Ronald Noronha Lemos informou que será publicado no site do CONRE-2 (RJ/ES) o aviso de falecimento do Ex- Conselheiro XXXX. Sugeriu também a divulgação da palestra do Estatístico xxxxxxxx no site do CONRE-2 (RJ/ES), o plenário decidiu analisar o material antes de publicar no site. O Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos sugeriu a publicação no site da lista das empresas em dia e todos concordaram. IV) O plenário aprovou o orçamento da implantação do sistema de votação eletrônica no site do CONRE-2 (RJ/ES) no valor de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). V) O Presidente leu o termo de responsabilidade do uso da sala de reunião e proibiu o uso da sala da secretaria, como também imprimir qualquer documento. Particular, sem a autorização do Presidente. Proibiu também que a chave do CONRE-2 (RJ/ES) fique na portaria do edifício por motivos de segurança. O plenário decidiu que o horário disponível para o uso da sala será somente durante o horário de expediente dos funcionários do CONRE-2 (RJ/ES). V) Relato De Processo: Pedido de Registro Provisório de Estatística: Neilane Bertoni dos Reis, processo nº 8417/2015, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto. Pedido de Baixa de Registro: Sidnei José da Costa Junior, processo nº 7753/2003, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto; Jose Tarcizio Peixoto de Oliveira, processo nº 4887/1975, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Arlindo Gomes Neto, processo nº 5788/1977, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Charles da Silva Alves, processo nº 5306/1976, relatado e aprovado pelo Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº044/2015, de 24/03/2015, assunto: Solicitação de informações sobre registro dos profissionais que se declararam Estatísticos João Ismael Damasceno Pinheiro e Luiz Otavio Teixeira Mendes Langlois. Sobre esse assunto o CONRE-2 (RJ/ES) respondeu que os mesmos não são registrados.; OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº042/2015, de 24/03/2015, assunto: Solicitação de 3 talões de cheque ao Banco do Brasil; OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº043/2015, de 24/03/2015, assunto: Resposta ao ofício PRES – 187/2015 sobre a nova diretoria da PETROS; OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº045/2015, de 30/03/2015, assunto: Encaminhamento da prestação de contas 2014 ao CONFE; OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº046/2015, de 31/03/2015, assunto: Encaminhamento de processos ao CONFE para homologação; OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº047/2015 ao Nº60/2015, de 06/04/2015, assunto: Comunicado de baixa de registro; OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº061/2015, de 08/04/2015, assunto: Resposta à carta da empresa Conceito, que utiliza a sala 810, sobre o pinga-pinga do ar condicionado; Correspondências recebidas: OF/CONFE/085/2015, data: 27/03/2015, assunto: Concessão de baixa de registro; OF/CIRC/CONFE/Nº002/2015, data: 27/03/2015, assunto: Comemoração dos 50 anos da regulamentação da profissão de Estatística; OF/CIRC/CONFE/Nº003/2015, data: 27/03/2015, assunto: Anistia de multa e juros das anuidades; OF/CIRC/CONFE/Nº004/2015, data: 30/03/2015, assunto: Treinamento CNE; OF/CONFE/Nº086/2015, data: 30/03/2015, assunto: Concessão de Registro; 1ª Vara Federal de Execução Fiscal, data: 08/04/2015, assunto: Mandado de Intimação IPTU 2011 da sala 909 cedida provisoriamente ao CONFE; Samuel Simões Oliveira Franco, data: 08/04/2015, assunto: Pedido de registro definitivo de Estatístico; OF/CONFE/Nº107/2015, data: 09/04/2015, assunto: Concessão de baixa de registro. ASSUNTOS GERAIS: O Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos comentou acerca da resolução do CONFE sobre a anistia de multa e juros das anuidades atrasadas, e sugeriu que a anistia seja feita apenas da parte do CONFE, e será feita uma consulta com os advogados do CONRE-2 (RJ/ES) para saber se é possível. O Plenário aprovou por unanimidade a sugestão do Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra para que os funcionários do CONRE-2 (RJ/ES) desliguem diariamente o bebedouro antes de saírem e liguem ao chegarem a fim de economizar energia
- ATA DA 2157 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2015, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 16 de abril de 2015, deu-se início a reunião plenária nº 2157, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros, Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Justificaram a ausência os Conselheiros Jubiry Vicente da Silva, Sergio Ribeiro dos Santos e Carlos Alberto Castelo Fonseca. Ordem do Dia: I) Aprovação da Ata da sessão anterior; II) Dia do Estatístico; III) Comemoração dos 50 anos da regulamentação da profissão de Estatístico; IV) Relato de Processos. Após lida e aprovada a ata da sessão anterior, o Presidente passou para o item II da pauta onde o Vice-Presidente Hélio Otsuka informou que foi juntamente com o Conselheiro Edson Mandarino na ABI, Associação Brasileira de Imprensa, e que o valor do aluguel do salão é de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) sem buffet. O plenário aprovou e decidiu fazer o evento na referida instituição. III) O presidente informou que conseguiu a sala no Departamento dos Aposentados, DAP, do IBGE, para que, no dia 25 de maio de 2015, às 14 horas, sem custo financeiro para este CONRE-2, haja uma homenagem ao Estatístico Manoel Antonio Soares da Cunha, que palestrará sobre o cinquentenário aniversário da regulamentação da profissão de Estatístico. IV) Relato De Processo: Pedido de Registro Definitivo de Estatística: Samuel Simões Oliveira Franco, processo nº 8418/2015, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº062/2015, de 10/04/2015, assunto: Esclarecimento ao CONFE sobre a impossibilidade de as funcionárias do CONRE-2 (RJ/ES) participarem do treinamento do CNE na parte da manhã; OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº063/2015, de 10/04/2015, assunto: Encaminhamento de processos ao CONFE para homologação; OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº064/2015, de 14/04/2015, assunto: Transferência de processo. Correspondências recebidas: Conceito (sala 810), data: 10/04/2015, assunto: Pedido de desculpas, de condômino do pinga-pinga do ar condicionado. ASSUNTOS GERAIS: O plenário informou que não haverá recesso na semana dos feriados de 21 e 23/04.
- ATA DA 2158 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2015, EM SUA SEDE.
As 16:00 horas do dia 30 de abril de 2015, deu-se início a reunião plenária nº 2158, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros, Aucir Costa Couto, André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Hélio Otsuka. Justificaram a ausência os Conselheiros Edson Mandarino Santos, Jubiry Vicente da Silva, Sergio Ribeiro dos Santos e Carlos Alberto Castelo Fonseca. Ordem do Dia: I) Aprovação da Ata da sessão anterior; II) Dia do Estatístico; III) Comemoração dos 50 anos da regulamentação da profissão do Estatístico e Homenagem ao Estatístico Manoel Antonio Soares da Cunha; IV) Relato de Processos. Após lida e aprovada a ata da sessão anterior, o Presidente passou para o item II da pauta onde o plenário aprovou os modelos dos certificados e dos convites para o Dia do Estatístico. III) O Presidente informou que a Comemoração dos 50 anos da regulamentação da profissão do Estatístico e homenagem ao Estatístico xxxxxxxx será no dia 25/05/2015 na Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas do IBGE, situado na Av. Rio Branco, nº257, 6º andar – Centro. IV) Relato De Processo: Pedido de Baixa de Registro de Técnico em Estatística: Roberto Quinta Jacobina, processo nº 5283/1976, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº065/2015, de 16/04/2015, assunto: Encaminhamento de processo ao CONFE para homologação. Correspondências recebidas: OF/CONFE/Nº138/2015, data: 29/04/2015, assunto: Concessão de baixa de registro; OF/CONFE/Nº145/2015, data: 29/04/2015, assunto: Concessão de registro de Estatístico. ASSUNTOS GERAIS: Será enviado aos advogados a licitação para contratação de escritório de contabilidade para prestação de serviços prestados ao CONRE-2 (RJ/ES).
- ATA DA 2159 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2015, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 07 de maio de 2015, deu-se início a reunião plenária nº 2159, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros, Aucir Costa Couto, André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Hélio Otsuka e Edson Mandarino Santos. Justificaram a ausência os Conselheiros, Jubiry Vicente da Silva, Sergio Ribeiro dos Santos e Carlos Alberto Castelo Fonseca. Ordem do Dia: I) Aprovação da Ata da sessão anterior; II) Dia do Estatístico; III) Comemoração dos 50 anos da regulamentação da profissão do Estatístico e Homenagem ao Estatístico Manoel Antonio Soares da Cunha; IV) Relato de Processos. Após lida e aprovada a ata da sessão anterior, o Presidente passou para o item II da pauta onde foi dada uma nova redação ao convite do Dia do Estatístico. Os convites serão enviados para todos os Estatísticos ativos adimplentes por e-mail e somente será enviado pelos correios para aqueles que não possuírem e-mail em nosso cadastro. III) O Presidente informou que a Comemoração dos 50 anos da regulamentação da profissão do Estatístico e homenagem ao Estatístico Manoel Antonio Soares da Cunha será no dia 25/05/2015 na Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas do IBGE, situado na Av. Rio Branco, nº257, 6º andar – Centro. IV) Relato De Processo: Pedido de Registro Definitivo de Estatística: Fernanda Pereira de Castro, processo nº 5283/1976, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº066/2015, de 04/05/2015, assunto: Encaminhamento de processo ao CONFE para homologação; OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº067 a 071/2015, de 05/05/2015, assunto: Comunicado de baixa do Registro. Correspondências recebidas: CR BIO – 2ª Região (RJ/ES), data: 05/05/2015, assunto: Convite para sessão solene de posse dos Conselheiros; OF/CONRE3/Nº011/2015, data: 06/05/2015, assunto: Transferência de processo. ASSUNTOS GERAIS: Será enviado aos advogados a licitação para contratação de escritório de contabilidade para prestação de serviços prestados ao CONRE-2 (RJ/ES).
- ATA DA 2160 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2015, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 14 de maio de 2015, deu-se início a reunião plenária nº 2160, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros, Aucir Costa Couto, André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Hélio Otsuka e Edson Mandarino Santos. Justificaram a ausência os Conselheiros, Jubiry Vicente da Silva, Sergio Ribeiro dos Santos e Carlos Alberto Castelo Fonseca. Ordem do Dia: I) Aprovação da Ata da sessão anterior; II) Reajuste salarial dos funcionários do CONRE-2 (RJ/ES); III) Relato de Processo. Após lida e aprovada a ata da sessão anterior, o Presidente passou para o item II da pauta onde foi acordado junto com o representante do SINSAFISPRO que o reajuste dos salários dos funcionários do CONRE-2 (RJ/ES) será de acordo com a variação medida pelo INPC no período de maio de 2014 a abril de 2015. Ainda sobre reajuste, tendo em vista que o vale-cultura, apesar de aprovado, não foi implementado, em função disso, a rubrica desta despesa foi realocada para o vale refeição que passará a ser de R$15,00. IV) Relato De Processo: Pedido de Registro Definitivo de Estatística: Natalie Henriques Martins, processo nº8420/2015, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto; Simone Pereira de Azevedo Magalhães, processo nº8357/2014, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº072/2015, de 08/05/2015, assunto: Encaminhamento de processo ao CONFE para homologação; OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº073/2015, de 13/05/2015, assunto: Comunicado de baixa do registro de Técnico em Estatística. Correspondências recebidas: OF/CONFE/Nº152/2015, data: 13/05/2015, assunto: Concessão de baixa de registro; OF/SINSAFISPRO/Nº095/2015, data: 14/05/2015, assunto: Proposta de Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016. ASSUNTOS GERAIS: Não houve. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2161 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2015, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 11 de junho de 2015, deu-se início a reunião plenária nº 2161, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros, Aucir Costa Couto, André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Hélio Otsuka e Edson Mandarino Santos. Justificaram a ausência os Conselheiros Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Jubiry Vicente da Silva, Sergio Ribeiro dos Santos e Carlos Alberto Castelo Fonseca. Ordem do Dia: I) Aprovação da Ata da sessão anterior; II) Avaliação do Dia do Estatístico; III) Licitação para Assessoria Contábil; IV) Relato de Processo. Após lida e aprovada a ata da sessão anterior, o Presidente passou para o item II da pauta onde o plenário avaliou como positiva a comemoração do Dia do Estatístico. III) Licitação para contratar Escritório de Contábilidade: O plenário e a Comissão de Licitação, procedeu a abertura dos envelopes referentes ao processo nº 8421/2015 visando a contratação de um escritório de contabilidade. Após retirarem os Editais na Sede do CONRE-2(RJ/ES) as empresas interessadas apresentaram, no dia e hora de acordo com o Edital nº05/2015, suas propostas para a prestação de serviços contábeis ao CONRE-2(RJ/ES) referente ao exercício de 2015/2016. Somente 03 (três) empresas participaram: a) Empresa XXXX – Contabilidade Sociedade Simples – ME, que apresentou o valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais); b) XX, que apresentou o valor de R$ 30.300,00(trinta mil e trezentos reais); c) XXX – Assessoria Contábil, que apresentou o valor de R$ 31.500,00 (trinta e hum mil e quinhentos reais). De acordo com o edital de licitação por carta convite nº 05/2015, a empresa Cipriano Contabilidade foi a que apresentou a menor proposta (R$29.000,00), sendo por esta razão a escolhida para prestação dos serviços conforme descrito no referido edital. Além disso, somente a Empresa Cypriano Contabilidade apresentou os documentos solicitados no item 4 do edital. O CONRE-2(RJ/ES) irá solicitar aos seus Advogados que elaborem o contrato de prestação de serviços contábeis. Os representantes da citada empresa deverão comparecer a Sede do CONRE-2(RJ/ES), no dia 18/06/2015, para assinar o contrato cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial. IV) Relato De Processo: Pedidos de Registro Definitivo de Estatística: Reinaldo Gomes Morais, processo nº8424/2015, relatado e aprovado pelo Conselheiro André Luiz de Souza da Silva; Thallys Rocha Hoelz, processo nº8425/2014, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto. Pedido de Registro de Técnico em Estatística: Marco Antonio Carlos da Silva, processo nº 8423/2015, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2 Nº074/2015, de 19/05/2015, assunto: Resposta ao OF/SES/UP/IEHE Nº521/2015. Correspondências recebidas: OF/SES/UP/IEHE Nº521/2015, data: 18/05/2015, assunto: Confirmação e verificação dos diplomas nas universidades; OF/CIRC/CONRE-5/Nº053/2015, data:20/05/2015, assunto: Convite – I Fórum Estatístico do CONRE-5; OF/CONFE/Nº155/2015; data: 26/05/2015, assunto: Concessão de Registro; OF/CIRC/CONRE3/Nº003/2015, data: 27/05/2015, assunto: Convite- XI Encontro Estatístico do CONRE-3. ASSUNTOS GERAIS: A Comissão de Tomada de Contas apresentou a prestação de contas referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015, que foi aprovada pelo plenário.
- ATA DA 2162 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2015, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 18 de junho de 2015, deu-se início a reunião plenária nº 2162, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Hélio Otsuka e Edson Mandarino Santos. Justificaram a ausência os Conselheiros, André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Jubiry Vicente da Silva, Sergio Ribeiro dos Santos e Carlos Alberto Castelo Fonseca. Ordem do Dia: I) Aprovação da Ata da sessão anterior; II) Sistema de votação eletrônica para as eleições 2015; III) Parceria com a Faculdade Mackenzie/Rio; IV) Curso Lógica Fuzzy; V) Relato de Processos. Após lida e aprovada a ata da sessão anterior, o Presidente passou para o item II da pauta onde o plenário decidiu que será enviado por e-mail para todos os Conselheiros analisarem o sistema de votação eletrônica e votarem na próxima reunião e em seguida a aplicação do teste com data ainda não marcada. III) O Presidente informou que participou de uma reunião com o CONFE e a Faculdade Mackenzie/Rio onde haverá uma proposta de parceria em que serão oferecidos vários cursos pela Faculdade Mackenzie/Rio para várias áreas de atuação, específicos para nossa área e para outras áreas. Eles informaram que já estão realizando com algumas empresas esses cursos oferecidos. Foi solicitado uma minuta do contrato para ser apreciado no plenário e, após, será enviado ao jurídico. IV) O Presidente conversou verbalmente com a Prof.ª Regina Serrão Lanzillotti para a realização do curso de Lógica Fuzzy a ser realizado nas dependências da UERJ para atender aos alunos de Estatística, Estatísticos Registrados e outros profissionais interessados. O curso será uma parceria com o IME/UERJ, CONRE-2 (RJ/ES) e SBE. O valor do curso será conversado com a Prof.ª Regina Serrão Lanzillotti. R$300,00 (trezentos reais) para Estatísticos Registrados adimplentes no CONRE-2 (RJ/ES) e demais CONRES, e estudantes de Estatística, e para os demais, será cobrado o valor de R$380,00 (trezentos e oitenta reais). Está incluso no valor da inscrição o livro de Lógica Fuzzy da Prof.ª Regina Serrão Lanzillotti, e será repassado para a mesma o valor do livro. A Prof.ª Regina Serrão Lanzillotti ministrará o curso e será a responsável em procurar uma data e horário para a realização do mesmo. O CONRE-2 (RJ/ES) repassará 10% (dez por cento) do total arrecado nas inscrições para a SBE (Sociedade Brasileira de Estatística). V) Relato De Processos: Pedido de Registro Definitivo de Estatística: Ingrid Pabst dos Reis nº8427/2015, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka. Pedido de Registro de Técnico em Estatística: Luciana Cavalcanti Gualberto, processo nº 8428/2015, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2 Nº075/2015, de 16/06/2015, assunto: resposta ao OF/CONFE/Nº159/2015 de 16/06/2015, confirmando a presença na comemoração dos 50 anos da regulamentação da profissão do Estatístico. Correspondências recebidas: OF/CONFE/Nº159/2015, data: 15/06/2015, assunto: Convite da comemoração dos 50 anos da regulamentação da profissão de Estatístico; OF/CONFE/Nº161/2015, data: 17/06/2015, assunto: Concessão de Registro. ASSUNTOS GERAIS: A secretaria do CONRE-2 (RJ/ES) recebeu erradamente carta protocolizada do Ministério Público Federal que endereçou o documento ao CONFE, porém especificou o número da sala do CONRE-2 (RJ/ES). A secretaria do CONRE-2 (RJ/ES) checou junto ao Ministério Público Federal sobre quem era o destinatário correto da carta e nos foi confirmado que o destinatário era o CONFE. Tendo em vista que o conteúdo do documento mencionava prazo de resposta ao ofício, o CONRE-2 (RJ/ES) encaminhou o documento através de ofício ao CONFE e esclareceu o equívoco. Para evitar futuros erros, a secretaria do CONRE-2 (RJ/ES) só assinará o recebimento de correspondências com o preenchimento do destinatário correto. O CONRE-2 (RJ/ES) se comprometeu em comprar 5 livros do Estatístico Hédio São Martinho para sorteio na comemoração dos 50 anos da regulamentação da profissão do Estatístico que será realizado pelo CONFE. O plenário analisou o contrato referente ao edital 5/2015 para a contratação de escritório de contabilidade onde foram alterados os itens 3.5, que diz respeito ao índice de reajuste que será com base no INPC, e o 4.1 que altera para 24 meses a vigência do contrato a partir da data de assinatura. O Presidente solicitou que os Conselheiros André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos constituam um grupo para avaliar o sistema de votação até o dia 02/07/2015. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2163 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2015, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 25 de junho de 2015, deu-se início a reunião plenária nº 2163, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros, Aucir Costa C outo, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Hélio Otsuka e Edson Mandarino Santos. Justificaram a ausência os Conselheiros André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Jubiry Vicente da Silva, Sergio Ribeiro dos Santos e Carlos Alberto Castelo Fonseca. Ordem do Dia: I) Aprovação da Ata da sessão anterior; II) Sistema de votação eletrônica para as eleições 2015; III) Relato de Processos. Após lida e aprovada a ata da sessão anterior, o Presidente passou para o item II da pauta onde o plenário analisou a resolução CONFE 295 de 2011 referente ao Regimento Eleitoral dos CONRE´S e verificou a necessidade de adequação do sistema de votação eletrônica para atender a referida resolução e as alterações necessárias serão encaminhadas ao responsável pelo sistema eletrônico de votação, Sr. Frederico Renan, incluindo a obrigatoriedade de criação de mapa de eleição contemplando a quantidade de votos válidos, brancos e nulos; relação de votantes e o resultado final da eleição com o respectivo nº de protocolo, para utilização exclusiva em âmbito interno do CONRE-2 (RJ/ES). III) Relato De Processos: Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Paulo Cezar Alexandre dos Santos, processo nº3582/1971, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto. Pedido de Baixa de Registro de PJ: Futura Pesquisa LTDA, processo nº8372/2014, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto; Gualberto, Orrico & Caliman LTDA, processo nº7976/2008, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2 (RJ/ES) Nº076/2015, de 18/06/2015, assunto: Solicitação de cheques ao Banco do Brasil; OF/CONRE-2 (RJ/ES) Nº077/2015, de 18/06/2015, assunto: Encaminhamento de Ofício do MPF destinado ao CONFE; OF/CONRE-2 (RJ/ES) Nº078/2015, de 22/06/2015, assunto: Encaminhamento de processo de baixa de registro ao CONFE. Correspondências recebidas: Não houve. ASSUNTOS GERAIS: O Presidente solicitou que a secretária faça um ofício ao CONFE solicitando a tabela de honorários dos Estatísticos, disponível no site do CONFE, informando a fonte com a logo do CONFE e a data de atualização para que seja inserida no site do CONRE-2 (RJ/ES). ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2164 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 02 DE JULHO DE 2015, EM SUA SEDE.
As 16:00 horas do dia 02 de julho de 2015, deu-se início a reunião plenária nº 2164, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros Aucir Costa Couto, André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Hélio Otsuka e Edson Mandarino Santos. Justificaram a ausência os Conselheiros Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Jubiry Vicente da Silva, Sergio Ribeiro dos Santos e Carlos Alberto Castelo Fonseca. Ordem do Dia: I) Aprovação da Ata da sessão anterior; II) Avaliação da pauta da reunião do CONFE com os presidentes e vice-presidentes dos CONRES que ocorrerá no dia 17/07/2015; III) Fiscalização; IV) Carta aberta aos Senadores da República sobre a PLC 138; V) Análise da Resposta do SESC ao Ofício/CONRE-2(RJ/ES)/Nº100/2015; VI) Comemoração dos 50 anos da regulamentação da profissão promovido pelo CONRE-2 (RJ/ES) no CAARJ; VII) Votação Eletrônica; VIII) E-mail ofensivo do Ex-Estatístico Meton de Alencar Pinto Filho; IX) Relato de Processos. Após lida e aprovada a ata da sessão anterior, o Presidente passou para o item II da pauta onde o plenário analisou a pauta da reunião de Presidentes e Vice-Presidentes organizada pelo CONFE que ocorrerá no dia 17/07/2015. III) O Conselheiro Andre Luiz de Souza Teixeira da Silva se comprometeu a fazer uma minuta para dar prosseguimento a cobrança dos Estatísticos inadimplentes. IV) O Presidente sugeriu que o CONFE encaminhe a citada carta, ao Ministério Público e aos poderes legislativo e executivo em todos os âmbitos (Federal, Estadual e Municipal). V) O Presidente solicitou que seja encaminhado o anexo referido no Ofício 155 do SESC. VI) O Presidente informou que o XXX está disponível para fazer eventos gratuitamente em comemoração aos 50 anos da regulamentação da profissão de Estatística. Para o mês de agosto o Conselheiro Andre Luiz de Souza Teixeira da Silva sugeriu o nome do Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos para proferir uma palestra com o tema “Pesquisas Eleitorais”. VII) O plenário analisou o sistema de votação eletrônica e fez algumas alterações. Os Conselheiros André Luiz de Souza Teixeira da Silva e Aucir Costa Couto ressaltaram a importância de se fazer uma simulação antes da finalização do sistema para evitar possíveis falhas no dia da votação. VIII) O Presidente informou que foi encaminhado ao jurídico uma solicitação para ajuizamento de ação contra o Sr. Meton de Alencar Pinto Filho. Em resposta, os advogados informaram que estão providenciando a ação. IX) Relato de Processo: Não houve. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº079 e 080/2015, de 29/06/2015, assunto: Baixa de Registro; OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 081/2015, de 30/06/2015, assunto: Solicitação da tabela de honorários de serviços de Estatístico ao CONFE para ser publicada, através do link, no site do CONRE-2 (RJ/ES). Correspondências recebidas: OF/CONFE/Nº163/2015, de 29/06/2015, assunto: Concessão de Registro. ASSUNTOS GERAIS: O plenário deliberou pela inclusão no site do CONRE-2 (RJ/ES) o hiperlink para a página do CONFE onde está publicado a tabela de honorários do CONFE. O Conselheiro André Luiz de Souza Teixeira da Silva sugeriu um texto para ser divulgado a todos os registrados no CONRE-2 (RJ/ES) via e-mail para atualizarem os seus dados no CNE através do link “atualize seus dados” e não em “cadastre-se”. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2165 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 16 DE JULHO DE 2015, EM SUA SEDE.
As 16:00 horas do dia 16 de julho de 2015, deu-se início a reunião plenária nº 2165, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros Aucir Costa Couto, André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Hélio Otsuka, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Edson Mandarino Santos. Justificaram a ausência os Conselheiros, Jubiry Vicente da Silva, Sergio Ribeiro dos Santos e Carlos Alberto Castelo Fonseca. Ordem do Dia: I) Aprovação da Ata da sessão anterior; II) Reunião do CONFE com os presidentes e vice-presidentes dos CONRES que ocorrerá no dia 17/07/2015; III) Fiscalização; IV) Solicitação do Conselheiro Carlos Alberto Castelo Fonseca sobre informações dos profissionais registrados do CONRE-2 (RJ/ES) residentes no Espírito Santo; V) Relato de Processos. Após lida e aprovada a ata da sessão anterior, o Presidente passou para o item II da pauta onde informou que fará um relato de todos os problemas encontrados no Cadastro Nacional dos Estatísticos (CNE) levantados principalmente pelas funcionárias do CONRE-2 (RJ/ES) e pelos Conselheiros Andre Luiz de Souza Teixeira da Silva, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos e intervenções dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka e do Presidente José Ronald Noronha Lemos. Sobre a carteira profissional de Estatístico o Presidente se baseará no modelo da carteira da OAB e no trabalho feito pela Presidente do CONRE-3 Doris Satie Maruyama Fontes, sobre esse assunto e como sugestão a validade de 5 anos. III) Os Conselheiros analisaram o pedido do Estatístico Alexandre Emílio Manhães Pardelinha sobre cobrança de anuidades atrasadas. Ele também enviou uma resolução do Banco Central alegando que seria proibido a cobrança do boleto bancário. Este assunto será encaminhado ao jurídico para que deem um parecer sobre o caso; IV) O Plenário autorizou a divulgação dos dados (nome, telefone e e-mail) dos Estatísticos e Técnicos em Estatística residentes no Espírito Santo para o Conselheiro Carlos Alberto Castelo Fonseca para fins de estreitamento de relacionamento do Conselho com seus registrados. No e-mail deverá constar que as informações só poderão ser utilizadas estritamente para interesse do CONRE-2 (RJ/ES). Em caso de outra utilização, serão aplicadas as sanções legais. V) Relato de Processo: Não houve. Correspondências enviadas: Não houve. Correspondências recebidas: OF/CONFE/Nº163/2015, de 29/06/2015, assunto: Concessão de Registro. ASSUNTOS GERAIS: O Conselheiro Andre Luiz de Souza Teixeira da Silva indicou um site que oferece cursos gratuitos para profissionais da área de Estatística. O Conselheiro Luiz Gonzaga fará uma argumentação aos advogados a fim de que reanalisem o contrato com o CONRE-2 (RJ/ES). O Conselheiro Hélio Otsuka fará uma minuta para ofício ao Ministério do Trabalho questionando o motivo de não aceitarem a carteira profissional de Estatístico como documento de identidade oficial e quais são os itens necessários para que o Ministério do Trabalho aceite a carteira do CONFE. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2166 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2015, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 23 de julho de 2015, deu-se início a reunião plenária nº 2166, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros Aucir Costa Couto, André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Hélio Otsuka e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Justificaram a ausência os Conselheiros Edson Mandarino Santos, Jubiry Vicente da Silva, Sergio Ribeiro dos Santos e Carlos Alberto Castelo Fonseca. Ordem do Dia: I) Aprovação da Ata da sessão anterior; II) Avaliação do Evento do CONFE com os Presidentes e Vice-Presidentes dos CONRES e da Solenidade dos 50 anos da regulamentação da profissão do Estatístico; III) Curso Lógica Fuzzy; IV) Fiscalização; V) Convênio com plano de saúde; VI) Relato de Processos. Após lida e aprovada a ata da sessão anterior, o Presidente passou para o item II da pauta onde o plenário avaliou o evento do CONFE como bastante eficiente e proveitoso onde os CONRE´S trocaram informações e se comprometeram a realizar mais reuniões entre si. III) O Plenário leu o programa do curso Lógica Fuzzy organizado pela Ex-Conselheira Prof.ª XXXX e achou bastante interessante para o CONRE-2 (RJ/ES) que inclusive vem fazendo uma parceria com o IME/UERJ através desta e do Prof. XXXXX. O Presidente ligará para a Prof.ª XXXX solicitando previsão de datas e valores. IV) O plenário leu a resposta do setor jurídico e elaborou uma resposta para o Estatístico XXXXXXXXX sobre cobrança de tarifa do boleto bancário. Ele enviou uma resolução do Banco Central alegando que seria proibida a cobrança do boleto bancário, porém o nosso setor jurídico alegou que a referida resolução não se aplica a Conselhos profissionais. V) O Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra e André Luiz de Souza Teixeira da Silva deram a sugestão sobre a implementação de convênio com plano de saúde. VI) Relato de Processo: Pedido de Registro Definitivo de Estatístico: Luciana Marques Meireles processo nº8429/2015 relatado e aprovado pelo Conselheiro André Luiz de Souza Teixeira da Silva. Pedido de Registro de Técnico em Estatística: Fernanda Duarte Maia, processo nº8431/2015 relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 082/2015, de 18/07/2015, assunto: Solicitação de extrato e saldo da conta corrente do CONRE-2 (RJ/ES) ao Banco do Brasil; OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 083/2015, de 22/07/2015, assunto: Solicitação do nome da empresa ganhadora da licitação do SESC. Correspondências recebidas: Não houve. ASSUNTOS GERAIS: O Conselheiro Aucir Costa Couto apresentou uma matéria do Jornal O Globo sobre a posse do Estatístico brasileiro XXXXXXX no XXXXXXXX, para postar no site do CONRE-2 (RJ/ES). ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2167 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2015, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 30 de julho de 2015, deu-se início a reunião plenária nº 2167, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, Edson Mandarino Santos e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Justificaram a ausência os Conselheiros André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Jubiry Vicente da Silva, Sergio Ribeiro dos Santos e Carlos Alberto Castelo Fonseca. Ordem do Dia: I) Aprovação da Ata da sessão anterior; II) Relatório de Gestão TCU 2014; III) Curso Lógica Fuzzy; IV) Reunião com os advogados do CONRE-2 (RJ/ES); V) Relato de Processos. Após lida e aprovada a ata da sessão anterior, o Presidente passou para o item II da pauta onde informou que enviou o Relatório de Gestão 2014 com as devidas correções exigidas pelo TCU através do portal do TCU. III) A Prof.ª Regina informou que está aguardando a autorização da UERJ para a realização do curso de Lógica Fuzzy e que terá a resposta em até 90 dias. IV) O Presidente conversou com os advogados do CONRE-2 (RJ/ES) sobre a atual crise financeira e eles se comprometeram a apreciar a redução sugerida pelo CONRE-2 (RJ/ES) referente ao valor do contrato. Em primeira votação, o plenário sugeriu a proposta de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) que será analisada pelos demais Conselheiros na próxima reunião plenária. VI) Relato de Processo: Não houve. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 084/2015, de 29/07/2015, assunto: Solicitação de extrato da conta corrente do Banco do Brasil. Correspondências recebidas: OF/CONFE/Nº176/2015, de 29/07/2015, assunto: Concessão de registro. ASSUNTOS GERAIS: Não houve. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2168 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 06 DE AGOSTO DE 2015, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 06 de agosto de 2015, deu-se início a reunião plenária nº 2168, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, Edson Mandarino Santos e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Justificaram a ausência os Conselheiros André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Jubiry Vicente da Silva, Sergio Ribeiro dos Santos e Carlos Alberto Castelo Fonseca. Ordem do Dia: I) Aprovação da Ata da sessão anterior; II) Redução do valor do contrato dos advogados do CONRE-2 (RJ/ES); III) Inauguração do Plenário Hédio São Matinho; IV) Biblioteca Jubiry Vicente Silva; V) Curso Lógica Fuzzi. Após lida e aprovada a ata da sessão anterior, o Presidente passou para o item II da pauta onde o plenário concordou em fazer uma proposta para reduzir o valor mensal de prestação de serviços dos advogados para R$2.600,00. III) O Presidente irá ligar para o Estatístico nº1 Hédio São Martinho para agendar a inauguração da sala. IV) O Vice-Presidente Conselheiro Hélio Otsuka vai verificar se existem algumas estantes para serem doadas à biblioteca Jubiry Vicente Silva do CONRE-2 (RJ/ES). V) O Vice-Presidente Conselheiro Hélio Otsuka ficou encarregado de falar com a Prof.ª Regina Serrão Lanzillotti sobre a edição de seu livro junto à editora para ser distribuído no curso. VI) Relato de Processo: Pedido de Registro Definitivo de Estatístico: Deliane Nascimento Costa, processo nº8432/2015, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto; João Carlos Silva Rodrigues, processo nº8430/2015, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka. Pedido de Baixa de Registro de Técnico em Estatística: Miriam Changuir Sampaio Silva, processo nº6529/1983, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka; Daniele Carvalho da Silva, processo nº8196/2011, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 085/2015, de 05/08/2015, assunto: Resposta ao OF/CIRC/CONFE/Nº009/2015, de 05/08/2015. Correspondências recebidas: OF/CIRC/CONFE/Nº009/2015, de 05/08/2015, assunto: Dúvidas sobre o CNE, Cadastro Nacional de Estatístico, devem ser enviadas ao CONFE. ASSUNTOS GERAIS: O Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra entregou documento comercial referente a possibilidade de o CONRE-2 (RJ/ES) vir a elaborar plano de saúde e odontológico para a categoria, com valores empresariais, porém sem vínculo com o Conselho. Será marcada visita para explicações sobre o assunto. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2169 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2015, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 13 de agosto de 2015, deu-se início a reunião plenária nº 2169, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, André Luiz de Souza Teixeira da Silva e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Justificaram a ausência os Conselheiros Jubiry Vicente da Silva, Sergio Ribeiro dos Santos, Edson Mandarino Santos e Carlos Alberto Castelo Fonseca. Ordem do Dia: I) Aprovação da Ata da sessão anterior; II) Votação Eletrônica; III) Fiscalização. Após lida e aprovada a ata da sessão anterior, o Presidente passou para o item II da pauta onde informou que o Sr. Frederico Renan não irá mais realizar o sistema de votação eletrônica. O Plenário solicitou que fizesse contato com os CONRES que já possuem o sistema implementado, com a empresa que realizou o Cadastro Nacional do Estatísticos (CNE) do CONFE, WIN IT, com a Sra. Vera Moreira Figueira e outro profissional indicado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra. III) O Plenário decidiu enviar um e-mail para todos os Estatísticos registrados para atualizarem os dados do cadastro com prazo de 15 (quinze) dias. VI) Relato de Processo: Pedido de Registro Definitivo de Estatístico: Carolina Marques Portilho processo nº8433, relatado e aprovado pelo Conselheiro André Luiz de Souza Teixeira da Silva; Thiago Gomes de Araujo, processo nº8434, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Stalin Jaborandy Guinancio, processo nº7791/2004, relatado e aprovado pelo Conselheiro André Luiz de Souza Teixeira da Silva. Correspondências enviadas: Não houve Correspondências recebidas: OF/CIRC/CONFE/Nº009/2015, de 05/08/2015, assunto: Dúvidas sobre o CNE devem ser enviadas ao CONFE; OFÍCIO N.OFI.0051.000486-0/2015 do Ministério Público de 12/08/2015, assunto: Solicitação do cadastro dos profissionais registrados no CONRE-2 (RJ/ES). ASSUNTOS GERAIS: O Presidente informou sobre as eleições dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Petros que ocorrerá no período de 14 a 28 de outubro de 2015. O Presidente relatou a lista do coquetel para a inauguração do Plenário Estatístico Hédio São Martinho Registro nº 1 com o custo total de R$230,00. A Prof.ª XXXXX informou que a editora possui exemplares suficientes para o curso de Lógica Fuzzy. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2170 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2015, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 03 de setembro de 2015, deu-se início a reunião plenária nº 2170, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, André Luiz de Souza Teixeira da Silva e Luiz Gonzaga de Souza Dutra e como convidado o Ex-Presidente do CONRE-2 (RJ/ES) Jorge Guilherme de Araujo Carvalho. Justificaram a ausência os Conselheiros Jubiry Vicente da Silva, Sergio Ribeiro dos Santos, Edson Mandarino Santos e Carlos Alberto Castelo Fonseca. Ordem do Dia: I) Aprovação da Ata da sessão anterior; II) Votação Eletrônica; III) Fiscalização; IV) Avaliação da inauguração do Plenário Hédio São Martinho; V) Curso de Logica Fuzzy; VI) Reunião com Assessoria Jurídica sobre redução do valor do contrato de prestação de serviço. Após lida e aprovada a ata da sessão anterior, o Presidente passou para o item II da pauta onde informou que entrou em contato com o Sr. Anderson Carlos Sanches, que realizou os sistemas de votação eletrônica do CONRE-3 e do CONRE-5 e está em negociação para que ele faça o mesmo sistema no CONRE-2 (RJ/ES). III) O Plenário discutiu sobre a irregularidade da empresa MA+ que utilizou o número de registro de Estatísticos indevidamente para pesquisas eleitorais de 2014. Os advogados do CONRE-2 (RJ/ES) serão informados sobre essa irregularidade praticada pela empresa, que não possui registro no CONRE-2 (RJ/ES), para que as providências legais sejam executadas. IV) O Plenário avaliou o evento da inauguração do Plenário Hédio São Martinho como sendo importante registro para a memória do CONRE-2 (RJ/ES). V) O Plenário está aguardando a resposta da Prof.ª Regina Serrão Lanzillotti sobre as datas e horários do curso. O Conselheiro Andre Luiz de Souza Teixeira da Silva sugeriu que se leve folder para as universidades para a divulgação do curso. VI) Em reunião conjunta realizada em 27/08/2015, entre a assessoria jurídica (Souza e Guerra), representado pelo Dr. Bruno Guerra e os Conselheiros do CONRE-2 (RJ/ES), ficou acordado, em função da precária situação financeira que o CONRE está atravessando, a redução da mensalidade paga a assessoria jurídica, atualmente de R$4.796,00 para R$3.000,00. Ficou também acordado que a medida que a situação financeira do CONRE alcance níveis considerados razoáveis pelos Conselheiros em função da entrada de rendas decorrentes da cobrança extrajudicial (protesto de certidões de dívida ativa), junto a inadimplentes, serão realizados ajustes compensatórios no valor mensal da assessoria jurídica. VII) Relato de Processo: Pedido de Registro Definitivo de Estatístico: Juliana de Freitas Ulisses Machado, processo nº8435/2015, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto; Luiz Fernando Benincasa, processo nº4507/1973, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 086/2015, de 05/08/2015, assunto: Resposta ao OF/CIRC/CONFE/Nº009/2015; OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 087/2015, de 20/08/2015, assunto: Baixa de Registro da Técnica em Estatística Daniele Carvalho da Silva; OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 088/2015, de 20/08/2015, assunto: Baixa de Registro da Técnica em Estatística Miriam Changuir Sampaio Silva; OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 089/2015, de 18/08/2015, assunto: Solicitação ao CONRE-3 sobre transferência de processo do Estatístico Marcio Jose de Medeiros; OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 090/2015, de 03/09/2015, assunto: Solicitação de extrato do mês de agosto ao Banco do Brasil. Correspondências recebidas: Ofício nº229/2015 – SESC, de 24/08/2015, assunto: Resposta ao OF/CONRE-2(RJ/ES)/Nº083/2015; Ofício CE-CL-001/2015 – PETROS, de 25/08/2015, assunto: Eleições para membros dos Conselheiros Deliberativo e Fiscal; ASSUNTOS GERAIS: O Plenário deliberou a aquisição de um notebook para o CONRE-2 (RJ/ES). O Ex-Presidente Jorge Guilherme de Araujo Carvalho sugeriu que o CONRE-2 (RJ/ES) realize um curso para perito em Estatística. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2171 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2015, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 10 de setembro de 2015, deu-se início a reunião plenária nº 2171, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Edson Mandarino Santos. Justificaram a ausência os Conselheiros André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Jubiry Vicente da Silva, Sergio Ribeiro dos Santos e Carlos Alberto Castelo Fonseca. Ordem do Dia: I) Aprovação da Ata da sessão anterior; II) Votação Eletrônica; III) Curso de Lógica Fuzzy. Após lida e aprovada a ata da sessão anterior, o Presidente passou para o item II da pauta onde informou que fechou com o Sr. Anderson Carlos Sanches, que desenvolveu e faz as manutenções do sistema de votação eletrônica do CONRE-3 e do CONRE-5, para implementar o mesmo sistema para as eleições de 2015. III) A Prof.ª Regina Serrão Lanzillotti enviou ao CONRE-2 (RJ/ES) as datas e horário do curso de Logica Fuzzy que terá data de início em 06/10/2015 e término em 10/12/2015. As aulas serão as terças, quartas e quintas-feiras no horário de 12:40 as 14:00hs na UERJ. Os valores serão de R$300,00 para estudantes de Estatística, R$350,00 para Estatísticos adimplentes com o CONRE-2 (RJ/ES) e estudantes de outras categorias e R$400,00 para outras categorias profissionais. A divulgação, será feita através de e-mail enviado para todos os profissionais do CONRE-2 (RJ/ES), além de anuncio no site do CONRE-2 (RJ/ES). V) Relato de Processo: Pedido de Registro Definitivo de Estatístico: Victor Santos Pinheiro, processo nº8437/2015, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka. Pedido de Registro de Técnico em Estatística: Andre William Sant´Anna de Figueiredo, processo nº8436/2015, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto; Fernando de Oliveira Alencar Junior, processo nº8438/2015, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 091/2015, de 04/09/2015, assunto: Comunicado de Baixa de Registro concedida ao Sr. Luiz Fernando Benincasa Corrêa. Correspondências recebidas: Não houve. ASSUNTOS GERAIS: Não houve. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2172 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2015, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 17 de setembro de 2015, deu-se início a reunião plenária nº 2172, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e André Luiz de Souza Teixeira da Silva. Justificaram a ausência os Conselheiros Edson Mandarino Santos, Jubiry Vicente da Silva, Sergio Ribeiro dos Santos e Carlos Alberto Castelo Fonseca. Ordem do Dia: I) Aprovação da Ata da sessão anterior; II) Votação Eletrônica; III) Fiscalização; IV) Cobrança dos inadimplentes dos últimos 5 anos. Após lida e aprovada a ata da sessão anterior, o Presidente passou para o item II da pauta onde informou que está aguardando Sr. XXXXXXXX , enviar o modelo do sistema de votação eletrônica para analisar em reunião plenária com os demais Conselheiros e verificar possíveis ajustes. III) Sobre a denúncia feita pelo CONRE-6 ao TSE, o plenário decidiu adiar para a próxima reunião plenária. IV) Foi aprovado o envio inicial de cobrança já com o boleto somente para os inadimplentes dos últimos 5 (cinco) anos com o vencimento para o dia 20/11/2015. Na correspondência deverá constar as seguintes informações: anistia de multa e juros, conforme resolução nº311 do CONFE, possibilidade de parcelamento em 2 vezes, atualização dos dados. V) Relato de Processo: Pedido de Registro Definitivo de Estatístico: Paula Medina Maçaira, processo nº8438/2015, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Pedido de Registro de Técnico em Estatística: Lucas José Gonçalves Freitas, processo nº8439/2015, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 092/2015, de 13/09/2015, assunto: Transferência de processo do Estatístico Francisco Eduardo de Castro do CONRE-2 (RJ/ES) para o CONRE-6 (MG). Correspondências recebidas: OF/CONFE/Nº181/2015 de 16/09/2015 assunto: Concessão de Registro. ASSUNTOS GERAIS: Não houve. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2173 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2015, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 01 de outubro de 2015, deu-se início a reunião plenária nº 2173, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, André Luiz de Souza Teixeira da Silva e Edson Mandarino Santos e como convidado o Ex-Presidente do CONRE-2 (RJ/ES) Jorge Guilherme de Araujo Carvalho. Justificaram a ausência os Conselheiros Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Jubiry Vicente da Silva, Sergio Ribeiro dos Santos e Carlos Alberto Castelo Fonseca. Ordem do Dia: I) Aprovação da Ata da sessão anterior; II) Votação Eletrônica; III) Cobrança dos inadimplentes dos últimos 5 anos. Após lida e aprovada a ata da sessão anterior, o Presidente passou para o item II da pauta onde informou que o Sr. Anderson Carlos Sanches, enviará o modelo do sistema de votação eletrônica na próxima semana para ser testado pelos Conselheiros e verificação de possíveis ajustes. III) O Presidente informou que foi enviado o boleto de cobrança ao Banco do Brasil para ser aprovado com o vencimento para o dia 20/11/2015. IV) Relato de Processo: Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Vera Lúcia de Araújo Torres Sobral, processo nº4622/1974, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 093/2015, de 30/09/2015, assunto: Transferência de processo do Estatístico Francisco Eduardo de Castro do CONRE-2 (RJ/ES) para o CONRE-6 (MG). Correspondências recebidas: OF/CONFE/Nº184 e 185/2015 de 23/09/2015 assunto: Concessão de Registro; OF/CIRC/CONFE/Nº012/2015, de 23/09/2015, assunto: Oficio CONFE nº183 ao CONRE-6 (MG); Oficio nº509/2015 46ª Vara Cível, de 29/09/2015, assunto: Solicitação de Perito para instruir ação; OF/CIRC/CONFE/Nº013/2015, de 01/10/2015, assunto: Oficio CONFE nº186 ao CONRE-3 (MG); ASSUNTOS GERAIS: O presidente informou ao plenário sobre o convite que recebeu do CONFE para participar de uma reunião informal sobre a criação de registro especial para não graduados em Estatísticos, mas que possuam pós-graduação em Estatística. O plenário redigiu uma resposta justificando a ausência e acrescentando sugestões. O CONRE-3 enviou convite para todos os CONRE´S para um encontro com os Presidentes e Vice-Presidentes dos CONRE´S e do CONFE na sede do CONRE-3, em São Paulo. O CONFE enviou um ofício circular a todos os CONRE´S informando que somente o CONFE pode realizar este tipo de encontro. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2174 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2015, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 15 de outubro de 2015, deu-se início a reunião plenária nº 2174, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, André Luiz de Souza Teixeira da Silva e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Justificaram a ausência os Conselheiros, Jubiry Vicente da Silva, Sergio Ribeiro dos Santos, Edson Mandarino Santos e Carlos Alberto Castelo Fonseca. Ordem do Dia: I) Aprovação da Ata da sessão anterior; II) Votação Eletrônica; III) Projeto do novo modelo de carteira profissional do Estatístico; IV) Fiscalização de Pessoa Jurídica sem registro; . Após lida e aprovada a ata da sessão anterior, o Presidente passou para o item II da pauta onde o plenário testou o sistema de votação eletrônica e achou satisfatório, porem com ressalvas a serem passadas ao encarregado. III) O Plenário analisou o modelo de carteira elaborado pelo CONRE-6 e foram feitas sugestões de alteração. IV) O Plenário analisou a proposta de parceria com o curso preparatório para concurso DSC e ficou de contata-los para tentar ajustar o desconto de 40% para 50% e disponibilizar as vantagens da parceria para os Conselheiros, funcionários, registrados e dependentes do CONRE-2 (RJ/ES). Será encaminhado aos advogados do CONRE-2 (RJ/ES) para emitirem um parecer sobre essa parceria. V) O Plenário pesquisou 3 empresas que realizam pesquisas quantitativas e qualitativas no Rio de Janeiro que não possuem registro no CONRE-2 (RJ/ES). Será feito uma intimação com o modelo elaborado pelo CONFE onde será levado às empresas na próxima semana. VI) Relato de Processo: Pedido de Registro Definitivo de Estatístico: Jordana dos Santos Fonseca, processo nº8441/2015, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 094/2015, de 02/10/2015, assunto: Cancelamento do Curso de Lógica Fuzzy; OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 095/2015, de 02/10/2015, assunto: Solicitação de extrato da conta corrente ao Banco do Brasil; OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 096/2015, de 02/10/2015, assunto: Comunicado de baixa a Vera Lucia de Araujo Torres Sobral. Correspondências recebidas: OF/CIRC/CONFE/Nº014/2015, de 07/10/2015, assunto: Instrução de eleição CONRE. ASSUNTOS GERAIS: Presidente informou que foi convidado pelo XXX para comemoração do Dia Mundial da Estatística no dia 20/10/2015 as 09:30hs na Rua General Canabarro, 706, Maracanã. O Presidente informou que irá a reunião na sede do Sindicato dos Administradores com o Presidente do SINDEST e outras categorias profissionais para ficar atento sobre as discussões sobre a modificação do piso salarial da carreira de Estatístico. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2175 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2015, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 22 de outubro de 2015, deu-se início a reunião plenária nº 2175, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, André Luiz de Souza Teixeira da Silva e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Justificaram a ausência os Conselheiros, Jubiry Vicente da Silva, Sergio Ribeiro dos Santos, Edson Mandarino Santos e Carlos Alberto Castelo Fonseca. Ordem do Dia: I) Aprovação da Ata da sessão anterior; II) Cadastro Nacional dos Estatísticos – CNE; III) Projeto de Lei de Piso salarial de Estatístico Municipal. Após lida e aprovada a ata da sessão anterior, o Presidente passou para o item II da pauta onde informou que no dia 16/10/2015, enviou e-mail ao CONFE, intitulado de Solicitação Urgente com alguns questionamentos sobre o CNE. Apesar do questionamento ter sido feito ao CONFE, recebemos a resposta da Sra. Raquel Murta da empresa Win It, fato que nos causou um desconforto por não termos relação com a empresa que desenvolve o sistema de cadastro. Vide e-mails referentes ao CNE em anexo. III) O Presidente informou que compareceu à reunião sobre a revisão da Lei N.3851 de 18/11/2004, um projeto de lei para a correção do piso salarial municipal dos Estatísticos, juntamente com o presidente do SINDEST, André Gustavo Guimaraes da Cunha e com outras categorias profissionais (Arqueólogo, Arquivista, Assistente Jurídico, Bibliotecário, Documentalista, Economista, Instrumentista, Mestre Regente de Banda, Professor de Treinamento, Regente de Banda, Sociólogo, Técnico de Comunicação Social e Técnico de Defesa Civil). A alteração da Lei n. 3851/2004, objetiva a implantação de um plano de carreira que possa atrair profissionais motivados e com conhecimento adequado das atividades instrumentais e administrativas, nas diversas áreas do conhecimento e nos diferentes órgãos municipais. A tabela proposta é a seguinte: 4ª CAT (0 a 4 anos de serviço) R$2.552,72, 3ª CAT (mais de 4 a 6 anos de serviço) + 10% = R$2.675,99, 2ªCAT (mais de 6 a 8 anos de serviço) +11% = R$2.970,35, 1ª CAT (mais de 8 a 10 anos de serviço) +11% = 3.297,09, Esp A (mais de 10 a 12 anos de serviço) +11% = 3.659,77, Esp B (mais de 12 anos de serviço) +11% = R$4.062,34 e incentivo à qualificação de 20% para nível I (Pós-Graduação latu sensu), 35% para nível II (Mestrado) e 55% para nível III (Doutorado). IV) Relato de Processo: Pedido de Baixa de Registro de Técnico em Estatístico: Vera Lucia Ribeiro de Oliveira, processo nº7340/1993, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 097/2015, de 20/10/2015, assunto: Resposta ao Ofício n. OFI.0051.000486-0/2015 da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal sobre cadastro de Perito com os Currículos dos Estatísticos. Correspondências recebidas: OF/CIRC/CONFE/Nº016/2015, de 16/10/2015, assunto: Anuidade exercício 2016; OF/CIRC/CONFE/Nº017/2015, de 19/10/2015, assunto: Anuidade exercício 2016; OF/CIRC/CONFE/Nº018/2015, de 21/10/2015, assunto: Instrução de eleição CONFE. ASSUNTOS GERAIS: O Presidente informou que compareceu à comemoração ao Dia Mundial da Estatística, realizado pelo IBGE no dia 20/10/2015 e relatou que participou dos debates proferidos na presente comemoração. O Conselheiro Aucir Costa Couto solicitou que o CONRE-2 (RJ/ES) envie um pedido formal para que o IBGE digitalize as apostilas antigas de Amostragem do Professor Lourival Câmara. A comissão de tomada de contas aprovou a prestação de contas dos meses julho, agosto e setembro. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2176 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2015, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 29 de outubro de 2015, deu-se início a reunião plenária nº 2176, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, André Luiz de Souza Teixeira da Silva e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Participou como convidado o Presidente do SINDEST Estatístico André Gustavo Guimaraes da Cunha. Justificaram a ausência os Conselheiros, Jubiry Vicente da Silva, Sergio Ribeiro dos Santos, Edson Mandarino Santos e Carlos Alberto Castelo Fonseca. Ordem do Dia: I) Aprovação da Ata da sessão anterior; II) Cadastro Nacional dos Estatísticos – CNE. Após lida e aprovada a ata da sessão anterior, o Presidente passou para o item II da pauta onde o Conselheiro André Luiz de Souza Teixeira da Silva sugeriu que seja criado um formulário usando o Google Forms e disponibilizado no site do CONRE-2 (RJ/ES) para atualização dos dados dos Registrados do CONRE-2 (RJ/ES) e posterior atualização do CNE pela secretaria. III) Relato de Processos: Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Maria Luisa Miranda de Oliveira, processo nº7321/1993, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 098/2015, de 23/10/2015, assunto: Comunicado de baixa de registro concedido à Técnica em Estatística Vera Lucia Ribeiro de Oliveira. Correspondências recebidas: Não houve. ASSUNTOS GERAIS: O Plenário analisou os processos das Estatísticas Márin Saker Chaves (auditora fiscal) e Neide Lucia Sá da Fonseca (aposentada), que enviaram e-mail solicitando a baixa do registro, porém as mesmas não estão em dia com o Conselho. O processo da Estatística Márin Saker Chaves será encaminhado ao CONFE, já o processo da Estatística Neide Lucia Sá da Fonseca será encaminhado aos advogados do CONRE-2 (RJ/ES) para enviarem parecer sobre o caso. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2177 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2015, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 05 de novembro de 2015, deu-se início a reunião plenária nº 2177, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, André Luiz de Souza Teixeira da Silva e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Justificaram a ausência os Conselheiros, Jubiry Vicente da Silva, Sergio Ribeiro dos Santos, Edson Mandarino Santos e Carlos Alberto Castelo Fonseca. Ordem do Dia: I) Aprovação da Ata da sessão anterior; II) Votação eletrônica; III) Parecer dos advogados do CONRE-2 (RJ/ES) sobre pedido de baixa da Estatística Neide Lucia Sá da Fonseca. Após lida e aprovada a ata da sessão anterior o Presidente passou para o item II da pauta onde juntamente com o Vice-Presidente Hélio Otsuka, e os Conselheiros Sergio Ribeiro dos Santos, André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Aucir Costa Couto testaram e aprovaram o sistema de votação eletrônica e decidiram que o login será o número do código do cliente acrescido o nº 2 a esquerda e conterá 6 dígitos . III) O Plenário analisou o parecer dos advogados sobre o pedido de baixa da Estatística Neide Lucia Sá da Fonseca e elaborou um ofício sobre o indeferimento do pedido de isenção das anuidades de 2011 a 2015 com o parecer dos advogados do CONRE-2 (RJ/ES) IV) Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: André Luis Fraga Carneiro, processo nº8446/2015, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 098/2015, de 23/10/2015, assunto: Comunicado de baixa concedida à Técnica em Estatística Vera Lucia Ribeiro de Oliveira; OF/CONRE-2(RJ/ES) Nº 099/2015, de 05/11/2015, assunto: Digitalização das Apostilas de Tecnologia da Amostragem do Professor Lourival Câmara; Ofício CONRE-2 (RJ/ES)/Nº 100/2015, de 05/11/2015, assunto: Solicitação de extrato do mês de outubro ao Banco do Brasil. Correspondências recebidas: OF/CONFE/Nº016/2015, de 16/10/2015, assunto: Anuidade do exercício de 2016; OF/CIRC/CONFE/Nº017/2015, de 19/10/2015, assunto: Resolução nº312 (anuidade exercício 2016); OF/CIRC/CONFE/Nº018/2015, de 21/10/2015, assunto: Instrução de eleição CONFE. ASSUNTOS GERAIS: Será analisado na próxima reunião a nota nº1 do CONFE sobre a Pesquisa Eleitoral por cota. Todos os questionamentos sobre o sistema de votação eletrônica serão discutidos na próxima reunião. O Curso de exploração Estatística dos microdados do IBGE e do PNAD será discutido na próxima reunião plenária. O Conselheiro Aucir Costa Couto disponibilizará o seu notebook para os Estatísticos que comparecerem na sede do CONRE-2 (RJ/ES) no dia da eleição. O Presidente informou que participou do evento do Sindicato dos Engenheiros “Café com Política” onde foi debatido a situação atual do país. O Conselheiro André Luiz de Souza Teixeira da Silva sugeriu que o CONRE-2 (RJ/ES) solicite ao CONFE a alteração da resolução nº 129 onde deverá constar a informação que o Estatístico que exerce cargo de nível superior por força do diploma de Estatístico não será concedida a baixa do seu registro. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2178 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2015, EM SUA SEDE.
As 16:00 horas do dia 18 de novembro de 2015, deu-se início a reunião plenária nº 2178, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, André Luiz de Souza Teixeira da Silva e Edson Mandarino Santos. Justificaram a ausência os Conselheiros Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Jubiry Vicente da Silva, Sergio Ribeiro dos Santos e Carlos Alberto Castelo Fonseca. Ordem do Dia: I) Aprovação da Ata da sessão anterior; II) Resolução CONFE Nº312 sobre anuidade 2016 que permanecerá com os valores de 2015; III) Fiscalização. Após lida e aprovada a ata da sessão anterior o Presidente passou para o item II da pauta onde o plenário leu a Resolução CONFE Nº312 sobre anuidade 2016 que permanecerá com os valores de 2015. Considerando a atual situação financeira do CONRE-2 (RJ/ES) e que as despesas administrativas irão aumentar no próximo ano, os Conselheiros consideraram a decisão do CONFE não adequada em não consultar os CONRE´S sobre não reajustar os valores da anuidade 2016. Sendo assim, o plenário irá conversar com o CONFE para tentar reverter a Resolução nº312 do CONFE de modo a reajustar a anuidade 2016. III) O plenário decidiu que dois Conselheiros irão fiscalizar todo mês duas empresas na cidade do Rio de Janeiro que trabalham com Estatística e não possuam registro ou estejam inadimplentes com o CONRE-2 (RJ/ES). IV) Relato de Processo: Pedido de Registro Definitivo de Estatístico: Julia Maria Passos Joaquim, processo nº 8447/2015, aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka. Correspondências enviadas: Ofício CONRE-2 (RJ/ES)/Nº 101/2015, de 05/11/2015, assunto: Solicitação de cancelamento do débito automático da empresa telefônica Oi ao Banco do Brasil; Ofício CONRE-2 (RJ/ES)/Nº 102/2015, de 05/11/2015, assunto: Encaminhamento dos processos de registro de candidatura do CONRE-2(RJ/ES) ao CONFE; Ofício CONRE-2 (RJ/ES)/Nº 103/2015, de 11/11/2015, assunto: Encaminhamento da cópia do processo da Estatística Márin Saker Chaves para análise do pedido de Baixa de seu Registro de Estatístico ao CONFE; Ofício CONRE-2 (RJ/ES)/Nº 104/2015, de 11/11/2015, assunto: Resposta à Estatística Neide Lucia Sá da Fonseca sobre a cobrança das anuidades atrasadas; Ofício CONRE-2 (RJ/ES)/Nº 105/2015, de 11/11/2015, assunto: Baixa de Registro de Estatística concedida à Maria Luisa Miranda de Oliveira; Correspondências recebidas: OF/CONRE-3/Nº030/2015, de 09/11/2015, assunto: Transferência de processo; PETROS CE-CL-002/2015, de 10/11/2015, assunto: Resultado das Eleições; OF/CONFE/Nº201/2015, de 18/11/2015, assunto: Homologação das candidaturas do CONRE-2 (RJ/ES). ASSUNTOS GERAIS: O plenário realizou a previsão orçamentária de 2016 que será enviada ao contador. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA SESSÃO ESPECIAL Nº 2179 DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2015, EM SUA SEDE.
Às 17:30 horas do dia 25 de novembro de 2015, deu-se início à reunião especial nº 2179, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros, Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, Edson Mandarino Santos e Luiz Gonzaga de Souza Dutra para elegerem seus Representantes Eleitorais, em número de dois (2), para participarem da eleição do CONFE. Iniciada a reunião, os Conselheiros presentes escolheram os Conselheiros Hélio Otsuka e Aucir Costa Couto, os quais deverão fazer prova da sua condição junto à Presidência do CONFE, para participarem da Sessão Eleitoral, apresentando documentação comprobatória de regularidade da sua situação com o seu CONRE. No dia da eleição, deverão assinalar até 3 (três) nomes, constantes da Cédula Única, como os escolhidos pelo seu Conselho Regional de Estatística para Conselheiro do CONFE. Os Representantes Eleitorais escolhidos deverão, obrigatoriamente, comparecer à eleição de membros Conselheiros Efetivos e Suplentes do CONFE no dia 09 de dezembro de 2015, quarta-feira, às 17h30min, na sede do CONFE, à Avenida Rio Branco, 277, grupo 909, Centro, Rio de Janeiro, RJ. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2180 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2015, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 09 de dezembro de 2015, deu-se início a reunião plenária nº 2180, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, André Luiz de Souza Teixeira da Silva e Edson Mandarino Santos. Justificaram a ausência os Conselheiros Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Jubiry Vicente da Silva, Sergio Ribeiro dos Santos e Carlos Alberto Castelo Fonseca. Ordem do Dia: I) Aprovação da Ata da sessão anterior; II) Fiscalização; III) Debate PREVIC-PETROS; IV) Dia do Estatístico 2016. Após lida e aprovada a ata da sessão anterior o Presidente passou para o item II da pauta onde o plenário recebeu uma denúncia do Presidente do SINDEST, André Gustavo Guimarães Cunha, para verificar se a empresa IPSOS e seus funcionários que apresentaram diploma de bacharel em Ciências Estatísticas para a contratação possuem registro no CONRE-2 (RJ/ES). O Conselheiro André Luiz de Souza Teixeira da Silva ficou responsável de enviar o modelo da carta de notificação que deverá ser enviada à empresa. III) O Presidente informou que participou do Seminário Previdência Complementar Fechada promovida pela Petros no auditório da CAARJ. IV) O Presidente reservou o auditório do IBGE – Canabarro para o dia 24/05/2016 às 19 horas para a comemoração do Dia do Estatístico através da correspondência eletrônica enviada para Dra. Danielle Macedo (Coordenadora do setor de Marketing do IBGE). Foram convidados para proferirem palestras o Estatístico Paulo Cesar de Sousa Quintslr do IBGE e o Ex-Diretor do IBGE Dr. Nelson Senra. O Presidente convidará um político como palestrante. O Estatístico homenageado será o Ex-Professor da ENCE Frederico Cavalcanti. VI) Relato de Processo: Pedido de Registro Definitivo de Estatístico: Patricia Samico da Silva Cabral, processo nº8405/2014, aprovado pelo Conselheiro André Luiz de Souza Teixeira da Silva. Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Osiris Gopfert Moreira, processo nº 5641/1976, aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto. Correspondências enviadas: Ofício CONRE-2 (RJ/ES)/Nº 106/2015, de 24/11/2015, assunto: Cobrança do laudo completo ao Ministério Público sobre a suposta ocorrência de fraude em Concurso Público; Ofício CONRE-2 (RJ/ES)/Nº 107/2015, de 24/11/2015, assunto: transferência de processo do Estatístico Renato de Azevedo Silva para o CONRE-6; Ofício CONRE-2 (RJ/ES)/Nº 108/2015, de 25/11/2015, assunto: Entrega das 2 cédulas de votação para eleição do CONFE; Ofício CONRE-2 (RJ/ES)/Nº 109/2015, de 03/12/2015, assunto: Solicitação ao Banco do Brasil do extrato do mês de novembro de 2015 da conta corrente; Ofício CONRE-2 (RJ/ES)/Nº 110/2015, de 08/12/2015, assunto: Solicitação de 3 talões de cheque ao Banco do Brasil. Correspondências recebidas: OF/CONRE-6/Nº037/2015, de 19/11/2015, assunto: Transferência de processo; OF/CIRC/CONFE/Nº020/2015, de 24/11/2015, assunto: Eleição do CONFE – Cédula de votação; Oficio nº OFI.0011.000451-4/2015 da 11º vara Federal do Rio de Janeiro, de 01/12/2015, assunto: Indicação de Perito em Estatística; OF/CIRC/CONFE/Nº 021/2015, de 02/12/2015, assunto: Resolução nº313 Eleição do Presidente, Vice-Presidente e Tesoureiro; OF/CIRC/CONFE/Nº 022/2015, de 02/12/2015, assunto: Expediente no período de festa de fim de ano . ASSUNTOS GERAIS: Não houve. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2181ª SESSÃO ESPECIAL DAS ELEIÇÕES DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO, REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2015, EM SUA SEDE.
Às 20:00 horas do dia 10 de dezembro do ano de dois mil e quinze iniciou-se a apuração da votação eletrônica, com a presença do Presidente da Comissão Eleitoral Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra e do Presidente da Mesa Eleitoral Conselheiro Hélio Otsuka. Foi analisado o Termo de Abertura e Encerramento da votação eletrônica do CONRE-2ª Região tendo comparecido 315 (trezentos e quinze) estatísticos para votarem. Foram contadas 62 (sessenta e duas) cédulas nulas, 16 (dezesseis) em branco e 237 (duzentos e trinta e sete) válidas, tendo-se verificado a seguinte contagem de votos:
NOME N.º VOTOS
Elisabeth Borges Gonçalves 192
José Ronald Noronha Lemos 151
Edson Mandarino Santos 116
Sendo eleitos para Conselheiros Efetivos na ordem de votação: Elisabeth Borges Gonçalves, José Ronald Noronha Lemos e Edson Mandarino Santos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião de apuração às 20:45 horas.
- ATA 2182ª DA SESSÃO ESPECIAL DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO, REALIZADA EM 16 /12 /2015, PARA POSSE DOS CONSELHEIROS ELEITOS EM 10 DE DEZEMBRO DE 2015.
As 16:00 horas do dia 16 de dezembro do ano de dois mil e quinze, na sala de sessões do CONRE-2ª-, deu-se início a Sessão Especial destinada à posse dos Conselheiros eleitos no dia 10 de dezembro do corrente ano, estando presentes os Conselheiros André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Hélio Otsuka, José Ronald Noronha Lemos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra, e Elisabeth Borges Gonçalves. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Secretário da Sessão Conselheiro Aucir Costa Couto procedeu à leitura do Termo de Posse e Compromisso, e respectiva chamada dos membros eleitos, com o seguinte teor:
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO, ELEITOS EM 10 DE DEZEMBRO DE 2015.
Às 16:00 horas, do dia 16 de dezembro de 2015, em Reunião Especial do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região, sob a Presidência da Sessão, o Presidente José Ronald Noronha Lemos e o vice-presidente Hélio Otsuka, e na presença dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Elisabeth Borges Gonçalves. Tomaram posse, por ordem de votação, os Conselheiros eleitos em 10 de dezembro de 2015, ficando como Conselheiros EFETIVOS para mandato de 03 (três) anos: Elisabeth Borges Gonçalves, José Ronald Noronha Lemos e Edson Mandarino Santos. Os empossados assumiram o compromisso de bem servir ao Conselho e a Classe. E, para constar, foi lavrado o presente Termo de Posse e Compromisso pelo Secretário da Reunião, que assina juntamente com o Presidente do Conselho e os Conselheiros eleitos.
PRESIDENTE: …………………………………………………………………………….
SECRETÁRIO: ………………………………………………………………………….
CONSELHEIROS ELEITOS:
EFETIVOS:
……………………………………………………………………………………………….
……………………………………………………………………………………………….
………………………………………………………………………………………………..
Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Mesa convocou os Conselheiros para uma Reunião Especial a realizar-se às 16:00 horas do dia 06/01/2016, para Eleição e Posse do Presidente e Vice-Presidente. Foi lavrado o presente Termo que vai assinado pelo Presidente da Mesa e todos os presentes.
- ATA DA 2183 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2015, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 16 de dezembro de 2015, deu-se início a reunião plenária nº 2183, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, Elisabeth Borges Gonçalves, Edson Mandarino Santos, André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Justificaram a ausência os Conselheiros Jubiry Vicente da Silva, e Carlos Alberto Castelo Fonseca. Ordem do Dia: I) Aprovação da Ata da sessão anterior; II) Fiscalização Instituto Paraná; III) Fiscalização empresa IPSOS. Após lida e aprovada a ata da sessão anterior, o Presidente passou para o item II da pauta onde informou que o jornal O DIA divulgou pesquisa para prefeitura do Rio de Janeiro realizada pelo Instituto Paraná porém a mesma não possui registro no CONRE-2 (RJ/ES). Será encaminhado para a assessoria jurídica para elaboração de uma minuta de resposta com base nas sugestões: 1- Notificação ao TRE de que a empresa não possui registro e nem Estatístico responsável registrado no CONRE-2 (RJ/ES); 2- Notificação à empresa por não possuir registro no CONRE-2 (RJ/ES). III) O plenário analisou a lista de profissionais da empresa IPSOS. Dos 33 profissionais, apenas 9 possuem registro no CONRE-2 (RJ/ES). Os Conselheiros André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Elisabeth Borges Gonçalves ficaram responsáveis por pesquisar na internet se os profissionais exercem a função de Estatístico na empresa. IV) Relato de Processo: Não houve. Correspondências enviadas: Não houve. Correspondências recebidas: Ofício/CONRE3/Nº035/2015, de 11/12/2015, assunto: Resposta à Resolução CONFE Nº313. ASSUNTOS GERAIS: O Presidente agradeceu as funcionárias Amanda Elwis e Carla Paixão pelo empenho durante a eleição on-line para Conselheiros 2015. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA SESSÃO ESPECIAL 2184ª DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO, REALIZADA EM 06 DE JANEIRO DE 2016, EM SUA SEDE, DESTINADA À ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO.
Às 16:00 horas do dia 06 de janeiro do ano de 2016, na sala de sessões do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região, estando presentes os Conselheiros André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Elisabeth Borges Gonçalves, Hélio Otsuka e José Ronald Noronha Lemos. Teve início a reunião destinada à eleição e posse do Presidente e Vice-Presidente do CONRE-2ª Região para o exercício de 1 (um) ano, no período de 06 de janeiro de 2016 a 06 de janeiro de 2017. Abertos os trabalhos pelo Presidente do Conselho Regional de Estatística – José Ronald Noronha Lemos – que pela tradição passou a Presidência ao Conselheiro mais antigo – Edson Mandarino Santos – que conduziu a escolha e posse do Presidente e do Vice-Presidente. O Conselheiro Edson Mandarino Santos solicitou ao Secretário da Sessão, Conselheiro Aucir Costa Couto, que apresentasse as indicações para os cargos de Presidente e Vice-Presidente. O Conselheiro Aucir Costa Couto apresentou a chapa composta dos Conselheiros José Ronald Noronha Lemos para Presidente e Hélio Otsuka para Vice-Presidente. Não havendo nenhuma outra candidatura, foi realizada a votação, sendo eleito com 06 (seis) votos válidos o Conselheiro José Ronald Noronha Lemos, Brasileiro, Casado, Estatístico, residente na Rua República do Peru 35 apt 1101 – Copacabana/RJ, CEP 22021-040, CPF nº 037636177-87 e identidade nº 213641-5 IFP para Presidente e o Conselheiro Hélio Otsuka, Brasileiro, Casado, Estatístico, residente na Praia de Botafogo, 132 apt 801 – Botafogo/RJ, CEP 22250-040, CPF nº 027352887-49 e identidade nº 1481859-5 DETRAN, como Vice-presidente para o exercício do ano de 2016. Os eleitos declaram que não há impedimento legal para exercerem a administração. O presidente eleito agradece ao plenário pela escolha durante o ano de 2016. Em seguida, o Plenário elegeu o Conselheiro Edson Mandarino Santos, Brasileiro, Estatístico, Casado, residente na Rua Mamoré, 09 apt 602 – Freguesia/RJ, CEP 22760-080, CPF nº 020861317-04, identidade nº 1270203 IFP para ser encarregado do setor financeiro durante o exercício do ano de 2016. O eleito declarou que não há impedimento legal para exercer a administração; Posteriormente, o Plenário aprovou a indicação do Presidente para os Conselheiros que integrarão as Comissões Executivas no ano de 2016, distribuídas da seguinte forma: Comissão de Normas e Jurisprudência: André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Hélio Otsuka, Elisabeth Borges Gonçalves, José Ronald Noronha Lemos, Sergio Ribeiro dos Santos e Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Comissão de Ensino e Aperfeiçoamento: Aucir Costa Couto, Carlos Alberto Castelo Fonseca e José Ronald Noronha Lemos; Comissão de Fiscalização Profissional: Luiz Gonzaga de Souza Dutra, Elisabeth Borges Gonçalves, Sergio Ribeiro dos Santos, Hélio Otsuka, José Ronald Noronha Lemos, André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Aucir Costa Couto e Carlos Alberto Castelo Fonseca; Comissão de Tomada de Contas e Orçamento: Sergio Ribeiro dos Santos, André Luiz de Souza Teixeira da Silva e Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Comissão Ética Profissional: André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Hélio Otsuka, Elisabeth Borges Gonçalves, José Ronald Noronha Lemos, Sergio Ribeiro dos Santos e Luiz Gonzaga de Souza Dutra;. O Secretário da Sessão procedeu à leitura do Termo de Posse do Presidente e Vice-Presidente eleitos pelo Plenário do CONRE-2ª Região para o período de 06 de janeiro de 2016 a 06 de janeiro de 2017.
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO, EM 06 DE JANEIRO DE 2016.
Às 17:00 horas do dia 06 de janeiro de 2016, perante o Plenário do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região, em Sessão Especial, presentes os Conselheiros André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Elisabeth Borges Gonçalves, Hélio Otsuka e José Ronald Noronha Lemos, tomaram posse nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região, os Conselheiros José Ronald Noronha Lemos e Hélio Otsuka respectivamente, para mandato de 01 (hum) ano. Como tanto, assumiram o compromisso de bem servir ao Conselho e à classe. Para constar, foi lavrado o presente termo de Posse e Compromisso que é assinado pelo Presidente da Mesa, pelos empossados e pelo Secretário da Sessão.
- ATA DA 2185 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 06 DE JANEIRO DE 2016, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 06 de janeiro de 2016, deu-se início a reunião plenária nº 2185, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, Elisabeth Borges Gonçalves e André Luiz de Souza Teixeira da Silva e Luiz Gonzaga de Sousa Dutra. Foi justificada a ausência do Conselheiro Edson Mandarino Santos. Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Luis Henrique Cals de B. Guimaraes, processo nº 8449/2016, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka; Aline Botelho do Nascimento, processo nº 8450/2016, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka; Marise Machado, processo nº 8454/2016, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka; Pedido de Registro de Pessoa Jurídica: Instituo de Pesquisa Data Basee Ltda, processo nº 8453/2016, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio otsuka; Forecsanting Consultoria em Gestão Empresarial e Pesquisa Ltda, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka. Pedido de Baixa de Registro de Técnico em Estatístico: Keilane Alves Pereira, processo nº 8374/2014, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka; Aline Botelho do Nascimento, processo nº 8069/2009, relatado e aprovado pelo Conselheiro; Ronaldo Mereson Wittitz, processo nº 6639/1984, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto; Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Basilio de Bragança Pereira, processo nº 2710/1969, relatado e aprovado pelo Andre Luiz de S. T. da Silva; Leticia Barcelos Dutra, processo nº 7796/2004, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka; Monica Alves da Fonte, processo nº 7304/1993, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto; Jubiry Vicente da Silva, processo nº1295/1969, relatado e aprovado elo Conselheiro Aucir Costa Couto; Ivan Santana Ernandes, processo nº 6311/1980, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto; Juliana Piccini Barcellos, processo nº8231/2012, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto. O Presidente José Ronald Noronha Lemos iniciou a reunião comunicando ao plenário sobre a saída da funcionária Amanda Marcatti Elwis, aprovada em 2013 no concurso realizado pelo CONRE-2(RJ/ES), que solicitou desligamento deste Conselho. Ainda com a palavra que ressaltando sobre a necessidade de entrar com ações individuais contra os profissionais que atuam de forma ilegal na área da Estatística. A mesma medida deverá ser tomada em relação aos Estatísticos que atuam sem registro profissional. Em seguida o Conselheiro Andre Luiz informou sobre os Estatísticos que atuam na Empresa IPSOS onde pelo menos 04 (quatro) profissionais trabalham diretamente com Estatística sem terem registro no CONRE-2(RJ/ES). Em seguida o Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra colocou em discussão se os bacharéis que trabalham em cargos de nível superior sem estarem atuando como Estatístico, deverão ou não ter registro no CONRE. Novamente com a palavra o Conselheiro Andre sugeriu pegar a relação dos formandos da ENCE para checar junto ao banco de dados do CONRE2(RJ/ES) quem se registrou. Foi colocado em questão como realizar a localização desses profissionais. O Conselheiro Andre Luiz Teixeira lembrou da importância de realizar a fiscalização de acordo com as orientações do manual de fiscalização do CONFE, visando não sofrer sanções Administrativas. Ainda sobre o assunto, o Presidente comunicou que já entrou em contato com a Faculdade xxxxxx, verificar denúncia feita ao CONRE-2(RJ/ES) sobre o Professor xxxxxxx que é formado em administração e está lecionando aulas de Estatística na faculdade. Correspondências enviadas: não houve. Correspondências recebidas: Ofício CSI nº 04/2016 do Ministério Publico Estado do Rio de Janeiro, de 08/01/2016, assunto: resposta ao Ofício do CONRE-2(RJ/ES) nº 106/2015. ASSUNTOS GERAIS: Lido Oficio CONFE nº 002/2016 que solicita ao CONRE-2(RJ/ES) informações sobre as despesas e receitas realizadas em 2015. O documento solicita ainda que seja informada, as previsões para o exercício de 2016. O Conselheiro Hélio Otsuka informou ao plenário sobre sua participação na reunião da ANNIP, ocorrida no dia 25/01/2016, na Sede da PETROS onde foi discutido e informado que a nova gestão da PETROS está favorável a continuação da administração dos fundos destituídos e para isso foi solicitado que os participantes criem um grupo de trabalho. O Presidente comunicou ao plenário sobe resposta do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro sobre Ofício enviado pelo CONRE-2(RJ/ES) ao MPERJ informando sobre denúncia recebida pelo CONRE-2(RJ/ES) sobre exercício ilegal da profissão por parte dos senhores xxxxxxxxx que confeccionaram laudos estatísticos sendo os dois primeiros contadores e o último bacharel em Direito. De acordo com o Setor, xxxxx que recebeu o Ofício do CONRE-2(RJ/ES), o documento deveria ser direcionado ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça. O CONRE-23(RJ/ES) irá encaminhar um novo Oficio direcionado ao Procurador Geral de Justiça. O plenário foi informado que já foi reservado o auditório da xxxxxxx para a comemoração do dia do Estatístico. Apresentado ao plenário e aprovada a previsão orçamentária de 2016 elaborada pelo escritório de Contabilidade Cypriano Contabilidade. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2186 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2016, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 17 de fevereiro de 2016, deu-se início a reunião plenária nº 2186, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Elisabeth Borges Gonçalves, André Luiz de Souza Teixeira da Silva e Luiz Gonzaga de Sousa Dutra. Foi justificada a ausência do Conselheiro Hélio Otsuka e Edson Mandarino Santos. Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Diogo da Hora Elias, processo nº 8456/2016, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Bruna Campos Lyrio, processo nº 8457/2016, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Thadeu Kelle Filho, processo nº 1309/1969, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Correspondências enviadas: OF/CONRE2/Nº 016, de 04/02/2016, assunto: homologação, rescisão de contrato, junto ao SINSAFISPRO da funcionária Amanda Marcatti Elwis; OF/CONRE2/Nº 017, de 15/02/2016, assunto: Banco do Brasil – entrega de declaração de faturamento do CONRE-2(RJ/ES) ano de 2015; Correspondências recebidas: não houve. Com a palavra o Presidente José Ronald Noronha Lemos informou da presença do Advogado do CONRE-2(RJ/ES), Dr. Bruno Guerra, que participou da reunião junto com o plenário para discutir sobre a fiscalização do exercício irregular da profissão de Estatístico. Em seguida foi discutido que em primeira fase será feito um levantamento das Universidades do Estado do Rio de Janeiro que apresentam professores lecionando aulas de Estatística sem que os mesmos sejam estatísticos, para que o CONRE-2(RJ/ES) entre com ação contra esses profissionais e contra Instituições de ensino superior que lecionam estatística. Dr. Bruno Guerra solicitou que as notificações começassem pelas faculdades particulares. Paralelo a isso será finalizado o levantamento dos Estatísticos que atuam na Empresa xxxxxxx sem estarem registrados. Em seguida foi retomada a discussão de denúncia feita ao Conselho sobre o professor xxxxxxxx Administrador, lecionando aula de estatística na Faculdade xxxxxxxx. Com a palavra a Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves alertou que de acordo com o curriculum Lattes e página profissional do mesmo, informa que exerce função relacionada a fundamentos de estatística. Dr. Bruno alertou que tanto exercer quanto informar que exerce, configura exercício ilegal e poderá ser enviado noticia crime ao MP/RJ e virará um processo a ser julgado. A denúncia foi apurada pelo próprio presidente José Ronald Noronha Lemos que em conversa com o Professor xxxxxx responsável pela Área Administrativa / Ensino da Faculdade xxxxxxx, informou que iria apurar e em seguida tomar as providências necessárias para regularizar a situação. Colocada em discussão a criação de um selo técnico que seria emitido pelo CONRE-2(RJ/ES) e serviria como validador da situação do Estatístico o registrar pesquisas junto ao TER/RJ. Com a palavra Dr. Bruno Guerra informou que os CONRES podem criar o selo, porém o CONFE tem autonomia para impedir ou não está emissão. A Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves lembrou aos presentes que existe um decreto Lei do Sistema CONFE/CONRE permite registro técnico de documentos. ASSUNTOS GERAIS: O Presidente José Ronald Noronha Lemos representou o CONRE-2(RJ/ES) na missão de 7º dia do Conselheiro Jubiry Vicente da Silva. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2187 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2016, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 02 de março de 2016, deu-se início à reunião plenária nº 2187, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros, Edson Mandarino Santos Hélio Otsuka, André Luiz de Souza Teixeira da Silva e Luiz Gonzaga de Sousa Dutra. Foi justificada a ausência do Conselheiro Aucir Costa Couto e Elisabeth Borges Gonçalves. Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Pedro Gomes Andrade, processo nº 8458/2016, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka. Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Lorrane da Fonseca Rodrigues, processo nº 7508/1999, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka. Após ser lida e aprovada ata da sessão anterior o Presidente José Ronald Noronha Lemos retomou o assunto sobre fiscalização onde o Conselheiro André Luiz de Souza Teixeira da Silva apresentou o levantamento feito sobre Estatísticos da Empresa xxxxxx, sob sua responsabilidade não estarem registrados no CONRE-2(RJ/ES). O Relatório informa área de atuação de profissionais e curriculum lates. Não foi possível localizar informações sobre endereços residenciais. Ainda sobre o assunto, o Conselheiro André Luiz Teixeira informou sobre empresa xxxxxx Consultoria Cientifica e de Estatística que através do site, xxxxxxxx, oferece serviços de Estatística a nível nacional. O site não menciona registro em nenhum no CONRE e nome do Estatístico responsável. O plenário concordou que o CONFE seja comunicado sobre o assunto para orientações de como proceder nessa nova a situação. Correspondências enviadas: Ofício/CONRE-2(RJ/ES) nº 018, de 17/02/2016, assunto: resposta ao Ofício Circular CONFE nº 002/2016; OF/CONRE2(RJ/ES) nº 019, de 24/02/2016, assunto: transferência de processo do Estatístico Hernam de Lima Cunha para o CONRE-1; OF/CONRE2(RJ/ES) nº 020, de 25/02/2016, assunto: transferência de processo do Estatístico Jackson Santos da Conceição para o CONRE- 5 Correspondências recebidas: Ofício xxxxxxnº 160/2016, assunto: Certificado de Nível Superior; Ofício/CONFE/nº 005/2016, de 01/03/2016, assunto: concessão de registro a Doutores em Estatística. ASSUNTOS GERAIS: O plenário colocou em discussão o Ofício do CONFE nº 005/2016 que solicita que seja votada a concessão de registro aos possuidores de doutorado em Estatística. Colocada em votação, todos os presentes foram contrários à concessão do registro, sendo destacado que essa inclusão fere a Lei 4739 de15 de julho de 1965 Art. 1o – É livre o exercício da profissão de Estatístico em todo o território nacional, observadas as condições de capacidade previstas na presente Lei: I – aos possuidores de diploma de conclusão de curso superior de Estatística, concedido do Brasil por escola oficial ou oficialmente reconhecida; II – aos diplomados em Estatística por instituto estrangeiro, de ensino superior, que revalidem seus diplomas de acordo com a Lei: III – aos que, comprovadamente, no tempo da publicação da presente Lei, ocupem ou tenham exercido cargo, função ou emprego de Estatístico em entidade pública ou privada, ou sejam professores de Estatística em estabelecimentos de ensino superior, oficial ou reconhecido, e que requeiram o respectivo registro dentro do prazo de 1 (um) ano da publicação do decreto de regulamentação desta Lei. Ainda sobre o assunto, foi observado que a carga horária do curso de bacharelado e do doutorado são diferentes, não resultando no mesmo conhecimento técnico. O CONRE-2(RJ/ES) irá pagar um adicional à funcionária xxxxxx, que irá executar também as funções que eram desempenhadas pelo ex-funcionária xxxxxx. O valor a ser pago equivale ao que o CONRE-2(RJ/ES) gastaria em passagem + vale refeição caso tivesse mais um funcionário, e representa aproximadamente R$ 22,00 (vinte e dois reais) por dias trabalhados. Todos os Conselheiros foram consultados e não houve objeção. A Comissão de Tomada de Contas aprovou a prestação de contas dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2015. Aprovado pelo plenário a parceria entre a Solução Estatística Junior/IME/UERJ e o CONRE-2(RJ/ES), que através da Estatística Regina Serrão Lanzilloti irá prestar Assessoramento aos métodos estatísticos descritivos e inferências para Estatísticos e não Estatísticos. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2188 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2016, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 30 de março de 2016, deu-se início à reunião plenária nº 2188, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, Elisabeth Borges Gonçalves, André Luiz de Souza Teixeira da Silva e Luiz Gonzaga de Sousa Dutra. Foram justificadas as ausências do Conselheiro Edson Mandarino Santos e Sergio Ribeiro dos Santos. Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Leandro Justino Pereira Veloso, processo nº 8461/2016 relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves. Pedido de Registro de Pessoa Jurídica: GERP Empresa Brasileira de Pesquisa Ltda, processo nº8460/2016, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra; Pedido de Registro de Técnico em Estatística: Carlos Alberto de Almeida Figueiredo Junior, processo nº 8459/2016, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka; Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Sandra Correa , processo nº 5444/1976, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Sonia Regina D. Moretz, processo nº 5647/1976, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Alba Valeria Maciel de Lima, processo nº 7997/2008, em exigência, relatado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra que solicita declaração fornecida pela chefia imediata informando as atividades que são exercidas; Solange Maria de Souza, processo nº 7825/2005, não foi avaliado por nenhum dos Conselheiros presentes; Pedro Bioza de Oliveira, processo nº 6634/1984, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto. Correspondências enviadas: OF/CONRE2(RJ/ES) nº 021, de 01/03/2016, assunto: repostas ao Oficio nº 160/2016 do xxxxxx; OF/CONRE2(RJ/ES) Nº 022, de 24/02/2016, assunto: baixa de registro de Estatístico de Lirrane da Fonseca; Correspondências recebidas: OF/CONFE/Nº 10/2016, de 29/03/2016, assunto: concessão de registro de técnico em estatística; Ofício/CONFE/nº 005, DE 11/03/2016, assunto: notificação para providências, de acordo com cópia do Processo TCU nº 014.856/2015-8, a serem adotadas pelo CONRE-2(RJ/ES) sobre transparência financeira do Conselho; OF/CIRC/SINSFISPRO/nº 001/2016, assunto: contribuição sindical; OF/CIRC/CONFE Nº 007, de 14/03/2016, assunto: Fiscalização de pesquisas eleitorais; Resolução CONFE nº 316, de 14/03/2016, ASSUNTO: Extinção do Registro Provisório de Estatístico. OF MPE/RJ Nº 33/2016, de 21/03/2016, assunto: resposta ao Oficio CONRE-2(RJ/ES) nº 007/2016; Carta PETROS, 30/3/2016, assunto: Adaptação à Resolução CNPC nº 23/2015. Carta SINSAFISPRO, de 29/03/2016, assunto: acordo coletivo de trabalho 2016/2017. Passada a palavra ao Conselheiro André Luiz de Souza Teixeira da Silva questionou a Resolução do CONFE que extingue o Registro Provisório, comentando em seguida que considera a medida errônea. A Conselheira Elisabeth complementou os questionamentos e concordou com o Conselheiro André Luiz de Souza Teixeira da Silva. O Presidente solicitou a palavra para lembrar aos presentes que a fiscalização que não é feita aos Estatísticos que solicitaram o registro provisório e que eles podem não retornar para entregar a cópia autenticada do diploma e obter o registro definitivo. ASSUNTOS GERAIS: Lido Oficio/Circ/CONFE nº 007/2016 sobre fiscalização das pesquisas eleitorais que informa como a fiscalização e notificações deverão ser realizadas pelo CONRES. Lido email da Sra. Viviane Ribeiro da equipe de coordenação do evento “SER: Seminário Internacional de Estatística com R, que solicita patrocínio ao CONRE-2(RJ/ES) para o serviço de coffee-break e um coquetel de encerramento. Após ser analisada e discutida a programação e os palestrantes do encontro, o plenário decidiu que não haverá apoio do CONRE-2(RJ/ES) ao evento por falta de condições orçamentárias. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2189 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 13 DE ABRIL 2016, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 13 de abril de 2016, deu-se início a reunião plenária nº 2189, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, Elisabeth Borges Gonçalves e André Luiz de Souza Teixeira da Silva. Foi justificada a ausência do Conselheiro Edson Mandarino Santos e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Raquel Vaz Guedes Pereira, processo nº 8462/2016, relatado e em analise por se tratar de registro definitivo sem apresentação do diploma. Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Alba Valeria Maciel de Limam processo nº 7997/2008, relatado e aprovado pelo Conselheiro André Luiz de Souza Teixeira da Silva; Guilherme Vampre Homsy, processo nº 8291/2012, indeferido por não cumprimento da resolução CONFE nº 061 que aprova o modelo de Termo de Solicitação de Baixa de Registro Profissional; Solange Maria de Souza, processo nº 7825/2005, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Goncalves. Após ser lida a ata da sessão anterior a Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves comentou da Resolução do CONFE nº 316 de 14/03/16. Esclareceu que verificou a Legislação do Sistema CONFE/CONRE, que solicita que a emissão do registro seja feita aos possuidores com Diploma reconhecido pelo MEC. Segunda a Conselheira no site do MEC as Instituições de ensino são avaliadas anualmente e o reconhecimento é renovado anualmente de acordo com as solicitações das Instituições e, caso uma Instituição seja mal avaliada será descredenciada pelo MEC. Portanto, um graduado em Estatística que tenha sua Instituição descredenciada não poderá entregar cópia do diploma reconhecido ao CONRE-2(RJ/ES). Foi observado ainda que nenhuma Resolução prevalece sobre um Decreto Federal, sendo considerada a Resolução como irregular e ilegal. Na mesma data foi solicitada nova avaliação deste assunto por parte do jurídico do CONRE-2(RJ/ES). Correspondências enviadas: OF/CONRE2/Nº 23, assunto: comunicado de baixa de registro a Miriam Changuir; OF/CONRE2/Nº 24, assunto: solicitação de talão de cheque ao Banco do Brasil; OF/CONRE2/Nº 25, assunto: solicitação de ficha de compensação ao Banco do Brasil; OF/CONRE2/Nº 26, assunto: resposta ao Oficio do CONFE nº 005/2016; OF/CONRE2/Nº 27, assunto: relação de Estatísticos peritos; OF/CONRE2/Nº 28, assunto: entrega da prestação de contas do ano de 2015 ao CONFE; OF/CONRE2/Nº 29, assunto: transferência do processo do Estatístico Sergio Wechsler para o CONRE-3. Correspondências recebidas: OF/CONRE3/nº 011, de 28/03/2016, assunto: solicitação de transferência do processo do Estatístico Sergio Wechsler para o CONRE-3. ASSUNTOS GERAIS: Lido e aprovado o Convite do Dia do Estatístico a ser comemorado em 24/05/16. Discutido o envio das notificações aos Estatísticos não cadastrados da Empresa xxxxx e ainda sobre fiscalização, a Conselheira Elisabeth solicitou o envio dos modelos de Notificações de PJ e PF estabelecidos pelo CONFE para fiscalização de pesquisas eleitorais para serem também utilizados em demais unidades de fiscalização. Com a palavra o Conselheiro Helio Otsuka comentou estar participando de reuniões esporádicas com a xxxxxx para discutir questões relacionadas aos planos de previdência, inclusive o PREV-ESTAST. Será encaminhado via Email, os modelos de notificação de multa e auto de intimação de PJ e PF a serem utilizados na fiscalização das pesquisas eleitorais. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2190 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 27 DE ABRIL 2016, EM SUA SEDE.
As 16:00 horas do dia 27 de abril de 2016, deu-se início à reunião plenária nº 2190, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Elisabeth Borges Gonçalves e Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Foi justificadas as ausências dos Conselheiros Carlos Alberto Castelo Fonseca, Hélio Otsuka e Sergio Ribeiro dos Santos. Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Raquel Vaz Guedes Pereira, processo nº 8462/2016, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto; Fernando de Oliveira Alencar Junior, processo nº 8463/2016, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto. Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Sergio Roberto Boa Nova, processo nº 4449/1973, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto. Pedido de Registro de Pessoa Jurídica: Opinium Instituto de Pesquisa e Serviços Ltda, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves. Correspondências enviadas: OF/CONRE-2(RJ/ES)Nº 030, de 19/04/2016, assunto: comunicado de baixa de registro de Estatístico de Alba Valeria Maciel de Lima. :OF/CONRE-2(RJ/ES)Nº 031, de 19/04/2016, assunto: comunicado de baixa de registro de Estatístico de Solange Maria de Souza; OF/CONRE-2(RJ/ES)Nº 032, de 19/04/2016, assunto: comunicado de exigência na solicitação de baixa de registro de Estatístico de Guilherme Vampre Homsy. Correspondências recebidas: não houve. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, o Presidente colocou em discussão as 02 (duas) solicitações de registro de Estatístico, sendo que os solicitantes deram entrada com declaração de colação de grau, segundo a Resolução do CONFE nº 316/2016. Ficou decidido, pelo CONRE-2(RJ/ES), que os registros seriam concedidos para que os solicitantes não fossem prejudicados e será incluído em seu banco de dados uma observação de não entrega de diploma para que se possa acompanhar a entrega o processo posteriormente. ASSUNTOS GERAIS: Colocada em discussão a instrução do CONFE aos CONRES para realização de fiscalização das Pesquisas Eleitorais, através do PesquiEle, no sitio do TSE. A instrução do CONFE fornece informações de como realizar a fiscalização e os modelos de auto de infração e intimação a serem utilizados na para Pessoa Física e Jurídica. Após discussão, o plenário concordou que os modelos fornecidos para notificar e autuar estão incompletos e errôneos pois existe dificuldade de localização da empresa infratora além das opções de motivo de infração. Foram aprovadas algumas modificações, feitas nos formulários, sugeridas na reunião para o auto de infração e notificação. O Presidente comunicou que a Comemoração do Dia do Estatístico será realizado na Assossiação dos Aposentados e Pensionistas do IBGE – DAP, localizado na Av. Rio Branco, 257/606. Comunicou ainda que a SBE – Sociedade Brasileira de Estatística – irá doar R$ 600,00 (seiscentos reais) para ajudar com os custos. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2191 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 11 DE MAIO 2016, EM SUA SEDE.
As 16:00 horas do dia 11 de maio de 2016, deu-se início à reunião plenária nº 2191, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, Elisabeth Borges Gonçalves, André Luiz de Souza Teixeira da Silva e Luiz Gonzaga de Sousa Dutra. Foi justificada a ausência do Conselheiro Edson Mandarino Santos. Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Evelyne Guimarães da Silva, processo nº 8465/2016, relatado e aprovado pelo Conselheiro Luiz Gonzaga de Souza Dutra. Correspondências enviadas: OF/CONRE2(RJ/ES) Nº 033, assunto: solicitação de extrato ao Banco do Brasil. Correspondências recebidas: OF/CIRC/ CONFE Nº 009, assunto: solicitação de inclusão da seguinte observação “ não apresenta diploma na data do registro”, nos registros definitivos ao serem incluídos no CNE; Carta PETROS, assunto: alteração no plano de Previdência PREV-ESTAT. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, o plenário tomou conhecimento da minuta do Oficio que será encaminhado ao CONFE onde o CONRE-2(RJ/ES) expõe que a Resolução nº 316 do CONFE, que extingue o Registro provisório, poderá ser questionada judicialmente e também solicita orientações quanto à emissão do registro definitivo para Estatísticos que não possuem o diploma. Também, foram aprovadas as minutas dos Auto de Intimação de Pessoa Física, tanto pra Estatísticos como não Estatísticos, e de Pessoa Jurídica. ASSUNTOS GERAIS: O Plenário tomou conhecimento do Oficio CONFE Nº 114 que encaminha cópia do Oficio nº 115 que informa sobre o Estatístico João Soares de Araújo Neto, registrado no CONRE-2(RJ/ES), que teve o nome incluído em um trabalho de estatística, realizado pela Empresa xxxxxx, o qual não elaborou. O CONFE notificou o Sr. Madson P. Alves sobre a instauração de Auto de Infração cometida pela Empresa, concedendo o prazo de 15 dias para contestação, tendo em vista que o fato ocorreu em Palmas – TO cujo regional está sob a supervisão do CONFE. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2192 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE 2016, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 01 de junho de 2016, deu-se início a reunião plenária nº 2192, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, Elisabeth Borges Gonçalves e André Luiz de Souza Teixeira da Silva e Luiz Gonzaga de Sousa Dutra. Foi justificada a ausência do Conselheiro Edson Mandarino Santos. Relato de Processo: não houve; Correspondências enviadas: OF/CONRE-2(RJ/ES) nº 034, assunto: orientação sobre Resolução CONFE nº 316 e OF/CIRCI/CONFE nº 114/2016; OF/CONRE-2(RJ/ES) nº 035, assunto: solicitação de carteira de Identidade de Estatístico; OF/CONRE-2(RJ/ES) nº 036, assunto: ciência sobre OF/CONFE nº 121/2016; OF/CONRE-2(RJ/ES) nº 037, assunto: solicitação de saldo ao Banco do Brasil. Correspondências recebidas: OF/ CONFE Nº 122, assunto: Carteira de Identidade de Estatístico. Com a palavra o presidente solicitou a Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves que procedesse a leitura da ata da sessão anterior que após alguns adendos, foi aprovada. Será encaminhado , após o recebimento do parecer jurídico, Ofício a Justiça Federal para consultar sobre à legalidade da Resolução do CONFE que extingue o Registro Provisório. Os Conselheiros Aucir Costa Couto e Luiz Gonzaga de Souza Dutra irão, junto com o Advogado do CONRE-2(RJ/ES), realizar visita de fiscalização a Empresa IPSOS na próxima segunda dia 13/06/2016. ASSUNTOS GERAIS: Comunicado ao plenário que os modelos de Auto de Intimação de Pessoa Jurídica e Pessoa Física, a serem utilizados na fiscalização, foram encaminhados aos Advogados para serem analisados juridicamente. Comentado a Comemoração do dia do Estatístico, realizada em 24/05/2016, foram destacados os discursos da Professor Regina Serrão Lanzilotti e do homenageado Dr. Frederico Cavalcanti. Os custos do coquetel foram patrocinados pela Sociedade Brasileira de Estatística – SBE – que contribuiu com R$ 600,00 (seiscentos reais) e pela Reciproca Assistência que patrocinou com R$ 500,00 (quinhentos reais). O CONRE-2(RJ/ES) gastou somente R$ 170,00 (cento e setenta reais) a titulo de complemento. Foi discutido e aprovado em reunião o percentual de dissídio para correção do salário da funcionária xxxxxx, que de acordo com o INPC, indexador oficial, terá acréscimo de 9,83%. Será agendada reunião com o Contador e Advogado para que se mantenham os mesmos valores vigentes, devido a situação financeira do CONRE-2(RJ/ES). ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2193 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2016, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 15 de junho de 2016, deu-se início à reunião plenária nº 2193, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Elisabeth Borges Gonçalves, Hélio Otsuka e Luiz Gonzaga de Sousa Dutra. Foi justificada a ausência do Conselheiro Sergio Ribeiro dos Santos. Relato de Processo: Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Guilherme Vampre Homsy, processo nº 8291/2012, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka perante decisão judicial. Correspondências enviadas: OF/CONRE2/N º 037, assunto: solicitação de extrato ao Banco do Brasil; OF/CONRE2/N º 038, assunto: notificação de Pessoa Jurídica – Empresa IPSOS. Correspondências recebidas: OFICIO TCU/Nº1348/2016– LAI (Oficio encaminhado por email a todos os Conselheiros do CONRE-2 (RJ/ES); Notificação de Carta Precatória nº 32/2016, Processo nº 00291387020164013400. O Presidente deu início à sessão procedendo a leitura da ata da sessão anterior que foi lida e aprovada após alguns adendos. Em seguida o plenário discutiu esse caso. O Estatístico Guilherme Vampre Homsy solicitou baixa de registro de Estatístico e descumpriu uma das exigências para baixa, ele não entregou, de forma completa, o formulário de solicitação de baixa de registro de Estatístico, cujo modelo foi aprovado na Resolução do CONFE nº 061 de 17 de novembro de 1976 que instrui como deverá ser concedida a Baixa de Registro, ainda solicita pagamento de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por danos morais. O documento foi encaminhado ao setor jurídico do CONRE-2(RJ/ES) para providências. Atendendo a ordem judicial o CONRE-2(RJ/ES) dará dada baixa no Registro. O plenário solicitou que o jurídico recorresse da sentença porque o processo foi ajuizado no fórum de Brasília e não atendeu as exigência legais. Comentada a fiscalização feita pelos Conselheiros Aucir Costa Couto, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e o Advogado do CONRE-2(RJ/ES) na empresa IPSOS em que foi protocolado Ofício nº 038/2016 de Intimação de Pessoa Jurídica por não possuir registro de PJ neste CONRE-2(RJ/ES). Com a palavra o Conselheiro Luiz Gonzaga informou que a responsável pela empresa alegou que as pesquisas são realizadas em São Paulo e não no Rio de janeiro. O Conselheiro Luiz Gonzaga confirmou que o CNPJ da empresa consta no Rio de Janeiro logo a empresa deverá ser notificada. Segundo ela, a empresa, ela somente possui um Estatístico, Thiago Rocha, que possui registro no CONRE-2 (RJ/ES) e está em dia com suas obrigações. A Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves comentou que as notificações deveriam ter sido feitas abrangendo a relação dos Estatísticos denunciados e que atuam na empresa sem possuírem registos no CONRE-2(RJ/ES). Ainda com a palavra, a Conselheira retomou a discussão sobre o TSE cuja Resolução não obriga as empresas a possuírem registro nos CONRE’s para que a as pesquisas eleitorais sejam registradas no TRE. Solicitou que os advogados do CONRE-2(RJ/ES) abram novo na Justiça Federal obrigando as empresas a se registarem. Mencionou ainda que o Ministério Publico mandou que isso seja feita na Justiça Federal. ASSUNTOS GERAIS: Comentado o Oficio do Tribunal de Contas da União sobre a LAI – Leia de Acesso à Informação – que foi encaminhado via email a todos os Conselheiros para conhecimento. No site do CONRE-2(RJ/ES) já constam informações financeiras e administrativas do Conselho, assim o CONRE-2(RJ/ES) entende que está cumprindo a Lei. Com a palavra o Presidente José Ronald informou que o piso salarial do Estatístico no Município do Rio do Janeiro é de aproximadamente R$ 2.000,00 (dois mil reais). Foi discutido a PLC nº 138, cujo relato anterior apresenta parecer favorável, o que pode nortear o Senador José Maranhão. Todos os Conselheiros presentes se comprometeram a ficarem atentos ao site do Senado e a trazerem propostas para que a PLC não venha a ser definitivamente aprovada. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2194 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2016, EM SUA SEDE.
As 16:00 horas do dia 29 de junho de 2016, deu-se início a reunião plenária nº 2194, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Hélio Otsuka, Elisabeth Borges Gonçalves e Luiz Gonzaga de Sousa Dutra. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Edson Mandarino Santos e Sergio Ribeiro dos Santos. Relato de Processo: Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Maria Tereza reis Ribeiro, processo nº 5972/1978, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka; Pedido de Baixa de Técnico em Estatística: Sheila Rodrigues da Fonseca, processo nº 6806/1987, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka; Pedido de Registro de Pessoa Jurídica: Personel Agência de Serviços e Pesquisa Soc. Simples Ltda ME, processo nº 8468/2016, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves. Correspondências enviadas: OFICIO/CONRE2(RJ/ES)/Nº 039, de 21/06/2016, assunto: comunicado de baixa de registro de Estatístico do Sr. Guilherme Vampre Homsy Correspondências recebidas: OF/CONFE/Nº 131, assunto: Carta ao Coordenador do Fórum dos Conselhinhos Sr. José Augusto Viana Neto, PLC nº 138/2010. Após ser lida e aprovada a ata da sessão anterior a palavra foi passada à Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves que esclareceu a importância dos Advogados do CONRE-2(RJ/ES) redigirem uma petição para dar entrada na Justiça Federal para um novo processo contra a atual Resolução do TSE e futuras similares que menciona que as empresas apresentem o registro no CONRE, “caso o tenha”, ao registrarem Pesquisa Eleitoral. ASSUNTOS GERAIS: Foi lido email do CONFE aos CONRES comunicando Carta aberta, encaminhada ao Coordenador do Fórum das Profissões Regulamentadas, que aborda questionamentos feitos pelo CONFE sobre o a PLC 138 que tramita no Senado, e também foi lida a carta mencionada. Continuando a reunião, o plenário indeferiu a solicitação do Estatístico Julio Castro Alves de anistia da anuidade de 2018 em função de estuados acadêmicos. Foi comunicado ao CONRE-2(RJ/ES) que já foi feito levantamento das empresas que realizaram pesquisa eleitoral em 2012 e 2014 na jurisdição do CONRE-2(RJ/ES) e possuem CNAE de Pesquisa de Mercado e não estão registradas neste Conselho. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2195 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2016, EM SUA SEDE.
As 16:00 horas do dia 13 de julho de 2016, deu-se início a reunião plenária nº 2195, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Elisabeth Borges Gonçalves e Luiz Gonzaga de Sousa Dutra. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Hélio Otsuka, André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Carlos Alberto Castelo Fonseca e Sergio Ribeiro dos Santos. Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Bruno Lucian, processo nº 5972/1978, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto; Pedido de Registro de Pessoa Jurídica: IPPECET, processo nº 8468/2016, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves. Correspondências enviadas: não houve. Correspondências recebidas: OF/CONFE/Nº 040/2016, assunto: cópia do relatório do TCU; Oficio MPE/RJ nº 626/2016, assunto: solicitação de cópia do Oficio CONRE2(RJ/ES) nº 037/2015. Aprovada a ata da sessão anterior, o Presidente passou a palavra a Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves que comentou o email da Estatística Lucia Helena Sagrilo que encaminhou denúncia ao CONRE-2(RJ/ES) informando que o seu nome foi veiculado ao registro de pesquisa eleitoral, no corrente ano, no PesqEle, pela Empresa Editora Leia Tudo, sendo que a Estatística não é a responsável técnica. Ainda no email informou que já havia feito denúncia ao CONRE-2(RJ/ES) e iria com os advogados a justiça fazer uma ocorrência. A Conselheira Elisabeth Borges Gonçalo entrou em contato, via email com a Estatística informando que o CONRE2(RJ/ES) estaria tomando providências e solicitando que a mesma ligasse para o CONRE-2(RJ/ES) para atende-la. Foi verificado que a empresa em questão está em débito com este Conselho e que realizou várias pesquisas, todas com registro no PesqEle, cuja a Estatística era a responsável. Até o final da reunião a Estatística xxxxxx não entrou em contato. A Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves sugeriu que o CONRE-2(RJ/ES) solicite ao departamento jurídico que entre imediatamente junto ao Ministério Público e ao TSE pedindo para suspender o registro de pesquisa da empresa até que ela cumpra com suas obrigações de pagamento junto ao CONRE-2(RJ/ES) e contrate um Estatístico responsável. ASSUNTOS GERAIS: Aprovada a minuta do Oficio a ser encaminhado a xxxxxxx uma das responsáveis pela empresa xxxxxxx não está em dia com suas obrigações perante o Conselho e vem realizando pesquisa na jurisdição do CONRE-2(RJ/ES). O mesmo ocorre com a empresa xxxxxque será também notificada. A empresa xxxxxxx que tem CNAE de empresa de Pesquisa de Mercado e não possui registro no CONRE-2(RJ/ES) e vem realizando pesquisas na jurisdição do CONRE-2(RJ/ES) irá receber Oficio de notificação para que solicite registro por estar atuando irregularmente. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2196 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2016, EM SUA SEDE.
As 16:00 horas do dia 27 de julho de 2016, deu-se início a reunião plenária nº 2196, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos e Hélio Otsuka. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros, Elisabeth Borges Gonçalves, Luiz Gonzaga de Sousa Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Pamela Ferreira Barbosa Pessoa, processo nº 8472/2016, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto; Claudia Jakelline Barbosa e Silva, processo nº 8473/2016, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto; Vanessa Thurler e Souza, processo nº 8474/2016, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto; Rhayssa Maia Costa Pinto, processo nº 8475/2016, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto; Correspondências enviadas: não houve. Correspondências recebidas: resposta da empresa IPSOS referente a Notificação de Fiscalização do CONRE2(RJ/ES) através do Oficio CONRE-2(RJ/ES) nº 038/2016. Após ser lida e aprovada ata da sessão anterior, o Presidente apresentou ao plenário o relatório da Empresa IPSOS que recebeu fiscalização do CONRE-2(RJ/ES). O relatório será discutido na próxima reunião em função dos Conselheiros Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Elisabeth Borges Gonçalves não estarem presentes para que o plenário discuta sobre o documento. Lida minuta do Auto de Intimação de Pessoa Juridica sem registro secundário no CONRE-2(RJ/ES) ou anuidade irregular. ASSUNTOS GERAIS: Lido email resposta dos Advogados do CONRE-2(RJ/ES) que trata do conflito Tribunal Superior Eleitoral. O email esclarece que em razão da Resolução CONFE nº 23.453 ter sito publicada à mais de 120 (vinte) dias, não há como impetrar mandato de segurança contra a Resolução para que a expressão “ caso o tenha” seja retirada de forma que as empresas sejam obrigadas a terem registro no CONRE-2(RJ/ES) para que a pesquisa eleitoral seja registrada junto ao TRE. O email esclarece também que caso a empresa tenha CNAE – Cadastro Nacional de Atividade Econômica – que se inclua em mais de uma categoria profissional, a obrigatoriedade maior é com o Conselho da atividade preponderante. Lido email do TCU que solicitou que fosse encaminhada informações a respeito da: dispensa, inexigibilidade, concurso xxx e consulta, convite, tomada de preço, concorrência, leilão/suprimentos e pregão. Foi informado ao TCU que o Conselho possui estrutura módica não tendo realizado nenhuma compra no ano de 2015 e que o suprimento de fundos utilizado pelo Conselho é no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) mensais. Apresentado email denuncia da Estatística xxxxx que teve nome e número de registro usado indevidamente pela empesaxxxxxx. Ainda sobre denuncia, foi discutido o email sobre o Edital do concurso da xxxxxxxpara o cargo PE 4001 que exige como pré-requisito “Qualquer graduação e mestrado em Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde.” no entanto as atribuições do cargo são para profissionais de Estatística. As duas denúncias serão encaminhadas aos Advogados para providências jurídicas. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2197 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2016, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 14 de setembro de 2016, deu-se início a reunião plenária nº 2197, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos e Hélio Otsuka. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Carlos Alberto Castelo Fonseca, Elisabeth Borges Gonçalves, Luiz Gonzaga de Sousa Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Jonathan Soares Laranjeira, processo nº 8476/2016, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka. Correspondências enviadas: OF/CONRE2/Nº 040, assunto: auto de intimação de PJ representada pela xxxxxx; OF/CONRE2/Nº 041, assunto: solicitação de extrato ao Banco do Brasil. Correspondências recebidas Ofício TCU nº 2607, de 02/09/2016, assunto: solicitação de unidade jurisdicionada; Comunicado Banco do Brasil, de 01/09/2016, mudança de convênio para cobrança com registro; OF/CIRC/CONFE nº 013, de 05/09/2016, assunto: TSE – Registro secundário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior o Presidente colocou em discussão a questão da impugnação da pesquisa eleitoral feita pela empresa xxxxx em 2012 e que foi impugnada pelo CONRE-2(RJ/ES) em função do Estatístico não possuir registro secundário no CONRE-2(RJ/ES), gerando multa, aplicada pelo TRE, ao Estatístico Marcos Roberto Gonzaga. O assunto será melhor discutido em reunião com os Advogados, pois o Estatístico solicita ao CONRE-2(RJ/ES) que entre com ação junto ao TRE solicitando anulação da sentença. Aprovada a minuta do OF/CONRE2(RJ/ES)/Nº 043 que será encaminhado ao TCU como resposta ao Oficio TCU nº 2607/SECEX-RJ de 24/08/2016. Será informado nesse Oficio que o CONRE-2(RJ/ES) não tem recursos financeiros para criar uma área de Tecnologia da Informação e Comunicações nesse momento. ASSUNTOS GERAIS: O plenário solicitou que fosse agendada reunião, para o dia 21/09/16, com os Advogados do CONRE-2(RJ/ES) para que discutirem sobre os seguintes processos: 1) Parecer jurídico sobre a defesa da Empresa xxxx; 2) Carta Precatória referente ao processo movido pelo Estatístico xxxxx contra o CONRE-2(RJ/ES); 3) denúncia feita pela Estatística do Espirito Santo, xxxxx cujos Advogados entraram com ação junto ao MPE/ES; 4) solicitação de anulação, feita pelo Estatístico xxxx, ao CONRE-2, referente a processo de impugnação da pesquisa eleitoral realizada em 2012, onde esse Estatístico em questão foi multado pelo TRE. O CONRE-2(RJ/ES) recebeu email da Coordenadora Pedagógica Sra. xxxxxx para participar da 4º feira das profissões, que acontecerá no dia 07/10/16 no Centro integrado Hélcio Rezende Dias em Vila Velha no Espirito Santo. A Feira das Profissões visa aproximar os alunos do ensino médio ao universo do ensino superior, oferecendo ambiente que possibilite a interação com profissionais e alunos das faculdades para que possam conhecer as novidades relacionadas às diversas áreas de atuação e às possibilidades de imersão no mundo do trabalho. Será oferecido o espaço para que o CONRE-2(ES/RJ) participe da feira como expositor colaborador. O Conselheiro Carlos Alberto Castelo Fonseca irá representar o CONRE-2(RJ/ES) e será fornecido folder e banner, com material sobre a profissão de Estatístico, para ser utilizado no stand. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2198 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2016, EM SUA SEDE.
Às 16:00 horas do dia 28 de setembro de 2016, deu-se início à reunião plenária nº 2198, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Elisabeth Borges Gonçalves e Hélio Otsuka. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Carlos Alberto Castelo Fonseca, Luiz Gonzaga de Souza Dutra e Sergio Ribeiro dos Santos. Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Ada Priscila Machado Felipe, processo nº 8478/2016, relatado e aprovado pelo Conselheiro André Luiz de Souza Teixeira da Silva; Ivan Robert Enriques Guzman, processo nº 8477/2016, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves; Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Neide Lucia Sá da Fonseca, processo nº 5838/1977, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves, Luis Carlos de Souza Oliveira, processo nº 6719/1985, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka. Pedido de Baixa de Registro de Técnico em Estatística: Ingo Gameleira da Silva, processo nº 8404/2014, em exigência pelo Conselheiro André Luiz de Souza Teixeira da Silva e aprovado, posteriormente, pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves em função de cumprimento de exigência; Pedido de Baixa de Pessoa Jurídica: ITAPE, processo nº6179/1979, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka. Após ser lida e aprovada a ata da sessão anterior, o Presidente comentou sobre o Estatístico Marcos Roberto Gonzaga que foi multado pelo TRE em função de impugnação de pesquisa eleitoral, realizada em 2012, solicitada pelo CONRE-2(RJ/ES) junto ao TRE/RJ por falta de registro secundário no CONRE-2(RJ/ES) e irregularidades na pesquisa. O Estatístico encaminhou correspondência eletrônica ao Conselho, contendo acordo, sentença e defesa, além de carta ao CONRE-2(RJ/ES) solicitando revisão do processo e anulação do mesmo junto ao TRE e Ministério Público/RJ. A resposta do CONRE-2(RJ/ES) que foi encaminhada a esse Estatístico, aos CONRES e ao CONFE, informou que o CONRE-2(RJ/ES) não irá solicitar anulação do processo pois o objetivo principal do Conselho é fiscalizar o exercício da profissão. O plenário também tomou conhecimento do andamento dos seguintes assuntos: 1) Parecer jurídico sobre a defesa da Empresa xxxxx: os advogados do CONRE-2(RJ/ES) solicitaram que fossem encaminhadas citações para embasar parecer a ser enviado à IPSOS, esclarecendo o porquê da obrigatoriedade do registro da empresa no CONRE-2(RJ/ES); no entanto o Plenário ponderou que esse parecer jurídico deve ser feito somente baseado na Legislação Profissional, que obriga o registro. 2) Carta Precatória referente ao processo movido pelo Estatístico xxxxx contra o CONRE-2(RJ/ES): Os Advogados entraram com solicitação de agravo de instrumento e defesa; 3) denúncia feita pela Estatística do Espirito Santo, xxxx: O CONRE-2*(RJ/ES) fez noticia crime contra a empresa Editora Leia Tudo no MPE/ES; Correspondências enviadas: OF/CONRE2/Nº 042, assunto: resposta ao Oficio nº 2607/SECEX-RJ de 24/08/2016 do TCU; OF/CONRE2/Nº 043, assunto: solicitação de extrato ao Banco do Brasil; OF/CONRE2/Nº 044, assunto: resposta ao Oficio nº 626/2016 do MPE/RJ. Correspondências Recebidas: SINSAFISPRO Oficio nº 133/2016, de 14/10/2016, assunto: dia do funcionário público, 28/10/16. ASSUNTOS GERAIS: Aprovado o modelo e conteúdo do banner e folder a ser encaminhado ao Conselheiro Carlos Alberto Castelo Fonseca, que irá representar o CONRE-2(RJ/ES) na 4º Feira das Profissões, no dia 07/10/2016 no Espirito Santo, conforme mencionado na ata anterior. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.
- ATA DA 2199 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES), REALIZADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2016, EM SUA SEDE.
As 16:00 horas do dia 09 de novembro de 2016, deu-se início a reunião plenária nº 2199, conduzida pelo Presidente José Ronald Noronha Lemos, com a presença dos Conselheiros Aucir Costa Couto, Edson Mandarino Santos, Elisabeth Borges Gonçalves, Hélio Otsuka e Luiz Gonzaga de Sousa Dutra. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros André Luiz de Souza Teixeira da Silva, Carlos Alberto Castelo Fonseca, e Sergio Ribeiro dos Santos. Relato de Processo: Pedido de Registro de Estatístico: Rafael Souza Villela de Almeida, processo nº 8479/2016, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves, Thamires Silva Carvalho, processo nº 8480/2016, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto, Bianca Gonçalves Magalhaes, processo nº 8481/2016, relatado e aprovado pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves, Monique Oliveira Rodrigues Maia, processo nº 8482/2016, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto, Joyce da silva Macedo Brabo, processo nº 8483/2016, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka; Camila Maria Monteiro Rebelo, processo nº 8484/2016, relatado e aprovado pelo Conselheiro Hélio Otsuka; Pedido de Baixa de Registro de Estatístico: Karine Silva Duarte, processo nº 8371/2014, relatado e aprovado pelo Conselheiro Aucir Costa Couto; Correspondências enviadas: OF/CONRE2/Nº 045, assunto: comunicado de baixa de registro de Estatístico, Sra. Neide Lucia As da Fonseca; OF/CONRE2/Nº 046, assunto: comunicado ao 5º Juizado Especial; OF/CONRE2/Nº 047, assunto: comunicado ao Estatístico Marcos Roberto Gonzaga quanto ao parecer jurídico sobre a anulação de impugnação de pesquisa eleitoral. Correspondências recebidas: Instrução CONFE nº 119, de 19/10/2016, assunto: Eleição no CONFE; Instrução CONFE nº 120, de 19/10/2016, assunto: Eleição nos CONRES. Lida a ata da sessão anterior o Presidente comentou com o plenário sobre necessidade de intensificar a fiscalização das empresas e por isso foi acordado que na próxima semana serão emitidas as Notificações das empresas, cuja relação já foi separada e enviada pela Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves, para as empresas que estão atuando sem registro e/ou sem estar em dia com o CONRE-2(RJ/ES). Ainda sobre fiscalização, foi acordado que o plenário não irá mais aguardar o parecer dos Advogados do CONRE-2(RJ/ES) sobre a defesa apresentada pela empresa xxxxx ao CONRE-2(RJ/ES), a sugestão da Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves é que o parecer seja feito pelo CONRE-2(RJ/ES) tendo em vista que o assunto vem se prolongando já por algum tempo. O plenário concordou com a sugestão e a minuta do parecer será aprovada na próxima reunião. ASSUNTOS GERAIS: O Presidente comentou em plenário sobre Seminário de Transparência e Boas Práticas nos Conselhos de Fiscalização profissional no Rio de Janeiro, ministrada pelo TCU no dia 27/10/16 onde foram abordadas possíveis irregularidades cometidas pelos Conselhos. A Conselheira Elisabeth Borges Gonçalves comentou que ainda trabalha na elaboração do folder, utilizado para divulgar a profissão. Foi comunicado ao plenário sobre as dificuldades na emissão das boletas de pagamento da anuidade de 2017, pois em função da exigência do Banco do Brasil em somente utilizar Carteira com Registros, o CONRE-2(RJ/ES) deverá enviar arquivo de remessa ao Banco Brasil para que as mesmas sejam validadas, pois, caso não o sejam o documento poderá não ser aceito no ato do pagamento. A Inclusão da relação dos Estatísticos e Técnicos no aplicativo BB Cobrança, que gera arquivo de remessa, poderá ser feita manualmente, porém isso demanda tempo. Outra forma é importar um arquivo de leitura para o BB Cobrança. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.